MARINA RECUA DE NOVO. AGORA PARA O
AGRONEGÓCIO
Desta vez, a pressão não partiu do pastor Silas
Malafaia, mas de lideranças do agronegócio, como o ex-ministro da Agricultura,
Roberto Rodrigues; foi o suficiente para Marina Silva abandonar mais um ponto
do seu programa de governo: o que impunha regras de produtividade para o setor
rural; pela regra, terras consideradas improdutivas seriam desapropriadas para
reforma agrária; "Quem não tiver produtividade será desapropriado
pelo mercado, e não pelo governo", esclareceu o vice Beto Albuquerque, que
costura o apoio de setores do agronegócio a Marina Silva; dito de outra
maneira, isso significa que um eventual governo Marina não mais desapropriará terras
improdutivas
Desta
vez, não foi o pastor Silas Malafaia, mas sim o agronegócio. De qualquer forma,
a candidata Marina Silva eliminou mais um ponto do seu programa de governo: o
que impunha índices de produtividade para o setor rural. Este critério
funcionaria da seguinte forma: se determinada terra não fosse considerada
produtiva, seria desapropriada para a reforma agrária.
No
entanto, ao ser abordada sobre o tema, durante um evento no interior paulista,
Marina desconversou. “Os índices de produtividade foram colocados na
Constituição de 1988 exatamente para fazer jus à ideia de que nossa régua deve
medir para cima, e não para baixo”, disse ele. Coube ao vice, Beto Albuquerque,
esclarecer que não haverá mais índices de produtividade. "Quem não tiver produtividade
será desapropriado pelo mercado, e não pelo governo", disse ele.
Ou
seja: um eventual governo Marina não irá mais desapropriar terras improdutivas
em razão da baixa produtividade. Neste sábado, o ex-ministro Roberto Rodrigues,
defendeu mudanças no programa de Marina e condicionou eventual apoio do setor a
mudanças no programa.
Leia, abaixo, reportagem da Rede Brasil Atual a
respeito:
Marina não explica recuo para o agronegócio em
desmatamento e reforma agrária
A
pedido de ex-ministro da Agricultura, vice entrega regulação ao mercado.
Candidata do PSB elogia Embrapa e produtividade quando perguntada sobre
desconsideração de mais dois pontos do plano de governo
São
Paulo – A candidata do PSB à presidência da República, Marina Silva, evitou
hoje (20) explicação sobre o recuo em duas propostas de seu programa de governo
que eram alvo de críticas do agronegócio. As mudanças costuradas por seu vice,
o deputado Beto Albuquerque (PSB-SP), se dão justamente no setor que a
notabilizou politicamente, no exercício do cargo de ministra do Meio Ambiente e
do mandato de senadora.
“Os
índices de produtividade foram colocados na Constituição de 1988 exatamente
para fazer jus à ideia de que nossa régua deve medir para cima, e não para
baixo”, disse Marina, durante entrevista coletiva em Campinas, no interior
paulista, em que foi questionada sobre os acordos buscados por Albuquerque.
Esta
semana, o parlamentar, conhecido pelo trânsito entre os produtores rurais,
esteve reunido com o ex-ministro Roberto Rodrigues, titular da Agricultura em
parte do governo Lula. Hoje, Albuquerque fez letra morta de dois pontos
centrais do programa de gestão de Marina para o meio ambiente. Primeiro,
confirmou que a meta de desmatamento zero a que se refere o documento diz
respeito apenas ao corte ilegal de vegetação, e não ao desmate como um todo.
Depois, afirmou que não haverá revisão dos índices de produtividade da terra
usados para a reforma agrária.
"Vamos
criar um programa para premiar a meritocracia sobre a produtividade. Quem não
tiver produtividade será desapropriado pelo mercado, e não pelo governo",
esclareceu Beto, numa afirmação que joga por terra o previsto pelo programa de
gestão. A página 58, de um total de 242, prevê “atualizar os índices de
produtividade agrícola e acelerar o diagnóstico da função social da propriedade
rural nos aspectos produtivo, ambiental e trabalhista, permitindo a rápida
desapropriação nos casos previstos em lei ou premiando aqueles que fazem uso
correto da terra”.
A atualização
dos índices de produtividade é uma demanda antiga de movimentos sociais, que
não conseguiram nenhum avanço neste sentido ao longo dos doze anos de governo
de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. A bancada de representantes do
agronegócio no Congresso sempre obteve sucesso em travar a discussão sobre o
grau de utilização da terra (GUT) e o grau de eficiência na exploração (GEE),
os dois indicadores que definem se uma terra é ou não improdutiva.
Nenhum
dos candidatos com chances de vitória nas eleições de outubro aceitou até aqui
firmar compromisso pela revisão do índice. Dilma e Aécio Neves (PSDB) não
entregaram até o momento seus planos de governo. A presidenta, em eventos ao
lado de agricultores familiares, não fez menção ao tema.
Questionada
hoje a respeito das posições de Albuquerque, Marina não confirmou nem desmentiu
os acordos com o agronegócio. Preferiu uma resposta de 2 minutos e 40 segundos
na qual centra a questão em tecnologia como meio de aumentar a produtividade.
“Desde sempre, quando era ministra do Meio Ambiente, quando fizemos o
zoneamento agrícola da cana-de-açúcar, quando fizemos o plano de prevenção e
controle do desmatamento, fizemos a proposta de combater o desmatamento com
base em três eixos: ordenamento territorial e fundiário, combate às práticas
ilegais e apoio ao desenvolvimento sustentável. E já naquela época o que
propugnávamos é que devemos aumentar a produção por meio do ganho de
produtividade. Isso requer tecnologia, inovação, infraestrutura logística”,
afirmou.
Em
seguida, Marina apostou no elogio ao trabalho desenvolvido pela Embrapa, da
qual foi crítica quando ministra de Meio Ambiente, entre 2003 e 2008. Na
questão específica do desmatamento, a estatal ligada ao Ministério da
Agricultura desenvolveu um tipo de soja que se adapta bem ao cerrado, o que foi
fundamental na predação de um ecossistema que hoje se vê sob risco de extinção.
“É
fundamental apostar nas tecnologias da Embrapa para aumentar a produção por
ganho de produtividade. Aliás, o setor agrícola brasileiro nem precisa se
preocupar com isso porque desde a década de 1970 que vem aumentando seu índice
de produtividade graças à introdução da pesquisa, da tecnologia, da inovação,
de novas práticas agrícolas que precisam ser universalizadas para que não se
queira voltar ao tempo de aumentar produção por expansão predatória da
fronteira agrícola.”
Este
não é o primeiro recuo da candidata do PSB no campo de suas bandeiras
históricas. Nesta campanha, Marina classificou como “lenda” a ideia de que é
contra o uso de sementes transgênicas.
Um
discurso feito em 2002 no plenário do Senado, porém, mostrava visão diferente:
“Em Gênesis 21,33, o próprio Patriarca Abraão, com mais de 80 anos, resolve
plantar um bosque. Quem planta um bosque com quase 100 anos está pensando nas
gerações futuras, que têm direito a um ambiente saudável. Era esse o
significado simbólico do texto. No Êxodo 22,6, há determinação explícita no
sentido de que quando alguém atear fogo a uma floresta ou bosque deverá pagar
tudo aquilo que queimou. Talvez essa regra seja mais rigorosa do que as do
Ibama. Com relação aos transgênicos, o livro Levíticos 22,9 expressa claramente
que não se deve profanar a semente da vinha e que cada uma deve ser pura
segundo a sua espécie.''
BRASIL 247 20 de setembro de 2014
Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE 20.09.2014 20h33m
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