AS LIGAÇÕES EXPLOSIVAS ENTRE J. HAWILLA E A GLOBO

As reações de personagens que de alguma forma rodeiam o mundo Fifa são extraordinárias.

Del Nero, presidente da CBF, deu o fora da Suíça, em meio ao congresso da Fifa que vai eleger provavelmente Blatter para mais um mandato.

Ele viu o que aconteceu com seu amigo e antecessor Marin, e achou melhor não dar chances para o azar.

Del Nero tem aparecido na mídia, nos últimos tempos, ao lado de mulheres que poderiam ser suas netas.

Para que correr o risco de trocar a companhia delas pela de presidiários, nos últimos anos que lhe restam de vida?

Notável, também, é o comportamento da Globo.

O réu confesso J. Hawilla é apresentado no noticiário das mídias escritas da empresa como  “acionista” da TV TEM, uma das afiliadas da Globo.

Isso na última linha, ou nas últimas. É aquele espaço tradicional que você sabe que o leitor não vai alcançar. No jargão dos jornalistas, é o “pé” do texto. “Corta pelo pé” é uma clássica ordem dos editores quando um artigo estoura o espaço previsto.

Você pode imaginar também nos textos aquela ressalva da Reuters que virou histórica. “Podemos tirar, se achar melhor”, estava numa reportagem que tratava da Petrobras.

O repórter colocou aquilo para o editor, e a frase foi inadvertidamente publicada. Tirar, no caso, era uma afirmação de um delator segundo a qual a corrupção na Petrobras começara na gestão FHC.

Vamos colocar as coisas como são: Hawilla é dono de uma das maiores afiliadas da Globo, com imensa penetração no rico interior de São Paulo.

Segundo uma reportagem de algum tempo atrás da Exame, “a TV Tem cobre 318 cidades paulistas numa região com participação de 5,5% do PIB e 2,1 milhões de domicílios com aparelhos de televisão”.

Como afiliado, é sócio da Globo.

Hawilla, mais que tudo, é filho da Globo. Ele foi um dos principais jornalistas esportivos da casa. Chegou a ser apresentador do Globoesporte, e de lá saiu para montar seu próprio negócio.

A Globo foi uma mãe, uma inspiração, uma escola para Hawilla.

Como a Globo, Hawilla fez do futebol brasileiro uma máquina de fazer dinheiro numa relação cruelmente iníqua. Enquanto ele, como a Globo, florescia, o futebol brasileiro mergulhava na miséria conhecida de todos.

Na emissora construiu os contatos com a CBF que lhe trariam uma fortuna escusa tão imponente que ele, no acordo de leniência e delação com as autoridades americanas, devolveu quase meio bilhão de reais.

Num artigo antes do escândalo, quando era tratado como “Dono do Futebol” no Brasil, numa completa injustiça com a Globo, Hawilla afirmou o seguinte ao repórter, que tocou nas controvérsias que cercam seu nome.

“Mesmo que você trabalhe honestamente, com transparência e dignidade, como sempre foi feito aqui, falam de você. Uma meia dúzia de jornalistas esportivos. Acho que é mais inveja e rancor.”

Para usar a expressão de Hawilla, no Brasil falam de você, mas não fazem nada. Quer dizer, a imprensa, a polícia e a justiça tratam pessoas como ele – e Marin, e Ricardo Teixeira, e os Marinhos — como se fossem intocáveis.

Por que Moro, para ficar num caso, não investigou Marin, se queria combater verdadeiramente a corrupção?

As coisas, para os intocáveis, se complicam apenas quando entram em cena coisas sobre as quais não têm domínio.

Por exemplo: a polícia e a justiça dos Estados Unidos.

Com todo o seu poder avassalador no Brasil, nos Estados Unidos a Globo não manda em ninguém.

A casa só caiu para a CBF por causa dos investigadores americanos.

Se eles chegarem à Globo, acontecerá aquilo com que Brizola tanto sonhou: uma praga nacional chegará ao fim.

DIÁRIO DO CENTRO DO MUNDO  29 de maio de 2015  

Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE   30.05.2015  08h39m  

EUA DESENHAM CAMINHO DA PROPINA QUE AT9INGE A GLOBO

Na entrevista coletiva em que apresentou ao mundo as vísceras da corrupção na Fifa, a secretária de Justiça dos Estados Unidos, Loreta Lynch, foi didática, até desenhou o caminho da corrupção na entidade; entre os personagens que pagaram propina para adquirir direitos de transmissão da Copa do Mundo, Libertadores, Copa América ou Copa do Brasil, estão os grupos de mídia que transmitem os eventos; segundo Lynch, a corrupção é "sistêmica, desenfreada" e funciona há pelo menos 24 anos; se a Globo é dona dos direitos de todos os campeonatos investigados e mantém relações empresariais com o pivô do escândalo, o brasileiro José Hawilla, dono da maior afiliada da emissora, a TV TEM, e réu confesso de crimes de extorsão e lavagem de dinheiro, fica difícil acreditar no editorial da edição de quarta-feira do "Jornal da Globo" de que "não pesam suspeitas sobre as empresas de mídia que compraram desses intermediários os direitos de transmissão"

Na entrevista coletiva em que apresentou ao mundo as vísceras da corrupção na Fifa, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos mostrou, didaticamente, o que pode ser chamado de fluxograma da propina, que, se as investigações avançarem no Brasil, pode atingir em cheio as Organizações Globo, da família Marinho.

O esquema é de fácil compreensão e trata-se basicamente de uma reação de corrupção em cadeia: os organizadores de um evento de futebol, seja a própria Fifa, ou as confederações dos continentes, regionais ou até nacionais, como a CBF, são quem primeiro detêm os direitos de transmissão e marketing dos eventos. Para comprar esses direitos, empresas de Marketing Esportivo, como a Traffic Group, do brasileiro José Hawilla, pagavam milhões às confederações, e outros milhões de dólares em propina para os dirigentes das entidades.

De acordo com o esquema desenhado pelo governo americano, as empresas de marketing esportivo, de posse dos direitos de transmissão de campeonatos importantes, como a Copa do Mundo, Libertadores, Copa América ou até a Copa do Brasil, revendia-os aos grupos de comunicação e patrocinadores, que também pagavam propina às empresas para fecharem os contratos.

Não é novidade para os brasileiros que as Organizações Globo detêm há décadas o monopólio na transmissão de eventos internacionais de futebol. Só da Copa do Mundo, a parceria com a Fifa vem desde o mundial de 1970. Todos os campeonatos em que foi identificado pelo FBI o pagamento e recebimento de propina, a emissora da família Marinho é a transmissora oficial no Brasil (leia aqui reportagem do 247 sobre o assunto).

Segundo a secretária de Justiça dos EUA, Loreta Lynch, a corrupção em jogos comandados pela Fifa e suas confederações subalternas existe de forma "sistêmica e desenfreada" há pelo menos 24 anos. 

Se a Globo é dona soberana dos direitos de transmissão no Brasil dos principais eventos mundiais do futebol desde os anos 70, e mantém relações empresariais com o pivô do escândalo, o brasileiro J. Hawilla, dono da maior afiliada da emissora, a TV TEM, e réu confesso de crimes de extorsão, fraude eletrônica e lavagem de dinheiro, fica difícil acreditar no editorial do "Jornal da Globo" de quarta-feira 27 de que "não pesam acusações ou suspeitas sobre as empresas de mídia de todo o mundo que compraram desses intermediários os direitos de transmissão".

O que você, leitor, acha?

BRASIL 247  29 de maio de 2015   17h21m

Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE   30.05.2015  08h14m  

TELEFONIA MÓVEL

NONO DÍGITO DE CELULARES CHEGA A SEIS ESTADOS DO NORDESTE

Medida passa a vigorar neste domingo (31) em Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte

Seis estados do Nordeste receberão neste domingo (31) o nono dígito nos números de celulares. Todas as linhas dos DDDs 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89 passarão a ter um nove à esquerda. A medida é necessária devido ao crescimento da quantidade de linhas telefônicas no País. A mudança acontecerá em Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Bahia e Sergipe receberão o nono dígito em outubro junto com Minas Gerais. O Maranhão já passou pela mudança em outubro de 2014.

Mensagem de alerta

Nos primeiros dias após a alteração, quem ligar com o padrão de oito dígitos terá sua chamada efetuada, mas ouvirá uma mensagem alertando sobre como deve ser feita a discagem no futuro.

Para não ter que modificar toda a sua agenda telefônica manualmente, é possível baixar aplicativos para smartphone que realizam a mudança de forma automática. Para isso, basta buscar na loja do seu telefone por "nono dígito" e escolher um dos diversos que fazem a função. Assim como foi feito anteriormente, o WhatsApp irá incluir automaticamente o nono dígito para todos os usuários dos DDDs que passarem pela mudança.

REDE BRASIL ATUAL  29 de maio de 2015   17h17m

Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE   30.05.2015  07h56m  

INTERESSES

MAIORIA QUE VOTOU POR DINHEIRO DE EMPRESAS APROVOU TAMBÉM TERCEIRIZAÇÃO

Quase oito em cada dez deputados a favor da manobra de Cunha pró-financiamento privado em eleições também aprovaram o projeto que tira direitos dos trabalhadores. Não é coincidência

O placar foi muito parecido: 330 a 141, ontem (27), a favor das doações empresariais para partidos em campanhas; e 324 a 137 no dia 8 de abril, na primeira votação do Projeto de Lei 4.330, que legaliza o uso indevido de mão de obra terceirizada. As consequências se entrelaçam: um torna a força do dinheiro decisiva no resultado das eleições, e desequilibra a representação da sociedade no Parlamento; o outro dá poderes para que as empresas contratem força de trabalho com direitos e salários reduzidos, e jornadas ampliadas.

Entre os 330 que deram ontem aval à manobra de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para virar o jogo perdido um dia antes, e constitucionalizar o financiamento empresarial de campanhas, 255 (77,3%) estavam apertando o botão do "sim" para a terceirização em 8 abril.

Agora, o PL da terceirização tramita no Senado com o nome de Projeto de Lei da Câmara (PLC) número 30. E a PEC 182/07 – apelidada de PEC da Corrupção por movimentos sociais que defendem uma reforma política democrática – terá de passar por mais um turno de votação na Câmara antes de ir para o Senado. Este segundo turno ainda não tem data, mas requer um intervalo mínimo de cinco sessões para ser realizado.

·         Financiamento empresarial: confira o voto de cada deputado

·         PL 4.330: confira como votou cada deputado por partido e por estado

O analista político Antônio Augusto de Queiroz não acredita que a aprovação de ontem possa ser revertida na Câmara – "talvez no Senado". Para ele, os deputados que puseram suas digitais no "sim" para o financiamento privado de partidos sabiam muito bem o que estavam votando. "Eduardo Cunha é um obstinado. Fez o possível e até o impossível para garantir a participação empresarial em campanhas. Providenciou até uma quarta votação, depois de ter combinado com os líderes que seriam apenas três. E não entrará numa nova votação para perder", avalia Queiroz, que é diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

O financiamento privado, segundo Queiroz, mantém a influência do dinheiro empresarial na formação do poder e desequilibra as eleições. "Compromissos assumidos em troca de apoio financeiro não podem ser materializados sem a partição empresarial. E quem não tem interlocução com financiadores tem dificuldade de se eleger", diz.

Ele observa que, apesar de a emenda aprovada determinar que as doações sejam destinadas aos partidos, e não aos candidatos, nada impedirá o partido de direcionar os recursos para privilegiar determinadas pessoas. "A menos que o Tribunal Superior Eleitoral crie mecanismos de proibir que os recursos recebidos pelos partidos sejam direcionados e determine que essa repartição seja feita de forma equilibrada", pondera o diretor do Diap.

Alinhamento

Outros 42 parlamentares que não registraram voto na sessão que aprovou PL 4.330 estiveram a postos, na noite de ontem, e se alinharam pela manutenção da influência das empresas no processo eleitoral. Dentre estes, destacam-se na articulação pró-virada de Cunha os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP), Mendes Thame (PSDB-SP), Vanderlei Macris (PSDB-SP), Jutahy Junior (PSDB-BA), Bruno Araújo (PSDB-PE),Celso Russomanno (PRB-SP), autor da emenda que permitiu a manobra de recolocar em votação um ponto que já havia sido derrotado, Pena (PV-SP), Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Índio da Costa (PSD-RJ), entre outros.

REDE BRASIL ATUAL  28 de maio de 2015   16h06m

Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE   30.05.2015  07h49m  

FIFA ELEGE NOVO PRESIDENTE SOB TENSÃO MÁXIMA

Já começou, em Zurique, o Congresso da Federação Internacional de Futebol, a Fifa, que poderá reeleger Sepp Blatter para seu quinto mandato à frente da entidade; enquanto países ocidentais anunciam apoio ao príncipe jordaniano Ali bin Al-Hussein, lideranças russas denunciam conspiração liderada pelos Estados Unidos para mudar o comando da entidade e alterar as copas de 2018 e 2022, previstas para a Rússia e para o Catar; em Washington, senador republicano John McCain explicitou a posição americana de sabotar a próxima Copa; presidente da CBF, Marco Polo del Nero, retornou ao Brasil para estar próximo de sua diretoria; do lado de fora do congresso em Zurique, ativistas pedem, ainda, que Israel seja banido do futebol, pelos crimes de guerra cometidos contra o povo palestino; resultado será conhecido hoje

Já se realiza, num hotel em Zurique, na Suíça, a eleição presidencial da Federação Internacional de Futebol, a Fifa. Sob pressão máxima, o suíço Sepp Blatter tenta um quinto mandato à frente da entidade e tem como opositor o príncipe jordaniano Ali bin Al-Hussein.

O evento ocorre sob tensão máxima, depois que o FBI, a polícia federal dos Estados Unidos, prendeu diversos dirigentes do futebol mundial, incluindo o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol, José Maria Marin, sob acusação de recebimento de propinas e lavagem de dinheiro.

Depois desse escândalo, diversos países europeus, que fazem parte da Uefa, presidida pelo ex-jogador Michel Platini, anunciaram apoio ao príncipe jordaniano. No entanto, autoridades russas, lideradas pelo presidente Vladimir Putin, denunciaram uma conspiração para remover Blatter e também mudar as sedes das Copas de 2018 e 2022, que serão na Rússia e no Catar – na disputa, os russos superaram os ingleses e país árabe suplantou a candidatura dos Estados Unidos.

Segundo Putin, com a prisão dos dirigentes, os Estados Unidos extrapolaram sua jurisdição e estariam usando o caso como pretexto para tomar o comando da entidade, colocando, no poder, uma marionete, que seria o príncipe jordaniano. Putin argumenta, ainda, que ingleses iniciaram uma campanha contra Blatter logo depois que a Inglaterra foi derrotada para a Rússia na disputa pela Copa de 2018 – não por acaso, o premiê inglês, David Cameron, tem sido um dos mais incisivos críticos de Sepp Blatter na Fifa.

Em Washington, o senador republicano John McCain, que chegou a concorrer contra Barack Obama pela Casa Branca, explicitou sua posição. Defendeu não apenas a derrota de Sepp Blatter, como também a anulação da Copa na Rússia, em razão do conflito na Ucrânia. Segundo Putin, anular a Copa de 2018, será "impossível".

Brasil e Palestina

Em meio à eleição na Fifa, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Marco Polo del Nero, decidiu retornar ao Brasil, para estar ao lado da diretoria da entidade, no momento em que se discute, no Senado Federal, a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o futebol.

Do lado de fora do hotel em Zurique, ativistas também pedem o banimento de Israel do futebol internacional, pelos crimes de guerra e contra a humanidade cometidos contra o povo palestino.

BRASIL 247  29 de maio de 2015   07h10m

Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE   29.05.2015  07h43m  

CÂMARA EVITOU PIORAR AINDA MAIS A POLÍTICA

"Depois de rejeitarem a adoção do sistema eleitoral majoritário, o distritão, os deputados derrotaram também na noite de ontem a proposta que transformava em norma constitucional o financiamento de campanhas com doações de empresas privadas e pessoas físicas, o que praticamente perpetuaria este sistema já existente, dificultando mudanças futuras", pontua a colunista Tereza Cruvinel, ao comentar as derrotas de ontem do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nas votações da reforma política; além de perder na questão das doações privadas, Cunha também foi derrotado no tema do 'distritão'; "pelo menos na noite de ontem, a Câmara evitou piorar as coisas", diz Tereza

Por Tereza Cruvinel

Depois de rejeitarem a adoção do sistema eleitoral majoritário, o distritão, os deputados derrotaram também na noite de ontem a proposta que transformava em norma constitucional o financiamento de campanhas com doações de empresas privadas e pessoas físicas, o que praticamente perpetuaria este sistema já existente, dificultando mudanças futuras.

Com estes resultados, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, sofreu suas primeiras derrotas desde que assumiu o cargo e passou a exercer um forte protagonismo na condução da agenda política nacional. Interesses e convicções distintas entre os partidos impediram a formação da maioria a favor das duas propostas mas houve também uma advertência do plenário contra sua condução voluntariosa dos processos. No caso da reforma política, para garantir um relatório favorável ao distritão ele desautorizou a comissão especial e humilhou o relator Marcelo de Castro, com quem muitos se solidarizaram assim que o painel mostrou a derrota do distritão. Faram apenas 210 votos favoráveis quando seriam necessários 308 para aprovar a emenda constitucional.

Na segunda votação, a da emenda que tentava constitucionalizar o financiamento empresarial de campanhas, os votos favoráveis subiram para 264 mas ainda inferiores ao quórum qualificado de 3/5. Com as duas decisões a Câmara teve um surto de sensatez. Evitou aprovar mudanças mal discutidas que tornariam ainda pior nosso tão imperfeito sistema político-eleitoral. Dezenas de deputados disseram estavam votando a reforma política para atender ao clamor da sociedade. Desejo de reforma existe, mas não com tais mudanças, que favoreceriam o poder econômico, a eleição personalista, com base no dinheiro ou na fama, através do sistemas majoritário, e eternizando o financiamento por empresas, raiz da maioria dos casos de corrupção. Acabou prevalecendo um certo sentimento de cautela e responsabilidade: reforma para piorar, melhor deixar tudo como está.

Em relação ao financiamento de campanhas ainda serão votadas nesta quarta-feira propostas de financiamento público exclusivo ou misto. Mas está claro que não há clima nem voto para aprovar nenhuma delas. Foi-se a reforma. O que sobra agora são propostas ainda mais sensíveis, como o fim da reeleição e do voto obrigatório, que seriam injustificáveis se o essencial não foi mudado. E assim, vai se confirmando a nossa previsão de que a reforma política novamente morrerá na praia.

E se isso acontecer, terá sido em grande parte pelo modo como Cunha conduziu o processo. Ele poderá dizer que honrou seu compromisso de levar a reforma política a voto mas que a maioria não teve coragem de aprovar as mudanças. Mas esta não é uma matéria que o plenário pode descascar numa sessão, sem os devidos cuidados políticos. Em 30 anos de cobertura parlamentar, nunca vi um assunto de tamanha importância ser votado tão apressadamente, ser despejado sobre o plenário sem o necessário debate prévio, com a Casa e com a sociedade, sem o imprescindível esforço de negociação em busca da melhor solução para o país, e não da vitória para este ou aquele partido ou grupo político. Estamos falando do sistema eleitoral, em que os maiores interessados são os cidadãos eleitores. Como esperar que de votações “fatiadas” sobre termas interligados surgisse um sistema lógico e funcional, que servisse para superar os graves problemas que enfrentamos?

São eles a busca da governabilidade, num multipartidarismo desregrado, o deficit de representatividade, a tibieza dos partidos e a corrupção relacionada com eleições.

Pelo menos na noite de ontem, a Câmara evitou piorar as coisas. Ironicamente a sessão terminou com muitos críticos das regras atuais para a escolha de deputados e o financiamento de campanhas festejando o fato de não terem sido modificadas. Foi melhor assim.

BRASIL 247  27 de maio de 2015   06h25m

Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE   27.05.2015  06h39m   

DIRIGENTES DA FIFA SÃO PRESOS NA SUÍÇA POR CORRUPÇÃO

Seis membros da Federação Internacional de Futebol (Fifa) foram presos, em Zurique, acusados de ter recebido milhões de dólares em propina em campeonatos na América Latina, eles aguardam extradição para os EUA; segundo informações do jornal The New York Times, citando fontes da Justiça americana, os cartolas são acusados de lavagem de dinheiro, fraude e extorsão em esquemas que estão em funcionamento desde a década de 1990

Seis cartolas da Fifa são detidos ao chegar a Zurique para congresso anual da entidade máxima do futebol. Acusados de receber propina em campeonatos na América Latina, eles aguardam extradição para os EUA.

Seis membros da Federação Internacional de Futebol (Fifa) foram presos na manhã desta quarta-feira (27/05), em Zurique, acusados de ter recebido milhões de dólares em propina ao longo das últimas décadas.

A polícia regional de Zurique prendeu os suspeitos na chegada para o congresso anual da Fifa, no luxuoso hotel 5 estrelas Baur au Lac (foto), na metrópole suíça. A operação foi realizada a pedido da Justiça dos Estados Unidos. Os dirigentes da entidade máxima do futebol mundial aguardam extradição para os EUA, informaram as autoridades suíças.

Segundo informações do jornal The New York Times, citando fontes da Justiça americana, os cartolas são acusados de lavagem de dinheiro, fraude e extorsão em esquemas que estão em funcionamento desde a década de 1990. Para justificar a extradição, o Ministério suíço da Justiça informou que os crimes teriam sido negociados nos EUA, e os pagamentos foram realizados através de bancos americanos.

"Os suspeitos de corrupção – representantes de mídias esportivas e empresas de promoção do esporte – estão alegadamente envolvidos em esquemas de pagamento de propina a delegados e outros funcionários de sub-organizações da Fifa, totalizando 100 milhões de dólares. Em troca, acredita-se que eles tenham recebido direitos de cobertura midiática, marketing e patrocínio em campeonatos de futebol na América Latina", declarou o Ministério da Justiça da Suíça em comunicado.

As acusações são um grande golpe para a Fifa, no momento em que Joseph Blatter busca seu quinto mandato como presidente da entidade, numa votação marcada para sexta-feira. Segundo o NYT, o nome de Blatter não é mencionado no processo da Procuradoria de Nova York.

Um porta-voz da Fifa disse nesta quarta-feira que a entidade máxima do futebol está buscando esclarecer a situação e não comentará as detenções.

BRASIL 247  27 de maio de 2015   06h17m

Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE   27.05.2015  06h26m   

VITÓRIA DO GOVERNO: 1ª MP DO AJUSTE É APROVADA NO SENADO

O Senado aprovou nesta terça (26) a primeira medida do ajuste fiscal em votação apertada; foram 39 votos favoráveis à Medida Provisória 665, contra 32 contrários, confirmando as novas regras para o seguro-desemprego, o abono salarial e o seguro-defeso; como já havia sido aprovada pela Câmara e não sofreu alterações no Senado, a matéria segue para sanção presidencial; aprovação da MP pode ser considerada como uma vitória da presidente Dilma Rousseff contra dissidentes do próprio PT e contra o presidente do Senado, Renan Calheiros; a votação das demais medidas ficou para quarta (27)

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a primeira medida do ajuste fiscal em votação apertada. Foram 39 votos favoráveis à Medida Provisória (MP) 665, contra 32 contrários, confirmando as novas regras para o seguro-desemprego, o abono salarial e o seguro-defeso.  Como já havia sido aprovada pela Câmara e não sofreu alterações no Senado, a matéria segue para sanção presidencial.

A medida provisória modifica as regras estabelecendo que terá direito ao abono quem tiver trabalhado pelo menos 90 dias no ano anterior. Além disso, o pagamento será proporcional ao tempo trabalhado, sendo um doze avos para cada mês constante na carteira de trabalho.

Considerada pelo governo como necessária para o ajuste fiscal que visa reequilibrar as contas públicas, a MP 665 foi editada em dezembro de 2014 pela presidente Dilma Rousseff juntamente à MP 664, que restringe o acesso à pensão por morte.

Abaixo matéria da Agência Senado:

Após quase cinco horas de discussão, o Senado aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei de Conversão 3/2015, decorrente da Medida Provisória 665/2014. O texto, uma das MPs do ajuste fiscal, endurece as regras para a concessão do seguro-desemprego, do seguro-defeso e do abono salarial. Agora, o projeto segue para a sanção da presidente Dilma Roussef.

A aprovação foi marcada por muitas críticas ao texto, até mesmo entre alguns governistas. A sessão chegou a ser suspensa em razão de manifestações nas galerias. A duração do processo também se estendeu porque senadores contrários à medida usaram todas as oportunidades disponíveis para falar contra o texto e tentaram manobras para atrasar a votação e tentar a rejeição da matéria.

Grande parte das críticas se concentrou no ministro da Fazenda Joaquim Levy. Os senadores também lembraram o fato de o governo basear o ajuste fiscal em medidas que prejudicam os trabalhadores, apesar de, na campanha eleitoral de 2014, a presidente Dilma Roussef ter afirmado que não faria isso.

- O Partido dos Trabalhadores hoje trai a sua essência, a sua criação, a defesa do que batalhou a vida inteira. Eu não faço parte disso – disse Marta Suplicy (PT-SP).

Apesar das críticas, os senadores rejeitaram todos os destaques, pontos do texto votados separadamente. No total, foram onze pedidos de votação em separado. A maior parte tratava de alterações nas mudanças propostas para o seguro-desemprego. Outros buscavam a manutenção das atuais regras de abono salarial e também do seguro-defeso, concedido a pescadores.

Abono salarial

O destaque em que se esperava maior discussão era o que tratava do abono salarial. De acordo com a proposta, só teria direito ao abono no valor de um salário mínimo quem tivesse trabalhado pelo menos três meses no ano anterior. Quem trabalhasse menos, teria direito a um valor proporcional. Atualmente, a lei exige 30 dias de trabalho para o recebimento ao benefício integral.

Durante a votação, o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), afirmou que votaria a favor da medida porque o governo se comprometeu a vetar a parte do texto que prevê a exigência de noventa dias de trabalho para a obtenção do abono. Não houve, entanto, compromisso de veto sobre a proporcionalidade no pagamento.

Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), João Capiberibe (PSB-AP) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) alegaram que a mudança no abono salarial é inconstitucional. O principal argumento é de que a Constituição garante explicitamente o pagamento de “um salário mínimo”, não de parte dele.

- Com a medida proposta pelo Governo do PT, agora esse abono será pago à proporção dos meses trabalhados, o que fere, de forma literal, o preceito constitucional. Está lá escrito com todas as letras: pagamento de um salário mínimo. Não se fala em pagamento proporcional – argumentou Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

O senador José Agripino (DEM-RN) garantiu que, em caso de aprovação do texto, seu partido recorreria ao Supremo Tribunal Federal alegando a inconstitucionalidade do texto.

Política

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) afirmou que as medidas de ajuste fiscal do governo se baseiam aumento da carga tributária e retirada de direitos dos trabalhadores. Para ele, o governo dificulta a concessão de benefícios aos trabalhadores no momento em que o desemprego aumenta “de maneira assustadora” no Brasil.

- Não há como votar a favor desta medida, que ocorre exatamente num momento em que, em razão do desemprego, as organizações sindicais, os sindicatos e as centrais sindicais se encontram, evidentemente, enfraquecidas pela relação desigual entre o trabalho e o capital – lamentou.

Roberto Requião (PMDB-PR) criticou as medidas do ajuste fiscal e disse que o plano só tem sentido se o objetivo for desmoralizar governos de esquerda. Para ele, ao aprovar o texto, o Legislativo e o Executivo renunciam às suas prerrogativas, transferem suas funções ao mercado e realizam o ideal neoliberal do Estado mínimo.

- Não ao reajuste-Levy! Não à recessão e ao desemprego! Não à prevalência dos interesses do mercado sobre a ventura de vida dos brasileiros! Não à precarização do trabalho! Não à precarização da democracia! – defendeu o senador.

Randolfe Rodrigues, por sua vez, afirmou que o caminho de política econômica proposto pelo ministro da Fazenda, está a serviço do capital financeiro e contra os interesses dos trabalhadores. Para ele, o ministro aprendeu este caminho com a escola neoliberal.

- Esse caminho escolhido pelo Governo não é nem sequer o caminho que foi apontado pelo povo brasileiro no segundo turno das eleições, que disse “não” a esse tipo de política econômica. O Ministro Levy está desconectado do sentido real das urnas, está desconectado, concretamente, do rumo que o País precisa seguir.

Ministro

Para Marcelo Crivella (PRB-RJ), aprovar a medida não engrandece e nem dignifica o Senado. O senador se disse surpreso por ter de subir à tribuna e falar contra um governo que sempre apoiou. Ele reproduziu críticas ao ministro Levy, que, segundo seu relato, é chamado nas ruas de “vampiro do CTI”.

- Eu pediria que o Ministro da Fazenda, num momento crítico como este, Sr. Presidente, em que atingimos o paroxismo da nossa dificuldade, o vértice das nossas aflições econômicas, pudesse se inspirar nos exemplos de patriotismo e de solidariedade e buscasse novos caminhos, mas não colocasse o peso na classe trabalhadora. Isso não é justo.

Magno Malta (PR-ES), Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) criticaram, ainda, os cortes no orçamento em áreas como saúde e educação. Apesar de discordarem das medidas do ajuste, Malta e Caiado disseram que a principal culpa é não é do ministro, e sim da presidente Dilma Roussef, que não se mostra coerente com seu discurso anterior.

- Ele sempre pregou isso. Ele sempre falou isso. Ele nunca saiu da posição dele. Quem está desconectada é a Dilma. Ela é que saiu da posição dela – acusou Magno Malta.

Ajuste

Senadores também sugeriram que o ajuste adequado incluiria, por exemplo cortes da máquina pública. Ronaldo Caiado criticou o excesso de gastos com os grandes eventos esportivos em detrimento de áreas essenciais para a população. Já Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu cortes nos ministérios.

- O ajuste do PSDB, passaria, em primeiro lugar, pela racionalização da máquina pública neste Brasil, para acabarmos com esse acinte, essa vergonha de termos quase 40 ministérios e dezenas de milhares de cargos.

O líder do PT, Humberto Costa, pediu um voto de confiança no ajuste fiscal, que classificou como a base para a retomada do projeto de governo. Em resposta às críticas dos senadores, lembrou que o governo já editou uma medida provisória (MP675/2015) que eleva a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) dos bancos de 15% para 20%. O senador disse que quer ver a reação dos oposicionistas quando o governo tentar taxar os impostos sobre grandes fortunas.

- Outras medidas virão para taxar grandes fortunas, grandes heranças, aí eu quero ver os defensores dos trabalhadores que vieram aqui hoje nos atacar defenderem os seus pontos de vista da mesma maneira.

BRASIL 247  26 de maio de 2015   21h32m

Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE   27.05.2015  06h17m  

CUNHA É DERROTADO: CÂMARA DERRUBA DISTRITÃO

A Câmara reprovou nesta terça (26) o modelo "distritão", sistema defendido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB); foram 267 votos contra o projeto e 210 votos favoráveis; o modelo tornaria as eleições para deputados e vereadores majoritárias; para tentar viabilizar a aprovação do distritão, Cunha chegou a anular a votação da comissão especial que discutiu a reforma política; mesmo assim nao foi suficiente; a tendência é manter as eleições dos parlamentos como já acontece atualmente, pelo modelo proporcional

A Câmara reprovou nesta terça-feira (26) o modelo "distritão", sistema defendido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB). Foram 267 votos contra o projeto e 210 votos favoráveis. A discussão foi o ponto de maior divergência até o momento no plenário da Câmara. O modelo acabaria com o sistema proporcional – em que as cadeiras são distribuídas de acordo com a votação dos partidos – e definiria quem seriam eleitos os deputados e vereadores mais votados, no voto majoritário, como ocorre para eleição de senadores. 

O PT foi contra o distritão. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) disse que o sistema agrava os problemas de representação atuais e enfraquece os partidos políticos. "É um retrocesso. Até 1945, o Brasil tinha esse sistema de voto majoritário para deputados e acabou porque ele era ultrapassado", disse. O sistema, segundo ele, também encarece as campanhas.

Já o relator, Rodrigo Maia (DEM), disse que o sistema proporcional, em vigor atualmente, torna os candidatos a deputados e vereadores dependentes do endosso de governadores e prefeitos, o que acaba com a oposição. Ele reconheceu, no entanto, que o modelo proposto não é o ideal. "Não há modelo perfeito e nós vivemos uma democracia. Salto no escuro é atravessar o Atlântico e achar que repetir a Alemanha, a Inglaterra, não é dar um salto no escuro", disse. Ele ressaltou que os partidos sairão fortalecidos com a diminuição de candidatos que o sistema majoritário vai proporcionar.

Maia rebateu os argumentos de que o modelo proposto só é aplicado atualmente no Afeganistão e na Jordânia. Segundo ele, o nosso sistema proporcional com voto aberto só existe no País. "Não há modelo perfeito, em todos os países os políticos estão criticando o seu modelo. Só tenho uma certeza: o sistema proporcional aberto inviabiliza a política no Brasil", afirmou.

O modelo também foi defendido pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR). Para ele, o "distritão" é o único modelo que tem a possibilidade de ser aprovado em Plenário. "É uma inovação, mas é uma resposta à necessidade de alterarmos alguma coisa do processo eleitoral", argumentou.

O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), por outro lado, disse que o voto majoritário fortalece o personalismo e vai piorar a política. "Aprovar esse sistema majoritário individualista, que mata a ideia de solidariedade partidária, é colocar no alto do trono da política brasileira o cada um por si, a campanha rica, o partido como um mero carimbador", criticou.

O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), defendeu a aprovação do sistema de distritão. Para ele, o eleitor não compreende o sistema proporcional e, por isso, ele gera tantas distorções. "Nosso próximo voto vai decidir se teremos a coragem de mudar, de buscar um novo caminho, ou vamos deixar tudo como está", disse.

O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), avaliou que o sistema atual chegou à falência com a pulverização dos parlamentares. Para ele, o distritão pode ser a solução. "Este Parlamento, do ponto de vista partidário, está uma verdadeira zorra, são 28 partidos com assento, recorde mundial", disse. Hoje, segundo ele, os aspirantes a candidato já buscam partidos não pela ideologia, mas pela facilidade de se eleger. "Esse é o mundo real, não adianta aula de cientista político", ressaltou.

O sistema também foi defendido pelo deputado Miro Teixeira (Pros-RJ), que rebateu as críticas de que o modelo diminui a importância dos partidos e valoriza as individualidades. "Sejamos individualidades, nós representamos o povo, não temos de ser usados como cabos eleitorais de luxo ou para cumprir ordens dos donos da política", avaliou.

Já o deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse que o novo sistema será o "paraíso das campanhas milionárias". "Vamos votar contra o distritão, pela pluralidade", disse.

BRASIL 247  26 de maio de 2015   22h19m

Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE   27.05.2015  06h03m