SENADO DEVE APROVAR MUDANÇA DE FATOR PREVIDENCIÁRIO
O presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), disse que a Casa deverá acompanhar a votação da Câmara e aprovar o
fim do fator previdenciário, possibilitando a adoção de um novo cálculo para a
aposentadoria; proposta foi incluída na MP 664 e foi aprovada em votação no
plenário da Câmara na noite desta quarta-feira (13), sendo considerada uma
derrota da base governista; "Como o Senado já resolveu acatar o fim do
fator previdenciário, é óbvio que ele vai aproveitar essa oportunidade para
colocar no lugar do fator uma regra que seja mais favorável aos trabalhadores e
ao povo brasileiro", disse
O presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), disse que a Casa deverá acompanhar a votação da Câmara e
aprovar o fim do fator previdenciário, possibilitando a adoção de um novo
cálculo para a aposentadoria. A proposta foi incluída na MP 664 e foi aprovada
em votação no plenário da Câmara na noite desta quarta-feira (13), sendo
considerada uma derrota por parte da base governista.
"Como
o Senado já resolveu acatar o fim do fator previdenciário, é óbvio que ele vai
aproveitar essa oportunidade para colocar no lugar do fator uma regra que seja
mais favorável aos trabalhadores e ao povo brasileiro", disse o
peemedebista.
O fator
previdenciário foi criado em 1999, no governo do então presidente Fernando
Henrique Cardoso (PSDB). O PSDB, por sinal, foi um dos partidos de oposição que
votou maciçamente pela alteração do fator previdenciário de maneira a impingir
uma derrota ao Governo.
Pela regra do fator, o tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é de 35
anos para homens e 30 para mulheres. O valor do benefício é reduzido para quem
se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos, no caso de
homens, ou 60 anos para mulheres.
A alteração aprovada ontem na Câmara propõe a chamada fórmula 85/95. Com ela, o trabalhador se aposenta com vencimento integral – respeitando o teto de R$ 4.663,75 - se a soma da idade e do tempo de contribuição resultar em 85 para mulheres e 95 para homens.
A alteração aprovada ontem na Câmara propõe a chamada fórmula 85/95. Com ela, o trabalhador se aposenta com vencimento integral – respeitando o teto de R$ 4.663,75 - se a soma da idade e do tempo de contribuição resultar em 85 para mulheres e 95 para homens.
Renan também afirmou que o
Senado votará na terça-feira a MP 665, que altera as regras para o pagamento do
seguro-desemprego e do abono salarial e que está trancando a pauta do Senado.
BRASIL 247 14 de maio de 2015 14h27m
Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE 14.05.2015 15h31m
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