VICE DE MARINA: APOIO A GAYS NO PROGRAMA FOI ERRO

O deputado Beto Albuquerque (PSB/RS), vice na chapa de Marina Silva, encontrou uma saída no mínimo curiosa para livrar a candidata do PSB da saia justa em que ela se meteu após recuar no apoio aos homossexuais, depois de receber um pito do pastor evangélico Silas Malafaia; de acordo com ele, uma campanha presidencial não pode assumir compromissos com projetos de lei no Congresso; "seria uma invasão de competência", afirmou; se essa lógica prevalecesse, a partir de agora nenhum candidato deveria prometer nada que dependesse de qualquer iniciativa parlamentar; além disso, Marina também deveria excluir de seu programa outras questões que dependem do Congresso, como a institucionalização do Bolsa-Família; Beto também ameaçou emparedar o Poder Legislativo; "Depois de eleger Marina, temos de ir para as ruas dar a ela a cobertura para que possa exigir do Congresso as mudanças necessárias ao país"; o Brasil já viu esse filme e terminou mal

O deputado Beto Albuquerque (PSB/RS), vice na chapa de Marina Silva, encontrou uma saída retórica para tentar justificar o recuo de Marina Silva no apoio aos direitos civis dos homossexuais, depois que a candidata recebeu um pito do pastor evangélico Silas Malafaia (leia mais aqui).

De acordo com Beto, uma campanha presidencial não pode assumir bandeiras que dependem do Congresso Nacional.

"O equívoco foi uma campanha presidencial assumir compromissos com projetos de lei no Congresso, o que é uma invasão de competência. Então, não há recuo nos nossos compromissos com o movimento LGBT, com a defesa dos direitos civis desses companheiros que, como todos os brasileiros, têm direitos assegurados. O exagero e o desafino da nossa coordenação foi estabelecer compromisso com aquilo que só o parlamento pode fazer, seja por projeto de lei ou emenda constitucional. Isso não é atribuição do Executivo", afirmou.

A lógica de Beto Albuquerque não se sustenta por razões óbvias. Praticamente 99% do que prometem os candidatos depende de articulação com o Congresso Nacional. Aliás, se o argumento fosse válido, nenhum candidato poderia tocar em temas como reforma tributária, reforma política e assim por diante.

Além disso, a própria Marina Silva teria de retirar de seu programa outros temas que dependem do Congresso, como a promessa de institucionalizar como lei o Bolsa-Família.

O vice de Marina afirmou que a candidata, que disputa a presidência sem uma coligação e sem base parlamentar, irá governar "com a força das ruas". Logo depois, caiu em contradição, ao prometer outras iniciativas que também dependem do Congresso.

"As urnas, quando te dão essa força, permitem que você estabeleça uma relação política na largada. Ou seja, não vamos propor reforma tributária, reforma política, no terceiro ano. Vamos propor nos primeiros meses do primeiro ano de governo, para que esse lastro da sociedade, que está vindo conosco, permita uma negociação diferente na Câmara e no Senado. Nós vamos construir essa maioria, mas sem cacifar as velhas raposas", afirmou. "Depois de eleger Marina, temos de ir para as ruas dar a ela a cobertura para que possa exigir do Congresso as mudanças necessárias ao país."

brasil 247 31 de agosto de 2014
Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE 31.08.2014  16h58m 

MARINA FATURA R$ 1,6 MILHÃO E OMITE NOMES DE CLIENTES

Ex-senadora Marina Silva tem uma empresa, a M. O. M. da S. V. de Lima, que foi registrada em 2011 e, desde então, realiza palestras; a receita acumulada é de R$ 1,6 milhão; Marina, no entanto, diz que não abre os nomes de seus clientes, porque seus contratos teriam cláusulas de confidencialidade; sabe-se apenas que empresa funciona ao lado do Instituto Marina Silva, que tem como uma de suas financiadoras Neca Setúbal, herdeira do Itaú e coordenadora do programa de governo da candidata socialista, que contempla, entre outras coisas, a independência do Banco Central; programa do Itaú prevê ainda a redução do espaço de bancos públicos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica e BNDES, na economia

Desde que deixou o Senado Federal, em 2010, Marina Silva se tornou uma bem-sucedida empresária. Em 2011, logo depois de ficar sem mandato parlamentar, ela abriu uma empresa, a M. O. M. da S. V. de Lima, que tem suas iniciais e comercializa suas palestras.

Desde então, Marina ganhou R$ 1,6 milhão de clientes que pagaram para ouvi-la. No entanto, a ex-senadora, que concorre à presidência da República pelo Partido Socialista Brasileiro, decidiu omitir a identidade de seus clientes, alegando que os contratos possuem cláusulas de confidencialidade.

A revelação sobre a empresa de Marina foi feita em reportagem dos jornalistas Aguirre Talento e Fernanda Odilla, da Folha de S. Paulo (leia aqui). Ouvida, Marina alega ter assinado 65 contratos de palestras, desde que deixou de ser senadora. Mas não demonstrou intenção de revelar os nomes de seus financiadores pessoais.

Embora não tenha divulgado os nomes de seus clientes, Marina Silva montou sua empresa ao lado do Instituto Marina Silva, que digitaliza seu acervo e tem como doadora a empresária Neca Setúbal, herdeira do Itaú e coordenadora de seu programa de governo.

Influente sobre modos e atitudes de Marina, incluindo o ato de colocar ou não os óculos no debate da Band, Neca já concedeu uma entrevista em que anunciou medidas de um eventual governo Marina, como a independência do Banco Central. Outro ponto da agenda do Itaú para o País é a redução do papel de bancos públicos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica e BNDES, na economia. Neca Setúbal tem também indicado nomes de operadores de mercado, como André Lara Resende, para um eventual governo Marina.

Numa entrevista concedida neste fim de semana, o senador Roberto Requião (PMDB-PR), que concorre ao governo do Paraná, se disse amigo de Marina Silva, mas afirmou ser impossível votar nela. "Para quê? Para entregar tudo ao Itaú?"

A revelação sobre a empresa de Marina é o segundo problema que ele enfrenta, desde que despontou na frente das simulações de segundo turno na eleição presidencial. Ontem, Marina recuou e desfez seu programa de governo, no tocante aos direitos dos homossexuais, depois de receber um ultimato do pastor evangélico Silas Malafaia (leia mais aqui).

BRASIL 247 31 de agosto de 2014 às 05:13

Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE 31.08.2014  16h45m

COMO MARINA TENTA MONTAR O REVERSO DE LULA

Por Luis Nassif

Antes de entrar no tema, um pedido de desculpas. No artigo “O mito do cavaleiro solitário” atribuí a Marina Silva a condenação das pesquisas com células tronco e o ensino exclusivo do criacionismo nas escolas. Conferindo matérias da época, fica claro que em nenhum momento Marina colocou suas convicções acima da liberdade de pesquisa da ciência.

Agora, ao tema.

O episódio Malafaia é elucidativo para entender dois pontos apontados aqui no Blog, sobre o programa e a candidatura de Marina Silva.

O primeiro, a qualidade do programa original da Rede Sustentabilidade.

Quem acompanha a série que escrevo sobre o Brasil 2015 poderá conferir que a maioria absoluta dos conceitos defendidos – e das críticas que faço à condução das políticas públicas - foi contemplada no Programa do Sustentabilidade..

O segundo, a incapacidade de Marina Silva de minimamente administrar conflitos. E, de certo modo, a falta de fôlego da própria Rede para enfrentar o velho.

Dois episódios demonstram isso.

1. O caso do aprofundamento da democracia participativa, uma das grandes bandeiras atuais. Bastou uma manchete preconceituosa do Estadão para a Rede soltar uma nota informando que os conceitos criticados pelo jornal constavam de um trabalho ainda não aprovado pelos coordenadores do programa. O programa é divulgado e os conceitos continuam lá.

2. O caso LGBT, ou com essa fantástica frente modernizadora, esse centro do mais avançado pensamento das ONGs paulistas, os centuriões da modernização foram botados para correr pelo pastor Silas Malafaia.

Reverso de Lula

Não apenas isso.

No fundo, o programa da Rede Sustentabilidade é um tentativa de reengenharia no modelo lulista.

Lula compôs com o mercado financeiro para viabilizar suas políticas sociais; o programa de Marina pretende compor com os movimentos sociais para viabilizar sua política econômico-financeira.

No período Lula-Dilma, com todas as concessões, o ponto central foram as políticas sociais; no programa da Rede, pelo contrário, é o mercado financeiro (explico logo adiante).

Há agravantes nessa estratégia.

Os tempos são outros, não há crescimento nem espaço fiscal para atender a todas as demandas. O próximo governante terá que administrar a escassez. E aí o programa da Rede não passa no teste de consistência:

1. Os novos tempos exigem o aprofundamento da democracia social e do Estado de bem estar.  Aumenta o custo dos salários e exige um novo desenho econômico para preservar a capacidade da economia em gerar empregos de melhor valor.

2. O novo modelo só se sustenta com um salto na qualidade do emprego e das empresas. Exige uma nova política industrial, casada com planos de inovação, educação, visando garantir a oferta de empregos de maior valor agregado.

3. Definidos os dois passos anteriores, a macroeconomia precisa ser adaptada aos novos tempos. Ou seja, ela é a derivada.  No programa do Sustentabilidade, juros e parte fiscal são o fator dominante.

Para mostrar melhor as incongruências, compararei o programa da Rede com o que está sendo elaborado por um conjunto de especialistas - macroeconomistas, economistas sociais, urbanistas etc - ligados ao chamado novo pensamento desenvolvimentista.

Primeiro movimento: a democracia social

Nos dois casos, há grande semelhança das ideias levantadas - pelo fato de que estão rodando por aí, na cabeça de especialistas, da academia, das ONGs.

Grosso modo, podem ser divididos nos seguintes subtemas:

1. Temas ligados à qualidade de vida.,

2. Temas ligadas ao federalismo.

3. Temas ligados ao aprofundamento da democracia social.

4. Micro-reformas desburocratizantes.

Quase todas as ideias significam melhorias incrementais em relação à dinâmica das políticas sociais já existentes.

É o que explica o belíssimo capítulo do programa da Rede sobre a inclusão de crianças com deficiência na rede escolar, belíssimo nos conceitos mas ignorando uma realidade concreta, uma das mais bem sucedidas políticas públicas do país: 800 mil crianças com deficiência sendo atendidas na rede escolar, com transporte, salas especiais, planos de trabalho individualizados. Ou a proposta de ensino em período integral ignorando que já existem 4 milhões de crianças nessas condições.

Todo esse trabalho foi possível porque tanto o governo Lula como Dilma garantiu espaço no orçamento público. É aí que se dão os grandes embates políticos, com corporações, mercados e grupos sociais querendo, cada qual, seu pedaço do bolo.

Segundo movimento: a reestruturação econômica

Nesse capítulo, a lógica mercadista se apresenta em toda sua exuberância.

O trabalho dos desenvolvimentistas procura identificar novos setores dinâmicos e defender políticas de fortalecimento com uso de política de compras, conteúdo nacional, investimento em inovação, educação, financiamento etc. E o pré-sal é o ponto central dessa reestruturação.

O pré-sal some do programa da Rede. Em relação aos combustíveis fósseis, a única menção é à necessidade de reduzir sua utilização por questões ambientais.

No capítulo energia, o programa perde-se em análises recorrentes sobre o novo modelo elétrico e na defesa sonhática de formas alternativas de energia, como se a energia solar e a eólica pudessem dar conta do recado de garantir energia para as próximas décadas.

Políticas de conteúdo nacional não se limitam meramente a assegurar um percentual de produtos nas compras públicas. São o ponto de partida para programas de capacitação, envolvendo a cadeia produtiva, universidades, atração de tecnologia externa, treinamento, cursos técnicos. São peças essenciais para permitir saltos de qualidade na cadeia produtiva.

O programa da Rede limita-se a aceitar os programas de conteúdo nacional existentes, "desde que com data marcada para terminar". A ideia central continua sendo a de abrir o país para a competição externa, como se a invasão de importados e a queda da indústria decorressem da falta de competição.

Terceiro movimento: a política macroeconômica

É aí que se revela amplamente a política econômica da Rede.

Ampliação dos direitos sociais, reestruturação industrial, tudo isso depende de recursos orçamentários.

Um projeto político voltado efetivamente para o aprofundamento da democracia social e para a reestruturação econômica, não poderia conviver com dois vícios recorrentes que comprometem o orçamento público:

1.     A política de metas inflacionarias que cria o pior dos mundos para o orçamento público. Cada aumento da inflação dispara uma alta dos juros que, por sua vez, compromete parcelas cada vez maior do orçamento público, além de destruir a política cambial.

2.     Para garantir o espaço para a apropriação do orçamento pelos juros, definem-se metas de superávit fiscal incompatíveis com períodos de estagnação econômica.

Não difere do que vem sendo praticado por sucessivos governos, e agravado nos últimos anos pelos problemas de gestão econômica de uma equipe medíocre, mantida pela teimosia de Dilma..

Um upgrade do governo Dilma exigiria uma mudança corajosa nesse modelo do tripé econômico, definindo um combate radical às heranças remanescentes da inflação inercial, substituindo as metas inflacionarias por outras formas de articulação das expectativas e, principalmente, desatrelando a dívida pública da política monetária do Banco Central.

É mais fácil essa mudança ocorrer com Dilma do que com Marina. Dilma abraça o tripé por não dispor de uma equipe com fôlego para propor políticas alternativas. Já no grupo de Marina, o tripé é sagrado.

Conclusão

O programa é relevante – seria mais não fossem os recuos inacreditáveis – por levantar temas dos novos tempos, conceitos contemporâneos, principalmente partindo de organizações sociais que promovem um arejamento no pensamento anacrônico da chamada elite empresarial.

Mas é evidente que o resultado final não é a ruptura com dogmas que seguram a transição para os novos tempos. Pelo contrário: reforçam a submissão do país a um modelo econômico que se esgotou globalmente.

GGN 30/08/2014 - 21:22 atualizado em 31/08/2014 - 12:26

Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE 31.08.2014  16h33m

FRACASSO NO DESMATAMENTO CONTRADIZ MARINA

Colunista Paulo Moreira Leite compara números de desmatamento entre as gestões no ministério do Meio Ambiente e ironiza desempenho da "estrategista", que disse que o Brasil não precisa de "gerentes"; "A estrategista do meio ambiente Marina administrou, em média, 18.000 quilômetros quadrados de desmatamento. Com Carlos Minc, a média caiu para menos da metade: 7000. Com Izabela, encontra-se em 5560, menos de um terço do desempenho de Marina", informa; segundo o jornalista, este é um "bom termômetro de avaliação" da candidata do PSB no terreno ambiental, a menos que nesta fase – que passa uma "borracha no passado" e "tenta inventar uma nova candidata" – ela revele que "nunca" foi contra desmatamentos, como fez com os transgênicos no JN; "Que falta faz um gerente, não?"

O desempenho que Marina Silva teve na redução do desmatamento florestal enquanto esteve à frente do ministério do Meio Ambiente coloca em xeque o discurso da candidata do PSB no campo ambiental. O colunista Paulo Moreira Leite apresenta, em novo artigo em seu blog no 247, a comparação entre a gestão da ex-senadora e seus dois sucessores: Carlos Minc e Izabella Teixeira, atual ministra.

O jornalista ironiza o desempenho da "estrategista", que disse que o Brasil não precisa de "gerentes", mas pessoas com visão estratégica. "A estrategista do meio ambiente Marina administrou, em média, 18 000 quilômetros quadrados de desmatamento. Com Carlos Minc, a média caiu para menos da metade: 7000. Com Izabela, encontra-se em 5560, menos de um terço do desempenho de Marina", escreve.

"Sabe aquela conversa de que o adversário não 'está preparado' para governar o país? Pensa 'pequeno'? Olha 'baixo'? Pois é", diz Paulo Moreira Leite. "Marina tenta alvejar Dilma com o mesmo preconceito que já foi jogado contra Lula — e também era usado contra ela, no tempo em que não recebia R$ 50 000 mensais por palestras não era amiga de Neca Setúbal nem fazia 'nova política' a bordo de jatinho sem dono conhecido nem prestação de contas", prossegue.

O colunista ressalta que o desempenho da candidata em relação ao desmatamento "é um bom termômetro de avaliação" de seu discurso no terreno ambiental: "mesmo em seu terreno ela demonstrou mais blá-blá-blá do que competência". A não ser, lembra ele, que agora nesta fase – na qual Marina passou uma "borracha no passado" e "tenta inventar uma novíssima candidata", ela diga que "nunca" foi contra desmatamentos, como fez com os transgênicos em entrevista ao Jornal Nacional.

Leia a íntegra em O fracasso de Marina no desmatamento

BRASIL 247 31 de agosto de 2014 às 11:04

Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE 31.08.2014  15h59m

O PACOTE REACIONÁRIO DE MARINA, POR RICARDO AMARAL

Nada é mais antigo e reacionário nessa campanha eleitoral do que as propostas de Marina Silva, do PSB, para “uma nova política”. São seis pontos apresentados no primeiro capítulo do programa de governo divulgado sexta-feira. Cinco deles formam um conjunto de retrocessos democráticos e casuísmos. A agenda da direita está toda lá, do voto distrital ao financiamento privado de campanhas. O sexto ponto, em contradição, copia propostas do PT.

Marina “inova” a agenda da direita com a proposta de só realizar eleições a cada cinco anos, para todos os cargos de uma vez. Nem a ditadura militar calou a voz das urnas por períodos tão longos.  É uma ideia típica de quem tem um conceito “gerencial” do Estado e do processo democrático. É como dizer: “Não perturbem o país com eleições de dois em dois anos; isso atrapalha o governo dos bons e dos eficientes”.

As propostas reacionárias da “nova politica” vêm embrulhadas num texto de chavões “modernos”: “Estado e Democracia de Alta Intensidade”. Democracia não combina com adjetivos. Houve um tempo em que o Brasil era uma “democracia relativa”, e não passava de uma ditadura. Democracia é algo substantivo; ou se pratica ou não se pratica. No Brasil, custou vidas, lágrimas e luta. Não é pra brincar.

Assim como o título, o texto é vazado em embromation castiço. Aqui vão as seis propostas da candidata, traduzidas para o mundo real:

Proposta 1: “Unificação do calendário geral das eleições, o fim da reeleição e a adoção dos mandatos de 5 anos”.

Tradução: Fazer menos eleições (e não perturbar o governo dos bons)

Durante 5 anos o eleitorado simplesmente não se pronuncia sobre nada. E de uma só vez troca o executivo em todos os níveis (pois não há reeleição), ao mesmo tempo em que elege vereador, deputado estadual, deputado federal e senador.  Nem na ditadura o Brasil passou cinco anos seguidos sem ter eleições em algum nível; sem ouvir a voz das urnas.

A fórmula Marina implica necessariamente em alguma prorrogação de mandatos (dos atuais prefeitos e vereadores, ou dos parlamentares governadores e presidente eleitos este ano). Só a ditadura fez isso, ao prorrogar por dois anos os mandatos de prefeitos e vereadores, quando adiou as eleições municipais de 1980.

O fim da reeleição é hoje uma bandeira do PSDB, que a implantou corrompendo o Congresso em 1997. O argumento para extingui-la é que o governante cuidaria apenas da administração, sem desvirtuá-la com o propósito de buscar a reeleição. E o que o impediria de “desvirtuá-la” para eleger o sucessor?  Marketagem reversa de tucano. Demagogia de sonhático.

Proposta 2: “Fortalecimento dos mecanismos de transparência nas doações para campanhas eleitorais”.

Tradução: Financiamento privado de campanhas (inclusive por empresas)

O documento original da campanha (as “Diretrizes” do PSB) dizia que tais mecanismos seriam necessários para “baratear as campanhas”. A expressão grosseira saiu do texto, mas o caráter da proposta não mudou: Marina é contra o financiamento público de campanhas, uma proposta do PT, e a favor das doações de empresas.

O financiamento público de campanha é a proposta mais radical e eficaz para reduzir a influência do poder econômico no processo eleitoral. Marina rejeita doações da indústria bélica e de bebidas, mas não vê problema em ser financiada por um grande banco e por uma indústria de cosméticos com interesses diretos na administração federal.

Em abril deste ano, seis ministros do STF (a maioria) votaram favoravelmente à proibição de doações de empresas. Mesmo com o placar definido, o julgamento foi suspenso por um pedido de vistas de Gilmar Mendes, ministro indicado pelo PSDB, partido que é contra a proibição e contra o financiamento público. O vice de Marina, Beto Albuquerque, também se manifestou em abril contra a proibição.

Ao longo da última década, o TSE vem apertando os mecanismos de controle das campanhas, com as prestações de contas antecipadas e registro on-line de doações. São esses mecanismos que ameaçam o registro da candidatura do PSB, por não ter declarado à Justiça Eleitoral o uso (Por empréstimo? Doação irregular? Aluguel no fiado?) do avião que caiu em Santos. Antes de propor “mais transparência” seria melhor esclarecer esse caso.

Proposta 3: “Novos critérios na ordem dos eleitos para cargos proporcionais, buscando aproximação da “Verdade Eleitoral”, conceito segundo o qual os candidatos mais votados são os eleitos”.

Tradução:  Adotar o Voto Distrital Puro (e despolitizar o Legislativo)

“Verdade Eleitoral” é o nome falso para voto distrital puro, que o programa de Marina não tem coragem de mencionar.

O voto distrital é o único sistema que permite a eleição do candidato mais votado, sem levar em conta a votação de seu partido ou coligação. É o modelo do “ganhador leva tudo”, típico da cultura política dos EUA e matriz de seu Congresso paroquial e reacionário, com representantes altamente vulneráveis ao poder econômico.

É uma proposta francamente despolitizadora, defendida no Brasil pelo PSDB e pela direita.  Um retrocesso que rebaixa a disputa politica geral ao nível das questões locais.

O programa da candidata sequer  apresenta o argumento (legítimo) dos que defendem o voto distrital:  este modelo  supostamente aproxima representantes de representados, o que não ocorreria com o voto proporcional, adotado no Brasil..

Proposta 4: “Inscrição de candidaturas avulsas aos cargos proporcionais, mediante requisitos a definir”.

Tradução: Enfraquecer os partidos (e fortalecer candidatos antipolíticos).

Na versão original do programa, as “Diretrizes” do PSB, não estava limitada às eleições proporcionais. Houve um recuo aí. O argumento a favor da candidatura avulsa é “quebrar o monopólio dos partidos na representação política”.

Idealmente, permite a eleição  de candidatos apoiados por movimentos e setores sociais. Na prática, favorece candidatos com alta exposição pública, grande poder econômico, ou  representantes de “causas”, que hoje se elegem dentro da estrutura partidária. A diferença é que seus votos não contribuiriam mais para a formação do quociente eleitoral dos partidos, não somariam para eleger candidatos menos votados. 

A candidatura avulsa existe na maioria dos países, normalmente limitada ao Legislativo. Não é uma ideia antidemocrática em si, mas é uma resposta enganosa e despolitizada à questão da representatividade do Legislativo.

Proposta 5: “Redefinir o tempo de propaganda eleitoral com base em novos critérios, visando a melhorar a representatividade da sociedade brasileira nos parlamentos”.

Tradução: Tratar igualmente os desiguais (e valorizar o mercado de TV).

O critério hoje é: parte do tempo de propaganda eleitoral é distribuída igualmente entre os partidos com funcionamento na Câmara. Ao tempo mínimo de cada um acrescenta-se um tempo proporcional ao tamanho das bancadas e coligações.

Pode-se rediscutir a proporção entre o tempo mínimo e o tempo  proporcional ao tamanho das bancadas, mas não há critério mais democrático do que o vigente.

Mudar o critério só pode levar a dois caminhos:

1)    Distribuir todo o tempo de acordo com o tamanho das bancadas.

2)    Distribuir o tempo em fatias iguais, desde o PPL até o PMDB.

Ambos são menos democráticos que o critério atual, e nenhum deles nos levaria a “melhorar a representatividade da sociedade brasileira nos parlamentos”.

É  lícito supor que Marina se incline pelo segundo caminho.  Nesse caso, estaria igualando os desiguais, desrespeitando a representatividade conquistada por cada partido nas urnas.  O PT, que é o alvo implícito da proposta, já foi um partido pequeno, com pouco tempo de TV, da mesma forma que DEM e PSDB foram grandes um dia. Quem definiu o tamanho das bancadas atuais foi o eleitor.

Na prática, a proposta beneficiaria as pequenas legendas, tanto as ideológicas quanto as legendas de aluguel, que teriam seu capital muito valorizado.

Em Português dos tempos da luta contra a ditadura:  é um casuísmo.

Proposta 6: “Permitir a convocação de plebiscitos e referendos pelo povo e facilitar a iniciativa popular de leis, mediante a redução de assinaturas necessárias e da possibilidade de registro das assinaturas eletrônicas.”

Tradução: Enfeitar o pacote conservador (com propostas copiadas do PT)

Plebiscitos e referendos são instrumentos históricos da democracia, previstos na Constituição, porém raramente praticados no Brasil. Hoje, quem tem poder convocá-los é o Congresso. A ideia de convocá-los por iniciativa popular consta do programa do PT desde os tempos em que Marina era filiada ao partido. O PT também propõe incentivar a proposição de leis por iniciativa popular.

Na campanha de 2010, Marina Silva recorreu ao plebiscito para se livrar de questões embaraçosas, como a descriminalização do aborto. Cuidado: plebiscito não é Doril, que se toma pra qualquer dor-de-cabeça. É para decidir sobre grandes questões nacionais, e não para lavar as mãos do governante que não tem coragem de assumir suas posições.

GGN 30/08/2014 - 20:04 atualizado 21:03

Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE 31.08.2014  14h52m

AÉCIO CRITICA MARINA: “NÃO BASTA APENAS TIRAR O PT”

Presidenciável tucano defende que é preciso "ter um projeto político que ofereça segurança ao Brasil"; no programa eleitoral de ontem, o candidato do PSDB disse que Marina Silva, do PSB, "também é uma pessoa com boas intenções. Mas a gente já viu que, para mudar tudo o que está errado, é preciso muito mais do que isso"; segundo ele, "sem experiência e sem força política o sistema engole as boas intenções"; com esse discurso, Aécio Neves criticou também a doutrina Mainardi-FHC, que prega um vale tudo contra o PT

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, partiu para o ataque contra a adversária do PSB, Marina Silva, que cresceu nas pesquisas e empatou com a presidente Dilma Rousseff (PT), deixando o tucano na terceira posição da corrida eleitoral. Para Aécio, "não basta apenas tirar o PT" do poder, "é preciso ter um projeto político que ofereça segurança ao Brasil".

No programa de TV transmitido neste sábado, Aécio afirmou: "Eu respeito a Marina. Ela também é uma pessoa com boas intenções. Mas a gente já viu que, para mudar tudo o que está errado, é preciso muito mais do que isso". Segundo ele, "sem experiência, sem força política, o sistema engole as boas intenções da noite para o dia". Para o tucano, "sem força política, a mudança não acontece".

Com o discurso, o presidenciável critica também a doutrina pregada por Diogo Mainardi, ex-Veja e comentarista da Globonews, e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), seu próprio cabo eleitoral. Os dois defendem um vale tudo para tirar o PT do poder. Mainardi, por exemplo, disse que defenderá Marina até que ela seja eleita. "Passarei a torcer contra ela um dia depois da posse", disse.

brasil 247 31 de agosto de 2014 às 06:54

Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE 31.08.2014  14h17m

MALAFAIA APROVA RECUO DE MARINA: “MELHOROU MUITO”

Tão impressionante quanto o recuo de Marina Silva em relação a seu compromisso sobre o casamento gay, que estava impresso em seu programa de governo anunciado ontem, foi a forma como tudo aconteceu; neste sábado, o pastor Silas Malafaia postou em seu twitter a seguinte mensagem: "Aguardo até segunda uma posição de Marina. Se isso não acontecer, na terça será a mais dura fala que já dei até hoje sobre um presidenciável"; horas depois, ela mudou de posição; agora, no fim do dia, Malafaia posou de vitorioso; "decidimos qualquer eleição"; afinal, quem é o candidato que pretende vestir a faixa presidencial: Marina Silva ou Silas Malafaia?

A candidata que lidera as simulações de segundo turno é Marina Silva, do PSB, mas há alguém mais forte do que ela na disputa presidencial.

Trata-se do pastor evangélico Silas Malafaia, identificado por movimentos sociais como um dos porta-vozes da homofobia no Brasil.

Neste sábado, ele se colocou acima da candidata. Deu a ela um ultimato e venceu. Logo cedo, fez a seguinte ameaça em seu Twitter: "Aguardo até segunda uma posição de Marina. Se isso não acontecer, na terça será a mais dura fala que já dei até hoje sobre um presidenciável."

Horas depois, Marina mandou refazer seu programa de governo, que foi distribuído ontem. Ou seja: o programa não durou 24 horas e, dele, foi retirado o compromisso da candidata com o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

No fim deste sábado, Malafaia, vitorioso, tripudiou. "Tenho que ser honesto. Melhoraram muito. Ela não fez essa correção por causa das minhas críticas, eu sei que não. Não sou falso humilde nem besta soberbo. Ela fez porque sabe que não pode contrariar o povo evangélico. Até o mais ignorante dos evangélicos sabe o que é um casamento gay", afirmou. Em seguida, emendou: "Decidimos qualquer eleição".

O recuo de Marina foi criticado também pelo jornalista Ricardo Noblat, que postou a seguinte mensagem em seu Twitter: "Pegou mal. Ontem, Marina retificou parte do seu programa de governo sobre energia nuclear. Hoje, sobre LGBT. O que de fato ela pensa?"

As idas e vindas da candidata colocaram duas hashtags entre as mais comentadas no Twitter: #MarinaVoltaAtras e #MarinaIndecisa.

Alguns internautas questionaram: se ela reage assim à pressão de Silas Malafaia, o que faria diante de um pedido de Neca Setúbal, herdeira do Itaú e coordenadora de sua campanha.

Leia, abaixo, reportagem da Reuters em que Marina justifica seu recuo:

Marina diz que alteração em programa sobre LGBT é para deixar texto “como acordado”

Por Maria Pia Palermo

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, afirmou neste sábado que as alterações realizadas no seu programa de governo no dia seguinte à divulgação foram feitas pela coordenação da campanha para apresentar o texto que foi acordado.

Um dia depois de apresentar o programa de governo na sede do partido, em São Paulo, o PSB divulgou nota de esclarecimento com novo texto no que se refere ao capítulo LGBT e menção ao programa de energia nuclear.

"Porque o texto que foi publicado não era o texto que havia sido acordado. O que fizemos é apenas retornar ao texto da mediação, da mesma forma que aconteceu com a questão nuclear", justificou Marina.

Na nota da campanha de Marina, a mudança foi justificada por uma “falha processual na editoração”.

Marina negou que o programa tenha sido corrigido. "Não foi uma revisão. Na verdade, nós tivemos dois problemas no programa", disse a jornalistas após caminhada na Rocinha, no Rio de Janeiro.

Segundo Marina, no que se refere ao trecho de energia nuclear, era "uma questão que não havia sido acordada com Eduardo". Marina, que era candidata a vice, assumiu a chapa após a morte de Eduardo Campos em um acidente aéreo no dia 13. A ex-senadora vinha reiterando que o programa que apresentaria já havia sido revisado com Campos e seria respeitado.

"Na parte do LGBT, a parte que foi para redação foi a parte apresentada pelos movimentos sociais" , disse, acrescentando que todos fizeram propostas e foram contempladas todas as propostas. “O que fizemos é apenas retornar ao texto da mediação."

Evangélica, Marina tem sido questionada sobre suas posições em relação ao aborto e ao casamento entre homossexuais, mas voltou a dizer que defende um Estado laico.

"Estado laico é para defender os interesses de todos, de quem crê e de quem não crê, independentemente da cor, orientação sexual ou religião."

A nova versão do programa de governo da candidata do PSB retira a menção ao programa de energia nuclear como um dos que devem ter sua escala aperfeiçoada e aumentada e que são considerados pela candidata como "fundamentais" e "vitais para a sociedade do futuro”.

No capítulo sobre lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), a nova versão do programa marineiro tira do texto original o apoio a projetos de lei e emendas à Constituição que "garantem o direito ao casamento civil igualitário na Constituição e no Código Civil".

Em vez disso, a versão, agora considerada a correta pela campanha de Marina, se compromete a "Garantir os direitos oriundos da união civil entre pessoas do mesmo sexo" sem, no entanto, mencionar o apoio à aprovação de leis neste sentido.

Além disso, a nova versão do programa, divulgado na sexta-feira, retira a defesa da aprovação do projeto de lei em tramitação no Congresso que equipara a discriminação por orientação sexual à discriminação por raça e etnia.

O novo texto também deixa de se comprometer com a eliminação de "obstáculos à adoção de crianças por casais homoafetivos" e passa a se comprometer a "adotada, dar tratamento igual aos casais adotantes, com todas as exigências e cuidados iguais para ambas as modalidades de união, homo ou heterossexual".

Por fim, a versão revisada do programa de Marina deixa de se comprometer a "dar efetividade" ao Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT e passa a falar em "considerar as proposições" do plano na elaboração de políticas para esse segmento da população.

MUITO CHÃO PELA FRENTE

Depois do salto dado nas pesquisas eleitorais nesta semana, Marina foi cautelosa ao comentar uma possível vitória já no dia 4 de outubro e disse que há um longo caminho pela frente.

Marina, que assumiu a candidatura após a morte de Campos, já aparece empatada em primeiro lugar com Dilma Rousseff (PT), derrotando com folga a presidente numa segunda rodada, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira.

Dilma e Marina têm 34 por cento das intenções de voto cada uma no primeiro turno, mais do que o dobro de votos do terceiro colocado, Aécio Neves (PSDB), que aparece com 15 por cento. Num segundo turno, a candidata do PSB venceria com 50 por cento dos votos, contra 40 por cento de Dilma.

"Ainda temos muito chão pela frente, queremos é que esse movimento continue, tenho muita esperança que esse movimento cresça", afirmou a candidata em visita à Rocinha, no Rio de Janeiro.

Marina reafirmou seu discurso de conciliação ao dizer que busca mostrar que é possível unir o Brasil. "Em lugar do embate, o debate; em lugar da separação, a união em torno do Brasil que queremos", disse. E voltou à carga na questão econômica: "Para que nosso país não entre na recessão como começou a entrar, volte a crescer e controle a inflação."

Sobre a estratégia do partido para alcançar uma vitória no primeiro turno, o presidente do PSB, Roberto Amaral, disse que é aumentar a campanha. "Mais rua, mais rua e mais rua", afirmou à Reuters.

Marina fez caminhada pela Rocinha acompanhada do deputado federal Romário (PSB-RJ), que concorre ao Senado, e do presidente do partido. No Rio o PSB é coligado ao PT, mas Marina já havia decidido que não subiria ao palanque do senador Lindbergh Farias, que concorre ao governo do Estado.

(Reportagem adicional de Eduardo Simões)

brasil 247 30 de agosto de 2014 às 19:23

Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE 31.08.2014  00h10m