AVIÃO DE EDUARDO: CAIXA 2
PODE
DERRUBAR MARINA
Polícia Federal já investiga se o jato usado por
Eduardo Campos e Marina Silva, que desabou em Santos (SP) matando o
ex-governador pernambucano e outras seis pessoas, foi comprado com o uso de recursos
não contabilizados; como as despesas não foram declaradas na campanha do PSB,
as contas poderão ser rejeitadas pelo Tribunal Superior Eleitoral; "Se os
gastos com o avião não forem declarados, isso pode configurar omissão de
despesas e o candidato pode responder a uma ação por abuso de poder
econômico", diz a advogada Katia Kufa, presidente do Instituto Paulista de
Direito Eleitoral; segunda ela, a própria Marina Silva pode ter a candidatura
cassada; dificuldade do PSB é encontrar um dono para o avião, uma vez que o
proprietário teria também que arcar com o custo de indenizações e danos
materiais causados a terceiros
O PSB e sua candidata Marina Silva terão que
superar uma questão delicada caso pretendam alcançar voo de cruzeiro na corrida
pela presidência da República. Trata-se de explicar a quem pertencia o avião
usado por Eduardo Campos e Marina Silva, que caiu em Santos (SP) matando o
ex-governador pernambucano e outras seis pessoas, assim como a origem dos
recursos para a aquisição.
Reportagem deste domingo dos
repórteres Mariana Barbosa e Mário Cesar Carvalho na Folha de S. Paulo (leia aqui) revela que a Polícia Federal já investiga a hipótese de que a
aeronave tenha sido comprada com caixa 2 de campanhas pelo PSB ou pelo próprio
Eduardo Campos, através de laranjas. E o PSB terá que indicar, rapidamente, na
prestação de contas quem doou a aeronave à sua campanha presidencial.
É aí que começam os problemas.
O grupo AF Andrade, que tem a aeronave em seu nome e pertence a um usineiro
quebrado do interior paulista, alega que a aeronave foi vendida a amigos de
Eduardo Campos. O ex-piloto diz que toda a transação foi intermediada por Aldo
Guedes, braço direito do ex-governador, que é casado com uma de suas primas e
sócio em uma fazenda, além de ter sido nomeado para a presidência da empresa de
gás – em Pernambuco, Guedes é também tido como tesoureiro informal do PSB.
Como os amigos de Campos não
possuíam patrimônio declarado para comprar uma aeronave avaliada em R$ 18,5
milhões, a principal suspeita da PF é de caixa dois eleitoral. E o grande
impasse é: quem irá se declarar proprietário da aeronave? Até porque o
proprietário será responsável pelos danos materiais em Santos e pela reparação
que terá de ser paga aos familiares das vítimas.
A tendência, no entanto, é que
não apareça nenhum proprietário – o que inviabilizaria a prestação de contas do
PSB. Ricardo Tepedino, advogado do grupo AF Andrade, assegura que a aeronave
foi repassada aos amigos de Eduardo Campos, que, por sua vez, negam a operação.
As consequências disso podem
ser muito negativas para a própria Marina Silva. "A doação precisa constar
de um contrato, com a emissão de recibo eleitoral pela campanha", diz
Kátia Kufa, presidente do Instituto Paulista de Direito Eleitoral. "O
contrato deve ser anterior à doação". De acordo com a especialista em
legislação eleitoral, "se os gastos com o avião não forem declarados, isso
pode configurar omissão de despesas e o candidato pode responder a uma ação por
abuso de poder econômico". A consequência, diz ela, seria a cassação da
candidatura de Marina.
A grande dificuldade do PSB
será convencer algum empresário ou amigo de Campos a assinar um contrato, que
lhe daria também a obrigação de arcar com o custo de várias reparações.
BRASIL 247
Adaptado pelo blog do SINPROCAPE - 24.08.2014 19h34m
Nenhum comentário:
Postar um comentário