ASSIM NASCEU O SINPROCAPE

ASSIM NASCEU O SINPROCAPE - Em 06 de Março de 1987 foi fundada na cidade de Caruaru-PE, através do Propagandista Vendedor Sr. Pedro Tiago de Moura, a Associação dos Vendedores e Viajantes Propagandistas de Caruaru, neste mesmo ano, foi realizada uma consulta na Delegacia do Trabalho, tendo a frente o delegado Sr. Gentil Miranda, de como proceder para transformar a mesma em Sindicato, após várias consultas e procedimentos, no dia 02 de Abril de 1989 foi fundado o SINPROCAPE que nos dias atuais dispõem de sede própria na Rua Benjamin Larena, 169 – Bairro Divinópolis-Caruaru, Pernambuco, e assim continuamos trabalhando em prol de nossa categoria como nosso lema propõe : “UNIÃO E COMPROMISSO” .

domingo, 30 de abril de 2017

 SINPROCAPE PRESENTE NA GREVE GERAL DE 28 DE ABRIL

Foi uma demonstração de força da classe trabalhadora, a exemplo de várias cidades do país a manifestação em Caruaru contou com expressiva participação de várias categorias, movimentos sociais e servidores públicos, e o SINPROCAPE participou ativamente, quem não pode participar da greve apoiou fechando as portas do comércio durante todo dia, com gritos que entoavam ‘FORA TEMER’ e ‘NÃO AS REFORMAS TRABALHISTA E PREVIDÊNCIÁRIA’, demos uma verdadeira demonstração de que somos capazes de impedir a retirada de direitos conquistados e os abusos promovidos pelo governo de Michel Temer. Não iremos permitir!

A diretoria do SINPROCAPE esteve presente nesse ato histórico para o nosso sindicato!

“É UMA LUTA DE TODOS!
 NENHUM DIREITO A MENOS” !























Blog do SINPROCAPE   30.04.2017  15h17m 

quinta-feira, 27 de abril de 2017

GOLPE ENTERRA A CLT
Michel Temer, que chegou ao poder por meio de um golpe parlamentar, consegue aprovar no Congresso sua reforma trabalhista, que privilegia o negociado sobre o legislado; isso significa que direitos antes consagrados na CLT poderão ser sacrificados, se houver acordo entre patrões e empregados; o texto-base foi aprovado na noite desta quarta-feira 26 por 296 votos a 177; a base de Temer ainda tentou uma manobra para que a votação não fosse nominal, e a população não pudesse saber quem apoiou o fim de direitos trabalhistas, mas a oposição conseguiu evitar; deputados contra a reforma levaram cartazes com a imagem da CLT rasgada, além de caixões e cruzes, para denunciar a morte das leis trabalhistas




O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira 26 a proposta da reforma trabalhista sugerida por Michel Temer. A aprovação foi pro 296 votos contra 177, e aconteceu depois de muito protesto e confusão na Casa.

Deputados da oposição levaram caixões e grandes cruzes numa manifestação que denunciava a morte da CLT. Os parlamentares também levaram diversos cartazes com a imagem da CLT rasgada. Do lado de fora, trabalhadores colocaram fogo em caixões, também num ato contra a reforma.
Michel Temer, que chegou ao poder por meio de um golpe parlamentar, agora conseguiu aprovar a reforma que tanto pediam os empresários, e que ele prometeu ao mercado. O líder do PT, deputado Caros Zarattini (PT-SP), chegou a fazer uma denúncia na tribuna, de que entidades patronais como CNI e CNT estiveram por trás de diversas emendas do projeto de lei, e que não tiveram uma vírgula alterada por deputados pró-governo.
Durante a discussão nesta noite, a base de Temer ainda tentou uma manobra para que a votação não fosse nominal, para que a população não pudesse saber quem apoiou o fim de direitos trabalhistas, mas a oposição conseguiu evitar.
Além dos partidos de oposição (PT, PDT, Psol, PCdoB e Rede), PSB, SD e PMB orientaram contra a aprovação do texto-base da proposta de reforma trabalhista, com exceção dos destaques apresentados. O PHS liberou a bancada. Depois de os deputados votarem os destaques, que visam pontos do texto do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), o texto segue para o Senado.
O acordo e a convenção prevalecerão sobre a lei em 15 pontos diferentes do projeto, como jornada de trabalho, banco de horas anual, intervalo de alimentação mínimo de meia hora, teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente. Poderão ser negociados ainda o enquadramento do grau de insalubridade e a prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia do Ministério do Trabalho.

Fonte: BRASIL 247   26 de abril 2017    22h42m
Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE   27.04.2017  11h54m 

quarta-feira, 26 de abril de 2017


SINPROCAPE CONVOCA PARA GREVE GERAL









Blog do SINPROCAPE   26.04.2017  10h12m 

COM 87% DE REJEIÇÃO, TEMER EMPATA COM CUNHA E É O POLÍTICO MAIS ODIADO DO BRASIL


Michel Temer bateu mais um recorde de impopularidade, comprova uma nova pesquisa do instituto Ipsos; a desaprovação ao peemedebista saltou nove pontos em um mês e agora, pela primeira vez desde sua posse, iguala-se à taxa do ex-deputado Eduardo Cunha, personalidade pública mais rejeitada do Brasil em reiteradas pesquisas; de acordo com o novo levantamento, 87% dos brasileiros desaprovam a forma como Temer vem atuando; a aprovação a Temer também sofreu mudança relevante no período de um mês; caiu de 17% para 10% (em outubro de 2016, em seu melhor momento, chegou a 31%); já a taxa de ruim e péssimo foi a 75%




Uma nova pesquisa comprovou aquilo que as ruas já mostram: Michel Temer empatou com o ex-deputado Eduardo Cunha no posto de  político mais odiado do Brasil.
A desaprovação a Michel Temer saltou nove pontos em um mês e agora, pela primeira vez desde sua posse, iguala-se à taxa do ex-deputado Eduardo Cunha, personalidade pública mais rejeitada do Brasil em reiteradas pesquisas.
Conforme levantamento da Ipsos realizado no início de abril, 87% dos brasileiros desaprovam a forma como Temer vem atuando. Em relação a Cunha, hoje preso pela Lava-Jato, as menções negativas alcançam 90%. Como a margem de erro é de três pontos, trata-se de um empate técnico.

"A aprovação a Temer também sofreu mudança relevante no período de um mês. Caiu de 17% para 10% (em outubro de 2016, em seu melhor momento, chegou a 31%). Nesse quesito, porém, ele aparece melhor que Cunha, aprovado por apenas 2%.
A Ipsos, que faz esse monitoramento mensalmente, ouviu 1.200 pessoas em 7 2 municípios entre 1º e 12 de abril. O noticiário sobre as reformas já era intenso. As entrevistas, no entanto, foram feitas antes da divulgação das delações da Odebrecht, que atingiram Temer e vários outros políticos da situação e da oposição.
No capítulo de avaliação do governo federal, a pesquisa também traz más notícias para o presidente. Os brasileiros que julgam a administração como boa ou ótima somam apenas 4%, a menor taxa desde a posse. É numericamente o mesmo patamar apurado no pior período da gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, entre setembro de novembro de 2015.
Na ponta oposta, a taxa dos que avaliam o governo atual como ruim ou péssimo sobe mês a mês. Era de 59% em janeiro e fevereiro, passou para 62% em março, atingiu 75% em abril."


 Fonte: BRASIL 247   26 de abril 2017    07h19m
Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE   26.04.2017  10h03m 

 

NA BASE, CRESCE APOIO DA IGREJA À GREVE GERAL

Por Paulo Moreira Leite



Faltando dois dias para a greve geral em defesa dos direitos dos trabalhadores, lideranças da Igreja Católica têm multiplicado gestos que confirmam um engajamento cada vez maior no apoio a mobilização marcada para 28 de abril. Ao lado das palavras cuidadosas de dom Leonardo Steiner, secretário geral da CNBB, em entrevista publicada no site da CNBB, manifestando simpatia aberta pelas reivindicações mas sem assumir a assumir o compromisso formal de apoio a greve, uma parcela crescente da hierarquia católica têm contribuído para ampliar a resistência popular contra mudanças que ameaçam  direitos e conquistas históricas da população.   

Na mais recente manifestação, na tarde de ontem, as Irmãs Missionárias do Sagrado Coração de Jesus divulgaram em São Paulo um comunicado no qual informam com todas as letras  "nossa adesão à paralização nacional a ser realizada no dia 28 de abril," em apoio às reivindicações "contra a Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista e o Projeto de Terceirização aprovado pela Câmara de Deputados, " pontos que sintetizam o cada vez mais precário equilíbrio do governo Temer. Não é só. Quem se der ao trabalho de assistir e compartilhar os vídeos gravados por dom Anuar Battisti, arcebispo de Maringá, dom Manoel Delson, arcebispo de Campina Grande, e dom Gilberto Pastana, do Crato, que convocam a população a participar da greve geral desta sexta-feira, terá oportunidade de testemunhar um momento particular.

É preciso retornar aos livros que relatam os momentos mais duros da resistência a ditadura militar de 1964 para encontrar um engajamento tão profundo da hierarquia católica numa questão que ocupa o centro do debate político e exprime o difícil . No mais tradicional evento do universo católico, as missas de domingo, a pregação de padres contra as reformas da agenda Temer-Meirelles tornou-se assunto obrigatório, o que têm preocupado as lideranças do governo -- receosas da conta a ser cobrada pelo eleitorado -- como o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), que chegou a discutir o assunto com o presidente.

O desastrado convite levado por João Dória ao Papa Francisco para um encontro de Sua Santidade com Temer explica-se neste contexto. Integrado à linhagem conservadora católica que chega a Opus Dei, adversária frontal do Papa e das mudanças que têm promovido na Igreja, Temer  dispõe de inúmeros instrumentos de negociação e mesmo de pressão do Estado brasileiro para fazer tratativas com o Vaticano. Já a negativa de Francisco à oferta se compreende  pelo momento político  -- ainda que o sentido seja oposto. Com um reconhecido sentido político, o papa não pretende tomar qualquer iniciativa que possa servir de conforto a uma causa que considera prejudicial as maiorias.  

"Tenho muita experiência na luta popular," afirma Gilberto Carvalho. Formado em círculos operários católicos antes de se tornar uma liderança do Partido dos Trabalhadores e ministro dos governos Lula e Dilma, ele disse ao 247 que "em tempos recentes não me lembro da Igreja mostrar um engajamento tão pesado." Há duas semanas, esse engajamento assumiu um caráter mais organizado. Numa conversa que durou 40 minutos, dom Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB, recebeu as principais lideranças da greve geral, num conjunto que foi da CUT à Comlutas, o MST e o MTST, além da CTB. "A postura de dom Leonardo foi de acolhimento," resume um dos presentes.

Na década de 1970, quando a Igreja passou a se opor à mesma ditadura que havia ajudado a construir em 1964 através das Marchas com Deus pela Família e pela Liberdade, peça fundamental do golpe que derrubou João Goulart, a ruptura ocorreu em função de uma prática intolerável  -- a tortura e execução de presos políticos. Foi a partir da denuncia incansável destes crimes que, numa sequência de atos de grande coragem, dom Paulo Evaristo Arns e outras lideranças uniram-se ao movimento operário,  à luta dos estudantes e da população carente para colocar o regime contra a parede, forçando a porta de saída. No Brasil de 2016-2017, não se cometeu o mesmo erro de meio século atrás.

Em tom moderado, mas com palavras firmes, a CNBB condenou o golpe contra Dilma, já  na fase de preparativos. Em abril, logo depois que, num domingo tenebroso, a Câmara de Deputados aprovou o afastamento da presidente, o Premio Nobre da Paz Adolfo Perez Esquivel, uma espécie de embaixador moral do Vaticano de Francisco, esteve no país para trazer uma mensagem. Denunciou o "golpe branco" -- querendo dizer que, mesmo sem derramamento de sangue nem tanques nas rua, havia ocorrido uma ruptura institucional grave e inaceitável.  

Parte da postura da hierarquia da Igreja diante da greve geral pode ser explicada pela pequena revolução interna que o Papa Francisco tem promovido desde que foi escolhido para o lugar de Bento XVI. Primeiro papa com uma atuação indiscutivelmente progressista desde o fim do pontificiado de João XXIII, encerrado em 1963,  a simples escolha de Jorge Mario Bergoglio implicou num fato relevante para o que se vê nos dias de hoje, na eterna disputa política que também marca a vida cotidiana de padres e bispos brasileiros. Sua candidatura foi pavimentada pela   derrota acachapante da facção ultra-conservadora do clero, que tentou suas chances com o nome de dom Odilo Scherer, cardeal de São Paulo, descartado logo na primeira rodada.

Quatro anos depois, Francisco é uma liderança reconhecida como poucas num mundo que não cessa de produzir manifestações cada vez mais frequentes de desgoverno. Tem um papel inegável, dentro e fora da Igreja, por sua capacidade de expressar as angústias e o sofrimento daquela imensa parcela da humanidade excluída da globalização e cotidianamente abandonada pelos profetas mais festejados do mercado e do Estado Mínimo.

Entre muitos outros efeitos, a presença de Francisco no Vaticano funciona como uma "cobertura moral e eclesiástica" -- a definição é de Gilberto Carvalho -- para o engajamento da CNBB ao lado dos sindicatos, que inclui até a assinatura de uma nota conjunta, divulgada em 19 de abril, ao lado da OAB e do Conselho Nacional de Economistas, fato raro em sua história. Dizendo que a "sociedade brasileira deve estar atenta as ameaças de retrocesso," as três entidades dão um destaque particular ao projeto de reforma da Previdência, dizendo que "não pode ser aprovada apressadamente, nem pode colocar os interesses do mercado financeiro e as razões de ordem econômica acima das necessidades da população".

A causa principal desse comportamento é interna. Envolve o desempenho ruinoso do governo Temer, sintetizado pela implacável rejeição de 79% dos brasileiros. Mais uma vez na visão de Gilberto Carvalho, é "a radicalidade das mudanças que Temer quer impor " que explica o engajamento firme da CNBB. Mesmo num país já desigual e com tantas carências como o Brasil, maioria da população corre o risco de ser submetidas a degraus ainda mais dolorosos de sofrimento e incertezas. 

Nesta situação, é compreensível que, além de abrir as portas das igrejas e diversas entidades religiosas para o descontentamento e as reivindicações populares, os próprios líderes católicos tenham assumido a tarefa de convocar as mobilizações. Nesse caminho, em seu vídeo o arcebispo de Maringá Anuar Battisti apela à população  para "participar do dia 28 e gritar pela dignidade." Diz que os fiéis devem colocar o ato "na agenda e não deixar de erguer sua voz para contestar." Caso contrário, acrescenta, "o prejuízo ficará para todos."

Já Dom Manoel Delson, de Campina Grande, usa o vídeo para fazer a discussão de fundo sobre a Previdência. Não só questiona a necessidade de mudanças no sistema público de aposentadorias. Ainda recorda que, caso fosse mesmo preciso fazer alterações na Previdência, seria preciso atingir os benefícios de quem ganha altos salários e embolsa pensões integrais, mas "a reforma nada diz sobre isso."

O teste definitivo sobre a intensidade desse apoio a greve geral será feito a partir da manhã de quarta-feira, 26, quando será aberta a Assembléia Geral da CNBB, em Aparecida, São Paulo. Elaborada há um ano, a pauta do encontro prevê um debate sobre Conjuntura Nacional, que irá abrir para espaço para discussão sobre o dia 28 e seus desdobramentos. Pode-se prever -- o que é natural num evento desse tipo -- uma ofensiva das lideranças alinhadas com o governo Temer, que receberá espaço e atenção junto a mídia amiga. O efeito real sobre as três centenas de bispos que estarão reunidos é bem menos provável. "O que está sendo feito agora por padres e bispos reflete o sentimento médio da Igreja hoje," disse ao 247 um médico que já completou meio século de militância em círculos católicos. Ainda que provoquem questionamentos internos, as resoluções cotidianas da CNBB não são decisões tomadas no vazio, mas refletem a postura de seu Conselho-Geral, com 48 integrantes.



Fonte: BRASIL 247   25 de abril 2017    
Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE   26.04.2017  09h43m 

DEPUTADOS CORRUPTOS DECIDEM HOJE O FIM DA CLT E A GLOBO CHAMA DE “MODERNIZAÇÃO”

"A Globo, como sempre, defendeu abertamente a reforma trabalhista, esse estupro contra os trabalhadores, ao chamá-lo de 'modernização das leis trabalhistas'; o texto do relator Rogério Marinho (PSDB-RN) foi aprovado ontem pela comissão especial da Câmara e será votado no Plenário nesta quarta-feira. Tudo às pressas, tudo como ladrões de galinha, roubando rápido para não serem apanhados", escreve Wellington Calasans, colunista do Cafezinho


Por Wellington Calasans, Colunista do Cafezinho, na Suécia




Quando todos os brasileiros já sabem que Cunha/Temer/Odebrecht compraram deputados e quem são eles, o silêncio cúmplice da mídia tradicional apenas ratifica os danos que a reforma trabalhista representa para os trabalhadores e os direitos trabalhistas. O que fazer?
A Globo, como sempre, foi além e defendeu abertamente esse estupro contra os trabalhadores ao chamá-lo de “modernização das leis trabalhistas”. Faço este registro em parágrafo separado para que fique na história. O tempo muda os ventos e certamente, em breve, vamos precisar lembrar o que a Globo fez e faz contra o Brasil e os brasileiros.
O texto do relator Rogério Marinho (PSDB-RN) foi aprovado ontem pela comissão especial da Câmara e será votado no Plenário nesta quarta-feira. Tudo às pressas, tudo como ladrões de galinha, roubando rápido para não serem apanhados.
Já falamos aqui no Cafezinho que esta reforma trabalhista é pior do que a reforma previdenciária, pois ela antecipa a impossibilidade de qualquer pessoa chegar à aposentadoria. Chega a ser mais grave ainda, pois destrói a CLT, a Justiça do Trabalho, os Sindicatos e tira do trabalhador a possibilidade de dizer não ao empregador.
Os partidos progressistas e trabalhistas que, certamente, são contra esta reforma absurda também serão atingidos no médio prazo. Reduzida a capacidade de organização dos trabalhadores, as relações trabalhistas no Brasil voltam ao século dezenove. As consequências serão danosas para os trabalhadores.
O negociado sobre o legislado é o fim da Justiça do Trabalho. Advogados e juízes também sofrerão um impacto negativo muito grande. Todos os outros pontos desta reforma nefasta já são amplamente conhecidos.
É uma questão apenas de lutar para que ela seja revogada imediatamente, pois aprovada é praticamente certo de que será. A Greve Geral do dia 28, dois dias após a vergonha de hoje, será uma excelente oportunidade para que estes deputados corruptos que foram comprados por Cunha e Temer sejam expostos de todas as maneiras. Sem piedade! Até que recuem e revoguem este absurdo contra os trabalhadores.
A outra maneira de dizer não à reforma já foi ensinada pelo Levante da Juventude quando fez protestos na porta da Rede Globo. A Globo é a maior inimiga do Brasil e dos brasileiros. É ela que deve ser o foco de todos os protestos. Sempre! A família mais rica do Brasil e os deputados corruptos não podem decidir o destino dos trabalhadores.



Fonte: BRASIL 247   26 de abril 2017    06h29m
Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE   26.04.2017  09h06m 

CIRO CONVOCA POVO ÀS RUAS: “VAMOS PARAR O BRASIL”

"A Nação precisa lutar unida contra a injustiça e os privilégios! Vamos para o Brasil e mostrar o valor de nosso povo!", escreveu o ex-ministro Ciro Gomes nesta terça-feira (24), em seu Facebook; pré-candidato à Presidência em 2018 vem utilizando as redes sociais para convocar a população a participar da greve geral marcada para esta sexta-feira (28) em todo o País; dezenas de categorias de trabalhadores confirmam participação na paralisação, que pode ser a maior desde a redemocratização; o transporte coletivo por ônibus, metrô e trens será um dos setores com maior participação na mobilização, com paralisações já confirmadas na região metropolitana de São Paulo e mais 17 capitais; bancários, urbanitários, servidores da saúde pública, professores, metalúrgicos e comerciários também confirmaram adesão à greve; religiosas da igreja Católica e evangélicos também aderiram à greve geral




Candidato à presidência da República em 2018, o ex-ministro Ciro Gomes utilizou suas redes sociais para convocar a população a participar da greve geral marcada para esta sexta-feira (28) em todo o País, em protesto contra medidas do governo Temer, especialmente as reformas Trabalhista e da Previdência. 

“A Nação precisa lutar unida contra a injustiça e os privilégios! VAMOS PARAR O BRASIL E MOSTRAR O VALOR DE NOSSO POVO!”, escreveu o ex-governador do Ceará, nesta terça-feira (25), no Facebook.
Na capital cearense, os protestos estão marcados para a manhã de sexta na Praça Clóvis Beviláqua, no Centro da cidade.



Fonte: BRASIL 247   25 de abril 2017    18h13m
Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE   26.04.2017  08h53m 

RENAN SE JUNTA A SINDICALISTAS E CHAMA REFORMA DE RETROCESSO

O senador Renan Calheiros agora é um dos aliados de grupos sindicais contra a reforma trabalhista de Michel Temer; nesta terça-feira (25), Renan participou de reunião com sindicalistas para tratar do tema; senador fez um discurso duro em que chamou a reforma trabalhista de "retrocesso" e disse que as mudanças vão piorar ainda mais a crise financeira que assola o país; "Estamos diante de uma coisa terrível e muito grave, uma revisão da reforma trabalhista como um todo e a revogação de cláusulas da Constituição. Uma coisa é atualizar, modificar e transformar, outra é desmontar", afirmou 




O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) agora é um dos aliados de grupos sindicais contra a reforma trabalhista de Michel Temer. Nesta terça-feira (25), Renan participou de reunião com sindicalistas para tratar do tema.

O senador fez um discurso duro em que chamou a reforma trabalhista de "retrocesso" e disse que as mudanças vão piorar ainda mais a crise financeira que assola o país.
"Estamos diante de uma coisa terrível e muito grave, uma revisão da reforma trabalhista como um todo e a revogação de cláusulas da Constituição. Uma coisa é atualizar, modificar e transformar, outra é desmontar", afirmou Renan sob aplausos de integrantes da Força Sindical, CUT (Central Única dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), entre outras.
O ex-presidente do Senado tem se comportado como líder da oposição e feito críticas recorrentes às reformas propostas pelo governo Temer.
Ao lado da senadora Katia Abreu (PMDB-TO), uma das poucas peemedebistas que endossam seu discurso na bancada, Renan se comprometeu a prolongar a discussão do da reforma trabalhista no Senado, ao contrário do que ele argumenta ter sido feito na Câmara.

Fonte: BRASIL 247   25 de abril 2017    19h45m
Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE   26.04.2017  08h34m 
COMISSÃO NA CÂMARA APROVA A MORTE DA CLT
Comissão da Reforma Trabalhista aprovou por 27 a 10 o parecer apresentado nesta terça-feira 25 pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da comissão especial; colegiado vota em seguida 25 destaques com mudanças; plenário da Câmara deve votar a matéria nesta quarta 26; ponto mais importante é a prevalência do negociado sobre o legislado, que permite tudo nas negociações trabalhistas




Agência Câmara - Foi aprovado na tarde desta terça-feira 25 o texto principal da reforma trabalhista (PL 6787/16), na forma de substitutivo apresentado hoje pelo relator da comissão especial, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).

Os integrantes da comissão especial vão votar ainda 25 destaques que retiram trechos do substitutivo. Os destaques não foram distribuídos ainda aos deputados.
O novo texto, apresentado pouco antes da reunião, mantém as principais medidas do substitutivo anterior, como a regulamentação do chamado trabalho intermitente, modalidade que permite que os trabalhadores sejam pagos por período trabalhado.
Além do trabalho intermitente, o projeto permite que a negociação entre empresas e trabalhadores prevaleça sobre a lei em pontos como parcelamento das férias em até três vezes, jornada de trabalho de até 12 horas diárias, plano de cargos e salários, banco de horas e trabalho em casa.
Também retira a exigência de os sindicatos homologarem a rescisão contratual no caso de demissão e torna a contribuição sindical optativa.
Marinho acatou emendas que faziam alterações pontuais na proposta. Ele concordou, por exemplo, em retirar categorias disciplinadas por legislação específica da lista de trabalhadores que podem ser contratados por meio de contratos de trabalho intermitentes – como aeroviários.
Ele também alterou o substitutivo para proibir que um empregado seja demitido da empresa e volte a prestar serviço para esta mesma empresa na condição de empregado de empresa terceirizada.
Desde 11h30, deputados da oposição e do governo se revezam em críticas e elogios ao projeto.

Confira os principais pontos da proposta


Negociação

Negociação entre empresas e trabalhadores vai prevalecer sobre a lei para pontos como: parcelamento das férias em até três vezes; jornada de trabalho, com limitação de 12 horas diárias e 220 horas mensais; participação nos lucros e resultados; jornada em deslocamento; intervalo entre jornadas (limite mínimo de 30 minutos); extensão de acordo coletivo após a expiração; e entrada no Programa de Seguro-Emprego; plano de cargos e salários; banco de horas, garantido o acréscimo de 50% na hora extra; remuneração por produtividade; trabalho remoto; registro de ponto.


Fora da negociação

As negociações entre patrões e empregados não podem tratar de FGTS, 13º salário, seguro-desemprego e salário-família (benefícios previdenciários), remuneração da hora de 50% acima da hora normal, licença-maternidade de 120 dias, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e normas relativas à segurança e saúde do trabalhador.


Trabalho em casa

Regulamentação modalidades de trabalho por home office (trabalho em casa), que será acordado previamente com o patrão – inclusive o uso de equipamentos e gastos com energia e internet.


Representação

Representantes dos trabalhadores dentro das empresas não precisam mais ser sindicalizados. Sindicatos continuarão a atuando nos acordos e nas convenções coletivas.


Trabalho intermitente

Modalidade pela qual os trabalhadores são pagos por período trabalhado. É diferente do trabalho contínuo, que é pago levando em conta 30 dias trabalhados, em forma de salário. O projeto prevê que o trabalhador receba pela jornada ou diária, e, proporcionalmente, com férias, FGTS, previdência e 13º salário.


Jornada de 12 horas

O projeto estabelece a possibilidade de jornada de 12 de trabalho com 36 horas de descanso. Segundo o relator, a jornada 12x36 favorece o trabalhador, já que soma 176 horas de trabalho por mês, enquanto a jornada de 44 horas soma 196 horas.


Recisão contratual

O projeto de lei retira a exigência de a homologação da rescisão contratual ser feita em sindicatos. Ela passa a ser feita na própria empresa, na presença dos advogados do empregador e do funcionário – que pode ter assistência do sindicato. Segundo o relator, a medida agiliza o acesso do empregado a benefícios como o saque do FGTS.


Ações trabalhistas

O trabalhador será obrigado a comparecer às audiências na Justiça do Trabalho e arcar com as custas do processo, caso perca a ação. Hoje o empregado pode faltar a até três audiências judiciais.


Terceirização

O projeto propõe salvaguardas para o trabalhador terceirizado, como uma quarentena de 18 meses para impedir que a empresa demita o trabalhador efetivo para recontratá-lo como terceirizado.


Contribuição sindical

A proposta torna a contribuição sindical optativa. Segundo o relator, a medida fortalece a estrutura sindical brasileira, ao reduzir o que considera um excessivo número de entidades representativas de empregados. Rogério Marinho argumenta que há no Brasil 11.326 sindicatos de trabalhadores e 5.186 sindicatos de empregadores.



Fonte: BRASIL 247   25 de abril 2017    17h15m
Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE   26.04.2017  08h23m 

terça-feira, 25 de abril de 2017


COMUNICADO






Blog do SINPROCAPE   25.04.2017  11h43m
 DIA 28 DE ABRIL O BRASIL VAI PARAR!

NENHUM DIREITO A MENOS !




Blog do SINPROCAPE   25.04.2017  11h35m
GREVE GERAL UNE CENTRAIS CONTRA REFORMAS DE TEMER
Nove centrais sindicais, que andavam distantes desde o impeachment de Dilma Rousseff, se reaproximaram devido à luta contra as reformas de Michel Temer; as lideranças se reuniram ontem para organizar uma paralisação geral, marcada pela sexta-feira, contra as duas propostas encampadas pelo governo; pilotos e comissários de bordo ameaçam reforçar a greve e poderão parar às vésperas do feriado de 1º de maio; os protestos terão a participação de parte do setor privado, como dezenas de escolas particulares, e em São Paulo os ônibus e trens do metrô devem ficar sem circular por 24 horas


Distantes desde o impeachment de Dilma Rousseff, nove centrais sindicais se reaproximaram na luta contra as reformas trabalhista e previdenciária e reuniram-se ontem para organizar a paralisação geral marcada para sexta-feira, contra as duas propostas encampadas pelo governo Michel Temer.
Pilotos e comissários de bordo ameaçam reforçar a greve e poderão parar às vésperas do feriado de 1º de maio. Em comunicado, o Sindicato Nacional dos Aeronautas afirmou que as categorias entraram em estado de greve ontem, com possível adesão ao movimento a ser decidida em reunião na quinta-feira.

"Os protestos terão a participação de parte do setor privado, como dezenas de escolas particulares, e em São Paulo os ônibus e trens do metrô devem ficar sem circular por 24 horas.
A paralisação dos transportes na maior cidade do país é a principal aposta das centrais para intensificar a greve geral. O presidente do sindicato dos motoristas e trabalhadores em transporte rodoviário urbano de São Paulo, José Valdevan de Jesus Santos, o Noventa, afirmou que os ônibus não sairão das garagens na sexta-feira. O Sindicato dos Metroviários afirmou que os trens também ficarão fora de circulação por 24 horas. Na paralisação de 15 de março, contra as reformas trabalhista e previdenciária, os ônibus deixaram de circular entre meia-noite e 8h e o metrô parou por algumas horas da manhã. A reportagem não conseguiu contato com os sindicatos responsáveis pela CPTM.
Escolas particulares de São Paulo têm enviado comunicados aos pais avisando sobre a adesão à greve. Diretora do Sindicato dos Professores de São Paulo, Silvia Celeste Barbara afirmou que pelo menos 110 escolas vão parar. "Somos contra os fundamentos das duas reformas", disse. "Temos um processo bastante grave de mudança na legislação trabalhista. E se o governo quer fazer a reforma da Previdência, primeiro precisa fazer uma eleição presidencial. Esse governo não tem legitimidade", afirmou Silvia, diretora do sindicato que reúne 40 mil docentes da educação básica da rede privada e de 22 mil professores do ensino superior.
Os trabalhadores do porto de Santos vão parar as atividades. O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região afirmou que vai aderir à greve, assim como os sindicatos de metalúrgicos.
As manifestações devem ocorrer depois da votação da reforma trabalhista, prevista para terminar na quinta-feira na Câmara. Dirigentes sindicais, no entanto, afirmaram que o protesto servirá para pressionar o Congresso a alterar o texto, que seguirá para votação no Senado e deverá voltar para a Câmara.
O secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, disse que os protestos serão 'um recado para o governo e para o Congresso'."

Fonte: BRASIL 247   25 de abril 2017    07h18m
Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE   25.04.2017  08h36m