GOLPE ENTERRA A CLT
Michel Temer,
que chegou ao poder por meio de um golpe parlamentar, consegue aprovar no
Congresso sua reforma trabalhista, que privilegia o negociado sobre o
legislado; isso significa que direitos antes consagrados na CLT poderão ser
sacrificados, se houver acordo entre patrões e empregados; o texto-base foi
aprovado na noite desta quarta-feira 26 por 296 votos a 177; a base de Temer
ainda tentou uma manobra para que a votação não fosse nominal, e a população
não pudesse saber quem apoiou o fim de direitos trabalhistas, mas a oposição
conseguiu evitar; deputados contra a reforma levaram cartazes com a imagem da
CLT rasgada, além de caixões e cruzes, para denunciar a morte das leis
trabalhistas
O plenário da
Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira 26 a proposta da
reforma trabalhista sugerida por Michel Temer. A aprovação foi pro 296 votos
contra 177, e aconteceu depois de muito protesto e confusão na Casa.
Deputados da oposição levaram caixões e grandes cruzes numa
manifestação que denunciava a morte da CLT. Os parlamentares também levaram
diversos cartazes com a imagem da CLT rasgada. Do lado de fora, trabalhadores
colocaram fogo em caixões, também num ato contra a reforma.
Michel Temer,
que chegou ao poder por meio de um golpe parlamentar, agora conseguiu aprovar a
reforma que tanto pediam os empresários, e que ele prometeu ao mercado. O líder
do PT, deputado Caros Zarattini (PT-SP), chegou a fazer uma denúncia na
tribuna, de que entidades patronais como CNI e CNT estiveram por trás de diversas
emendas do projeto de lei, e que não tiveram uma vírgula alterada por deputados
pró-governo.
Durante a
discussão nesta noite, a base de Temer ainda tentou uma manobra para que a
votação não fosse nominal, para que a população não pudesse saber quem apoiou o
fim de direitos trabalhistas, mas a oposição conseguiu evitar.
Além dos
partidos de oposição (PT, PDT, Psol, PCdoB e Rede), PSB, SD e PMB orientaram
contra a aprovação do texto-base da proposta de reforma trabalhista, com
exceção dos destaques apresentados. O PHS liberou a bancada. Depois de os
deputados votarem os destaques, que visam pontos do texto do relator, deputado
Rogério Marinho (PSDB-RN), o texto segue para o Senado.
O acordo e a
convenção prevalecerão sobre a lei em 15 pontos diferentes do projeto, como
jornada de trabalho, banco de horas anual, intervalo de alimentação mínimo de
meia hora, teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente. Poderão
ser negociados ainda o enquadramento do grau de insalubridade e a prorrogação
de jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia do Ministério do
Trabalho.
Fonte: BRASIL 247 26 de abril 2017 22h42m
Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE 27.04.2017 11h54m
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