Efeitos do Cigarro
Agência Brasil
29/08/2013 - 11h38

Adicionado por blog do SINPROCAPE - 29.08.2013 18h13m

População brasileira tem 12% de fumantes

29/08/2013 - 10h06

Aline Leal Valcarenghi
Repórter da Agência Brasil

Brasília - "Para mim, deixar o cigarro foi uma libertação". É o relato do músico de 32 anos, Odair Souza que, por 11 anos foi fumante, e depois de mais de cinco tentativas, deixou o cigarro há dois anos. Dados do Ministério da Saúde mostram que 12% dos brasileiros são fumantes. Para tentar conscientizar outras pessoas a seguir o exemplo de Odair, são feitas, hoje, ações educativas em praticamente todo o país desde 1986, quando foi sancionada a lei que instituiu 29 de agosto como o Dia Nacional de Combate ao Fumo.

O pneumologista da Divisão de Controle do Tabagismo, do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Ricardo Meirelles, alerta que o tabagismo é uma doença que pode ocasionar outras 50. Vários tipos de câncer, doenças cardiovasculares, acidentes vasculares cerebrais (AVCs), além de menopausa, infertilidade e envelhecimento precoces são alguns dos problemas de saúde que podem ser ocasionados pelo fumo.

Meirelles explica que, logo depois de deixar o cigarro, o ex-fumante já sente melhora na qualidade de vida. "Ele sente uma melhora dentro de dois, três dias no fôlego, se não tiver uma doença respiratória, já dá pra subir uma escada melhor, fazer exercícios", disse o especialista.

Foi o que aconteceu com Odair. À Agência Brasil, o músico lembra que decidiu parar de fumar quando começou a sentir dificuldade para cantar e dor na garganta. "Depois que parei vi diferença em vários aspectos, na hora de cantar, na respiração, tanto para cantar como pra fazer exercício físicos, na alimentação, o gosto dos alimentos é muito melhor agora", destacou.

De acordo com o Ministério da Saúde, 24.515 equipes de 4.371 municípios brasileiros estão inscritas no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), que inclui o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT). A meta do governo é reduzir de 15% para 9% a proporção de fumantes na população adulta até 2022.

O tratamento contra o vício em tabaco do serviço público inclui apoio psicológico, medicamentos (entre adesivos, pastilhas, gomas de mascar e o antidepressivo bupropiona), atendimentos educativos e terapêuticos. Segundo Meirelles, deixar de fumar é difícil, mas o acompanhamento de profissionais pode tornar o processo mais confortável.

O tabagismo é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a principal causa de morte evitável. Além disso, cerca de 1,2 bilhão de pessoas são fumantes. "Cerca de 80% dos fumantes desejam parar, mas apenas 3% conseguem realmente abandonar o vício. Além disso, é considerado ex-fumante a pessoa que fica um ano sem fumar”, explica o cardiologista do Hospital do Coração do Brasil, João Ferreira Marques. O médico esclarece que, quem abandona o vício antes dos 30 anos, consegue reestabelecer o organismo a ponto de parecer que nunca fumou.

De acordo com Meirelles, muitas vezes o fumante espera ter um problema de saúde para decidir parar de fumar. O médico acrescentou que a proibição de fumar em locais fechados fez com que muitos fumantes se sentisem incomodados em ter que deixar o ambiente de amigos para fumar e isso está fazendo com que pensem em deixar o vício. "Ele está conversando com amigos e tem que sair para fumar, a pessoa sente-se escrava do cigarro. Se está no shopping e precisa sair pra fumar, isso passa a ser desconfortável".

Segundo pesquisa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), entre 1989 e 2010 um em cada três brasileiros deixou de fumar devido à entrada em vigor das medidas que restringiram a propaganda de cigarros na televisão e em veículos de comunicação de massa.

Adicionado por blog do SINPROCAPE - 29.08.2013 17h59m

Câmara dos Deputados livra Natan Donadon de cassação

Daiene Cardoso, Estadão

A Câmara dos Deputados livrou de cassação o deputado federal Natan Donadon (sem partido/RO, foto abaixo) — condenado a 13 anos, 4 meses e 10 dias por peculato e formação de quadrilha. Na noite desta quarta-feira, 28, dia em que o deputado completou dois meses preso no Complexo Penitenciário da Papuda, a votação sobre a perda do mandato teve 233 votos a favor, 131 contra e 41 abstenções, mas eram necessários 257 votos para a cassação, o que configuraria a maioria dentro do total de 513 parlamentares da Casa. O voto nesse tipo de sessão é secreto.

Diante da situação, presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), considerou o deputado afastado do cargo e decidiu convocar o suplente de Donadon para assumir a função enquanto ele estiver preso.

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 Adicionado por blog do SINPROCAPE - 29.08.2013 09h43m

Mutirão da Justiça Trabalhista já resolveu mais de R$ 230 milhões em dívidas

 Ascom CSJT

 A 3ª Semana Nacional da Execução Trabalhista começou com números expressivos.  Em apenas dois dias – segunda e terça -, já foi contabilizado o pagamento de R$ 230 milhões de reais em dívidas trabalhistas, decorrentes de acordos, leilões e bloqueios do BacenJud. O dado refere-se a valores homologados por todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) do país, em primeira prévia consolidada  na manhã desta quarta-feira (28). 

 A expectativa é de que esse número tenha aumento considerável nos próximos dias. Só no Tribunal Superior do Trabalho (TST), existem 12.143 processos pendentes em fase de execução. Desses, 9.303 são Agravos de Instrumento em Recurso de Revista, 1.385 são Recursos de Revista e 1.455 são processos de outras classes, que terão preferência nas Turmas durante os julgamentos desta semana no Tribunal. 

 A Semana

 A 3 ª Semana Nacional da Execução Trabalhista teve início na manhã da segunda-feira (26) em todos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) do Brasil, com o apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). 

 Cada TRT organiza sua própria forma de resolver as execuções trabalhistas sob sua alçada. Por isso, é importante que advogados e interessados busquem as varas do Trabalho onde estão os respectivos processos para agendar as conciliações e tentar colocar fim a eles. O presidente do TST e do CSJT, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, diz acreditar que a conciliação é “o melhor caminho” para resolver causas trabalhistas.

 O evento tenta reduzir o estoque de 2,8 milhões de processos de execução na Justiça do Trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) estima que a dívida total chegue a R$ 25 bilhões. O objetivo é garantir ao trabalhador os créditos reconhecidos em decisões transitadas em julgado – aquelas contra as quais não caibam mais recursos. De cada dez trabalhadores que ganham a causa na Justiça, apenas três conseguem receber seus créditos, segundo o TST.

 Adicionado por blog do SINPROCAPE - 29.08.2013 08h21m

Igreja é condenada por assédio moral

Fonte: TRT 3 (MG)

28/08/2013 

Burrinho, macaquinho e jegue. Era assim que um empregado da Igreja Mundial do Poder de Deus era constantemente chamado pelo bispo responsável pela igreja e por outros pastores. Contratado como editor de vídeo, o empregado chegou a exercer também a função de supervisor do programa do bispo e sofria essas ofensas sempre que havia um imprevisto ou algum erro na produção do programa.

Os fatos foram confirmados por testemunhas, que contaram que o bispo ria e achava graça da situação. Ainda de acordo com as testemunhas, o reclamante chegou a ser colocado sem trabalhar, durante três dias, na cozinha do estabelecimento. Para a 2ª Turma do TRT-MG, que acompanhou o voto do desembargador Anemar Pereira Amaral, o assédio moral ficou plenamente caracterizado, justificando a reparação por parte do empregador. Por esse motivo, a sentença que julgou procedente o pedido de indenização formulado pelo reclamante foi confirmada pelos julgadores. No entanto, o valor fixado em 1º Grau foi reduzido para R$ 15 mil.

Em seu recurso, a ré negou que tivesse praticado qualquer ato ofensivo à honra do reclamante. Segundo alegou, no máximo, havia brincadeiras comuns a um ambiente de trabalho descontraído. Mas esses argumentos não foram acatados pelo relator. Com base nas declarações das testemunhas, ele ponderou que as "brincadeiras" relatadas não condizem com a atmosfera de respeito e dignidade que deve existir no ambiente de trabalho. Conforme explicou o magistrado, a conivência do empregador com a situação é o suficiente para justificar a condenação. No caso do processo, ainda mais, já que chefe participava das brincadeiras ofensivas. Leia mais.

Adicionado por blog do SINPROCAPE - 29.08.2013 08h08m

ANS suspende planos de saúde a partir de sexta-feira

Luciana Casemiro, O Globo

29.8.2013

A Agência Nacional de Saúde (ANS) começa hoje a notificar 26 operadoras de planos de saúde sobre a suspensão, a partir de amanhã, da comercialização de 246 produtos que tiveram problemas de atendimento ou de negativa de cobertura ao consumidor.

Segundo o diretor-presidente da ANS, André Longo, a decisão foi tomada após a Advocacia Geral da União (AGU) e um grupo técnico da agência analisarem a sentença proferida, ontem, pelo desembargador federal Aluisio Mendes, da 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região.

A decisão judicial de ontem foi referente a um recurso da ANS contra uma liminar concedida pelo TRF, em 20 de agosto. Na ocasião, o tribunal acatou pedido Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) e impediu a suspensão, pela ANS, de 136 planos de seis operadoras (Amil, Amico, Dix, Medial Saúde, SulAmérica e Excelsior), filiadas à federação.

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Adicionado por blog do SINPROCAPE - 29.08.2013 07h33m

Justiça começa mutirão para julgar dívidas trabalhistas

26/08/2013 - 19h18

André Richter
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Justiça do Trabalho começou hoje (26) um mutirão nos 24 tribunais trabalhistas do país para tentar reduzir a quantidade de processos que estão em fase de execução. O esforço faz parte da 3ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que tenta mediar o encerramento das ações e o pagamento das dívidas em casos em que não há mais recursos. O mutirão termina na sexta-feira (30).

Para tentar chegar a um acordo, as partes interessadas devem procurar o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de sua região para agendar as audiências. Segundo a Justiça Trabalhista, 2,8 milhões de processos estão em fase de execução no país. A dívida total é R$ 25 bilhões.

De acordo com informações do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), a extinta Vasp (Viação Aérea de São Paulo) lidera a lista dos 100 maiores devedores da Justiça do Trabalho. A empresa deve R$ 1,5 bilhão e responde a 4.833 processos.

As outras posições no ranking são ocupadas por empresas dos setores agrícola, prestação de serviços terceirizados, transporte e bancos estatais (Caixa e Banco do Brasil). 

No ano passado, o mutirão registrou o pagamento R$ 640 milhões em dívidas trabalhistas, a homologação de 39 mil acordos e 43 mil audiências de conciliação em todos os tribunais trabalhistas do país. De acordo com o TST, a estimativa é que esses números sejam superados. Somente no tribunal, 12 mil processos estão em fase de execução e poderão ser resolvidos.

Adicionado por blog do SINPROCAPE - 27.08.2013 05h20m

"Só vejo vantagens" (sobre a vinda de médicos estrangeiros)

Ricardo Noblat 

Enviado por Ricardo Noblat - 26.8.2013 | 8h00m

Sem tolices, por favor. Queriam o quê? Que precisando contratar médicos para fixar no interior do país o governo não o fizesse só por que os nossos têm outros planos? Ou então que contratasse estrangeiros, mas não cubanos por que eles vivem sob uma ditadura?

Com quantas ditaduras o Brasil mantém relações? Sabe em que governo o Brasil reatou relações diplomáticas com Cuba? No do conservador José Sarney. Pois não é?

Desembarcaram por aqui no último fim de semana os 400 médicos cubanos que aceitaram trabalhar durante três anos nos 701 municípios rejeitados por brasileiros e estrangeiros em geral inscritos no programa “Mais Médicos”.

São municípios que exibem os piores índices de desenvolvimento humano do país, 84% deles situados no Norte e no Nordeste. Os nossos médicos brancos e de olhos azuis não topam servir onde mais precisam deles.

Médicos brancos e de olhos azuis... (Olha o racismo aí, gente!) O que eles querem mesmo é conforto, um consultório para chamar de seu e bastante dinheiro. Igarapés? Mosquitos? Casas de pau a pique? Internet lenta? Medicina, em parte, como uma espécie de sacerdócio? Argh!

Mas a Constituição manda que o Estado cuide da saúde das pessoas. E para isso ele lançou um programa. Acusam o programa de ter sido concebido sob medida para reeleger Dilma. E eleger governador de São Paulo o ministro Alexandre Padilha, da Saúde. 

Outra vez suplico: “sin tonterías, por favor”. Queriam o quê? Que podendo atender o povo e ganhar uns votinhos eles abdicassem dos votinhos?

Sarney (ele insiste em voltar!) inventou o Plano Cruzado em 1986 para manietar a inflação. Manietou-a tempo suficiente para vencer a eleição daquele ano. Com a falência do plano foi apedrejado no Rio.

O Plano Real elegeu Fernando Henrique. O que restou do plano o reelegeu.

O Bolsa Família reelegeu Lula, que elegeu Dilma, que terá de suar a camisa para se reeleger. Andar de moto não sua...

Ah, mas um programa ambicioso como o “Mais Médicos” deveria ter sido discutido exaustivamente pela sociedade antes de começar. Deve ter sido discutido, sim, pelo governo, ouvidos também seus marqueteiros.

Importa que funcione bem. Do contrário a gente mata a bola no peito e sai por aí repetindo até perder a voz: “Eu não disse? Não disse?”

Outra coisa: quem sabe o fracasso do programa não derrota Dilma? Hein? Hein? Ela é tão fraquinha... Não fará falta. Se comparado com ela, Lula faz. No mínimo era mais divertido.

Médico cubano não fala português direito! (Ora, tenham dó. Eu passo.) Não podem ser tão bem preparados. Podem e são. Estão em dezenas de países. Até no Canadá. Até na Inglaterra.

Ministro da Saúde, José Serra foi à Cuba conhecer como funcionava o sistema de atendimento médico comunitário. Voltou encantado.

No final dos anos 90, o governo do Tocantins importou 210 médicos, 40 enfermeiros e oito técnicos cubanos. Sucesso total.

Sei: coitado do médico cubano! A maior parte dos R$ 10 mil mensais a que terá direito ficará com o seu governo. E ele não poderá trazer a família. Os demais médicos estrangeiros poderão trazer a mulher e até dois filhos.

Também tenho pena deles. E deixo aqui como sugestão: entre tantas passeatas marcadas para 7 de setembro por que não fazemos uma pedindo o fim da ditadura cubana? Ou pelo menos melhores salários para os médicos da ilha? Já pensou? Abrindo a passeata, representantes de entidades médicas. De jaleco. Atrás, um mar de bandeiras vermelhas para animar a turma. Fechando a passeata, o bloco dos vândalos. E tudo filmado pelos ninjas!

Compartilho o receio de os médicos estrangeiros se frustrarem com a carência de equipamentos no Brasil. Se eles faltam até nas maiores cidades, imagine nas terras do fim do mundo? Se faltam remédios... Ainda assim é melhor ter médicos a não tê-los.

Em certos casos só se resolve problema criando problema. E haverá sempre o recurso à passeata. Se negarem o que pedimos... Se rolar grossa pancadaria...

Cuide-se, Dilma!

Adicionado por blog do SINPROCAPE - 26.08.2013 09h13m

FRASE DO DIA

"Quero dizer a vocês que conheço a realidade brasileira. Já estive no Pará, no Amapá, em Tocantins. Viemos para ajudar os médicos brasileiros, não para concorrer com eles."

Rodolfo Garcia, médico cubano formado há 26 anos, que também já atuou na África, em Burkina Fasso.

Blog do SINPROCAPE - 25.08.2013 05h43m

Médicos cubanos chegam e evitam falar de salário

Profissionais chegaram com jalecos e bandeiras do Brasil e de Cuba

O Globo-25.8.2013

Duzentos e seis médicos chegaram ao Brasil neste sábado para participar do Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde. Eles vieram em voo fretado da Cubana Aviación e desembarcaram no Aeroporto dos Guararapes, em Recife, em clima de festa com bandeiras do seu país e do Brasil.

Do Recife, a maioria seguiu para Brasília. Até domingo, chegam ao país 644 profissionais formados no exterior, entre eles 400 cubanos. Eles começam na segunda-feira treinamento de três semanas para atuar na saúde básica no interior do país e na periferia das grandes cidades.

Em entrevista coletiva, os quatro profissionais selecionados pelo ministério para falar com a imprensa evitaram falar sobre o valor dos salários. O governo federal vai pagar bolsa de R$ 10 mil para os profissionais do Mais Médicos. Mas, no caso dos cubanos, eles vieram por meio de um acordo bilateral, intermediado pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), no valor de R$ 511 milhões pagos ao governo cubano.

- Somos médicos por vocação, não por dinheiro. Trabalhamos em qualquer país não por dinheiro mas por amor - desconversou Nelson Rodriguez, de 45 anos, que lembrou que médicos do mundo inteiro, inclusive da América Latina e da África, procuram universidades cubanas de medicina.

Os quatro cubanos disseram que vieram para o Brasil por solidariedade, para colaborar nos serviços de atenção básica de Saúde e para cuidar de populações carentes. Todos eles já prestaram o mesmo serviço em países

como Paquistão, Haiti, Guatemala, Venezuela e Honduras.

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 Adicionado por blog do SINPROCAPE - 25.08.2013 05h24m

Caruaru se destaca no crescimento de empresas formais
21/08/2013

Mais uma vez Caruaru se destaca nos registros de crescimento econômico do estado. Desta vez os números são da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), que apresentou dados do primeiro semestre deste ano mostrando Caruaru na terceira posição no ranking em abertura de novas empresas.

Segundo a Jucepe, foram formalizadas 11.378 novas empresas de janeiro a julho. Os municípios ficaram nos três primeiros lugares foram: Recife (com 3.419), Jaboatão dos Guararapes (com 736) e Caruaru (com 716). Os setores que receberam novas empresas foram o comércio varejista de roupas, os minimercados e as empresas de confecção de vestuário.

O destaque de Caruaru se justifica, sobretudo, pelo potencial do comércio local e pelo constante crescimento do APL Têxtil, do qual o município faz parte. Os dados da Jucepe indicam também que Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru e Toritama estão entre os seis com mais cadastros ligados à atividade industrial de confecções.

Caruaru está em evidência em diversos números relacionados ao desenvolvimento e geração de renda no estado e no país. A exemplo dos últimos dados divulgados pelo Sebrae, que mostrou o ranking de adesão de Micro Empreendedor Individual (MEI). Caruaru se destaca com o melhor desempenho do interior de Pernambuco e fica em 5° lugar no ranking geral. “Estamos direcionando nossos esforços para aproveitar ao máximo esse momento positivo. Os dados constatam que estamos no caminho certo. Nosso papel é fortalecer os setores, preparar o município para receber todos esses investimentos, incentivar o empreendedorismo e a evolução da nossa mão de obra”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico de Caruaru Erich Veloso.

http://www.caruaru.pe.gov.br

Adicionado por blog do SINPROCAPE - 24.08.2013 08h15m

Campanha de multivacinação é realizada em Caruaru

G1 Caruaru

A Secretaria de Saúde de Caruaru realiza a Campanha Nacional de Multivacinação a partir deste sábado, 24. O objetivo é atualizar a caderneta de vacina das crianças menores de cinco anos de idade. Portanto, é obrigatório que todas as mães levem as cadernetas de vacinação de seus filhos, na unidade de saúde mais próxima de suas residências.

A campanha acontecerá do dia 24 a 30 de agosto. Sendo que no dia 24 das 8h às 17h, será o dia “D” de vacinação e a abertura oficial da campanha. Cinqüenta e dois pontos de vacinação estarão disponíveis para a população infantil, das 8h às 17h, sendo 42 PSFs, 9 centros de saúde e a sala de vacinação da Policlínica do Vassoural.

O Ministério da Saúde disponibilizou para Caruaru cerca de 30 mil doses das vacinas. A ideia principal deste ano é focar no combate ao sarampo e priorizar a imunização de pneumonia e meningite nas crianças.

De acordo com Sandra Carvalho, Coordenadora do Programa Nacional de Imunização pelo município, estão disponíveis as vacinas Pólio, BCG, Hepatite, Penta Valente, Triplici Viral, DTP, Meningite C, Pneumonia-Dez e Rota Vírus.

Para ter acesso aos endereços dos postos de saúde clique aqui.

Adicionado por blog do SINPROCAPE - 24.08.2013 07h59m

Sindicatos conseguem ganhos reais em 85% das negociações

Detalhes

Agência DIAP

 Publicado em Sexta, 23 Agosto 2013 10:56

Cerca de 85% das 328 unidades de negociação analisadas no primeiro semestre deste ano pelo Sistema de Acompanhamento de Salários do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) conquistaram aumentos reais para os salários negociados.
Na análise por setores, o comércio foi o que teve maior percentual de sucesso, com 98% das 45 unidades com ganhos reais para os salários. Na indústria, o percentual de reajustes acima da inflação ficou em 85% das 142 negociações feitas. No setor de serviços, houve aumento real em 79% das 141 negociações.
Houve reajustes iguais à inflação em 11% das negociações no setor de serviços, 5% na indústria e nenhum no comércio. Abaixo da inflação ficaram 10% das unidades industriais, 9% em serviços, 2% do comércio.
Os dados mostram ainda que, no setor varejista e atacadista do comércio, houve aumento real de 1,22% neste ano e, em 2012, de 2,01%. Na indústria, o aumento deste ano também ficou em 1,22%, abaixo do de 2012 (2,32%). Em serviços, houve aumento real médio de 1,12% este ano, ante os 2,27% de 2012.
De acordo com o estudo, as regiões onde se observou maior número de unidades de negociação com aumentos acima da inflação, foram o Sul e o Centro-Oeste, com 91% em cada uma.
Em seguida, ficaram as regiões Sudeste e Nordeste, com aumentos de 82% e 80%. No Nordeste, os reajustes que ficaram abaixo da inflação chegaram a 16%. Os menores percentuais de reajustes com aumento real chegaram a 76% na Região Norte.
O coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre, disse que, no segundo semestre, as negociações devem ser influenciadas pela inflação acumulada nas datas-base do período, que deve ser menor do que a registrada no primeiro semestre.
“O quadro está mais definido sobre o que vai ser o crescimento da economia em 2013, e o resultado das negociações deve ser melhor no segundo semestre. Acredito que não vamos fugir muito do que aparece nesse estudo, mesmo que haja uma pequena melhora.”

Fonte: Agência Brasil

Adicionado por blog do SINPROCAPE - 24.08.2013 07h29m

Empresa é condenada por extrapolar prazo de 48 horas para anotação de CTPS  TRT6- MG (23/08/2013)

O trabalhador está obrigado apresentar sua Carteira de Trabalho e Previdência Social no ato da admissão no emprego e o empregador tem o prazo de 48 horas para registrá-lo, constando a data de admissão, a remuneração e as condições especiais, quando houver, conforme determina o artigo 29 da CLT. Um empregado ajuizou ação contra sua ex-empregadora, pleiteando a retificação de sua CTPS, para constar a data real de sua admissão e pedindo o pagamento das parcelas referentes a esse período não registrado. Já a ré alegou que o registro na CTPS do reclamante ocorreu posteriormente à contratação porque ele não a apresentou no ato de sua admissão, argumentando que as parcelas decorrentes do período sem registro no documento foram devidamente quitadas. Entretanto, a juíza Rosângela Alves da Silva Paiva, em sua atuação na 3ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, deu razão ao reclamante, sustentando que a Carteira de Trabalho e Previdência Social é documento obrigatório para que se possa admitir um empregado. Se este não apresentar a CTPS no ato da admissão, o empregador poderá cancelar imediatamente a contratação. A magistrada frisou que, caso o trabalhador apresente o documento em data posterior, caberá ao empregador registrar o contrato a partir da data do início da prestação de serviços. Mas isso não foi o que ocorreu no caso, pois a reclamada registrou a CTPS do reclamante cinco meses após sua admissão na empresa. Assim, a juíza sentenciante condenou a empregadora a retificar a CTPS do reclamante com a data correta de admissão, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$50,00, em benefício do empregado, bem como a pagar indenização substitutiva do FGTS acrescido da multa de 40%, em razão da ausência de registro no período, além de 2/12 de 13º salário e 05/12 de férias proporcionais. O TRT-MG manteve a decisão em grau de recurso. ( 0001435-44.2011.5.03.0089 ED ) Adicionado por blog do SINPROCAPE - 24.08.2013 06h34m

Governo não se entende sobre salário de cubanos

O Globo

O governo deu nesta quinta-feira informações divergentes sobre o salário que os médicos cubanos vão receber para trabalhar no Brasil pelo programa Mais Médicos. Pela manhã, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, disse que os médicos cubanos deverão ganhar o mesmo valor que recebem em Cuba. Médicos cubanos ouvidos pelo GLOBO disseram receber o equivalente a US$ 27 (R$ 60) na ilha.

Mas à noite, em entrevista ao “Jornal Nacional”, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (foto abaixo), disse que os cubanos terão um padrão de remuneração superior ao que têm no próprio país.

— Posso te afirmar, ele (o cubano) terá um padrão de remuneração aqui no Brasil, para além do que pode receber na sua família, que é superior aos enfermeiros, aos técnicos de enfermagem, a agentes comunitários de saúde com quem esses médicos vão trabalhar — disse Padilha.

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Adicionado por blog do SINPROCAPE - 23.08.2013 07h36m

Mais de 70% dos médicos cubanos vão para o Norte e Nordeste

22/08/2013 - 15h07

Camila Maciel
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A maioria dos médicos cubanos (74%), que chegarão ao Brasil na próxima segunda-feira (26), vai trabalhar nas regiões Norte e Nordeste, informou hoje (22) o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa. "A vantagem dos acordos bilaterais é que eles estão vindo para aqueles locais onde o Brasil indica que é preciso um médico. São regiões que não foram escolhidas pelos médicos brasileiros nem estrangeiros", explicou. O secretário participou, durante a manhã, de um encontro preparatório sobre o Programa Mais Médicos com representantes de prefeituras paulistas.

O anúncio da contratação de profissionais de Cuba foi feita ontem (21) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Espera-se que, até o final do ano, 4 mil médicos cheguem ao país. Nesta primeira etapa do acordo, que inicia na segunda-feira, 400 profissionais desembarcam no Brasil e mais 2 mil são aguardados no dia 4 de outubro. Eles vão passar pelo mesmo processo de avaliação dos médicos com diploma estrangeiro e não precisarão revalidar o diploma.

Os cubanos vão suprir a demanda de 701 municípios que não foram escolhidos por nenhum médico na primeira chamada do programa. "São médicos que se dispõem, que têm muita experiência em missões internacionais e já atuaram em outros países. Dentro de um acordo bilateral, eles vão trabalhar em locais onde há infraestrutura e um acolhimento da prefeitura", destacou Barbosa.

O secretário rebateu a crítica de entidades médicas brasileiras de que esses profissionais estariam vindo ao país em regime de semiescravidão. "Todos esses médicos estão vindo voluntariamente. Terão previdência paga pelo ministério. Alimentação e moradia paga pelo município. Dificilmente isso se assemelha a qualquer coisa parecida com escravidão", respondeu.

Especificamente sobre os médicos de Cuba, Barbosa reforçou que o Brasil repassará ao governo cubano a mesma quantia destinada aos demais profissionais, R$ 10 mil. O repasse será feito por intermédio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). "Nós repassamos o recurso para a Opas, que, por sua vez, passa ao Ministério da Saúde de Cuba, que paga os cubanos. Eles vão receber o salário que o governo paga em missões no exterior", apontou, sem informar o valor.

Segundo o secretário, cerca de 30 mil médicos cubanos trabalham em outros países, como Haiti e Venezuela. "Não podemos pagá-los diretamente. O governo cubano só aceita enviar através de um acordo bilateral", disse. Ele relembrou que essa prática, de importação de médicos, já foi adotada no Brasil, na década de 1990, quando a maioria dos médicos da atenção básica em Roraima, no Tocantins e em alguns estados do Nordeste era de Cuba. "Nunca soubemos de nenhum erro desses médicos e nenhum problema de imperícia. Nem mesmo que tenha havido denúncia de trabalho escravo", declarou.

Barbosa informou que esses profissionais, assim como os demais contratados, terão alimentação e moradia custeados pelo governo municipal. "Pela formação mais completa que eles têm, específica em atenção básica de saúde, nada indica que eles não vão prestar um excelente trabalho agora", defendeu. Ele aposta que a contribuição do país parceiro terá impacto, sobretudo, na redução da mortalidade infantil, dos casos de tuberculose, de hanseníase. "Eles vão fazer com que essas pessoas tenham mais acesso à saúde", declarou.

 Adicionado por blog do SINPROCAPE - 23.08.2013 07h21m