O Estado de S. Paulo: "Mantega
consegue barrar reajuste maior do seguro-desemprego"
Publicado em 16/08/2013 no O
Estado de S. Paulo. Por Célia Froufe.
Força-tarefa convenceu membros do Codefat a elevar o
benefício em 6,2%, abaixo dos 9% pela regra antiga
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi o grande vitorioso na
manutenção do reajuste menor para o seguro-desemprego ontem. O sucesso da
empreitada, que provocou até desgaste com o colega do Trabalho, Manoel Dias,
foi construído minuto a minuto e contou com uma força-tarefa das pastas em cima
dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador
(Codefat).
Enquanto a Fazenda convencia os empresários de que o reajuste maior do
benefício viria na contramão da estratégia do governo de cortar custos, o
Trabalho ficou encarregado de conversar com os sindicatos e pedir uma trégua.
Assim, por 9 votos a 7, venceu o reajuste do seguro-desemprego com base
no INPC do ano passado (6,2%). Tripartite, o Codefat é visto como o único
conselho que não tem maioria dogoverno. São 18 membros, divididos igualmente e
com os mesmos poderes: do govemo, trabalhadores e do setor patronal. Além da votação
unânime governista, três dos quatro empresários presentes ontem à reunião
optaram pelo aumento do benefício em cima do índice de inflação.
O governo, porém, não esteve em nenhum momento disposto a perder essa
batalha. O plano B no caso de se desenhar uma derrota era pedir vista da
proposta, mantendo válida a decisão ad referendum tomada pelo então presidente
da bancada governista de reajustar o seguro pelo INPC, em dezembro passado.
Fórmula. Nos últimos anos, o seguro-desemprego vinha sendo reajustado como o
salário mínimo: inflação do ano anterior mais o resultado do Produto Interno
Bruto (PIB) de dois anos antes. Se essa regra informal continuasse valendo, o
reajuste seria de 9%, proposta escolhida pelos representantes dos
trabalhadores.
Apenas um empresário acompanhou essa corrente: o presidente da
Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nesse. "Os demais não eram
presidentes das entidades e, tenho certeza, não votaram com o coração",
disse.
No fim de julho, Mantega enfatizou em entrevista ao Broad-cast, serviço
em tempo real da Agência Estado, que o governo seria contrário
à elevação do seguro atrelada ao mínimo. Ele se pronunciou dias após o
Ministério do Trabalho informar que o conselho deveria aprovar um reajuste
maior do benefício.
"O governo jogou pesado, articulou e ganhou os empresários",
afirmou o secretário-geral da Força Sindical, Sérgio Leite. Ele prometeu duas
frentes de ação. Uma é entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade
(ADI) contra a decisão no Supremo Tribunal Federal (STF).
A segunda é, com as demais centrais sindicais, propor a volta do assunto
para a pauta das próximas reuniões e evitar que o INPC sej a utilizado
novamente como indexador do seguro a partir de 2014. "Não nos damos por
vencidos."
O secretário de Finanças da CUT Nacional, Quintino Severo, foi eleito
presidente do Codefat. A escolha de Severo já era aguardada com tranqüilidade
porque há rotatividade das bancadas dos representantes à frente do Codefat. Até
agora, o conselho era presidido pelo governo e, antes, pelos empresários.
Frustração
"O governo jogou pesado, articulou e ganhou
os empresários."
Sérgio Leite
SECRETÁRIO-GERAL DA FORÇA SINDICAL
"Os demais não votaram com o coração."
Luigí Nesse
PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS
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