“ELES NÃO QUEREM NEGOCIAR?"

METALÚRGICOS DO PAÍS QUEREM ACORDOS SEM EFEITOS DA REFORMA TRABALHISTA

Sindicalistas do setor ligados a seis centrais reafirmam unidade contra mudanças na legislação e retirada de direitos. Categoria terá um dia nacional de protestos e plenária nacional em setembro

por Vitor Nuzzi

Reunião no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC: dirigentes de diversas regiões e também de outros setores

 Sindicatos de metalúrgicos de todo o país, vinculados a seis centrais, vão se unir para manter e renovar as respectivas convenções coletivas sem os efeitos da chamada "reforma" trabalhista, aprovada no Congresso e sancionada como Lei 13.467. A ideia é inviabilizar, na prática, a lei que alterou mais de uma centena de dispositivos da CLT e não permitir redução de direitos nas negociações das campanhas salariais, como as que já foram iniciadas em São Paulo e no Paraná, entre outras regiões. Em 14 de setembro, a categoria fará um dia nacional de manifestações e fechará o mês, no dia 29, com uma plenária reunindo outros segmentos industriais. Na semana que vem, está previsto um "esquenta" do movimento, com manifestações nos locais de trabalho.

Algumas dessas estratégias foram traçadas hoje (22), durante reunião na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Participaram dirigentes de confederações, federações e sindicatos ligados a CSP-Conlutas, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical e UGT, com base estimada em mais de 2 milhões de metalúrgicos. Também estavam presentes representantes de outras categorias, como metroviários, petroleiros e trabalhadores na construção civil e no setor têxtil. Eles também chamaram a atenção para a reforma da Previdência, que segue tramitando na Câmara (Proposta de Emenda à Constituição 287). 

Os sindicalistas usam um princípio frequentemente mencionado pelos empresários, da prevalência de acordos sobre a legislação, para fortalecer a campanha e manter os direitos. "Já que é o negociado sobre o legislado, nós já negociamos essas convenções coletivas há muito tempo", diz o secretário-geral da CUT de São Paulo,  João Cayres. "Antes mesmo de a reforma ser aprovada, os empresários já queriam negociar com base na nova lei. Agora, a pressão é muito maior."

O desafio, que já existia e agora aumentou, é manter as cláusulas sociais, observa Cayres. Para ele, com a reforma aprovada "estão legalizando as atrocidades que fazem no mercado de trabalho".

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM, filiada à Força) e do sindicato de São Paulo, Miguel Torres, afirma que a campanha pretende fortalecer a negociação coletiva e as campanhas, independentemente de central. "Não dá para unificar a data-base, mas dá para unificar ações", diz, acrescentando que vários grupos patronais vão querer introduzir o modelo da nova lei nas próximas negociações. "Temos de ficar atentos."

Ele avalia que a medida provisória negociada entre algumas centrais e o governo não terá muito "fôlego" no sentido de reduzir os impactos da reforma. "São cinco ou seis pontos que vão ser atenuados, e não dá muita certeza", comenta o dirigente, para quem o caminho é a conversa direta com os patrões. "Quem está negociando com as empresas é o sindicato, que conhece a realidade local. Eles não querem negociar? Então vamos negociar."

Outro eixo da campanha tem foco na campanha eleitoral do ano que vem, com a perspectiva de mudanças do ponto de vista legal, inclusive em relação à lei recém sancionada. "A gente tem de mudar o Parlamento", afirma Miguel.

"Desde o governo Fernando Henrique que os trabalhadores não sofrem um ataque tão violento", avalia o presidente da Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil  (Fitmetal, com representação em nove estados), Marcelino da Rocha. "A unidade é fundamental para que os trabalhadores não percam os seus direitos históricos. Nossa luta é contra a efetivação de tudo aquilo que foi aprovado na reforma trabalhista", resume.

Mesmo com a situação adversa, com desemprego em alta, é preciso resistir, acrescenta o dirigente. 

"A ideia central é que seja revogada (a reforma)", acrescenta Luiz Carlos Prates, o Mancha, da direção da CSP-Conlutas e do sindicato de São José dos Campos, no interior paulista. A partir da mobilização dos metalúrgicos, outros setores deverão ampliar a mobilização contra as políticas do governo Temer, diz o dirigente.

"Queremos expandir esse movimento e dialogar com outras categorias, começando pelos trabalhadores ligados aos setores da indústria", afirma o secretário-geral do sindicato do ABC, Aroaldo Oliveira da Silva. Ele lembrou que nas primeiras conversas da campanha deste ano – os metalúrgicos da CUT em São Paulo têm data-base em 1º de setembro –, algumas bancadas patronais já manifestaram sua posição de aplicar os dispositivos da nova lei. A federação estadual cutista, diz Aroaldo, tem proposto "cláusulas de resistência", para barrar tanto os efeitos da reforma como de outra lei aprovada neste ano (13.429), que libera a terceirização em todas as áreas.

Os integrantes do chamado movimento Brasil Metalúrgicos voltarão a se reunir na próxima terça-feira (29), em São Paulo.

Fonte: REDE BRASIL ATUAL  -  22 de agosto 2017  -  17h41m

Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE  -  25.08.2017 - 10h30m

TEMER QUEBRA O PAÍS E DÁ PERDÃO DE R$ 78 BILHÕES A EMPRESÁRIOS

Programas criados pelo governo Temer podem perdoar dívidas tributárias de R$ 78 bilhões do empresariado, enquanto outras medidas restringem acesso a benefícios da população como auxílio-doença, o programa Bolsa Família e até a redução do salário mínimo; o montante perdoado corresponde a uma arrecadação potencial que une pagamentos de juros, multas e encargos de dívidas de empresas, Estados e municípios; benefícios foram concedidos aos devedores poucos meses antes de a equipe econômica de Temer anunciar a revisão da meta fiscal para um rombo de R$ 159 bilhões

Enquanto reclama de herança maldita e das dificuldades em fechar as contas, e com esse argumento aumenta impostos para a população, como o dos combustíveis, o governo de Michel Temer deixará de arrecadar bilhões do empresariado, por opção.

Isso porque três programas criados pelo governo para parcelamento de débitos tributários, conhecidos como Refis, podem perdoar, juntos, dívidas de R$ 78 bilhões dos empresários, como mostra reportagem de Idiana Tomazelli no Estadão deste domingo 20.

O montante corresponde a uma arrecadação potencial que une pagamentos de juros, multas e encargos de dívidas de empresas, Estados e municípios.

Os benefícios foram concedidos aos devedores poucos meses antes de a equipe econômica de Temer anunciar a revisão da meta fiscal para um rombo de R$ 159 bilhões.

Enquanto perdoa dívidas bilionárias de empresários, Temer põe em práticas medidas que afetam diretamente a população brasileira, como a restrição no acesso a benefícios do auxílio-doença, a retirada de 2 milhões de benefícios do programa Bolsa Família e até a redução de R$ 10 no salário mínimo do ano que vem.

Fonte: BRASIL 247  -  20 de agosto 2017  -  09h27m

Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE  -  20.08.2017 - 10h09m

TEMER PRETENDE ECONOMIZAR R$ 17 BI CORTANDO AUXÍLIO-DOENÇA

Cerca de 400 mil benefícios já foram cancelados, mas o governo quer chegar a um corte de 1 milhão; economia prevista por Michel Temer e sua equipe econômica, que anunciou um rombo de R$ 159 bilhões nas contas públicas, é de R$ 17 bilhões até o fim de 2018; desde agosto do ano passado, quando foi iniciada a revisão dos benefícios, o governo já estima ter economizado R$ 3 bilhões; enquanto isso, Temer usa verba pública para comprar deputados e se livrar de denúncia de corrupção; novo rombo fiscal elevará ainda mais o limite para que o peemedebista utilize as emendas parlamentares com este fim

 O governo de Michel Temer pretende economizar R$ 17 bilhões até o fim de 2018 cortando auxílio-doença da população, enquanto o peemedebista usa verba pública para comprar deputados e se livrar de denúncia de corrupção.

Cerca de 400 mil benefícios já foram cancelados, mas o governo quer chegar a um corte de 1 milhão, informa reportagem do jornal O Estado de S.Paulo neste sábado 19.

A revisão dos benefícios tem ocorrido desde agosto do ano passado. Nesse período, o governo estima já ter economizado cerca de R$ 3 bilhões, de acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).

Vale lembrar que o novo rombo fiscal anunciado pelo governo, de R$ 159 bilhões, elevará ainda mais o limite para que o peemedebista utilize as emendas parlamentares para a compra de parlamentares no Congresso, onde Temer enfrentará novas denúncias.

Fonte: BRASIL 247  -  19 de agosto 2017  -  06h11m

Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE  -  19.08.2017 - 09h40m

JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA QUE INSS RESTABELEÇA BENEFÍCIOS CANCELADOS A SEGURADOS COM PERÍCIA AGENDADA

Decisão da 20ª Vara Federal de Porto Alegre tem abrangência nacional. Juiz Carlos Felipe Komorowsi acolheu pedido de liminar da Defensoria Pública da União, e cabe recurso ao TRF4

A Justiça Federal no Rio Grande do Sul determinou, em liminar concedida nesta sexta-feira (4) à Defensoria Pública da União (DPU), que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça os benefícios cancelados a segurados convocados para a reavaliação do benefício concedido por auxílio-doença que têm perícia agendada.

A decisão do juiz Carlos Felipe Komorowsi, da 20ª Vara Federal de Porto Alegre, tem abrangência nacional. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

“Uma vez que a questão deduzida neste processo coletivo afeta interesses de segurados da previdência social em todo o Brasil, os seus efeitos igualmente devem ser ampliados ao território nacional”, diz trecho do despacho.

Como parte do pente-fino para verificar possíveis pagamentos irregulares, o INSS convocou cerca de 55 mil segurados que não foram localizados pelos Correios para a reavaliação do benefício – clique aqui para ver a lista. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, 20,3 mil pessoas tiveram o auxílio-doença cancelado devido ao não comparecimento no prazo de cinco dias.

De acordo com a ação da DPU, muitos segurados não conseguiam atendimento na central por telefone, e mesmo em casos de pessoas que conseguiram agendar avaliações médicas, os benefícios foram suspensos. Komorowsi considerou a reavaliação periódica necessária, mas uma eventual incapacidade do INSS de fazer avaliações com a agilidade necessária não pode prejudicar os segurados.

No entanto, esse entendimento, ainda segundo o juiz, não significa que “todos os benefícios devem continuar sendo pagos indefinidamente, afinal o segurado pode ter efetivamente se omitido em procurar a autarquia para agendar a perícia, não existindo, assim, falha alguma imputável à Administração”.

Pente fino nos benefícios

O governo começa neste mês uma nova fase da Operação Pente Fino na concessão de benefícios por aposentadoria por invalidez. Até o momento, mais de 200 mil benefícios de segurados que recebiam o auxílio-doença passaram por auditoria e 160 mil tiveram seus auxílios-doença cancelados, ou seja, oito de cada 10.

Ao todo, o governo pretende reavaliar 530 mil benefícios por auxílio-doença que há mais de dois anos não passavam por avaliação médica. A próxima etapa da operação será chamar os aposentados por invalidez. Serão convocados 1,005 milhão de aposentados por invalidez, começando pelos mais jovens. Os que têm mais de 60 anos ficam de fora.

O pente-fino nos benefícios por auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já gerou uma economia de R$ 2,6 bilhões para os cofres públicos, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.

Segundo o governo, 31,8 mil auxílios-doença que passaram pela perícia foram transformados em aposentadoria por invalidez, 1,8 mil em auxílio-acidente, 1 mil em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 5,2 mil que recebiam o benefício foram encaminhados para reabilitação profissional para voltar a trabalhar, mas em outra área.

À medida que as agências do INSS forem concluindo as perícias nos beneficiários de auxílios-doença, serão convocados os aposentados por invalidez que estão há mais de 2 anos sem passar por perícia.

Em alguns locais em que as perícias estão mais adiantadas, a nova convocação pode começar em agosto ou setembro.

O governo tem até dezembro para concluir a revisão dos benefícios. O cronograma varia de estado para estado e vai depender da capacidade de atendimento e da quantidade de benefícios vinculados a cada agência.

Pente-fino em números:

§      199.981 perícias realizadas

§      159.964 benefícios cancelados

§      31.863 benefícios convertidos em aposentadoria por invalidez

§     1.058 benefícios convertidos em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25%

§     1.802 benefícios convertidos em auxílio-acidente

§     5.294 segurados encaminhados para reabilitação profissional

Fonte: BRASIL 247  -  04 de agosto 2017  -  23h52m

Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE  -  05.08.2017 - 07h13m

FALECEU O AMIGO DR. XISTO ZENO VALONES

Foi com muita tristeza que recebemos a noticia do falecimento do médico, Dr. Xisto Zeno Valones, na madrugada desta sexta-feira (04), no hospital Santa Joana no Recife. Ele tinha 82 anos, e faleceu às 4h30.

Dr. Xisto nasceu em 09 de abril de 1935 no município de Conceição-PB, e formou-se em Medicina em 1963 e em Direito em 2000.

Foi o primeiro médico da vizinha cidade de Bonito e um dos maiores e melhores profissionais da medicina de Caruaru, o Dr. Xisto Zeno Valones foi um médico humano e acolhedor, amigo de todos e parceiro dos propagandistas.

Atuava ainda na área do Direito e como Médico Legista, o Dr. Xisto também lecionava no curso de Direito da Asces-Unita.

Respeitado por pacientes e pelos profissionais da medicina, Dr. Xisto foi exemplo de dedicação para todos que ingressaram na área da saúde, atendendo pacientes de todas as classes sociais com cuidado e zelo dignos do excelente médico que era, respeitado na área da ginecologia e obstetrícia, deu boas vindas a muitas vidas que foram agraciadas pelas suas mãos habilidosas e abençoadas.

Admirador da cultura popular brasileira, em especial a cultura nordestina, gostava de ir à Feira de Caruaru e prestigiava eventos culturais como cantorias de viola.

O corpo de Dr. Xisto Zeno Valones será velado a partir das 13h, na capela do Parque dos Arcos. O sepultamento será às 16h.

O Dr. Xisto era uma pessoa especial para todos nós e deixa viúva a professora Neide Valones.

O SINPROCAPE solidariza-se com a família e rende todas as homenagens ao Dr. Xisto, que por muitos anos dedicou seus conhecimentos e serviços a sociedade de Caruaru.

Blog do SINPROCAPE   04.08.2017 -  11h19m