PML: MÉTODO DA LAVA JATO SERÁ APLICADO A PSDB E PSB?

Assistindo ao depoimento de Paulo Roberto Costa à CPI da Petrobras, ontem, fiquei particularmente impressionado com dois momentos — aqueles em que o delator confirmou revelações gravíssimas a respeito de personagens importantes... da oposição.

Roberto Costa fez acusações gravíssimas a Sérgio Guerra, presidente do PSDB, antes de perder a vida num câncer. Disse coisas que você nunca ouviu a respeito de José Genoíno, o presidente do Partido dos Trabalhadores condenado a quatro anos e oito meses na AP 470 porque assinou pedidos de empréstimos para o partido. Costa disse que entregou R$ 10 milhões para Sérgio Guerra encerrar — ou pelo menos abafar — uma CPI que apurava denúncias contra a Petrobras. Olha só: segundo a denúncia, não era dinheiro de campanha, nem pagamento de dívidas passadas. Com toda crueza, nas palavras do delator, com tanta credibilidade até outro dia, era venda de serviços no Congresso, troca de favores num balcão de negócios clandestinos da política brasileira.

Em outra passagem, o delator disse que "encaminhou" — a expressão foi essa — R$ 20 milhões para Eduardo Campos. Assim, diretamente.

Claro que Sergio Guerra e Eduardo Campos estão mortos, o que, em circunstâncias normais, poderia dificultar uma investigação sobre as denúncias de Paulo Roberto Costa. Será mesmo? Não sou favorável a longas prisões preventivas e questiono as delações premiadas. Mas, considerando a lógica das investigações da Lava Jato, até aqui, me parece razoável perguntar por que seus métodos não podem ser aplicados contra denúncias que envolvem PSDB e PSB.

É muito provável que, há seis meses, as denúncias da Lava Jato estivessem num ponto equivalente: muito falatório, nenhuma prova, nenhuma testemunha. Foi naquele momento que o Ministério Público e o juiz Sérgio Moro tomaram a iniciativa que mudou a investigação: prender acusados e suspeitos por longos períodos, até que eles tivessem disposição a confessar e a detalhar aquilo que puderam conhecer de perto nos últimos anos. Foram feitas promessas e barganha nas penas. Acusados foram isolados e mal conheciam contatos com a família. Empregou-se até mentiras para estimular determinados réus a abrir o bico, conforme um dos promotores admitiu publicamente.

Foi assim que Sergio Moro construiu um poder paralelo na República. Recebeu, da Globo, prêmios que no passado foram entregues a Joaquim Barbosa e Ayres Britto, mas ninguém precisa ficar muito impressionado com os rituais. O importante é que as prisões e delações se tornaram os principais fatos novos do mundo político, que definiam o futuro dos principais personagens do Poder de Estado. Dilma Rousseff foi obrigada a paralisar a nomeação de novos ministros por não saber quem estava sendo investigado.

Campos e Guerra eram políticos organizados, que respondiam a partidos constituídos, com tesoureiro, vice-presidente e assim por diante. Não será difícil — com ajuda do tratamento de choque psicológico das longas internações, pouco contato com a família, ameaças e pesadelos constantes — chegar ao que interessa. Será que ninguém sabe de nada?

"Follow the money," orientava Ben Bradley, o diretor do Washington Post, à equipe de repórteres que apurava o caso Watergate, seguindo a regra banal de toda investigação policial. Alguma dúvida?

Claro que sim. Estamos no Brasil, num momento em que as forças conservadoras mobilizam seus instintos mais baixos para ganhar força política. A jurisprudência do prender-isolar-apodrecer-confessar-delatar é aceitável para acusar integrantes do Partido dos Trabalhadores, os indesejáveis da República, que mais cedo ou mais tarde devem ser extintos, como já disseram Aécio Neves, o líder do PSDB, Carlos Sampaio, e outros que não é preciso mencionar neste espaço.

Nós sabemos que, em caso de necessidade, o mesmo tratamento, nessa espécie de tribunal especial contra a corrupção, o CGI, que a ditadura criou antes de formatar o DOI-CODI, pode até alcançar partidos conservadores. São os desenturmados da velha ordem, que resolveram aliar-se aos recém-chegados, como o PP. Mas a isonomia não é geral, digamos assim. Não pode incluir, claro, sobrenomes ilustres, patrimônios milionários — aqueles que há quatro séculos mandam no país mas há quatro eleições não conseguem ganhar uma eleição para presidente da República. Estes devem ser preservados porque, veja bem, afinal, pois é, ali se encontra a origem de tudo, não é mesmo?

Foi assim que ocorreu em 2005, com o mensalão do PSDB-MG.

Mais antigo do que o esquema denunciado por Roberto Jefferson, o mensalão-PSDB-MG só começou a ser apurado mais tarde. Os acusados ligados ao PT foram entregues à guilhotina comandada por Joaquim Barbosa e depois por Ayres Britto, onde juízes que deveriam ser soberanos trabalharam com a "faca no pescoço" dos meios de comunicação, como disse, na época, o ministro Ricardo Lewandowski, atual presidente do Supremo. Os sósias mineiros foram despachados para uma primeira instância em Minas Gerais, onde o caso adormece até hoje. Sim. Não há uma mísera sentença. E quando houver, todos poderão recorrer — porque ali haverá uma segunda instância, negada aos primeiros. Enquanto os primeiros réus petistas já deixam a prisão, os similares em atividade em Minas Gerais têm direito a sombra e água fresca.

Eu acho que a AP 470 foi um processo injusto, encerrado com penas fortes e provas fracas. Imagino que poderia chegar à mesma conclusão no original de Minas Gerais — se um dia ele chegar ao final.

Por enquanto, cabe registrar que a Lava Jato produz lógicas distintas, de acordo com os envolvidos. Alguma dúvida?

BRASIL 247  06 de maio de 2015   12h00m

Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE   06.05.2015  16h00m