FRAUDE EM LICITAÇÃO
MP-SP DENUNCIA SEIS EXECUTIVOS POR FORMAÇÃO DE CARTEL DO METRÔ
O Ministério Público de São
Paulo denunciou seis executivos de quatro empresas acusados de formação de
cartel para fraudar licitação de modernização de trens das Linhas 1 e 3 do
Metrô de São Paulo entre os anos de 2008 a 2009.
Segundo
o MP-SP, provas documentais demonstraram a ocorrência de práticas
anticoncorrenciais nos procedimentos licitatórios instaurados pela Companhia do
Metropolitano de São Paulo. As empresas, afirma o MP-SP, formaram conluios para
evitar a efetiva concorrência, por meio de consórcios, com divisões
pré-determinadas dos objetos dos contratos. São citadas as empresas Alstom,
Temoinsa, Tejofran, e MPE.
O
promotor Marcelo Batlouni Mendroni afirma que os denunciados estabeleceram
e direcionaram os consórcios, dividiram o mercado e o preço final
superfaturado, embora com simulações de descontos, “em sistema de rodízio,
direcionando as licitações e sabendo previamente qual empresa seria a vencedora
de cada um dos contratos, e ainda quais os preços de cada uma, o que fazia com
que ocasionalmente algumas empresas que participavam do cartel ingressassem na
concorrência de forma simulada ou simplesmente não participassem da
concorrência, deixando de oferecer proposta”.
Segundo
Mendroni, os executivos denunciados, representando as empresas, violaram
criminosamente as leis naturais da economia, especialmente a da livre
concorrência, o que configuraria crime contra a ordem econômica. O
promotor também diz que eles cometeram crimes contra a Administração Pública. A
denúncia é de quarta-feira (20/5).
CONJUR 23 de maio de 2015 17h17m
Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE 25.05.2015 09h42m
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