INTERESSES
MAIORIA
QUE VOTOU POR DINHEIRO DE EMPRESAS APROVOU TAMBÉM TERCEIRIZAÇÃO
Quase oito em cada
dez deputados a favor da manobra de Cunha pró-financiamento privado em eleições
também aprovaram o projeto que tira direitos dos trabalhadores. Não é
coincidência
O placar foi muito parecido: 330 a 141, ontem (27), a favor das
doações empresariais para partidos em campanhas; e 324 a 137 no dia 8 de abril,
na primeira votação do Projeto de Lei 4.330, que legaliza o uso indevido de mão
de obra terceirizada. As consequências se entrelaçam: um torna a força do
dinheiro decisiva no resultado das eleições, e desequilibra a representação da
sociedade no Parlamento; o outro dá poderes para que as empresas contratem
força de trabalho com direitos e salários reduzidos, e jornadas ampliadas.
Entre os 330 que deram ontem aval à manobra de Eduardo Cunha
(PMDB-RJ) para virar o jogo perdido um dia antes, e constitucionalizar o
financiamento empresarial de campanhas, 255 (77,3%) estavam apertando o botão
do "sim" para a terceirização em 8 abril.
Agora, o PL da terceirização tramita no Senado com o nome de Projeto
de Lei da Câmara (PLC) número 30. E a PEC 182/07 – apelidada de PEC da
Corrupção por movimentos sociais que defendem uma reforma política democrática
– terá de passar por mais um turno de votação na Câmara antes de ir para o
Senado. Este segundo turno ainda não tem data, mas requer um intervalo mínimo
de cinco sessões para ser realizado.
O analista político Antônio
Augusto de Queiroz não acredita que a aprovação de ontem possa ser revertida na
Câmara – "talvez no Senado". Para ele, os deputados que puseram suas
digitais no "sim" para o financiamento privado de partidos sabiam muito
bem o que estavam votando. "Eduardo Cunha é um obstinado. Fez o possível e
até o impossível para garantir a participação empresarial em campanhas.
Providenciou até uma quarta votação, depois de ter combinado com os líderes que
seriam apenas três. E não entrará numa nova votação para perder", avalia
Queiroz, que é diretor de Documentação do Departamento Intersindical de
Assessoria Parlamentar (Diap).
O
financiamento privado, segundo Queiroz, mantém a influência do dinheiro
empresarial na formação do poder e desequilibra as eleições. "Compromissos
assumidos em troca de apoio financeiro não podem ser materializados sem a
partição empresarial. E quem não tem interlocução com financiadores tem
dificuldade de se eleger", diz.
Ele
observa que, apesar de a emenda aprovada determinar que as doações sejam
destinadas aos partidos, e não aos candidatos, nada impedirá o partido de
direcionar os recursos para privilegiar determinadas pessoas. "A menos que
o Tribunal Superior Eleitoral crie mecanismos de proibir que os recursos
recebidos pelos partidos sejam direcionados e determine que essa repartição
seja feita de forma equilibrada", pondera o diretor do Diap.
Alinhamento
Outros 42 parlamentares que não registraram voto na sessão que
aprovou PL 4.330 estiveram a
postos, na noite de ontem, e se alinharam pela manutenção da influência das
empresas no processo eleitoral. Dentre estes, destacam-se na articulação
pró-virada de Cunha os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP), Mendes Thame
(PSDB-SP), Vanderlei Macris (PSDB-SP), Jutahy Junior (PSDB-BA), Bruno Araújo
(PSDB-PE),Celso Russomanno (PRB-SP), autor da emenda que permitiu a manobra de
recolocar em votação um ponto que já havia sido derrotado, Pena (PV-SP), Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Índio da
Costa (PSD-RJ), entre outros.
REDE BRASIL ATUAL 28 de maio de 2015 16h06m
Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE 30.05.2015 07h49m
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