TSE DIZ QUE 'VEJA' MANIPULA INFORMAÇÃO E ATUA DE FORMA PARTIDÁRIA CONTRA DILMA

Ministro Admar Gonzaga dá direito de resposta imediato à presidenta e ao PT e afirma que revista busca interferir no processo eleitoral. Reportagem da revista semanal foi utilizada pelo Jornal Nacional

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu hoje (25) direito de resposta a Dilma Rousseff e à coligação “Com a Força do Povo” para que sejam reparadas informações mentirosas difundidas pela revista Veja em reportagem publicada na edição desta semana. A decisão do ministro Admar Gonzaga determina que a versão da candidata do PT à reeleição seja publicada imediatamente na página da publicação na internet, independente de recurso.

Na sentença, Gonzaga afirma que o conteúdo da revista “não ostenta, por si só, caráter absoluto ou de veracidade”, ao afirmar que Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinham conhecimento sobre um esquema de pagamento de propinas utilizando a Petrobras. Ele observa ainda que a edição baseia-se “em depoimento do qual não se tem conhecimento sobre o real conteúdo – o que certamente o torna incerto/duvidoso”.

O direito de resposta deve ser colocado na internet no “mesmo lugar e tamanho em que exibida a capa do periódico, bem como com a utilização de caracteres que permitam a ocupação de todo o espaço indicado”.

Na decisão, o ministro assinala ainda estranheza com o fato de a revista ter começado a circular na sexta-feira, com um dia de antecedência em relação ao período usual de distribuição, e adverte ainda sobre o oferecimento do conteúdo de maneira livre na internet, uma operação normalmente garantida apenas a assinantes. Somadas, as duas atitudes sugerem “a ocorrência de manipulação de informação com nítido caráter eleitoral, traduzindo-se em claro abuso do direito de informação”.

O texto da decisão liminar diz que a revista Veja “desbordou do seu direito de bem informar”, agiu de forma ofensiva e sem qualquer cautela, e que “as circunstâncias demonstram a conduta facciosa do periódico”.

Antes da liminar, a Procuradoria-Geral Eleitoral havia se manifestado a favor do acolhimento do pedido da coligação encabeçada pelo PT. O vice-procurador-geral Eugênio José Guilherme de Aragão afirmou que na reportagem da Veja “não se trata de fato verídico, já apurado por autoridades públicas. E são muito graves as colocações efetuadas em tal matéria, dando um viés de certeza a um depoimento cujo teor é desconhecido, e que configura calúnia”.

Na resposta, a coligação de Dilma afirma que “a democracia brasileira assiste, mais uma vez, a setores que, às vésperas da manifestação da vontade soberana das urnas, tentam influenciar o processo eleitoral por meio de denúncias vazias, que não encontram qualquer respaldo na realidade, em desfavor do PT e de sua candidata”.

E continua:  “A publicação faz referência a um suposto depoimento de Alberto Youssef, no âmbito de um processo de delação premiada ainda em negociação, para tentar implicar a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ilicitudes. Ocorre que o próprio advogado do investigado, Antônio Figueiredo Basto, rechaça a veracidade desse relato, uma vez que todos os depoimentos prestados por Yousseff foram acompanhados por Basto e/ou por sua equipe, que jamais presenciaram conversas com esse teor.”

Mais cedo, em Porto Alegre, Dilma voltou a manifestar indignação com a atitude da revista. "Vou investigar a fundo. Doa a quem doer. Manifesto meu repúdio a esse processo, que é um processo golpista. Tenho uma vida inteiro de repúdio à corrupção", afirmou. "Por que isso não apareceu antes? Que história é essa? Minha indignação é proporcional à injustiça que estão cometendo contra mim", desabafou.

O direito de resposta, porém, foi concedido pouco antes de o Jornal Nacional dar eco às denúncias trazidas pela Veja. O pretexto do telejornal da Globo, o mais assistido do país, foi a pichação do prédio da Abril promovida ontem à noite por militantes, que escreveram em paredes inscrições como “Veja mente”.

Sob essa perspectiva, a reportagem aproveitou para falar sobre a denúncia, dando voz ao candidato do PSDB à presidência da República, Aécio Neves, que se posicionou como defensor da liberdade de expressão e afirmou que o ataque não deveria ser direcionado à Abril, mas aos grupos que desviam recursos do Estado.

Embora a reportagem tenha exibido fala de Dilma a respeito, foi dado à revista o direito de replicar a resposta da petista, que não teve direito a tréplica. No dia anterior, quando haveria tempo para uma nova resposta da petista, inclusive pela via judicial, o tema foi ignorado pelo telejornal da Globo, que preferiu deixar a exibição da denúncia para a noite anterior ao início da votação.

De imediato usuários de redes sociais reagiram à reportagem, colocando a hashtag #GolpeNoJN no topo dos assuntos mais comentados no Twitter em todo o mundo. Entre as postagens surgiram recordações sobre a manipulação da eleição de 1989, quando, em um pleito acirrado, a Globo divulgou informações falsas sobre Lula e editou o debate ocorrido no dia anterior de forma a favorecer Fernando Collor de Mello, que acabaria eleito.

Também pelo Twitter, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) manifestou indignação com a reportagem exibida pela Globo: "Não existe covardia maior do que golpe pelas costas. Quando não há tempo hábil para responder povo brasileiro vocês já viram esse filme."

REDE BRASIL ATUAL  25 de outubro de 2014   21:33

Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE  26.10.2014  07h28m