CHOQUE DE REALIDADE: PROFESSORES CONTAM COMO SÃO
TRATADOS EM MINAS
No vídeo abaixo, você pode ver e ouvir os depoimentos que provam que o choque de realidade e bem diferente do mundo da propaganda tucana. Ele mostra uma conversa do então candidato ao governo de Minas, Fernando Pimentel, com alguns professores do estado, para conhecer os problemas da categoria. Em um dos trechos, um dos professores mostra a Pimentel seu contracheque com o salário líquido recebido: apenas R$ 1.014,00. Para um professor! Pimentel, que foi ministro de Dilma e apoiado pela presidenta, venceu a eleição em Minas contra o adversário apoiado por Aécio. E sem precisar de segundo turno!
Outra reclamação dos professores mineiros é a ausência de políticas efetivas de carreira. Quem faz cursos de aprimoramento praticamente não tem mudança na remuneração. Um deles diz a Pimentel: “Você pode fazer mestrado, pós-doutorado, e vai ganhar a mesma coisa”.
Um dos problemas enfrentados pelos educadores em Minas é que os governos tucanos não investem o que é determinado pela Constituição na área. Para conseguirem isso, eles recorreram à uma “contabilidade criativa”. Um exemplo: Aécio Neves passou a incluir, no cálculos dos gastos obrigatórios com educação, as despesas com o pagamento de aposentadorias. E isso não é permitido. A Constituição determina que os estados devem aplicar em educação pelo menos 25% da receita resultante de impostos. Aposentadorias são bancadas pelo fundo previdenciário, composto pelas contribuições dos servidores que faz parte do orçamento da seguridade. Mas isso não vem ocorrendo em Minas Gerais.
Sem valer-se desse artifício, os investimentos mineiros em educação não atingem o mínimo previsto (25%) pela Constituição: foram apenas 20,15% em 2009, 19,79% em 2010, 21,71% em 2011 e 22,95% em 2012. O próprio governo reconheceu sua "contabilidade criativa" para diminuir os investimentos em educação e assinou um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) para se adequar à exigência constitucional. Por meio desse TAG, foi estabelecido um cronograma para o estado adequar-se às regras: 22,82% em 2012; 23,91% em 2013; e 25% em 2014.
Mesmo passando recibo que estava realmente descumprindo o mínimo de investimentos em educação, os governos do PSDB em Minas continuaram incluindo o gasto com inativos na contabilização geral. Ou seja, a ilegalidade continua. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) não aceita as justificativas dos tucanos e o Ministério Público recomenda a proibição de incluir os gastos com profissionais inativos para cumprir o percentual mínimo em educação.
Enquanto isso, sobra para o lado mais fraco na história: o dos professores mineiros.
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