GOVERNO DE MINAS NÃO DIVULGA SEUS GASTOS COM RÁDIOS DE AÉCIO

O governo de Minas Gerais se recusou várias vezes nos últimos anos a divulgar informações sobre despesas que realizou para veicular publicidade oficial em três rádios e um jornal controlados pela família do presidenciável tucano Aécio Neves, que governou o Estado de 2003 a 2010.

Embora reconheça que as empresas da família receberam verbas de publicidade no período em que Aécio era governador, o que não é vedado pela legislação, o governo estadual, que continua sob controle de aliados do tucano, diz não ser possível saber quanto cada veículo recebeu.

Aécio e sua família controlam a rádio Arco Íris, retransmissora da Jovem Pan em Belo Horizonte, e as rádios São João e Colonial, de São João del Rei, além do semanário “Gazeta de São João del Rei”. Aécio é sócio da Arco Íris com a irmã mais velha, Andrea, e a mãe, Inês Maria Neves Faria.

ANDREA NEVES

Quando o irmão era governador, Andrea Neves coordenava um grupo de assessoramento do governo que tinha como atribuições “estabelecer diretrizes para a política de comunicação” e “manifestar-se previamente sobre a relação de despesas com publicidade”, de acordo com o decreto que o regulamentou.

Em 2011, o PT pediu que o Ministério Público investigasse a publicidade nas empresas da família. O governo mineiro informou à Folha na época que a rádio Arco Íris recebera R$ 210.693 no ano anterior e disse que faria um levantamento detalhado sobre os gastos desde 2003, mas jamais ofereceu esses dados.

Em junho deste ano, a Folha voltou a questionar o Estado, com base na Lei de Acesso à Informação. Não houve resposta. O governo só respondeu após um segundo pedido de informações. “Não dispomos, de pronto, das informações tal como solicitadas, por tipo de mídia e por veículo de comunicação”, disse, por escrito. “O sistema não é organizado dessa forma”.

PADRÕES

O governo diz ter condições de saber quanto gasta com as agências que cuidam dos seus anúncios, mas não os valores repassados a cada veículo que os divulga. Mesmo assim, o governo afirma que não houve favorecimento às empresas da família de Aécio e que os repasses nunca destoaram dos padrões de mercado. Procurada, a assessoria da campanha do PSDB preferiu não se manifestar.

As respostas do governo mineiro contrastam com o padrão adotado pelos petistas no governo federal. A Secretaria de Comunicação da Presidência da República divulga na internet todos os pagamentos de órgãos da administração direta a veículos de comunicação desde 2009.

Em 2012, após pedido apresentado pela Folha com base na Lei de Acesso, o governo do Estado de São Paulo forneceu informações detalhadas sobre pagamentos feitos desde 2007. O governo federal não divulga os gastos das empresas estatais, assim como os governos estaduais.

AUMENTO DE 300%

Os gastos de Minas Gerais com publicidade oficial aumentaram em 300% durante o governo Aécio. Entre 2003 e 2010, último ano do seu segundo mandato, houve um salto de R$ 24 milhões para quase R$ 96 milhões, em valores corrigidos pela inflação.

A investigação aberta pelo Ministério Público Federal a pedido do PT em 2011 não chegou a lugar nenhum.

O caso foi conduzido pelo então procurador-geral de Justiça, Alceu Marques, que encerrou a apuração afirmando não ter encontrado nenhuma irregularidade, mesmo sem ter analisado os valores. Atualmente, ele é o secretário de Meio Ambiente do governo mineiro.

Saiba mais: Folha

 

DCM  14 de outubro de 2014   10:22

Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE  14.10.2014  10h48m