O PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA (1º),
POR 313 VOTOS A 132, O REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI 1358/15, QUE
MUDA O ÍNDICE DE CORREÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS).
ATUALMENTE, A CORREÇÃO É FEITA COM BASE NA TAXA REFERENCIAL (TR), EM TORNO DE
0,1% AO MÊS, MAIS JUROS DE 3% AO ANO.
O PROJETO PREVÊ QUE OS DEPÓSITOS EFETUADOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2016
SERÃO CORRIGIDOS PELA TR MAIS 0,5% AO MÊS, QUANDO A TAXA SELIC FOR SUPERIOR A
8,5% (ATUALMENTE ESSA TAXA ESTÁ EM 13,75%). QUANDO OS JUROS FOREM INFERIORES A
8,5%, A CORREÇÃO SERÁ DA TR ACRESCIDA DE 70% DA TAXA SELIC. É O MESMO CÁLCULO
APLICADO ÀS CADERNETAS DE POUPANÇA.
O PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA (1º),
POR 313 VOTOS A 132, O REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI 1358/15, QUE
MUDA O ÍNDICE DE CORREÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS).
ATUALMENTE, A CORREÇÃO É FEITA COM BASE NA TAXA REFERENCIAL (TR), EM TORNO DE
0,1% AO MÊS, MAIS JUROS DE 3% AO ANO.
O PROJETO PREVÊ QUE OS DEPÓSITOS EFETUADOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2016 SERÃO CORRIGIDOS PELA TR MAIS 0,5% AO MÊS, QUANDO A TAXA SELIC FOR SUPERIOR A 8,5% (ATUALMENTE ESSA TAXA ESTÁ EM 13,75%). QUANDO OS JUROS FOREM INFERIORES A 8,5%, A CORREÇÃO SERÁ DA TR ACRESCIDA DE 70% DA TAXA SELIC. É O MESMO CÁLCULO APLICADO ÀS CADERNETAS DE POUPANÇA.
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