BRASIL É REFERÊNCIA NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO, DIZ A OIT
por Flávia Albuquerque
O Brasil é referência mundial em
combate ao trabalho escravo, apesar de diversos problemas e desafios a
enfrentar. A declaração foi feita pelo coordenador do Projeto de Combate ao
Trabalho Escravo no Brasil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Luiz
Machado, no 3º Encontro das Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho
Escravo (Coetraes), hoje (10), na capital paulista. “Nós temos mecanismos que
não encontramos em nenhum outro lugar no mundo como os grupos especiais de
fiscalização que atendem a todo o território.”
Ele
destacou, também, o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, do
governo federal, com diversas ações, algumas cumpridas, outras em andamento e
outras precisando ser aceleradas. “Como a prevenção e assistência à vítima
porque precisamos romper o ciclo vicioso da escravidão. O trabalhador apesar de
ser resgatado continua vulnerável e muitos voltam para a escravidão.”
Segundo
Machado, no Brasil os mais vulneráveis são homens adultos, pobres de regiões
com baixo índice de desenvolvimento, em busca da trabalho em outros estados ou
mesmo aliciados. Entretanto, no mundo, as mulheres e crianças são mais
escravizadas. “É um crime dinâmico e em outros lugares do mundo está envolvido
com tráfico de pessoas e exploração sexual.”
A
coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de São
Paulo, Juliana Felicidade Armede, informou que em São Paulo, a maioria dos
trabalhadores escravizados está na área rural. “Existem estados no Brasil muito
ricos, mas empobrecidos em políticas públicas. Em muitos locais as pessoas não
tendo acesso a esses benefícios não se inserem no mercado de trabalho e quando
se inserem acabam ficando em situação de escravidão.”
Outra
realidade é a questão imigratória que tem ocorrido a partir da crise econômica
internacional de 2008. São Paulo e outros estados do Brasil foram pontos de
convergência importante, além de brasileiros que passaram anos fora do país e
estão voltando. “Quando eu estou desconectado da realidade nacional e sem acesso
a essas políticas públicas também estou vulnerável.”
No meio
urbano o principal foco de trabalho escravo está na construção civil e na
indústria têxtil. Já no rural está ligado tanto com a pequena produção quanto
com a grande. “Dentro desses dois universos há uma diversidade de problemas.
Isso ainda acontece porque temos um perfil de produção que não garante isonomia
às pessoas. Há sempre um grupo mais explorado e um que explora. Não conseguimos
evoluir do ponto de vista de estruturas econômicas capazes de acompanhar os
problemas sociais.”
REDE BRASIL ATUAL 10 de novembro de 2014 16:34
Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE 11.11.2014 07h09m
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