O
presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), subiu nesta
quinta-feira, 7, à tribuna do Senado para defender a nomeação de funcionários
apadrinhados em relação aos contratados por concurso público. Renan passou ao
largo de comentar o fato de ter abrigado no gabinete um funcionário ficha-suja,
preferindo exaltar o que considera ser o maior corte de despesas da Casa. De
acordo com Renan, a gestão economizou de fevereiro até agora R$ 169,4 milhões
dos cofres públicos.
Sob
a gestão do presidente do Congresso, o Senado tem mais funcionários admitidos
por apadrinhamento do que por mérito. O Ministério Público Federal (MPF) em
Brasília abriu inquérito civil em outubro para investigar o loteamento
partidário nas nomeações de comissionados na Casa. A investigação parte da
suspeita de possível abuso na contratação de um "número exacerbado"
de indicados, em "prejuízo aos cofres públicos".
"Felizmente
e de maneira insólita, estamos sendo criticados por uma iniciativa positiva que
foi promover o enxugamento de gastos sem precedentes no Senado Federal",
disse. Segundo Renan, as ações que têm tomado não são "propaganda e
marketing político-administrativo" e sim "medidas reais" verificáveis
por quem quer que seja.
O
presidente do Senado se valeu de dados para justificar a contratação dos
apadrinhados. No pronunciamento, Renan disse que, de todo o orçamento do
Senado, 82% são consumidos com despesa de pessoal, 14% com custeio, e apenas 2%
com investimentos. Conforme o presidente da Casa, o gasto com os 2.991 efetivos
entre janeiro e setembro foi de R$ 1,8 bilhão, o que representa 88% das
despesas. Com os comissionados, a despesa foi de R$ 258 milhões. "A
despeito do que pretendem fazer crer, (os comissionados) trabalham tanto quanto
os demais servidores", destacou.
Renan não mencionou o fato de ter no gabinete 12
funcionários que são ou já foram filiados ao PMDB, um dos alvos da investigação
do MPF. Tampouco falou do assistente parlamentar júnior Nerigleikson Paiva de
Melo, que foi nomeado para o escritório político dele em junho, mesmo tendo
perdido a vaga para a Câmara de Maceió sob acusação de trocar dinheiro e
combustível por votos nas eleições de 2008. A demissão de Melo foi publicada
nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU).
O
presidente do Legislativo preferiu repetir todas as medidas administrativas que
tem tomado para cortar R$ 300 milhões até o fim de 2014. Entre outros anúncios,
Renan reafirmou ter ordenado o corte dos salários acima do teto do
funcionalismo público, atualmente em cerca de R$ 28 mil, após decisão do
Tribunal de Contas da União (TCU).
Mas
destacou que, embora respeite "o direito sagrado à crítica", não se
pode separar situações desiguais ou recorrer a "análises seletivas".
No discurso, que durou 45 minutos para um plenário que não teve mais do que
cinco senadores, Renan foi aparteado por parlamentares da base e da oposição.
Somente recebeu elogios e defesa das ações. A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse
que todos os lotados no gabinete dela são comissionados e estão lá por
"competência". O chefe de Gabinete, afirmou, tem filiação partidária.
"É um detalhe, ele está ali por ser extremamente competente." O líder
do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), disse que Renan tem "inteira
razão" ao dizer que não se pode comparar "situações desiguais".
07 de novembro de 2013 | 19h 21
RICARDO BRITO - Agência Estado
Adaptado pelo blog do SINPROCAPE - 08.11.2013 06h43m
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