FGTS poderá ser usado em infraestrutura
O trabalhador poderá aplicar até 30% do saldo de seu FGTS em um
fundo de infraestrutura que será criado pela Caixa Econômica Federal em
janeiro.
A aplicação, que será semelhante
ao investimento feito na Petrobras e na Vale no passado, é uma resposta às
críticas sobre a correção das contas do FGTS, atualmente abaixo da inflação.
O novo fundo só será criado
porque houve um acordo entre a Caixa e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários),
no fim de outubro. As discussões duraram cinco anos, porque a CVM tinha
restrições ao risco do trabalhador.
A Folha apurou que o regulamento
do novo fundo já está pronto.
Inicialmente, os trabalhadores
poderão aportar conjuntamente até R$ 2 bilhões. Mas, caso haja grande procura,
o conselho curador do FGTS poderá ampliar esse limite até R$ 6 bilhões.
O novo fundo será um
"pedaço" do FI-FGTS, criado em 2008 com recursos do FGTS para
investimentos em infraestrutura (tanto em ações como em dívidas das empresas do
setor). Nesse fundo, o trabalhador não pode investir diretamente. Os recursos
são do conjunto de saldos do FGTS.
Os R$ 2 bilhões serão retirados
do FI-FGTS e convertidos em cotas do novo fundo.
CONTROVÉRSIA
O impasse com a CVM ocorreu
porque a Caixa pretendia converter só ações de empresas em cotas. O regulador
recusou porque isso comprometeria o resgate.
Um trabalhador que fosse demitido
poderia ter problema para sacar sua aplicação. Motivo: várias empresas investidas
estão em fase pré-operacional, não têm ação na Bolsa, o que dificultaria a
precificação e a liquidez das cotas do fundos.
A resistência acabou com uma
solução apresentada pela Caixa. Em vez de ações, entrariam as dívidas das
empresas que estão na carteira do FI-FGTS há mais de um ano. Entre esses
papéis, estão debêntures, notas promissórias e outros instrumentos de dívida
corporativa. É mais fácil atribuir preço a dívidas do que a ações fora da
Bolsa.
Hoje, o saldo do FGTS é corrigido
pela TR mais 3% ao ano -o que dá menos de 3,5% no total. A inflação projetada
para 2013 é de 5,9%.
O novo fundo pode repetir o
desempenho da carteira de dívida do FI-FGTS. Nos últimos cinco anos, a média de
retorno anual foi de 12,5%, mas não há garantia de que isso se repetirá.
É SEGURO?
Existe risco. Na carteira do
FI-FGTS, há dívidas de empresas em fase pré-operacional ou projetos que ainda
não atingiram o pico do resultado.
A LLX, do empresário Eike
Batista, é uma delas. O investimento só não deu prejuízo porque a empresa foi
vendida, afastando o risco de calote para o FI-FGTS.
Em geral, os recursos vão para
empresas com projetos que exigem fôlego até dar resultado. A Alupar é um dos
casos bem-sucedidos. O FI-FGTS entrou como sócio, em 2009, e, em 2013, a
companhia de transmissão de energia abriu o capital, atraindo R$ 851 milhões.
Para o trabalhador que decidir
apostar no novo fundo, o risco será o de calote das empresas. É diferente do
que ocorreu no passado com os investimentos em ações da Vale e Petrobras. O rendimento
dependia do desempenho das companhias -e do valor das ações na Bolsa.
As dívidas têm juros negociados,
o que torna mais previsível o retorno da aplicação.
A CVM confirmou que a negociação
"evoluiu", mas informou que, devido à complexidade, não pode prever o
prazo da regulamentação.
A Caixa informou que "o
prazo do lançamento do fundo será o menor possível".
Folha de São Paulo 11/11/2013 - 03h00
JULIO WIZIACK
TONI SCIARRETTA
TONI SCIARRETTA
Adaptado pelo blog do SINPROCAPE - 11.11.2013 07h20m
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