MTE resgata 14 trabalhadores no litoral do Pará

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Trabalho Portuário e Aquaviário em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Pará (SRTE/PA) e com apoio da Polícia Federal e do Batalhão de Polícia Ambiental realizou ação fiscal na Baía de Marajó, estado do Pará. A operação, realizada de 4 a 8 de novembro últimos, flagrou 14 trabalhadores em situação análoga a de escravo

O grupo estava em dois barcos pesqueiros, dormindo nas casas de máquinas das embarcações, ao lado dos motores, espaço também utilizado como cozinha e depósito de ferramentas, mantimentos, baterias elétricas e equipamentos em geral. 

Os trabalhadores ficavam expostos à fumaça e a outras emanações provenientes do motor, como calor, ruído e vibrações, além de vapores de óleo diesel, com perigo de intoxicação e de doenças ocupacionais como perda de audição e problemas respiratórios. Além disso, os barcos de pesca não possuiam instalações sanitárias. 

Nenhum dos empregados era registrado, possuía habilitação para pilotar a embarcação, nem tinha treinamento para exercer a atividade de pescador profissional, referente a combate a incêndios, utilização de meios de salvamento e sobrevivência, uso adequado dos aparelhos de pesca, conforme exigido pela Norma Regulamentadora Nº 30.

A fiscalização interditou as casas de máquinas das embarcações que serviam de  dormitório aos trabalhadores. E os empregadores realizaram o pagamento das rescisões de todos os trabalhadores resgatados na SRTE/PA. Os pescadores resgatados foram ainda habilitados para receber o seguro-desemprego especial destinado a trabalhadores em condição análoga à de escravo e tiveram suas Carteiras de Trabalho e Previdência Social emitidas.

fonte: http://blog.mte.gov.br

Adaptado pelo blog do SINPROCAPE - 16.11.2013 07h08m