Remédios sofrem reajuste de até 5,68%

Fabricantes podem praticar novos preços a partir

de 31 de março

O Ministério da Saúde informou ontem que o governo autorizou reajuste de até 5,68% nos preços dos medicamentos vendidos em todo o país. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED) fixou em 3,35% o ajuste médio permitido este ano aos fabricantes na definição do preço máximo dos produtos. "Este é um dos menores índices de ajuste autorizado para o mercado regulado de medicamentos dos últimos cinco anos e, assim como vem ocorrendo desde 2010, o percentual se mantém abaixo da inflação", disse em nota o ministério.

A medida será publicada hoje no Diário Oficial da União e, a partir de 31 de março, as farmacêuticas e distribuidoras já podem adotar os novos preços. A regulação é válida para um universo de mais de 9 mil medicamentos e os ajustes são autorizados em três níveis, variando de 1,02% a 5,68%, conforme o perfil de concorrência dos produtos. "O ajuste autorizado pode alterar o preço máximo de fábrica, porém não impacta diretamente no valor pago pelo consumidor, uma vez que muitas empresas adotam descontos na comercialização dos produtos", explica o governo.

A autorização para reajuste leva em consideração três faixas de medicamento, com mais ou menos participações de genéricos. O reajuste segue a lógica de que nas categorias com mais genéricos a concorrência é maior e, portanto, o reajuste autorizado pode ser maior. Segundo o ministério, mais de 40% dos medicamentos regulados estão na categoria nível três, de menor concorrência, cujas fábricas só poderão ajustar o preço teto em 1,02%. O ajuste de preços leva em conta a inflação acumulada nos 12 meses até fevereiro, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e que ficou em 5,68%. Em 2012, o reajuste máximo autorizado fora de 6,31%.

O Liberal - PA 28/03/2014 

Adaptado pelo blog do SINPROCAPE - 28.03.2014  07h36m