Governo estuda elevar tributos
A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 83,137
bilhões em fevereiro, recorde para o mês. Os dados, divulgados pela Receita
Federal ontem mostram que houve uma alta real (com correção da inflação pelo
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 3,44% ante fevereiro do ano
passado. Em relação a janeiro desse ano, a arrecadação apresentou uma queda
real de 33,23%.
A arrecadação bateu novo recorde para meses de fevereiro, mas os números
decepcionaram o governo. O valor veio abaixo do estimado pela Receita Federal e
atrapalhou a execução fiscal do Tesouro Nacional no mês passado. Por conta
disso, o Ministério da Fazenda anuncia esta semana um déficit primário nas
contas do governo central, que reúne Tesouro, Previdência e Banco Central.
O governo ainda terá que aumentar alguns tributos para levantar recursos extras que possam cobrir os custos adicionais de R$ 4 bilhões com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
O secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, informou que essa despesa será coberta com a reabertura do programa de parcelamento de débitos tributários (Refis) e com aumento de tributação para setores como cosméticos e bebidas frias (águas, refrigerantes e cervejas).
Também está em estudo uma elevação de PIS e Cofins para importados. Com a recente retirada do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins para produtos importados, os produtos nacionais ficaram em desvantagem. A elevação dos tributos vai corrigir essa distorção. O governo já incluiu a arrecadação extra de R$ 4 bilhões nas projeções de receitas para 2014.
Motivos
A arrecadação de fevereiro veio menor por conta do desempenho das empresas, sobretudo do setor financeiro, que pagaram menos Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) que no mesmo período do ano passado. Esses tributos já tinham demonstrado um recuo em janeiro. Ainda assim, no primeiro bimestre de 2014, a arrecadação somou R$ 206,8 bilhões, um crescimento real (descontado a inflação) de 1,91% em relação ao mesmo período de 2013.
A Receita tentou amenizar o cenário e informou que espera uma recuperação dos tributos sobre o lucro nos próximos meses. O secretário disse que o problema está localizado em um grupo de pouco mais de 30 empresas de um total de 150 companhias que declaram pelo lucro real (estimativa mensal). "Não é um comportamento generalizado na economia", afirmou.
Os dados da Receita mostram uma queda de IRPJ e CSLL de R$ 4,027 bilhões em fevereiro em relação ao mesmo período de 2013.
O governo ainda terá que aumentar alguns tributos para levantar recursos extras que possam cobrir os custos adicionais de R$ 4 bilhões com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
O secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, informou que essa despesa será coberta com a reabertura do programa de parcelamento de débitos tributários (Refis) e com aumento de tributação para setores como cosméticos e bebidas frias (águas, refrigerantes e cervejas).
Também está em estudo uma elevação de PIS e Cofins para importados. Com a recente retirada do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins para produtos importados, os produtos nacionais ficaram em desvantagem. A elevação dos tributos vai corrigir essa distorção. O governo já incluiu a arrecadação extra de R$ 4 bilhões nas projeções de receitas para 2014.
Motivos
A arrecadação de fevereiro veio menor por conta do desempenho das empresas, sobretudo do setor financeiro, que pagaram menos Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) que no mesmo período do ano passado. Esses tributos já tinham demonstrado um recuo em janeiro. Ainda assim, no primeiro bimestre de 2014, a arrecadação somou R$ 206,8 bilhões, um crescimento real (descontado a inflação) de 1,91% em relação ao mesmo período de 2013.
A Receita tentou amenizar o cenário e informou que espera uma recuperação dos tributos sobre o lucro nos próximos meses. O secretário disse que o problema está localizado em um grupo de pouco mais de 30 empresas de um total de 150 companhias que declaram pelo lucro real (estimativa mensal). "Não é um comportamento generalizado na economia", afirmou.
Os dados da Receita mostram uma queda de IRPJ e CSLL de R$ 4,027 bilhões em fevereiro em relação ao mesmo período de 2013.
Tribuna
do Norte - RN 26/03/2014
Adaptado pelo blog do SINPROCAPE - 27.03.2014 05h53m
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