Governo estuda medidas para cortar gastos com auxílio-doença

Em ano de forte aperto fiscal, o governo está passando o pente-fino nas despesas para identificar onde é possível reduzir gastos. Depois de prometer iniciativas para amenizar os desembolsos com o abono salarial e seguro-desemprego, agora é a vez do auxílio-doença. Os técnicos da área econômica estão estudando medidas para conter esses gastos. A expectativa é que iniciativas sejam anunciadas ainda este ano.

Segundo uma fonte da área econômica, o governo está preocupado com a trajetória de crescimento das concessões de auxílio-doença. Essa despesa saltou de R$ 18,09 bilhões em 2012 para R$ 22,9 bilhões no ano passado, uma expansão de 26,58%, números corrigidos pelo INPC.

Um dos motivos que têm contribuído para a elevação dos gastos com auxílio-doença é o aumento das indenizações pagas devido a acidentes de trânsito. Além disso, os números estão sendo pressionados pela elevação de pedidos por usuários de drogas. Para técnicos do Ministério da Previdência, uma forma de controlar o ritmo de expansão da liberação de auxílio-doença é tentar dar mais efetividade aos programas de reabilitação profissional. Dessa forma, os segurados receberão o benefício por um período mais curto.

Uma das ideias é fazer "ajustes" na legislação para que sejam criados benefícios que incentivem o retorno ao mercado formal, assim como para que as empresas contratem funcionários que tenham passado por requalificação. Atualmente, o governo consegue reabilitar de 15 mil a 20 mil pessoas por ano.

Outra conta pesada nas despesas da Previdência é com aposentadorias por invalidez. Em 2013, o desembolso foi de R$ 42,5 bilhões, ante R$ 35,29 bilhões do ano anterior. Com a reabilitação do trabalhador, esse gasto também poderia ser diminuído.

Para reduzir despesas, o governo também prometeu medidas para diminuir o ritmo de aumento de gastos com seguro-desemprego e abono salarial. Mas, por enquanto, ainda não há nada decidido sobre o assunto. Em 2013, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) desembolsou R$ 31,9 bilhões com pagamento de seguro-desemprego, o que representa uma elevação de 15,53% ante 2012. No caso do abono salarial, o gasto saltou 18,8%, passando de R$ 12,336 bilhões em 2012 para 14,658 bilhões em 2013.

A busca por redução de despesa está diretamente ligada ao fato de que a arrecadação não está crescendo, pelo menos por enquanto, como o governo deseja. Além disso, novos despesas primárias estão sendo contabilizadas. Na quinta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o Tesouro Nacional fará um novo aporte de R$ 4 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Nesse caso, a despesa será compensada com aumento de impostos.

Em fevereiro, a área econômica anunciou um corte no Orçamento de R$ 44 bilhões para atingir a meta de superávit primário do setor público consolidado de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 99 bilhões, considerando os abatimentos como investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Sem controle de gastos, o governo pode ter dificuldades para atingir esse objetivo.

Valor Online 17/03/2014

Adaptado pelo blog do SINPROCAPE - 17.03.2014  10h06m