OS PRINCIPAIS PONTOS DA NOVA RELAÇÃO CUBA-EUA

Da BBC:

Os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e de Cuba, Raúl Castro, deram início a um processo de reaproximação entre os dois países após mais de 50 anos de relações cortadas.

“O isolamento fracassou. É hora de uma nova abordagem”, disse Obama em um discurso na Casa Branca. “Estou ansioso para engajar o Congresso em um debate sério e honesto (sobre o fim do embargo). Um comércio intensificado é bom para os americanos e para os cubanos.”

“Através dessas mudanças, queremos criar mais oportunidades para americanos e cubanos e começar um novo capítulo nas Américas”, acrescentou o presidente americano.

Raúl Castro, por sua vez, disse, em Havana, que “os progressos alcançados demonstram que é possível encontrar solução para muitos problemas…devemos aprender a arte de conviver de forma civilizada com nossas diferenças”.

“Isso não quer dizer que o principal foi resolvido. O bloqueio econômico, comercial e financeiro que provoca enormes danos humanos e econômicos tem que acabar”.

O anúncio dos mandatários veio poucas horas após a libertação, em Cuba, do americano Alan Gross, preso há cinco anos no país. Os Estados Unidos disseram que libertarão três cubanos condenados por espionagem, e estudam a abertura de uma embaixada em Havana nos próximos meses.

Antes dos discursos, Obama e Castro conversaram durante mais de 45 minutos pelo telefone – a primeira conversação substancial entre líderes dos dois países desde 1961.
Leia mais: Por que o ‘New York Times’ quer fim do embargo a Cuba?

A Casa Branca divulgou uma lista em que apresenta “os principais elementos do novo enfoque do presidente para o estabelecimento de relações diplomáticas com Cuba”.

Estes incluem:

– Início imediato de discussões para o restabelecimento de relações diplomáticas, suspensas em janeiro de 1961.

– Restabelecimento de uma embaixada em Havana e de intercâmbios e visitas de alto nível entre os dois governos.

– Fomentar trabalho em conjunto em áreas de “interesse mútuo”, como migração, combate ao tráfico de drogas, proteção ambiental e tráfico de pessoas entre outros.

– Incrementar o contato entre as populações e melhorar o livre fluxo de informação “para, desde e entre a população cubana”.

– Facilitar a expansão das viagens com emissão de licenças para pessoas autorizadas.

– Estabelecer intercâmbios que permitam que americanos ofereçam treinamento empresarial a empresas privadas cubanas e pequenos agricultores.

– Facilitar o envio de remessas dos EUA para Cuba; o montante máximo que pode ser enviado por trimestre subirá de US$ 500 para US$ 2.000 – e não será mais necessária uma licença especial para o envio de remessas para fundos dedicados ao desenvolvimento de iniciativa privada em Cuba.

– Ampliação nas licenças comerciais para vendas e exportação de certos produtos e serviços dos Estados Unidos, como material de construção e equipamento agrícola para pequenos agricultores.

– Autorização para que cidadãos americanos importem produtos de Cuba, como derivados de fumo e bebidas alcoólicas, até o valor limite de US$ 400.

– Facilitar as transações autorizadas entre EUA e Cuba, como o processamento de transações financeiras e o uso de cartões de crédito para viajantes em Cuba.

– Dar início a esforços para facilitar acesso dos cubanos a meios de comunicação como internet, tanto dentro de Cuba como de Cuba para os EUA e resto do mundo; para isso, será permitida a exportação comercial de certos dispositivos de comunicação, software, aplicações e hardware.

– Revisar a forma como se aplicam sanções contra Cuba a países terceiros; outorgar licenças para que possam ser oferecidos serviços e transações financeiras a indivíduos cubanos em outros países e permitir que embarcações estrangeiras entrem nos EUA depois de cooperar com determinados tipos de intercâmbio humanitário em Cuba.

– Iniciar uma revisão da designação dada a Cuba, em 1982, de “Estado patrocinador de terrorismo”; uma revisão “imediata” será entregue a Obama em seis meses.

– Participação de Obama na Cúpula das Américas no Panamá em 2015, em que direitos humanos e democracia serão assuntos-chave e onde será permitida a participação da sociedade civil cubana – assim como a de outros países.

– Um compromisso maior dos EUA por uma melhora nas condições de direitos humanos e reformas democráticas em Cuba.

DCM   17 de dezembro de 2014   09:25

Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE  18.12.2014  05h38m