TIJOLAÇO SOBRE DOAÇÕES:
COM LULA É “IMORAL”, COM FHC É “CULTURAL”
Jornalista
Fernando Brito ressalta que, no caso do Instituto Lula, "sequer há
dinheiro público envolvido, ao contrário do que acontece na organização de
Fernando Henrique Cardoso, que recebeu – prestem atenção! – R$ 12 milhões de
renúncia fiscal aplicada a empresas que contribuíram com seus projetos
culturais, ao menos oficialmente: a organização de seus arquivos pessoais e os
de D. Ruth Cardoso"
Os jornais se lambuzam nas doações e pagamentos feitos ao
ex-presidente Lula por palestras, a partir do vazamento cuidadosamente filtrado
dos policiais federais e dos promotores da Operação Lava-Jato.
Embora, lá pelo final das
matérias, registre-se que Lula e o Instituto Lula não estão sendo investigados
– e não estão por falta de razão, não por imunidade legal – o tom das matérias
é o de evidente “denúncia” e “suspeição” das doações e pagamentos que Lula
recebe por palestras, o que não apenas é legal como é feito por muitas figuras
públicas.
A “onda” é tanta que, no post
anterior, um comentarista faz um apelo sentido, que resolvi atender:
“não vi ainda nenhum blog sujo
falando sobre a reportagem do Estadão sobre as doações de empreiteiras ao Lula.
Isso me deixou com o estômago embrulhado. Gostaria de ler alguma coisa do Brito
sobre o assunto, talvez para sossegar um pouco. Acho que muitos compartilham
desse sentimento. A mídia em geral e os blogs oposicionistas estão aos pulos,
“Pegaram o Lula!” é o que dizem. Há anos faço o papel de advogado do diabo, mas
não tenho como mentir para mim mesmo, eu já começo a fraquejar.”
Todos os “institutos” de
vinculação política recebem doações de empresas, devidamente declaradas. Aliás,
em escala microscóprica, este blog também, com os R$ 10 ou pouco mais que
recebe de seus colaboradores em conta, declara e – até contra a opinião do
contador e de uma amiga auditora da Receita – paga impostos.
Como também ocorre, certamente,
com os pagamentos por serviços prestados e não só por palestras de
políticos ou ex-governantes.
Eu
próprio participei da produção do comercial que Leonel Brizola fez do
“Vulcabrás 752″, da Grendene, suando junto com o pessoal da W/Brasil para
acertar um texto que fosse coerente com as opiniões do “velho”. E saiu este, que
está no Youtube, e que em nada macula o pensamento brizolista. Ao
contrário, o pagamento deste comercial pagou muitas viagens de Brizola pelo
país, na forma de um crédito junto a TAM.
O “Vulcabrás” do Lula são suas
palestras e ele sai mesmo de “garoto-propaganda” do Brasil – e naturalmente de
suas empresas, ou quem será que faria negócios no exterior, uma ONG? – pelo
exterior. O FHC, mesmo desmoralizado mundo afora com o resultado dos seus
governos, também as faz, para bancos, investidores e outros, que não acharam,
como nós, aqueles tempos tão ruins. Ao contrário.
E, no caso do Instituto Lula,
nem sequer há dinheiro público envolvido, ao contrário do que acontece na
organização de Fernando Henrique Cardoso, que recebeu – prestem atenção! – R$
12 milhões de renúncia fiscal aplicada a empresas que contribuíram com seus
projetos culturais, ao menos oficialmente: a organização de seus arquivos
pessoais e os de D. Ruth Cardoso.
Para
que não se reclame de “leviandade” deste blog sujo (adoraria saber
porque) esclareço que não se trata do “vazamento” privilegiado de qualquer
investigação, mas o dado do sistema público de cadastro de projetos financiados
com renúncia fiscal pelo Ministério da Cultura, acessível
aqui.
Vejam: não estou falando de
pagamento por palestras ou por comparecimento de FHC em eventos, valor que
só pode ser acessível se indevidamente verificado e divulgado o que é pago e o
que é recebido por uma instituição privada, como são os dois institutos dos
dois ex-presidentes.
Só que o de Lula não tem um
tostão patrocinado com renúncia fiscal naquele sistema de consulta.
Muito
menos de empresas públicas, como foi o caso de FHC, como revelou o Terra,
em 2007, quando registrou uma doação da Sabesp – antes da seca – de R$ 500
mil, um quarto dos R$ 2 milhões arrecadados até então, dentro de um plano de R$
8 milhões, que, em matéria de dinheiro solicitado, era 50% menor que os R$ 12,1
milhões que Fernando Henrique solicitou que fossem concedidos como renúncia
fiscal pelas leis de incentivo à cultura para o projeto original.
Legal? Sim.
Se é moral, avalie você mesmo:
A quatro
meses do final de seu governo, Fernando Henrique alargou o alcance
do que seria “acervo presidencial” a tudo o que fosse relativo
à vida dos ex-presidentes, independente do período de exercício do cargo, pelo Decreto
4344, de 26 de agosto de 2002.
“Art. 2o O acervo documental privado do
cidadão eleito presidente da República é considerado presidencial a partir de
sua diplomação, independentemente de o documento ter sido produzido ou
acumulado antes, durante ou depois do mandato presidencial.”
E prevê o financiamento com dinheiro público, condicionado
apenas a liberdade de acesso público, no art. 7°, onde se diz que “as
entidades, públicas ou privadas, ou as pessoas físicas mantenedoras de acervos
documentais privados dos presidentes da República poderão (…) pleitear
apoio técnico e financeiro do poder público para projetos de fins educativos,
científicos ou culturais”.
Por isso, atendo ao pedido do
angustiado leitor, que – como eu – ainda tem esperanças de que se diga a
verdade e haja imparcialidade na mídia brasileira, mas que cada vez mais
compreende que ela deixou o jornalismo pela propaganda histérica contra o que
chama de “lulopetismo”.
Os pesos e as medidas são
direito de qualquer um, porém. Use os seus.
PS. Para poupar trabalho, o
vídeo do comercial do Brizola:
BRASIL 247 10 de junho de 2015 16h48m
Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE 10.06.2015 18h19m
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