TERCEIRIZAÇÃO PODE AGRAVAR O CENÁRIO TRABALHISTA

Jornal do Comércio - RS  23/06/2015 

    Ministra Delaíde aponta prejuízo que ampliação da medida pode trazer

Trabalho, Stress e Saúde: o engajamento na prevenção do Burnout é o tema do 15º Congresso de Stress que começa hoje na capital gaúcha. Promovido pela Isma-BR, o objetivo do evento é alertar sobre profissionais que desenvolvem depressão e exaustão física e mental decorrentes de rotinas intensas de trabalho. O evento contará com a presença da ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que falará sobre o embate entre a imperatividade e a flexibilidade do Direito do Trabalho. A ministra abordará os processos mais apreciados pelo órgão e métodos de inibi-los.

O debate a respeito da possibilidade de que atividades-fim possam vir a serem terceirizadas está intrinsicamente ligado com o tema do encontro. Conforme oscríticos da medida, a terceirização generalizada da mão de obra no País pode ser um agravante para o aumento na precariedade trabalhista. Segundo Delaíde, se aprovada pelo Congresso, a terceirização ilimitada elevará de 12 milhões para 40 milhões o número de trabalhadores em condições precárias de trabalho. Em média, o salário de um profissional terceirizado é 30% menor do que a remuneração do empregado efetivo. Além disso, o número de acidentes de trabalho entre esses trabalhadores é cinco vezes maior. "As previsões não são boas", enfatiza a ministra.

Em relação à saúde e à segurança, Delaíde ressalta que as empresas não devem abrir mão de nenhuma garantia ao empregado, como estabelecido pela legislação. O TST julga costumeiramente casos em que houve a desvalorização do funcionário ou a negociação dos direitos trabalhistas. Um exemplo clássico é a redução do intervalo de almoço, que deve ter, no mínimo, uma hora. "É um direito que deve ser cumprido, pois está relacionado à segurança do empregado", explica a ministra.

Para inibir as práticas que desestimulam os funcionários o TST criou o programa Saúde e Segurança do Trabalho e Qualidade de Vida, que será apresentado no congresso. "No meu gabinete, por exemplo, tem um programa de qualidade de vida e saúde. Entre as atividades exercidas há a ginastica laboral", exemplifica Delaíde.

O  15º Congresso de Stress ocorre entre hoje e quinta-feira, no Centro de Eventos do Plaza São Rafael, no Centro da Capital.

JORNAL DO COMÉRCIO - RS   23 de junho 2015   

Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE   23.06.2015  07h32m