Terceirização adiada
Correio
Braziliense- 05/09/2013
Sob
pressão da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e de outras correntes
sindicais, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu
criar uma comissão geral para debater o projeto de lei que permite a
terceirização de mão de obra em todos os níveis. A decisão foi tomada ontem em
reunião com o presidente da CUT, Vagner Freitas, da qual participou o deputado
Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical.
"O
presidente (Henrique Alves) decidiu ouvir todos os interessados, inclusive os
do Judiciário. Ganhamos mais tempo para tentar um acordo", assinalou
Paulinho. No encontro, Vagner Freitas cobrou ainda o fim da repressão aos
sindicalistas, que, no dia anterior, foram expulsos da Casa pela polícia com
golpes de cassetete e spray de pimenta.
Com
o acerto, foi suspensa a sessão da Comissão de Constituição e Justiça e
Cidadania (CCJ), que votaria o projeto. Agora, ele será apreciado diretamente
pelo plenário da Câmara. Caberá ao presidente da CCJ, Décio Lima (PT-SC), e ao
relator do projeto, Arthur Maia (PMDB-BA), convocarem trabalhadores,
empresários, governo e Judiciário para uma discussão prévia na comissão geral.
O objetivo dos sindicalistas, explicou Paulinho, é retirar do projeto o artigo
4º, que amplia a terceirização, e incluir no artigo 10º a representação
sindical para futuras categorias.
Reféns
Na
próxima terça-feira, os líderes dos partidos devem apresentar requerimento para
que o projeto seja discutido no plenário. "Avocamos o assunto para que
possa haver um debate mais pleno e uma votação mais tranquila", disse
Henrique Alves. Arthur Maia elogiou a decisão mas criticou a CUT. "Não
podemos mudar a pauta porque um grupo ocupa a Câmara. Parece que viramos reféns
dos que conseguem se organizar", reclamou. Vagner Freitas respondeu:
"A pressão aumentará. Seguiremos lutando contra esse projeto que retira
direitos e legaliza fraudes trabalhistas".
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