RESPOSTA DO STF CONFIRMA MORDOMIAS DE BARBOSA
Tribunal deu sua reposta à
revelação feita pelo jornalista Felipe Recondo, aquele a quem o presidente do
Supremo Tribunal Federal mandou "chafurdar no lixo"; disse que
ministros do STF podem reduzir seus períodos de descanso a qualquer momento;
ocorre que, durante as férias, o presidente da corte tem apenas dois eventos,
mas, ainda assim, está recebendo 11 diárias; isso faz sentido?; detalhe: no fim
do ano passado, Barbosa mandou distribuir material pago pelo CNJ que promovia
sua gestão, com destaque para ações de combate à corrupção, medidas
administrativas e até corte de gastos promovidos pelo órgão
247 – A
resposta dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da revelação de
que a corte irá pagar R$ 14.142,60 em 11 diárias para o ministro Joaquim
Barbosa apenas confirmou as mordomias do presidente da corte. Entre os dias 20
e 30 de janeiro, Barbosa irá proferir duas palestras na Europa, agenda que fez
o tribunal classificar todo o período como "missão oficial". A denúncia
foi feita pelo jornalista Felipe Recondo, do jornal O Estado de S. Paulo, o
mesmo profissional a quem Barbosa mandou "chafurdar no lixo" em razão
de outras revelações sobre o apreço do presidente do STF por mordomias
pessoais.
O tribunal justificou que "todos os ministros podem
interromper o período de descanso durante o recesso do Judiciário". A
frase quer dizer, portanto, que com exceção dos dias em que o ministro tem
compromissos oficiais como representante do Judiciário brasileiro, 24 e 29 de
janeiro, Joaquim Barbosa está em "período de descanso". E apesar de
não ter divulgado a agenda de todo os dez dias, o STF bancou mais de R$ 14 mil
por toda sua estadia na Europa. Segundo a assessoria do Supremo, Barbosa também
deve se encontrar com ministros europeus durante a viagem.
A primeira palestra de Barbosa, ainda segundo informações
da corte, acontecerá em Paris, no dia 24, onde Barbosa falará às 9h45 sobre a
"influência da publicidade das deliberações do Supremo sobre a
racionalidade das decisões da Corte". O evento é organizado pela Agência
Nacional de Pesquisa da França. No evento seguinte, o do dia 29, o ministro irá
discursar no Kings College, em Londres, na Inglaterra.
É válido relembrar que, no fim do ano
passado, Barbosa, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), mandou distribuir um material pago pelo órgão que promovia o primeiro
ano de sua gestão, com destaque para ações de combate à corrupção e medidas
administrativas tomada no Judiciário. Um dos tópicos ressaltados pelo ministro
foi o corte de gastos promovido em 2013. O relatório aponta economia do órgão
em combustíveis, passagens e diárias dos ministros (leia aqui).
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