Para Diap, ano eleitoral vai dificultar pauta trabalhista

Temas considerados prioritários pelas centrais, a redução da jornada de trabalho e o fim do fator previdenciário terão dificuldades de avançar este ano no Congresso, avalia o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). O debate continuará nas comissões, mas dificilmente seguirá ao plenário. "Vai ser um ano de pouca deliberação, pouco resultado", afirma. Três fatores, basicamente, deverão fazer com que a pauta se acumule para 2015: carnaval, Copa do Mundo e eleições.

No caso do fator previdenciário, a dificuldade está relacionada ao receio do Planalto de aprovar propostas que tenham impacto nas contas públicas. "O governo está muito temeroso de que as agências (de classificação de risco) possam rebaixar as notas do país, o que poderia ter efeito na campanha", observa o analista. O fator integra o que ele classifica de "pauta-bomba".

Da mesma forma, a proposta de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais aparece com poucas chances de evoluir entre os congressistas. "Ninguém deve tentar tratar disso em ano eleitoral. Se o próprio Parlamento não teve condições de votar em período mais arejado, não vai ser agora", comenta Queiroz.

Já um projeto de lei combatido pelas centrais, o 4.330, sobre regulamentação da terceirização, também pode ficar travado em 2014, pelo receio dos partidos de expor seus parlamentares em um momento de buscar votos. Da mesma forma, iniciativas que permitam ao negociado em acordos coletivos prevalecer sobre a legislação também teria pequena possibilidade de avançar.

O diretor do Diap vê mais chances em dois casos: o contrato especial para trabalho durante eventos da Copa e das Olimpíadas de 2016 e a regulamentação do direito de greve no serviço público, tema que vem sendo discutido em uma comissão especial e enfrenta críticas das centrais. "Esse tem possibilidade, mas tem resistência", afirma. A possibilidade seria maior, acredita, se o projeto fosse de iniciativa do Executivo – que existe, mas não teria saído da gaveta até agora por desacordo entre as várias áreas internas envolvidas.

De temas mais relevantes, Queiroz acredita que apenas dois serão efetivados: a regulamentação do serviço doméstico, em análise na Câmara, e a PEC do trabalho escravo, que retornou à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O restante ficaria mesmo para 2015, já sob novo governo e nova legislatura na Câmara (e um terço renovado no Senado). (Fonte: Rede Brasil Atual)

DIAP 09 Janeiro 2014 23:26

Adaptado pelo blog do SINPROCAPE - 13.01.2014  15h43m