Em dez anos, Bolsa Família já desembolsou R$ 157,3 bilhões

Marina Dutra 17/10/2013 Do Contas Abertas

O Bolsa Família, marco do governo Lula, está prestes a completar dez anos com o total de R$ 157,3 bilhões transferidos a famílias de baixa renda, se considerados os valores constantes (atualizados pelo IGP-DI, da FGV). Este ano, o Orçamento Geral da União prevê que R$ 22 bilhões sejam repassados às 13,8 milhões de famílias beneficiadas pelo Programa. Considerando todo o montante gasto com o Bolsa Família desde outubro de 2003, o valor das tranferências é mais que o dobro do valor investido pela União nos ministérios da Educação e Saúde entre 2001 e 2012 (R$ 66,7 bilhões). O Programa foi criado em 20 de outubro de 2003 (MP 132) tendo por finalidade a unificação dos procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal, especialmente as do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Educação - "Bolsa Escola" (2001), do Programa Nacional de Acesso à Alimentação - PNAA (2003), do Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à saúde - "Bolsa Alimentação" (2001), do Programa Auxílio-Gás (2002) e do Cadastramento Único do Governo Federal (2001). Confira valores transferidos desde 2003 O programa de transferência direta de renda beneficia famílias extremamente pobres (com renda mensal de até R$ 70 por pessoa) ou pobres (com renda mensal de R$ 70 a R$ 140 por pessoa). O valor depositado depende do tamanho da família, da idade e da renda dos membros e é depositado mensalmente. A bolsa média passou de R$ 73,70, em outubro de 2003, para R$ 152,35 em setembro de 2013. Ao entrar no Programa, a família assume compromissos: crianças de até 7 anos devem ser vacinadas e ter acompanhamento nutricional, mulheres na faixa de 14 a 44 anos devem fazer o acompanhamento da saúde, gestantes precisam fazer o pré-natal e crianças e jovens de 6 a 17 anos devem frequentar a escola.  De acordo com o estudo Efeitos macroeconômicos do Programa Bolsa Família - uma análise comparativa das transferências sociais, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgados na última terça-feira (15), cada real investido no Programa gera um retorno de R$ 1,78 para a economia e um efeito multiplicador de R$ 2,40 sobre o consumo final das famílias. Na divulgação do relatório, o presidente do Ipea e ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Marcelo Neri, destacou que além de apoiar a superação da pobreza e promover igualdade, o Bolsa Família gera, em curto prazo, maior expansão do PIB do que qualquer outra transferência social, a um custo fiscal baixo para padrões internacionais e com benefícios de longo prazo sobre a capacidade das pessoas de gerar renda. Dos R$ 22 bilhões autorizados para tranferências este ano, R$ 18,3 bilhões já foram desembolsados. Desse valor, R$ 17,9 bilhões representam o repasse direto às famílias, R$ 11,3 milhões os gastos com o Cadastro Único para o Programa e R$ 5,6 milhões as despesas com o aperfeiçoamento da disseminação de informações do Bolsa Família. Impactos do Bolsa Família Considerado por alguns o mais importante programa social já realizado no Brasil e como perpetuador da dependência das famílias assistidas por outros, o fato é que pesquisas apontam melhores indíces em vários setores após a implementação do Bolsa Família. Durante apresentação na última terça-feira (15), o presidente do Ipea afirmou que em dez anos, o Programa ajudou a reduzir 28% da pobreza do país, quatro vezes mais que nos dez anos anteriores a sua criação. Segundo Neri, a miséria subiria 36% se não existisse o Bolsa Família. Segundo o Relatório Mundial da Saúde 2013, o Bolsa Família reduziu em 17% o índice de mortalidade infantil nas 2.853 cidades pesquisadas, entre 2004 e 2009. O estudo apontou também que o Programa foi responsável direto pela diminuição de 65% das mortes causadas por desnutrição e por 53% dos óbitos causados por diarreia em crianças menores de cinco anos. Dados do Censo Escolar da Educação Básica 2011 apontam que os estudantes bolsistas têm melhor desempenho escolar e menor taxa de abandono. No Ensino Médio, a taxa de aprovação dos beneficiários do Bolsa Família é de 79,9%, enquanto a média nacional é de 75,2%. Já a taxa de abandono é de 7,1% entre os beneficiários do Programa, ante 10,8% da média nacional. No Ensino Fundamental, a taxa de aprovação dos beneficiários passou de 80,5% em 2008 para 83,9% em 2011. E a taxa de abandono em 2011 foi de 2,9% para os bolsistas, enquanto a média nacional era de 3,2%. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 1,69 milhão de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família deixaram espontaneamente o Programa, declarando que sua renda já ultrapassava o limite de R$ 140 por pessoa. Estas famílias representam 12% de um total de 13,8 milhões de famílias atendidas. Os dados abrangem todo o período de existência do Bolsa Família, entre outubro de 2003 e fevereiro de 2013. Repasses em 2014 O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2014, prevê um aumento de 15% nos recursos para o Bolsa Família em relação a dotação atualizada deste ano (R$ 22 bilhões. De acordo com o documento, R$ 25,3 bilhões devem ser repassados aos beneficiários do Programa. Do montante, R$ 12,5 milhões devem ser destinados ao aperfeiçoamento da disseminação de informações do Bolsa Família e do Cadastro Único, R$ 28,5 milhões ao Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal e R$ 24,6 bilhões à transferência de renda direta às famílias em condição de pobreza e extrema pobreza.

Adicionado por blog do SINPROCAPE - 18.10.2013 04h57m