Dano moral
O dano moral
é aquele que traz como consequência ofensa à honra, ao afeto, à liberdade, à
profissão, ao respeito, à psique, à saúde, ao nome, ao crédito, ao bem estar e
à vida, sem necessidade de ocorrência de prejuízo econômico.
É toda
e qualquer ofensa ou violação que não venha a ferir os bens patrimoniais, mas
aos seus princípios de ordem moral, tais como os que se referem à sua
liberdade, à sua honra, à sua pessoa ou à sua família.
Sempre
que uma pessoa for colocada em uma situação humilhante, vexatória ou
degradante, afrontando assim à sua moral, poderá exigir, na Justiça,
indenização pelos danos morais causados.
Blog do SINPROCAPE - 12.05.2014 07h28m
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