Ciclo eleitoral custa cerca de R$ 9,5 bilhões aos cofres públicos

O ciclo eleitoral completo para presidente, governadores, senadores, deputados, prefeitos e vereadores custou nos últimos quatro anos cerca de R$ 9,5 bilhões. Os dados foram levantados pelo Contas Abertas e incluem doações recebidas pelos partidos, o fundo partidário e a isenção fiscal concedida às emissoras para a transmissão do horário eleitoral gratuito.

O valor gasto com o ciclo eleitoral supera, por exemplo, os R$ 8,1 bilhões previstos para 45 obras de mobilidade urbana da Copa 2014. Além disso, o valor é maior do que os investimentos (obras e compra de equipamentos) de 38 dos 39 ministérios no ano passado. Apenas o Ministério dos Transportes investiu mais do que R$ 9,5 bilhões em 2013.

O valor mais significativo na soma do Contas Abertas foi o das receitas das campanhas eleitorais de 2010 e de 2012: R$ 6,3 bilhões. O montante se refere às doações realizadas para comitês, partidos e candidatos nas duas últimas eleições.

O segundo item de maior peso foi o valor do horário eleitoral obrigatório. Entre 2010 e 2013 quase R$ 2 bilhões deixaram de ser arrecadados em impostos para compensar as perdas com publicidade das empresas de rádio e televisão, que são obrigadas à divulgação da propaganda partidária e eleitoral.

Se considerados os últimos quatro anos, 2010 foi o exercício mais “caro” para a população, quanto à isenção fiscal do horário eleitoral, ocasião em que deixaram de ingressar nos cofres públicos R$ 851,1 milhões. A soma dos montantes arrecadados nos anos de 2011 a 2013 foi de R$ 1,1 bilhão. A previsão para 2014 é que a isenção atinja R$ 839,5 milhões.

Já o Fundo Partidário custou R$ 1 bilhão aos cofres públicos nos últimos quatro anos. O fundo repassou aos partidos em 2013, R$ 294,2 milhões (quantia recorde de desembolso do Fundo). Nas eleições de 2010, o total repassado foi de R$ 160 milhões quase a metade do montante do ano passado.

O fundo é constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros atribuídos por lei. O valor anual destinado a cada agremiação é definido de acordo com a votação anterior de cada sigla à Câmara Federal. Os repasses, contudo, podem ser suspensos caso não seja feita a prestação de contas anual pelo partido ou esta seja reprovada pela Justiça Eleitoral, conforme artigo 37 da Lei n° 9.096/95.

De acordo com o cientista político da Universidade de Brasília, Octaciano Nogueira, o aumento dos recursos utilizados no ciclo eleitoral é reflexo do contexto econômico que uma democracia está inserida. “A prática das eleições sofre influência econômica porque os partidos e candidatos possuem interesses e necessidades e atuam de acordo com essas características”, afirma.

Para o professor, no entanto, sempre há melhores formas de utilização dos recursos, como, por exemplo, no caso do Fundo Partidário e da isenção fiscal. “Esses são os recursos públicos do ciclo eleitoral e não deveriam depender dos desmandos de partidos. A má utilização desses recursos produz efeitos negativos numa democracia, que como a nossa depende do sistema econômico para ser efetiva”, explica.

Como o cidadão paga a conta

Por meio do montante movimentado no ciclo eleitoral pode-se estimar o valor que cada eleitor e cada cidadão brasileiro teria pago nos últimos quatro anos (2010/2013) para esse viés. No caso, cada eleitor (todo brasileiro maior de 18 anos, até os 70 anos, sendo facultativo o voto para, analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e os maiores de 70 anos) “gastou” cerca de R$ 66,54. E cada cidadão “financiou” R$ 46,56.

Contas Abertas 13 de maio de 2014 
Dyelle Menezes e Thaís Betat

Adaptado pelo blog do SINPROCAPE - 16.05.2014  08h39m