Veja
os gastos médicos que podem e os que não podem ser abatidos no IR
Pelas regras da Receita Federal, continuam sem limite máximo as
despesas médicas que podem ser deduzidas para pagar menos imposto. Nem todo
tipo de gasto com saúde, entretanto, pode ser abatido no Imposto de Renda 2014.
Podem ser deduzidos da base de cálculo do IR pagamentos a médicos de qualquer especialidade, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais, além de exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias.
Podem ser deduzidos da base de cálculo do IR pagamentos a médicos de qualquer especialidade, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais, além de exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias.
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Já gastos
com remédios e vacinas, e procedimentos estéticos como depilação à laser e
aplicação de Botox estão entre as despesas que não podem ser abatidas.
O consultor da Crowe Horwath Macro, Daniel Nogueira, destaca que só podem ser abatidas despesas médicas com comprovante do pagamento e que aparecerem na nota fiscal emitida no local onde o serviço foi feito.
"As despesas devem ser suportadas por documento hábil em todos os casos, e para isso é fundamental que o contribuinte tenha organizado durante o ano os referidos documentos, geralmente recibos emitidos pelos prestadores", orienta.
O consultor da Crowe Horwath Macro, Daniel Nogueira, destaca que só podem ser abatidas despesas médicas com comprovante do pagamento e que aparecerem na nota fiscal emitida no local onde o serviço foi feito.
"As despesas devem ser suportadas por documento hábil em todos os casos, e para isso é fundamental que o contribuinte tenha organizado durante o ano os referidos documentos, geralmente recibos emitidos pelos prestadores", orienta.
Reembolso
de plano precisa ser descontado
O
especialista alerta também que, nos casos de reembolso parcial da despesa pelo
plano de saúde, o contribuinte deve redobrar a atenção na hora da declaração.
"Se o reembolso for parcial, o valor a ser lançado como despesa médica é a
diferença entre o valor gasto e o reembolsado", explica Nogueira.
Os planos de saúde e convênios geralmente disponibilizam o relatório anual de despesas para o preenchimento da declaração. No caso de o contribuinte não ter recebido o demonstrativo pelo correio e não ter encontrado o link na página do plano de saúde, a recomendação é que o contribuinte contate por telefone a administradora do plano de saúde e solicite tal documento.
O consultor da BDO, Cleiton dos Santos Felipe, lembra ainda que um dos erros mais comuns costuma ser a inclusão de despesas médicas pagas para mãe, pai, tios, sobrinhos, empregada doméstica, quando estes não são dependentes do contribuinte
Veja a seguir exemplos de serviços e despesas médicas que podem e que não podem ser abatidos no IR 2014:
NÃO PODE
- Gastos com vacinas e medicamentos, quando estes não fazem parte de procedimento médico/cirúrgico.
- Exame de DNA para investigação de paternidade.
- Despesas com locomoção como compra de cadeia de rodas.
- Procedimentos estéticos como aplicação de botóx e depilação à laser.
- Gastos com compra de óculos e lentes de contato
- Despesa com veterinário
- Terapias alternativas e massagens: não devem ser consideradas como despesas dedutíveis por não haver disposição legal
- Prótese de silicone: tratamentos com fins meramente estéticos não servem para abatimento
Os planos de saúde e convênios geralmente disponibilizam o relatório anual de despesas para o preenchimento da declaração. No caso de o contribuinte não ter recebido o demonstrativo pelo correio e não ter encontrado o link na página do plano de saúde, a recomendação é que o contribuinte contate por telefone a administradora do plano de saúde e solicite tal documento.
O consultor da BDO, Cleiton dos Santos Felipe, lembra ainda que um dos erros mais comuns costuma ser a inclusão de despesas médicas pagas para mãe, pai, tios, sobrinhos, empregada doméstica, quando estes não são dependentes do contribuinte
Veja a seguir exemplos de serviços e despesas médicas que podem e que não podem ser abatidos no IR 2014:
NÃO PODE
- Gastos com vacinas e medicamentos, quando estes não fazem parte de procedimento médico/cirúrgico.
- Exame de DNA para investigação de paternidade.
- Despesas com locomoção como compra de cadeia de rodas.
- Procedimentos estéticos como aplicação de botóx e depilação à laser.
- Gastos com compra de óculos e lentes de contato
- Despesa com veterinário
- Terapias alternativas e massagens: não devem ser consideradas como despesas dedutíveis por não haver disposição legal
- Prótese de silicone: tratamentos com fins meramente estéticos não servem para abatimento
PODE
- Prótese dentária: dentaduras, coroas, pontes
- Marcapasso: desde que o seu valor esteja incluído na conta hospitalar ou na conta emitida pelo profissional
- Gastos com internação hospitalar efetuados na própria residência do paciente: é dedutível somente se a despesa integrar a fatura emitida por estabelecimento hospitalar
- Colocação e manutenção de aparelho ortodôntico: é dedutível, mas o gasto com a aquisição do aparelho precisa integrar a conta emitida pelo profissional
- Cirurgia plástica: só nos casos em que há recomendação médica. Mas como cabe questionamento por parte da Receita é recomendável ter o relatório médico com a indicação do procedimento e toda a documentação exames contendo o diagnóstico, explica Silvinei Cordeiro Toffanin, diretor da Direto Contabilidade, Gestão e Consultoria
- Acupuntura: somente nos casos em que o acupunturista tenha formação médica.
- Gastos com UTI no ar: desde que devidamente comprovados
- Prótese dentária: dentaduras, coroas, pontes
- Marcapasso: desde que o seu valor esteja incluído na conta hospitalar ou na conta emitida pelo profissional
- Gastos com internação hospitalar efetuados na própria residência do paciente: é dedutível somente se a despesa integrar a fatura emitida por estabelecimento hospitalar
- Colocação e manutenção de aparelho ortodôntico: é dedutível, mas o gasto com a aquisição do aparelho precisa integrar a conta emitida pelo profissional
- Cirurgia plástica: só nos casos em que há recomendação médica. Mas como cabe questionamento por parte da Receita é recomendável ter o relatório médico com a indicação do procedimento e toda a documentação exames contendo o diagnóstico, explica Silvinei Cordeiro Toffanin, diretor da Direto Contabilidade, Gestão e Consultoria
- Acupuntura: somente nos casos em que o acupunturista tenha formação médica.
- Gastos com UTI no ar: desde que devidamente comprovados
G1 03/04/2014
Adaptado pelo blog do SINPROCAPE - 03.04.2014 08h54m
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