LEVY SAIU-SE MELHOR QUE A ENCOMENDA

por Fernando Brito

A primeira entrevista do ministro da Fazenda depois de sua posse foi, se passarmos em revista ao que ele falou, corretíssima.

Aproveitou o fato de ser apontado como “a esperança do mercado” para deixar claro que o ajuste nas contas públicas não será feito, como espera esta gente, nem com recessão, nem com o corte nos gastos sociais do Governo:

“A gente tem capacidade de alcançar com um impacto mínimo na economia e garantindo a continuidade de todos os programas (sociais) que são essenciais. Eu não tenho muita dúvida sobre isso”.

E sinalizou que ”haverá ajustes” dos tributos, como a gente havia mencionado , há mais de um mês, quando aqui se escreveu:

“Na minha modesta capacidade de previsão, a primeira ação de Joaquim Levy será frear esta “reforma tributária” sem “reforma tributária” representada pela renúncia fiscal do Governo Federal. Se houver alguma desoneração, a partir de agora, será extremamente seletiva e avara”.

Hoje, as palavras do ministro sobre isso foram estas:

“Não podemos procurar atalhos e benefícios que impliquem em redução acentuada de tributação para alguns segmentos por mais atraentes que elas sejam sem considerar seus efeitos na solvência do Estado”.

Tradução: redução de IPI, desonerações da folha, alíquota zero na Cide e reduções de IOF, em princípio, deixam a pauta da Fazenda.

Refis para inadimplentes? Não aparece no horizonte de Levy e os escritórios de advocacia tributária se preparem para um endurecimento grande nas brechas para a elisão fiscal e “planejamento tributário”, dois primos da sonegação de impostos que costumam saltar das leis e decretos.

No campo das despesas, podem escrever que haverá um corte nas despesas de custeio dos Ministérios e demais entes da administração. Há gordura para queimar neste quesito e é um problema em que, pressionados ou não pelas estruturas internas, os dirigentes têm dificuldade de enfrentar: negar passagens, diárias, prestadores de serviços terceirizados é sempre penoso e difícil.

Deus sabe o que passei, no Ministério do Trabalho, negando viagens, diárias, afastamentos com ônus, recepcionistas em profusão e outros penduricalhos. Sem contar com  aquelas tais “divisões disso” do “departamento daquilo outro” sem razão de ser numa máquina onde falta gente para o atendimento de ponta.

Ter a cobertura de “foi ordem da Fazenda” (e do Planejamento, claro) é um santo remédio para estes cortes.

Chamo a atenção, por fim,  para a declaração feita hoje pelo Ministro:

“O equilíbrio fiscal em 2015… será fundamento de um novo ciclo de crescimento, assim como a responsabilidade fiscal exercitada na primeira metade da década dos anos 2000 foi condição indispensável para o Brasil ter sucesso na política de inclusão social de milhões de brasileiros”.

Esta é a equação que Dilma pediu a Joaquim Levy para ajudar a resolver.

Dilma precisa dos resultados que Levy pode ajudar a trazer. Mas Levy sabe que, para isso, precisa mostrar o mais completo alinhamento com as prioridades de Governo

Porque, como disse no título do post de novembro passado, “cofre não faz necessariamente política social mas, vazio, a arruina”.

TIJOLAÇO   05 de janeiro 2015  às 22:14

Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE   08.01.2015  10h27m