PML:
TERCEIRIZAÇÃO TEM ‘VITÓRIA SEM TAMBORES’
'Emenda que englobava os principais pontos do
PL 4330, que autoriza a terceirização dos empregos em qualquer tipo de
atividade, foi aprovada, mas votos contrários cresceram 50% em duas semanas.
Votos favoráveis caíram 40%', ressalta o jornalista Paulo Moreira Leite,
diretor do 247 em Brasília; “Com quinze votos a mais, a Câmara teria invertido
o placar e derrubado a proposta de terceirização” disse o deputado Alessandro
Molon (PT-RJ) ao 247, logo após a votação terminar; “Ninguém imagina que, nas
próximas semanas, que tem o 1 de maio no horizonte, serão dias de calmaria para
os sindicatos e os movimentos sociais. Ao contrário de outros conflitos mais
específicos, o risco é de um ataque geral aos direitos dos assalariados — razão
mais do que palpável para uma resposta à altura”, alerta PML
Emenda favorável a terceirização foi aprovada, mas votos
contrários cresceram 50% em duas semanas. Votos favoráveis cairam 40%
Eduardo Cunha retomou a agenda
que tem imposto ao Congresso desde que a assumiu a presidência da Casa. Uma
emenda que englobava os principais pontos do PL 4330, que autoriza a
terceirização dos empregos em qualquer tipo de atividade, foi aprovada no
início desta noite.
O
resultado permitiu ao PMDB e aos partidos de oposição festejar uma vitória que,
na visão de diversos analistas — inclusive este que aqui escreve — parecia
ameaçada pela pressão dos sindicatos e pelo desconforto de boa parte do
plenário em votar contra uma conquista histórica dos assalariados brasileiros,
a CLT.
A
vitória foi menos retumbante do que se pode imaginar, porém. O emendão foi
aprovado por 232 votos contra 203, diferença real mas apertada, equivalente a
3% do plenário (seriam 513 votos se todos parlamentares estivessem presentes).
“Com
quinze votos a mais, a Câmara teria invertido o placar e derrubado a proposta
de terceirização” disse o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) ao 247, logo após a
votação terminar. Em comparação com a primeira votação, há duas semanas, os
adversários do PL 4330 cresceram 50% e os apoiadores encolheram 40%. Depois que
o emendão foi aprovado, Molon colocou uma questão de ordem oportuna: sugeriu
que o plenário pudesse votar, como destaque, a questão essencial quando se
discute a terceirização — saber se ela deve englobar a atividade-fim de uma
empresa, ou apenas a atividade-meio. Caso a votação fosse realizada, cada
parlamentar presente seria forçado a se posicionar sobre a questão principal.
Na prática, era uma janela para os aliados menos convictos da terceirização
mudar de lado. Exatamente por isso, Eduardo Cunha rejeitou a proposta de Molon.
Cunha também prestou um favor essencial aos parlamentares alinhados com o PL
4330 e um desfavor ao eleitor: não abriu o voto de cada deputado, o que
permitiria todo mundo saber quem votou de que forma numa decisão essencial —
talvez a mais essencial em muitos anos — para o conjunto dos brasileiros.
É
sintomático que, tão ativos em outras oportunidades, não havia aqueles grupos
que pregam a transparência total nas decisões do Congresso.
Dá para
desconfiar porquê, certo?
O
reforço da bancada favorável a terceirização ajuda a recordar que o debate em
torno do PL 4330 está longe de ser uma discussão banal.
Envolve
o grau de civilização que o Brasil foi capaz de atingir no universo do trabalho
— que, como sabemos desde a invenção do capitalismo, costuma determinar as
outras esferas da vida em sociedade. Estamos falando de interesses enormes e
benefícios gigantescos que se consolidaram de 1943 para cá. Se forem suprimidos
de uma hora para outra, como prevê o projeto de lei, esses ganhos acumulados e
multiplicados ao longo de 70 anos irão trazer uma perda incalculável para o
padrão de vida dos assalariados — algo que vai muito além de sua renda
monetária — e um ganho na mesma proporção para empresários e investidores.
Estamos falando de um duelo gigantesco, talvez a mais dramática e profunda
disputa direta entre classes sociais em anos recentes em nossa história.
Ninguém
imagina que, nas próximas semanas, que tem o 1 de maio no horizonte, serão dias
de calmaria para os sindicatos e os movimentos sociais. Ao contrário de outros
conflitos mais específicos, o risco é de um ataque geral aos direitos dos
assalariados — razão mais do que palpável para uma resposta a altura.
Não se
trata de um conflito para se resolver num fim de semana, portanto. Depois do
debate na Câmara, o PL 4330 irá ao Senado. Ali, pode ser aprovado, emendado ou
mesmo rejeitado, isto é, recusado de forma terminal. A fase seguinte seria a
sanção ou veto presidencial. Caso a presidente resolva vetar o projeto,
atendendo a uma campanha que não parou de ganhar corpo no Congresso e nos
movimentos sociais, a oposição tem o direito de tentar derrubar o veto — no
voto. Examinando a votação desta noite, adversários do PL 4330 acreditam que o
nucleo duro a favor da terceirização, formado por 232 parlamentares, pode não
ser tão difícil assim de ser derrotado, caso o plenário seja chamado a
posicionar sobre um eventual veto de Dilma.
BRASIL 247 22 de abril 2015 05h44m
Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE 23.04.2015 09h08m
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