JURISTA
NEGA A AÉCIO PARECER PRÓ-IMPEACHMENT
A análise pedida pelo PSDB ao jurista Miguel
Reale Júnior sobre a admissibilidade de um processo de impeachment contra a
presidente Dilma Rousseff não atendeu às expectativas dos que sonhavam com o
golpe; segundo Reale, fatos ocorridos no mandato anterior não podem servir como
pretexto para a derrubada de um governo; posição é semelhante à que já foi
explicitada pelo procurador-geral Rodrigo Janot e pelo presidente da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ); bancada tucana na Câmara estuda, agora, pedir
pareceres a outros juristas, mas o próprio Aécio tende a desembarcar do golpismo
O tom de cautela do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em relação a
eventual pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (saiba mais aqui) tem uma explicação. O jurista Miguel Reale Júnior,
ex-ministro da Justiça no governo FHC, a quem foi pedido um parecer técnico
sobre o tema, não embarcou na tese.
Segundo Reale Jr., um governo,
mesmo reeleito, não pode ser derrubado por fatos ocorridos na gestão anterior.
Ou seja: a presidente Dilma só poderia ser alvo de um processo de impeachment
por algo ocorrido em seu segundo mandato.
Com a negativa de Reale Jr., a
bancada tucana na Câmara estuda pedir pareceres a outros juristas, segundo
informa a coluna Painel:
Tente outra vez
Convencida de que Miguel Reale
Jr. sustentará a tese de que o mandato anterior não pode ser usado para pedir o
impeachment de Dilma Rousseff, a bancada do PSDB na Câmara tenta convencer
Aécio Neves a contratar pareceres de outros juristas. A ideia é submeter a Ives
Gandra Martins, Sérgio Ferraz e José Eduardo Alckmin pedido de abertura de
processo preparado pela coordenação jurídica da sigla, que tem como base a
omissão nos desvios da Petrobras e a "pedalada" fiscal de 2014.
A possibilidade de êxito nessa
empreitada é mínima. Tanto que o colunista Elio Gaspari informa que o próprio
Aécio deve desembarcar do golpismo, na nota abaixo:
AÉCIO
O senador Aécio Neves baixará o
tom em relação ao impedimento da doutora Dilma. Resta saber o que colocará no
balcão do PSDB. Desde que a doutora sequestrou-lhe a agenda econômica, Aécio
transformou-se no trombone da orquestra, faz barulho com pouca melodia.
BRASIL 247 26 de abril de 2015 03h27m
Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE 27.04.2015 04h09m
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