EMPREGADORES E EMPREGADOS DO SETOR PRODUTIVO TERÃO CARTILHA DE
ORIENTAÇÃO SOBRE DIREITOS TRABALHISTAS
Cartilha, desenvolvida pelo Ministério do Trabalho, vai orientar e
tirar dúvidas sobre os direitos dos trabalhadores e esclarecer as
características de cada tipo de contrato de trabalho; criação da cartilha foi
decidida após um pedido do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e
Serviços após receber queixas de empresários sobre a interpretação das leis
trabalhistas; iniciativa pretende conciliar os interesses dos setores social e
produtivo e resolver questões polêmicas nas relações entre empregados e empregadores;
esta é a primeira vez que o ministério elabora cartilha dessa natureza;
documento deve ser divulgado ainda no primeiro trimestre deste ano e será
disponibilizado nas versões impressa e online para estabelecimentos industriais
e comerciais
O
Ministério do Trabalho deve lançar nos próximos meses uma cartilha de
orientações trabalhistas para empregadores e empregados do setor produtivo. O
objetivo é tirar dúvidas sobre os direitos dos trabalhadores e esclarecer as
características de cada tipo de contrato de trabalho, a fim de evitar problemas
relacionados à segurança e fiscalização.
A
criação da cartilha foi decidida após um pedido do Ministério da Indústria,
Comércio Exterior e Serviços, que recebeu queixas de empresários sobre a
interpretação das leis trabalhistas. A iniciativa pretende conciliar os
interesses dos setores social e produtivo e resolver questões polêmicas nas
relações entre empregados e empregadores.
É
a primeira vez que o ministério elabora cartilha dessa natureza. O documento
deve ser divulgado ainda no primeiro trimestre deste ano e será disponibilizado
nas versões impressa e online para estabelecimentos industriais e comerciais.
Fonte: BRASIL2 PONTOS 16 de janeiro 2017
Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE 17.01.2017 09h00m
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