ASSIM NASCEU O SINPROCAPE

ASSIM NASCEU O SINPROCAPE - Em 06 de Março de 1987 foi fundada na cidade de Caruaru-PE, através do Propagandista Vendedor Sr. Pedro Tiago de Moura, a Associação dos Vendedores e Viajantes Propagandistas de Caruaru, neste mesmo ano, foi realizada uma consulta na Delegacia do Trabalho, tendo a frente o delegado Sr. Gentil Miranda, de como proceder para transformar a mesma em Sindicato, após várias consultas e procedimentos, no dia 02 de Abril de 1989 foi fundado o SINPROCAPE que nos dias atuais dispõem de sede própria na Rua Benjamin Larena, 169 – Bairro Divinópolis-Caruaru, Pernambuco, e assim continuamos trabalhando em prol de nossa categoria como nosso lema propõe : “UNIÃO E COMPROMISSO” .

terça-feira, 19 de novembro de 2013

19 de Novembro - Dia da Bandeira
A comemoração do dia da bandeira se constituiu como mais um elemento simbólico da construção da identidade nacional brasileira, o dia da bandeira simboliza a nação brasileira.



História do Dia da Bandeira

O Dia da Bandeira foi criado no ano de 1889, através do decreto lei número 4, em homenagem a este símbolo máximo da pátria. Como nossa bandeira foi instituída quatro dias após a Proclamação da República, comemoramos em 19 de novembro o Dia da Bandeira. 
Nesta data ocorrem, no Brasil, diversos eventos e comemorações cívicas nas escolas, órgãos governamentais, clubes e outros locais públicos. É o momento de lembrarmos e homenagearmos o símbolo que representa nossa pátria. Estas comemorações ocorrem, geralmente, acompanhadas do Hino à Bandeira. Este lindo hino ressalta a beleza e explica o significado da bandeira nacional.

Curiosidades sobre a bandeira brasileira:

- Quando várias bandeiras são hasteadas em nosso país, a brasileira deve ser a primeira a chegar no topo do mastro e a última a descer.

- Quando uma bandeira brasileira fica velha, suja ou rasgada, deve ser imediatamente substituída por uma nova. A bandeira velha deve ser recolhida a uma unidade militar, que providenciará a queima da mesma no dia 19 de novembro.

- Caso a bandeira fique hasteada no período noturno, ela deve ser iluminada.


- Verde, Amarelo, Azul e Branco são as suas cores. Ressalte-se que, as letras  da expressão "ORDEM E PROGRESSO" da faixa que corta o círculo são verdes e não azul.

- Outro detalhe é que a estrela solitária, na parte superior da faixa que corta o círculo, representa o Estado do Pará e não o Distrito Federal como muitos pensam.

- As estrelas, que representam os Estados federativos e o Distrito Federal, e a faixa branca estão de acordo, respectivamente, com os astros e o azimute no céu carioca na manhã de 15 de novembro de 1889, às 8h30 (doze horas siderais), e devem ser consideradas como vistas por um observador situado fora da esfera celeste.

Correspondência entre as estrelas e as unidades da federação


“Hino da Bandeira Nacional”
“Salve lindo pendão da Esperança! Salve Símbolo augusto da paz! Tua nobre presença à lembrança a grandeza da pátria nos traz. / Recebe o afeto que se encerra em nosso peito varonil, querido símbolo da terra, da amada terra do Brasil. / Em teu seio formoso retratas, este céu de puríssimo azul. A verdura sem par destas matas e o esplendor do Cruzeiro do Sul.(Repete o estribilho – Recebe o afeto…) / Contemplando teu vulto sagrado, compreendemos o nosso dever, e o Brasil por seus filhos amado, poderoso e feliz há de ser! (Repete o estribilho – Recebe o afeto…) / Sobre a imensa nação brasileira, nos momentos de festa ou de dor, paira sempre, sagrada bandeira, pavilhão da justiça e do amor! (Repete o estribilho)”.

Foi apresentado a primeira vez em 1906.
Os autores da composição do hino à bandeira foram Olavo Bilac (1865-1918)  e Francisco Braga (1868-1945).

Homenagem do SINPROCAPE ao nosso SÍMBOLO MAIOR

Adaptado pelo blog do SINPROCAPE - 19.11.2013 15h46m

segunda-feira, 18 de novembro de 2013


O monstrengo fator previdenciário

Na quarta-feira a presidente Dilma Rousseff fez um apelo aos líderes de partidos políticos aliados: não aprovem projetos que possam comprometer o equilíbrio fiscal do Brasil. Não é só o Poder Legislativo que ameaça o equilíbrio fiscal com propostas populistas e, por vezes, irresponsáveis. O Poder Executivo deveria dar o exemplo, começando por reduzir à metade os 39 ministérios que Dilma defende serem necessários ("um país forte precisa de ministérios com papéis diferentes", declarou ela há dias em Porto Alegre).
O Ministério do Planejamento deve aos brasileiros duas explicações: quanto a população paga para sustentar os 14 ministérios que Lula e Dilma criaram; e se há neles alguma utilidade, além de distribuir cargos para políticos aliados. Países ricos trabalham com menos da metade de ministérios - simplesmente porque é mais racional e eficaz.
Um esforço para qualificar a gestão cotidiana da economia também seria bem-vindo para afastar, ou pelo menos amenizar, as desconfianças de investidores que têm cancelado ou engavetado investimentos, temendo interferências inconvenientes do governo. É grande a lista de ações do Executivo dirigidas a melhorar o desempenho fiscal. Mas voltemos à lista do Legislativo.
Dos projetos em tramitação no Congresso Nacional que aumentam despesas públicas sem criar receitas está o fim do fator previdenciário, proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Criado em 1999, o fator previdenciário foi um recurso paliativo encontrado pelo governo Fernando Henrique Cardoso para tentar reduzir o déficit da Previdência, diante da rejeição do Congresso, na época, em aprovar propostas de reforma previdenciária. Paliativo que implicava verdadeiro contorcionismo estatístico, uma barafunda aritmética para adiar pedidos de aposentadoria ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e que amenizou o déficit menos do que o esperado e menos do que o necessário. Não resolveu, o rombo continuou crescendo.
Como a inexplicável explosão de gastos com o seguro-desemprego num momento em que o Brasil vive uma situação de quase pleno-emprego, entre janeiro e setembro deste ano o déficit do INSS somou R$ 47,6 bilhões, 31,5% maior do que os R$ 36,2 bilhões projetados pelo governo e 36% acima do realizado em 2012. É um número surpreendente, nebuloso e ruim para um regime previdenciário de repartição como o nosso, pelo qual os trabalhadores ativos pagam os benefícios dos inativos.
Ou seja, se o emprego cresce, a receita das contribuições ao INSS também deveria crescer e o déficit, encolher. Só que aconteceu o inverso!
O Ministério da Previdência explica que os gastos de setembro de 2013 foram inflados pelo pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário aos aposentados. Mas isso também ocorreu em setembro de 2012 e o déficit acumulado até aí foi R$ 8,4 bilhões menor do que o de 2013. Na verdade, o problema é anterior a setembro: o governo sapecou uma estimativa irreal de R$ 36 bilhões na previsão orçamentária de 2013, desprezando o aumento do salário mínimo, que influencia fortemente o déficit previdenciário. Por que será?
Casamento. Em questões previdenciárias, a expectativa de vida da população e a idade de acesso à aposentadoria devem caminhar juntas. Se a população passa a viver mais, é necessário refazer o cálculo atuarial e elevar a idade de acesso na mesma proporção. O descasamento entre esses dois fatores fatalmente leva ao desequilíbrio financeiro. No Brasil, a mulher se aposenta com 60 anos de idade ou com 30 anos de contribuição ao INSS e o homem, com 65 anos ou 35 de contribuição. É comum uma mulher que começou a trabalhar aos 20 anos aposentar-se aos 50 e o homem, aos 55. Só que ano a ano o brasileiro experimenta a feliz aventura de viver mais: segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2005 ele vivia, em média, até os 71,9 anos de idade e em 2011 passou a viver 74,1 anos. O feliz avanço tem-se dado em ritmo rápido. Mas a idade de acesso à aposentadoria é a mesma há décadas, levando ao descasamento financeiro que onera o déficit previdenciário.
Pois bem, neste mês de novembro, as centrais sindicais de trabalhadores têm se unido em manifestações públicas nas grandes cidades do País pelo fim do fator previdenciário e anunciaram passeata gigante para o próximo dia 26 de novembro, em Brasília. Vão fazer barulho e cobrar a promessa do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, de dar uma solução à questão ainda este ano. O governo Dilma, no entanto, já anunciou que vai adiar a discussão para 2015, depois das eleições (como as eleições mandam e desmandam na agenda petista!).
O mais simples e justo seria substituir o monstrengo fator previdenciário pelo aumento da idade mínima de acesso à aposentadoria. É o mais lógico e o que tem sido feito no resto do mundo. Certamente não vai levar ao equilíbrio da Previdência, porque nela está embutida a aposentadoria rural - na verdade um programa de transferência de renda que a Constituição de 1988 erroneamente colocou nas contas do INSS. Mas é a solução socialmente mais justa e lógica.
As centrais sindicais não aceitam a lógica e propõem uma fórmula que adiciona idade mínima e tempo de contribuição, resultando em 85 anos para as mulheres e em 95 anos para os homens. Ou seja, cálculo feito na ponta do lápis, é trocar seis por meia dúzia e manter o que prevalece atualmente. E, como nada de significativo vai acontecer até as eleições de 2014, a previdência é mais um problema que o governo vai continuar empurrando com a barriga.
Mas, se o déficit do INSS é ruim para o equilíbrio das contas públicas, muito pior é o rombo da previdência do funcionalismo federal. Os dois comparados, constatam-se enorme disparidade, injustiça social e concentração de renda: o déficit do INSS, que abrange 28 milhões de trabalhadores, fechou em R$ 35 milhões no ano passado, enquanto o rombo da previdência pública foi quase o dobro (R$ 62 bilhões) para suprir a aposentadoria de apenas 953,5 mil funcionários. Com a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), foi dada uma solução estrutural para o futuro. Mas até 2047 - quando esse fundo começa a produzir efeito - os brasileiros continuarão sustentando esse déficit e seu crescimento progressivo.

17/11/2013 por O Estado de S. Paulo 
SUELY CALDAS
É JORNALISTA E PROFESSORA DE COMUNICAÇÃO DA PUC-RIO


Adaptado pelo blog do SINPROCAPE - 18.11.2013 17h55m
Tema em discussão: Destino do fator previdenciário

Como seria bom ouvir os presidenciáveis comprometendo-se com o fim do fator previdenciário e com o reajuste real das aposentadorias e pensões. E, mais do que isso, depois de eleitos, cumprindo a palavra. Ou, quem sabe, a presidente Dilma Rousseff anunciando ainda em 2013 que não há mais o fator no país.
No ano de 2008, após longa discussão que se iniciou em 2003, aprovamos no Senado, por unanimidade, o fim do fator previdenciário. É claro que fizemos, junto com os movimentos sociais, uma enorme pressão. Quem não se lembra das vigílias que adentraram as madrugadas com transmissão ao vivo pela TV Senado?
O projeto, desde então, está na Câmara esperando votação dos deputados. Infelizmente, lá se vão quase cinco anos. Seria fundamental que a sociedade, que cada cidadão, fizesse pressão junto ao seu deputado para que se vote de uma vez essa fórmula que eu considero a maior inimiga dos trabalhadores brasileiros. O cidadão tem toda legitimidade para fazer isso... @s redes sociais estão aí.
O fator previdenciário, criado no ano de 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso, atinge o trabalhador celetista da ativa, ou seja, aquele que contribui para o INSS. Essa fórmula retira, no ato da aposentadoria, 50% do salário da mulher e 45% do salário do homem. Uma crueldade, uma maldade, uma afronta a quem trabalhou e ajudou no desenvolvimento do nosso país.
Outra coisa: nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário o teto é de R$ 30 mil, a aposentadoria é integral e não existe fator previdenciário. Por que, então, no Regime Geral da Previdência (RGPS), no qual o teto é de R$ 4.159,00, o fator é aplicado? Como se explica uma coisa dessas?
Já a alegação de que não existem recursos para promover o fim do fator não procede, pois a cada ano milhões de reais saem oficialmente dos cofres da Seguridade Social para serem aplicados em outros fins. Vários estudos comprovam isso. Um deles é o da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. Nos últimos 15 anos foram mais de R$ 100 bilhões.
As centrais sindicais realizaram manifestações dia 12 de outubro. "O Brasil contra o fator previdenciário" mobilizou as principais capitais. Também entraram na pauta: valorização das aposentadorias e pensões, redução da jornada sem redução salarial, combate à terceirização, correção da tabela de Imposto de Renda, entre outros. Decididamente, essa história precisa de um ponto final. Já passou da hora de a Câmara e o governo federal pararem com essa lenga-lenga, esse empurra pra lá, empurra pra cá. Se for preciso, o "Brasil contra o fator previdenciário" chegará às urnas.
Paulo Paim é senador (PT-RS)

18/11/2013 por O Globo Online 
Adaptado pelo blog do SINPROCAPE - 18.11.2013 17h31m

sábado, 16 de novembro de 2013

Empresariado amplia lobby no Congresso para aprovar PL da terceirização (parte 4)


Manobra 
Sem qualquer discussão com os trabalhadores, a Comissão de Comissão e Justiça (CCJ) do Senado promete colocar em votação na quarta-feira (13) mais um projeto de terceirização que precariza as relações trabalhistas e enfraquece a organização sindical. Trata-se do PL 87, de 2010, do ex-senador e atual deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), com relatoria do senador e empresário Armando Monteiro (PTB-PE), ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O texto é na verdade um clone do PL 4.330, de 2004, do também empresário Sandro Mabel (PMDB-GO), e que está parado na Câmara dos Deputados graças à mobilização e pressão das centrais sindicais.
Tal como o texto da Câmara, o do Senado permite a prestação de serviços terceirizados em todas os setores da empresa, incluindo a atividade principal (conhecida como atividade-fim), ao mesmo tempo em que a isenta de responsabilidade sobre irregularidades trabalhistas cometidas pela terceirizada.
“O que está acontecendo é que eles querem levar para votação o mesmo projeto, transformado em um novo relatório. Por causa dos nossos intensos protestos e da reação dos trabalhadores em relação ao PL 4330, que precariza o trabalho, o empresariado se reorganizou dessa forma para atacar”, afirma a secretária de Relações do Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa.
Segundo ela, a central agora irá se mobilizar também para barrar a proposta no Senado. O PL 87/2010 está em tramitação inicial. Se aprovado na CCJ, segue para Comissão de Assuntos Sociais.
De acordo com um estudo de 2011 da CUT e do Dieese, o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada de três horas a mais semanalmente e ganha 27% a menos. A cada dez acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados.

13/11/2013 por RBA - Rede Brasil Atual 
por Viviane Claudino, da RBA


Adaptado pelo blog do SINPROCAPE - 16.11.2013 08h46m
TRT-PE nega provimento a recurso de supermercado

13/11/2013 - A segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) decidiu pela não configuração da dispensa por justa causa em recurso ordinário interposto pelo Bompreço Supermercados contra decisão de 1º Grau. Os desembargadores, por unanimidade, negaram provimento ao recurso ordinário de processo oriundo da 3ª Vara do Trabalho de Olinda (PE). O recurso teve como relator o juiz Luciano Alexo da Silva.

O juiz considerou genérica a contestação apresentada pela empresa. A Turma ratificou a decisão de 1º Grau em relação às horas extras, admitindo como corretos os registros de jornada anexados aos autos, no entanto, reputou inválido o sistema de compensação (banco de horas) adotado pelo empregador, por entender que a empresa não observava as diretrizes estabelecidas em norma coletiva. A respeito da condenação sobre o adicional de insalubridade, quando a empresa aduziu que o empregado sempre trabalhou em ambiente salubre e utilizava equipamento de proteção, o laudo pericial constatou que o colaborador esteve exposto a condições de insalubridade em grau médio (20%) pelo manuseio de produtos químicos. Em virtude disso, a Turma manteve a condenação. 
Leia mais.

Fonte: TRT 6 (PE)
Adaptado pelo blog do SINPROCAPE - 16.11.2013 08h41m
DICAS DO SINPROCAPE

Estratégias de produtividade para garantir um desempenho eficiente

Se você precisa de melhores resultados em suas tarefas, confira algumas estratégias de produtividade para garantir um desempenho eficiente.
De dez tarefas que você deseja realizar, duas delas apresentarão resultados mais eficientes do que as outras oito restantes

Obter o desempenho ideal em qualquer âmbito de nossas vidas é algo que todos buscamos, seja em um projeto de desenvolvimento de carreira, em uma tarefa no trabalho ou na universidade, e até mesmo em planos de organização de tempo para nosso dia a dia. Já que a conquista desse sucesso com suas ações costuma estar diretamente ligada com sua produtividade, é essencial que você entenda o que fazer para render resultados eficientes em sua rotina.

Confira e entenda estratégias de produtividade para garantir um desempenho eficiente:

1. Duas em dez
Existe uma teoria baseada em estudos e pesquisas que diz que, de dez tarefas que você deseja realizar, duas delas apresentarão resultados mais eficientes do que as outras oito restantes. Dessa maneira, utilize-se desse fato para dar mais atenção à parte de suas atividades que terá mais chances de render bons produtos.

2. Ser seletivo
Estar sobrecarregado com atividades rende os mesmos resultados de não ter atividade alguma, já que mesmo que você consiga finalizar muitas tarefas, elas provavelmente não terão a mesma qualidade ao serem comparadas com projetos aos quais você dedicou tempo e atenção para concluir. Por isso, seja seletivo e escolha aquilo que deve ser terminado com prioridade para ter foco exclusivamente nesse afazer.

3. Esqueça tarefas sem importância
Antes de se preocupar com uma tarefa, pense bem e analise se ela realmente tem um propósito e se irá interferir de alguma maneira no seu desempenho no trabalho, nos estudos ou em qualquer outra área de sua vida. Caso você verifique que a atividade simplesmente tomaria seu tempo e não é necessária, descarte-a.

Fonte: Universia Brasil 14/11/2013
Adaptado pelo blog do SINPROCAPE - 16.11.2013 08h29m
Empresariado amplia lobby no Congresso para aprovar PL da terceirização (parte 3)


Pontos discordantes
Em meio ao imbróglio, prossegue no Congresso a discussão sobre o teor do PL. A matéria, que é criticada pela CUT e outras entidades sindicais, foi objeto de uma comissão quadripartite, formada por representantes do Congresso, governo, empresariado e trabalhadores (por meio das centrais sindicais), mas as negociações – iniciadas em julho – pouco evoluíram. Uma das principais divergências está no fato de o texto admitir a terceirização todas as atividades da empresa contrante, inclusive as chamadas atividades-fim, e não só para trabalhos secundários, as chamadas atividades-meio. Na visão de magistrados do TST que têm se posicionado contra o projeto da forma como está, a proposição abre as portas não para regulamentar a terceirização, mas legalizar práticas hoje entendidas como irregulares.
Outra divergência está na definição sobre a responsabilidade da empresa contratante em relação às obrigações trabalhistas da contratada. O projeto, na avaliação de técnicos que participaram da discussão sobre o tema, não assegura responsabilização solidária da empresa contratante, caso a contratada viole direitos de seus funcionários. Ou seja, a empresa que contratar uma segunda, ficará livre de ser fiadora da contratação.
Fazem parte das dúvidas existentes entre os vários setores, também, a questão da garantia dos direitos trabalhistas aos terceirizados – em especial sobre como deve ficar a representação sindical. Isso porque, nos termos em que está colocado, o PL não dá ao funcionário da empresa terceirizada o direito de ser enquadrado na mesma categoria a que estão ligados os empregados diretos da para a qual presta serviço.

13/11/2013 por RBA - Rede Brasil Atual 
por Hylda Cavalcanti, da RBA

Adaptado pelo blog do SINPROCAPE - 16.11.2013 07h12m

MTE resgata 14 trabalhadores no litoral do Pará


O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Trabalho Portuário e Aquaviário em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Pará (SRTE/PA) e com apoio da Polícia Federal e do Batalhão de Polícia Ambiental realizou ação fiscal na Baía de Marajó, estado do Pará. A operação, realizada de 4 a 8 de novembro últimos, flagrou 14 trabalhadores em situação análoga a de escravo

O grupo estava em dois barcos pesqueiros, dormindo nas casas de máquinas das embarcações, ao lado dos motores, espaço também utilizado como cozinha e depósito de ferramentas, mantimentos, baterias elétricas e equipamentos em geral. 

Os trabalhadores ficavam expostos à fumaça e a outras emanações provenientes do motor, como calor, ruído e vibrações, além de vapores de óleo diesel, com perigo de intoxicação e de doenças ocupacionais como perda de audição e problemas respiratórios. Além disso, os barcos de pesca não possuiam instalações sanitárias. 

Nenhum dos empregados era registrado, possuía habilitação para pilotar a embarcação, nem tinha treinamento para exercer a atividade de pescador profissional, referente a combate a incêndios, utilização de meios de salvamento e sobrevivência, uso adequado dos aparelhos de pesca, conforme exigido pela Norma Regulamentadora Nº 30.


A fiscalização interditou as casas de máquinas das embarcações que serviam de  dormitório aos trabalhadores. E os empregadores realizaram o pagamento das rescisões de todos os trabalhadores resgatados na SRTE/PA. Os pescadores resgatados foram ainda habilitados para receber o seguro-desemprego especial destinado a trabalhadores em condição análoga à de escravo e tiveram suas Carteiras de Trabalho e Previdência Social emitidas.

Adaptado pelo blog do SINPROCAPE - 16.11.2013 07h08m

sexta-feira, 15 de novembro de 2013

Prefeito José Queiroz recebe Selo Unicef


Realizou-se ontem (14) a entrega do Selo Unicef – Municípios Aprovados aos municípios que cumpriram as metas entre os anos de 2009 e 2012. A solenidade foi realizada no Teatro Guararapes do Centro de Convenções de Pernambuco.


O prefeito de Caruaru, José Queiroz, discursou representando os 31 municípios pernambucanos que foram aprovados, dentre um grupo de 118 inscritos. Durante sua fala, Queiroz lembrou que colocar em prática as políticas sociais é obrigação de todos os gestores. “Independente da premiação do Selo Unicef, nós, enquanto gestores, temos a obrigação de governar contando com a participação social, principalmente desenvolvendo políticas públicas de qualidade para crianças e adolescentes. Sabemos que as ações implantadas em Caruaru estão no caminho certo, e ter nossa cidade contemplada com Selo só nos reafirma esta certeza”.

Estiveram presentes na cerimônia o governador Eduardo Campos, a representante da Unicef, Antonella Scolamiero, e a coordenadora da UNICEF em Pernambuco, Paraíba e Alagoas, Jane Santos. Além destes, o evento também contou com a presença de secretário da Criança e Juventude de Pernambuco, Pedro Eurico, prefeitos, vice-prefeitos e representantes dos poderes Legislativo e Judiciário.
  
Adaptado pelo blog do SINPROCAPE - 15.11.2013 08h25m
Empresariado amplia lobby no Congresso para aprovar PL da terceirização (parte 2)


Jantares e simpósios
A crítica a esse lobby surgiu durante uma reunião do grupo técnico que tratou do anteprojeto de lei para a reforma política na Câmara dos Deputados. Na reunião, circulou a informação de que representantes empresariais e deputados teriam discutido meios de fazer andar o PL da terceirização, em jantar no restaurante Fasano, em São Paulo. O suposto encontro acabou sendo tomado como argumento contrário ao modelo de financiamento de campanhas, que associa as contribuições eleitorais de empresas à proteção de seus interesses pelo legisladores.
A argumentação ventilou pelo Congresso e foi confirmada por pelo menos dois deputados, que pediram para não ter seus nomes divulgados, um do PSDB e outro do PDT. O tucano, ex-senador, embora não tenha participado de jantar para o qual foi convidado, soube que o evento foi realizado e que os assuntos em questão estiveram no cardápio. O pedetista confirmou ter recebido representantes empresariais em seu gabinete, mas negou qualquer abordagem sobre “troca de favores”. E ratificou que a notícia, entre os deputados, sobre as articulações do grupo ansioso pela aprovação do projeto “não é novidade nas comissões técnicas da Câmara”.
O gabinete de Sandro Mabel confirmou que o deputado esteve em São Paulo no dia 30 de outubro para falar sobre o projeto, não no restaurante Fasano, mas como participante de um simpósio jurídico realizado no Hotel Blue Tree Morumbi, organizado pela Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica. Na ocasião, Mabel também teria mantido entendimentos não apenas com empresários do setor, como com outros deputados presentes. O presidente da associação organizadora do simpósio, Alexei Vivan, afirmou, em nota, que o deputado teria dado um depoimento sobre o projeto de lei que se destacou por ser “diferenciado, equilibrado, bem escrito e de bom senso, privilegiando o trabalhador sem inviabilizar a atividade empresarial e sem contrariar a tendência mundial de prestação de serviços”.
O relator do projeto, deputado Arthur Maia (SDD-BA), disse por intermédio de sua assessoria que tem cumprido o “seu papel” de receber a todos os que o procuram para conversar sobre a matéria, incluindo nessa lista entidades sindicais e empresas do setor de terceirização. Maia acrescentou, ainda, que não chegou a organizar ou participar de jantares ou almoços, mas teve variados encontros dentro do próprio Congresso para tratar da matéria.


13/11/2013 por RBA - Rede Brasil Atual 
por Hylda Cavalcanti, da RBA

Adaptado pelo blog do SINPROCAPE - 15.11.2013 08h05m
II Semana da Consciência Negra de Caruaru


A Gerência de Direitos Humanos da Secretaria Especial da Mulher, em parceria com diversas entidades da sociedade civil e do poder público, promove durante o mês de novembro a II Semana da Consciência Negra em Caruaru. Este ano, o tema escolhido para o evento e para a tradicional caminhada de terreiros foi “Governo e Sociedade Civil: Promovendo a Igualdade Racial e o Respeito às Diferentes Formas de Religiosidade”.  As atividades terão início no dia 18 e se estenderão até o dia 28 de novembro.

O ponto de partida para a celebração da cultura negra teve início com as atividades desenvolvidas pela sociedade civil, no início do mês, com o encontro de grupos de capoeira. Nos dias 14 e 15 de novembro, na quinta-feira a partir das 10h e na sexta-feira a partir das 9h, o galpão da Estação Ferroviária recebe a intervenção em grafites temáticos sobre Cultura e Consciência Negra, aberta ao público.

A programação elaborada pela gerência conta com debate sobre racismo e relações raciais no Brasil; seminário que discutirá a consciência negra no Agreste pernambucano; Exposição e II Encontro de Matriz Africana e Afrobrasileira; Feira de Cidadania e Direitos Humanos e ação voltada à saúde desta comunidade.

Entre as atrações do evento, mais uma edição da Caminhada de Terreiros de Caruaru, pela promoção da igualdade racial e pelo combate à intolerância religiosa, que acontecerá na Avenida Agamenon Magalhães, dia 23 de novembro. Com a realização da II Semana da Consciência Negra, Caruaru se une aos municípios de todo o país na celebração do Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, data da morte do líder Zumbi dos Palmares, dedicado à reflexão sobre a inclusão social de negros e negras.



Adaptado pelo blog do SINPROCAPE - 15.11.2013 07h55m

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Empresariado amplia lobby no Congresso para aprovar PL da terceirização (parte 1)


Tomou corpo nas últimas semanas uma movimentação de empresários junto a deputados e senadores – comentado e confirmado por vários parlamentares – com intuito de conseguir apoio para aprovação do Projeto de Lei 4.330, de 2004, que regulamenta a terceirização de mão de obra no país. O PL é objeto de críticas por parte das centrais sindicais e de especialistas em relações de trabalho, inclusive, por magistrados do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O ministro Maurício Godinho Delgado, declarou recentemente que, caso venha a ser aprovada da forma como está, a matéria terá “efeito avassalador” nas conquistas dos trabalhadores e pode vir a reduzir a renda destes em até 30%.
O corpo a corpo partiu de empresários que contratam e que vendem serviços terceirizadas, depois que as tentativas de votação do PL, no plenário da Câmara, falharam. Devido à pressão de entidades de representação dos trabalhadores, o relator, Arthur Maia (SDD-BA), o autor, Sandro Mabel (PMDB-GO), e o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não conseguiram garantir a aprovação da matéria. Críticos do lobby da bancada empresarial associam o assédio a possíveis financiamentos de campanhas em 2014.
Gabinetes de deputados e senadores teriam sido procurados por interlocutores da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), de operadoras de telecomunicações e de call centers e de empresas de frotas de veículos que atendem conglomerados empresariais. À frente das intermediações estariam o próprio autor do PL, Sandro Mabel (PMDB-GO), o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), o senador Francisco Dornelles (PP- RJ) e a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) – também presidenta da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA).
A reportagem tentou contatar representantes das empresas e parlamentares. O gabinete de Kátia Abreu informou que a senadora está fora do país e se manifestará quando retornar. O senador Francisco Dornelles, segundo informou sua assessoria, passou a tarde em reunião e disse que responderia à reportagem. O deputado Sandro Mabel, empresário do ramo alimentício, confirmou, também por meio da assessoria, que vem mantendo conversas com representantes do empresariado, parlamentares e integrantes do Executivo para discutir o PL. Segundo ele, os encontros têm o propósito de esclarecer pontos do texto considerados motivos de discórdia e buscar um consenso que permita a votação.
De acordo com Mabel, que também é empresário do ramo alimentício e dono da marca de biscoitos que levam seu sobrenome, dos 21 itens do projeto de lei que elaborou, 19 são de proteção ao trabalhador, “estabelecendo cláusulas que dão segurança jurídica aos trabalhadores terceirizados”. A assessoria informou desconhecer qualquer relação entre os passos do parlamentar e possibilidades de financiamento de campanha para 2014.
O deputado Espiridião Amin (PP-SC), único a confirmar ter recebido um grupo de representantes empresariais em seu gabinete com o intuito específico de tratar do assunto, disse que a conversa se limitou a apresentação de argumentos sobre a importância de o projeto ser votado da forma como defendem esses segmentos. “Se por acaso estão sendo tratados, nas conversas com os demais parlamentares, outros itens que superam estas questões, não foram objeto da reunião que tiveram comigo no meu gabinete”, acentuou.

13/11/2013 por RBA - Rede Brasil Atual 
por Hylda Cavalcanti, da RBA
Adaptado pelo blog do SINPROCAPE - 14.11.2013 06h26m

Centrais voltam a cobrar fim do fator previdenciário e correção da tabela do IR

Pauta da agenda apresentada ainda em 2010 pelas centrais sindicais, o fim do fator previdenciário foi tema de manifestação unitária realizada hoje (12) em várias regiões do país. Além disso, CGTB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT cobram também a correção da tabela do Imposto de Renda. As entidades voltarão a se reunir daqui a duas semanas, em Brasília, para um ato contra a alta dos juros. Nos dias 26 e 27, o Comitê de Política Monetária (Copom) faz sua última reunião em 2013.
O fator previdenciário foi criado pelo governo Fernando Henrique Cardoso, em 1998, como forma de retardar as aposentadorias. Segundo os sindicalistas, a maioria dos trabalhadores ingressa muito cedo no mercado, o que torna comum completar 35 anos de contribuição aos 50 anos de idade. Se o contribuinte se aposentar nessa fase, a fórmula que criou o fator reduz o salário de aposentadoria em pelo menos 30%.
“Seria a mesma coisa de se pagar o consórcio de uma BMW, em 60 meses, e chega na última parcela, quando você vai buscar seu carro, te entregam um fusquinha. O fator é isso, ele é injustificável, é um roubo aos trabalhadores e por isso estamos reivindicando seu fim”, afirma o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, que esteve no ato promovido pelas centrais na região central de São Paulo.
As centrais já haviam apresentado uma proposta, rejeitada pelo governo, para substituição do fator, com a adoção da fórmula 85/95, pela qual seriam necessários dois parâmetros para a aposentadoria com benefício integral: a soma da idade e do tempo de serviço deve ser igual a 85 para mulheres e 95 para homens – elas precisariam ter no mínimo 30 anos de recolhimento, e eles, 35.
“A fórmula 85/95 mantém o salário sem perda nenhuma, já que não haveria redutor nesse caso. E é claro que daqui a dez anos é necessário avaliar a situação do mercado de trabalho, quantas pessoas estão entrando, quantas estão se aposentando. Esse é um processo permanente de debate para a aposentadoria”, observa o secretário-adjunto de Relações Internacionais da CUT, Artur Henrique.
Em agosto, representantes das centrais se reuniram com os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, Gilberto Carvalho, do Trabalho, Manoel Dias, e da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, para discutir o assunto, quando foi definido um prazo de 60 dias para concluir os debates. Mas nada avançou.
“Precisamos mostrar nossa indignação, porque nos tiraram o direito de uma aposentadoria confortável. Não podemos aceitar isso, vamos usar todas as nossas forças para acabar com o fator”, diz o presidente da UGT, Ricardo Patah.
“Quando interessa, o governo encontra alternativas, estão abertos ao diálogo. Se a Previdência não suportasse nós não estaríamos reivindicando, porque é evidente que nós não queremos quebrar a Previdência e abandonar as pessoas na fase da vida em que mais precisam. Mas sabemos que é possível obter outras fontes de financiamento”, acrescenta Nobre.

Imposto
Os sindicalistas sustentam ainda que os trabalhadores são prejudicados com as faixas de alíquotas do Imposto de Renda, uma vez que as categorias têm conquistado aumento real de salário nos últimos anos. “Quando nós conquistamos aumento, temos de deixar para o Imposto de Renda. Isso prejudica a economia, porque os trabalhadores poderiam ter mais dinheiro no bolso para consumir mais e gastar mais”, afirma o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna.
O governo deverá manter o índice de 4,5% para reajustar a tabela. O percentual corresponde ao centro da meta da inflação estabelecida pelo governo, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A estimativa da inflação, medida também pelo IPCA, está em torno de 5,7%. Os representantes das centrais sugerem que a tabela seja corrigida de acordo com a inflação.
A próxima manifestação, em Brasília, será também em defesa da agenda aprovada em julho de 2010, na 2ª Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), no Pacaembu, em São Paulo. Entre as reivindicações, estão a ratificação da Convenção 158 da OIT, que proíbe as demissões imotivadas, combate à terceirização e à rotatividade.
“Está faltando a própria sociedade entender que quando nos reunimos nessas manifestações são por temas que vão beneficiar todos. A redução da jornada, por exemplo, pode trazer mais contratações. Portanto, quanto mais gente nas ruas, mais fácil. É necessário continuar essa luta”, diz o presidente da Nova Central, José Calixto Ramos.
“A classe trabalhadora está refém, enquanto o governo estimula as empresas com processo de desoneração. Entendemos que não há motivos para não discutir a pauta dos trabalhadores e acreditamos que o governo só tem a ganhar se construirmos um processo de diálogo e encerrar esse ciclo apresentando algo concreto”, afirma o presidente da CTB, Adilson Araújo.

13/11/2013 por RBA - Rede Brasil Atual 
por Viviane Claudino, da RBA

Adaptado pelo blog do SINPROCAPE - 14.11.2013 06h17m
Média salarial de negros é 36% menor, aponta Dieese


São Paulo – Os negros representam 48,2% dos trabalhadores nas regiões metropolitanas. Mas, mesmo assim, a média de seu salário chega a ser 36,1% menor do que a de não negros. As diferenças salariais recebem pouca influência da região analisada, das horas trabalhadas ou do setor de atividade econômica, o que significa que os negros efetivamente recebem menos do que os brancos. As informações são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e foram divulgadas hoje (13).
A pesquisa, realizada entre 2011 e 2012 nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo, além do Distrito Federal, aponta desproporção também em relação à formação educacional.
Dos negros trabalhadores, 27,3% não haviam concluído o ensino fundamental (que vai do 1º ao 9° ano) e apenas 11,8% conquistaram o diploma de ensino superior, ao passo que entre os não negros em atividade 17,8% não terminaram o ensino fundamental e 23,4% formaram-se em uma faculdade. E, segundo o Dieese, esse cenário se reflete nos ganhos salariais.
Ainda de acordo com o Dieese, um trabalhador negro com nível superior completo recebe na indústria da transformação, em média, R$ 17,39 por hora, enquanto um não negro chega a receber R$ 29,03 por hora. Isso pode ser explicado porque “o avanço escolar beneficia a todos promovendo o aumento dos ganhos do trabalho, mas de maneira mais expressiva para os não negros”.
Da Agência Brasil 13/11/2013 - 16h20

Adaptado pelo blog do SINPROCAPE - 14.11.2013 06h00m