SINDICATO DOS EMPREGADOS, VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES, PROMOTORES DE VENDAS E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DA CIDADE DE CARUARU, E REGIÕES DO AGRESTE E SERTÃO DE PERNAMBUCO, FUNDADO EM 02/04/1989 - REGISTRO SINDICAL MTB/SRT 24330.009395/90 - DE 23/05/1989 - Email: sinprocape@sinprocape.org - fone:(81)3722-0063
ASSIM NASCEU O SINPROCAPE
ASSIM NASCEU O SINPROCAPE - Em 06 de Março de 1987 foi fundada na cidade de Caruaru-PE, através do Propagandista Vendedor Sr. Pedro Tiago de Moura, a Associação dos Vendedores e Viajantes Propagandistas de Caruaru, neste mesmo ano, foi realizada uma consulta na Delegacia do Trabalho, tendo a frente o delegado Sr. Gentil Miranda, de como proceder para transformar a mesma em Sindicato, após várias consultas e procedimentos, no dia 02 de Abril de 1989 foi fundado o SINPROCAPE que nos dias atuais dispõem de sede própria na Rua Benjamin Larena, 169 – Bairro Divinópolis-Caruaru, Pernambuco, e assim continuamos trabalhando em prol de nossa categoria como nosso lema propõe : “UNIÃO E COMPROMISSO” .
sábado, 25 de janeiro de 2014
Convenção
coletiva pode ser prorrogada até haver acordo entre patrões e empregados
No acumulado do ano, sem computar dezembro, Caruaru atingiu a marca de 3.730 novos postos de trabalho, o que demonstra um crescimento de 6,5% se comparado a todo o ano de 2012, onde foram criadas 3.489 vagas. Os números divulgados fazem parte do levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, que apresenta p comportamento do mercado de trabalho formal mensalmente.
O setor de serviços foi o que mais empregou até o momento, com um saldo de 1.295 novas contratações, variação positiva de 6,30%, se comparado ao ano de 2012. No entanto, o maior percentual positivo está no setor de construção civil, que chegou a 35,90, com 1.272 empregos. Quando são comparados os dados acumulados dos 12 meses, entre novembro de 2012 e novembro de 2013, o setor de Serviços Industriais de Utilidade Pública apresenta a terceira posição no ranking dos que mais cresceram, com um saldo de 464 empregos (13,37%). Os números mostram um novo comportamento do mercado de trabalho em Caruaru, focado nos setores de Serviços, Construção Civil e Serviços Industriais de Utilidade Pública.
"O desenvolvimento de Caruaru tem atraído cada vez mais investimentos e movimentado especialmente a construção civil. São mais de cem prédios em construção na nossa cidade", reforça o prefeito José Queiroz. Em números gerais, Caruaru é o terceiro município que mais cresceu em geração de emprego nos últimos 11 meses.
fonte: http://www.caruaru.pe.gov.br
quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
Ao analisar o recurso, a relatora do processo no TRT-PI, desembargadora Enedina Maria Gomes dos Santos, explicou que o ordenamento jurídico brasileiro permite a redução da carga horária do professor de Instituição de Ensino Superior, com a redução proporcional do seu salário, desde que mantido o valor da hora-aula paga.
Contudo, de acordo com as provas nos autos, a magistrada entendeu que, nesse caso, a alteração promovida não decorreu da simples redução do número de alunos ou da supressão de turmas, mas sim do reenquadramento da professora no novo Plano de Carreira Docente.
Para a relatora, ficou provado que o reenquadramento no novo Plano de Carreira não atingiu apenas a reclamante, de forma isolada, mas todos os professores de todos os cursos da Faculdade, o que demonstra que a alteração não decorreu da diminuição na procura pelo curso de Fisioterapia. O voto da desembargadora Enedina Gomes dos Santos foi acompanhado pela maioria dos integrantes da Primeira Turma do TRT-PI, mantendo a decisão do juiz da 4ª Vara do Trabalho, Adriano Craveiro Neves.
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-MT) rejeitou o recurso da Fundação Bradesco contra decisão que a condenou a reintegrar um trabalhador com câncer, dispensado após constatação da doença. A demissão foi considerada discriminatória. Além de pagar salários, 13º e férias de todo o período de afastamento do empregado, a entidade também deverá indenizar o trabalhador em 50 mil reais por dano moral.
Para o juiz, o depoimento da preposta da empresa deixou claro que era sabida a situação do empregado, que estaria realizando exames e apresentando atestados, embora alegou não saber que ele estava acometido de câncer antes do desligamento. O magistrado destacou também que o próprio sindicato da categoria se recusou a homologar a rescisão por constatar a doença que acometia o professor.
O relator, desembargador Osmair Couto, entendeu que de fato a dispensa fora discriminatória e manteve a reintegração e o pagamento dos valores apontados na sentença.
A decisão da Turma foi unânime, com o os desembargadores Roberto Benatar e Edson Bueno acompanhando o voto do relator. Leia mais.
O desembargador Laércio Domiciano, relator do recurso no TRT-PI, observou que houve o descumprimento de normas de ordem pública relacionadas a bens jurídicos de alta dignidade e relevância.
Com este entendimento, o voto do relator foi seguido por unanimidade pelos desembargadores do Pleno do TRT Piauí, condenando a empresa a obrigação de abster-se de alterar ilicitamente as condições de trabalho de seus empregados, sobretudo por meio da alteração freqüente, injustificada e abusiva dos horários de trabalho, sem o consentimento do empregado, bem como indenização por dano moral coletivo no valor de R$25.000,00, a ser revertida em favor da entidade beneficente local, a ser indicada pelo Ministério Público do Trabalho. Leia mais.
Adaptado pelo blog do SINPROCAPE - 23.01.2014 05h21m
quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
JURISTA DEFENDE FIM DAS
TRANSMISSÕES
DO STF
Portal Brasil 247
Juros
de condenação por danos morais são computados desde o ajuizamento da ação
Correção do saldo do FGTS
Pode-se afirmar que o despacho foi baseado em um entendimento do Superior Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a utilização da TR como fator de correção monetária para precatórios. O fato é que desde o final do ano passado, quando saiu a decisão do STF, a Caixa enfrenta uma verdadeira enxurrada de ações judiciais. Nos últimos meses foram impetrados quase 30 mil processos. Na outra ponta, a instituição argumenta que já venceu mais de 13 mil ações.
Discussões legais à parte, o fato é que o atual índice de correção (TR + 3% ao ano) é muito baixo. De acordo com cálculos de especialistas, a defasagem no saldo do FGTS pode superar os 88% no período calculado de 1999 a 2013. O percentual aplicado é menor do que a inflação e rende bem menos que uma aplicação comum. Além disso, as regras rígidas para utilização do fundo impedem que o beneficiário direcione seu recurso a outras modalidades mais rentáveis. Atualmente a única aplicação possível é a liberação do dinheiro para compra da casa própria, sendo que apenas em duas ocasiões foi autorizada a utilização do fundo ? para a compra de ações da Petrobras e da Vale.
Mesmo que a decisão de 1ª instância seja revertida, o despacho inicial é importante porque trouxe o assunto à discussão. Será que o trabalhador não merece ter o seu saldo do FGTS corrigido conforme as regras do mercado financeiro? Se o governo não adota a TR em contratos com seus credores, por que utilizar o índice tão baixo quando se beneficia a maioria da população? São perguntas que merecem respostas até pela sua importante questão social.
Dom Carlo Ellena
Dom Élio Rama
Dom Enemésio Lazzaris
Dom Franco Cuter
Dom Gilberto Pastana de Oliveira
Dom José Belisário da Silva
Dom José Soares Filho
Dom José Valdeci Santos Mendes
Dom Sebastião Bandeira Coêlho
Dom Sebastião Lima Duarte
Dom Vilsom Basso
Dom Xavier Gilles
segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
folha.com/no1399380
domingo, 19 de janeiro de 2014
Vale ressaltar que quando saques são realizados, não é disponibilizado no sistema a razão social do gasto, então não é possível saber em que o dinheiro foi aplicado.
Dyelle Menezes e Marina Dutra
sábado, 18 de janeiro de 2014
Escola não pode cobrar por material de uso coletivo
EMPREGADOS COM CARTEIRA ASSINADA ATINGEM
76,4%
Agência Brasil 17 DE JANEIRO DE 2014 ÀS 16:35















