FÉRIAS COLETIVAS – DETALHES PARA A CONCESSÃO

A CLT estabelece algumas regras para que seja possível a concessão de férias coletivas aos empregados, as quais devem ser cuidadosamente observadas pelo empregador para que sejam consideradas válidas.

A norma celetista dispõe que as férias coletivas possam ser concedidas a todos os empregados de uma empresa, a um ou alguns estabelecimentos da organização de determinada região ou ainda, a determinados setores específicos.

Outro requisito que a legislação estabelece como necessário para validar as férias coletivas é que poderão ser gozadas em até 2 (dois) períodos anuais distintos, desde que nenhum deles seja inferior a 10 (dez) dias corridos (art. 139 da CLT).

Assim, também poderão ser consideradas inválidas as férias gozadas em períodos inferiores a 10 dias ou se dividas em 3 (três) ou mais períodos distintos.

O processo para concessão das férias coletivas ainda prevê que o empregador deverá, com no mínimo 15 (quinze) dias de antecedência, atender às seguintes formalidades:

-Comunicar o órgão local do Ministério do Trabalho (DRT) – informando o início e o final das férias, especificando, se for o caso, quais os estabelecimentos ou setores abrangidos, salvo se tratar de ME ou EPP, consoante o disposto no art. 51, inciso V da Lei Complementar 123/2006;

-Comunicar o Sindicato representativo da respectiva categoria profissional, da comunicação feita ao MTE;

-Comunicar a todos os empregados envolvidos no processo, devendo afixar os avisos nos locais/postos de trabalho.

A concessão das férias coletivas é uma prerrogativa do empregador, podendo determinar a data de início e término, bem como se serão de uma única vez ou divididas em dois períodos.

Entretanto, este estará condicionado a atender a todas as determinações dispostas na legislação, sob pena de, não o fazendo, pagar multa de R$ 170,26 por empregado que se apresentar em situação irregular.

O empregador que não cumprir com as especificações para concessão das férias coletivas poderá ainda, além de sofrer as sanções administrativas previstas na legislação, correr o risco de ter que pagar, uma vez reconhecida a irregularidade pela Justiça Trabalhista, as férias novamente ao empregado. Neste caso, a remuneração deverá ser em dobro mais 1/3 constitucional.

GUIA TRABALHISTA   04 de dezembro de 2014   

Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE  08.12.2014  06h43m 

MELLO DENUNCIA A FARSA DO EMPEACHMENT

"A maioria trabalhadora, honesta, que conta os trocados para sustentar a família, não tem nenhum tipo de conivência com roubalheiras", diz o jornalista Ricardo Melo. "Mas, da mesma forma, não imagina gente como Aécio Neves, José Serra (que declarou em alto e bom som considerar cartel uma coisa normal) ou Fernando Henrique (que conquistou a reeleição na base do dinheiro vivo) no papel de guardiões da honestidade", completa

O jornalista Ricardo Mello, colunista da Folha de S. Paulo, denuncia as manobras para contestar o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, no artigo A farsa do impeachment.

Segundo ele, os esquemas das empreiteiras vêm de muito mais tempo. "O que está exposto à execração pública não é a ação de uma camarilha isolada. É o envolvimento do "crème de la crème" do empresariado local – e internacional – com práticas de achaque ao Estado", diz ele. "Nem o tucano mais inflamado, no íntimo, acredita que o esquema começou com administrações petistas. O inquérito sobre a bandalheira no sistema de transporte de São Paulo fala por si só. A operação Castelo de Areia, interrompida por chicanas jurídicas, também ilustra a promiscuidade entre os senhores do dinheiro e os negócios de Estado – seja quem for o gerente de plantão."

Ele também nega que o brasileiro esteja tolerante com a corrupção, mas afirma que os brasileiros não aceitam mais hipocrisia. "Alguém poderia achar que o resultado indica que o brasileiro se acostumou com o "rouba mas faz". Nada disso. A maioria trabalhadora, honesta, que conta os trocados para sustentar a família, não tem nenhum tipo de conivência com roubalheiras", afirma Mello. "Mas, da mesma forma, não imagina gente como Aécio Neves, José Serra (que declarou em alto e bom som considerar cartel uma coisa normal) ou Fernando Henrique (que conquistou a reeleição na base do dinheiro vivo) no papel de guardiões da honestidade."

BRASIL 247   08 de dezembro de 2014   06:27

Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE  08.12.2014  06h31m 

BOULOS: REINALDO AZEVEDO É O ‘IMPERADOR DA DIREITA BURRA’

De Guilherme Boulos em sua coluna na Folha, no curso dos insultos que tem trocado com Reinaldo Azevedo:

Parece que minha última coluna tocou o imperador da direita burra, Reinaldo Azevedo, em algum ponto sensível. O sujeito usou seu blog, sua coluna na Folha e seu programa na Jovem Pan para me atacar, evidentemente, com seu habitual nível rés-do-chão. À parte a raivinha estilizada, que é seu método de manter a audiência e ganhar seu pão, ele deve estar com crise de ansiedade esperando uma ligação. Está transtornado, andou até defendendo movimentos sem-teto do PSDB. Vai lá, Dilma, liga pra ele! Acaba com o sofrimento do rapaz!

DCM   07 de dezembro de 2014   10:26

Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE  07.12.2014  16h53m 

DCM: LOBÃO FOI O OTÁRIO QUE ACREDITOU EM AÉCIO

"Se Lobão imaginou mesmo que Aécio gastaria uma tarde ensolarada de sábado para ir a um protesto, é mesmo um otário", diz o jornalista Paulo Nogueira, do Diário do Centro do Mundo, em sua crônica sobre o protesto de ontem em São Paulo; "Aécio faz tudo por uma manifestação num sábado contra a Dilma, exceto ir. Mas por momentos pareceu que ele romperia sua tradicional vida boa e mansa. Num vídeo postado na véspera do protesto, ele convocou as pessoas a ir para a rua. Era presumível que ele mesmo fosse, mas Aécio se mostrou incapaz de mobilizar a si próprio. Ficou claro o tamanho de sua liderança", crava Nogueira

O jornalista Paulo Nogueira, diretor do Diário do Centro do Mundo, produziu uma crônica hilariante sobre o protesto realizado ontem em São Paulo.

No texto "o otário que acreditou que Aécio ia ao protesto", ele ironiza o neoativista Lobão, assim como lideranças do PSDB.

"Se Lobão imaginou mesmo que Aécio gastaria uma tarde ensolarada de sábado para ir a um protesto, é mesmo um otário", diz ele.

"Aécio faz tudo por uma manifestação num sábado contra a Dilma, exceto ir. Mas por momentos pareceu que ele romperia sua tradicional vida boa e mansa. Num vídeo postado na véspera do protesto, ele convocou as pessoas a ir para a rua. Era presumível que ele mesmo fosse, mas Aécio se mostrou incapaz de mobilizar a si próprio. Ficou claro o tamanho de sua liderança."

No artigo, Nogueira também criticou José Serra, que subiu num caminhão e discursou. "Em seu mundo particular, Serra deve ter ficado impressionado com um protesto anti-Dilma em Belo Horizonte que se dispersou diante das primeiras gotas de chuva."

Leia a íntegra no Diário do Centro do Mundo.

BRASIL  247   07 de dezembro de 2014   07:07

Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE  07.12.2014  16h39m 

GOLPISTA, VEJA DOBRA SUA APOSTA NO IMPEACHMENT

Editoria da revista da família Civita prega abertamente a derrubada de uma presidente que acaba de ser reeleita, tendo como pretexto a interpretação da Abril sobre a delação premiada de um corrupto confesso, o executivo Augusto Mendonça, da Toyo Setal; "Se Dilma tiver mesmo de enfrentar questionamentos semelhantes [um pedido de impeachment], ela o faria enfraquecida por uma reeleição muito apertada, pelo ressurgimento da oposição e por uma economia de prospectos desanimadores"; revista investe na tese de que doação legal é propina

A revista Veja, da família Civita, prossegue em sua cruzada antidemocrática. Neste fim de semana, o editorial assinado pelo jornalista Eurípedes Alcântara, diretor de redação da revista, sugere o impeachment da presidente Dilma Rousseff, que foi reeleita há pouco mais de um mês.

"Caso se confirme acima de qualquer dúvida que entrou dinheiro sujo para pagar despesas de campanha do PT em todos os níveis, até mesmo a presidente Dilma teria o que temer. Em 2005, Lula escapou das consequências da revelação de mesma octanagem feita por Duda Mendonças, seu marqueteiro, perante uma comissão do Congresso Nacional. Mas os tempos eram outros. Lula era extremamente popular, a oposição estava desidratada e da economia vinham apenas notícias boas. 

Se Dilma tiver de enfrentar questionamentos semelhantes, ela o faria por uma reeleição muito apertada, pelo ressurgimento da oposição e por uma economia de prospectos desanimadores".

Ou seja: na lógica de Veja, existiriam condições reais para um impeachment. O pretexto é a delação premiada de Augusto Mendonça, um corrupto confesso, que atuou na empresa Toyo Setal, e disse ter feito doações legais de R$ 4 milhões ao PT, que comparou a "propina". Depois disso, Reinaldo 

Azevedo, blogueiro de Veja, propôs o banimento do PT da atividade política (leia aqui), sendo rebatido por Breno Altman (leia aqui).

A estratégia golpista é clara: criminalizar as doações oficiais de campanha. No entanto, esse plano esbarra em algumas dificuldades. As empreiteiras atingidas pela Lava Jato financiaram campanhas de todos os partidos. Esquemas de corrupção em outras estatais, como a mineira Cemig, joia da coroa de governos tucanos, também alimentaram o esquema de Yousseff (leia aqui). A propósito, a empreiteira mineira Andrade Gutierrez, uma das principais financiadoras de Aécio, recebeu, de bandeja, a gestão da Cemig, que lhe foi entregue graciosamente pelo PSDB, num caso que ainda dará muito pano pra manga. Terá sido propina a doação da Andrade a Aécio?

BRASIL  247   06 de dezembro de 2014   05:54

Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE  06.12.2014  06h05m 

LISTÃO DE MIMOS DA OAS, TEM CORTE DE TERNO PARA AÉCIO

Multipartidário, há desde gravatas até relógios de R$ 10,6 mil no rol de presentes de aniversário feito pela empreiteira OAS para agradar políticos; Aécio Neves, presidente do PSDB, teria ganho um 'corte' de terno; senador Aloysio Nunes confirmou ter recebido gravata; ex-chefe de gabinete da presidência da Petrobras Armando Tripodi (gestão Sergio Gabrielli) foi contemplado com requintado relógio H. Stern; deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) teria merecido porta-relógio de mais de R$ 4 mil

Um listão com nomes de políticos e os respectivos presentes de aniversário que teriam sido dedicados a eles pela empreiteira OAS – uma das envolvidas na Operação Lava Jato – foi descoberto pela Polícia Federal em um dos computadores da empresa. O rol de mimos, lembranças e presentes caros inclui políticos de diferentes partidos, num arco que vai do presidente do PSDB, Aécio Neves, ao ex-ministro José Dirceu, do PT. Tudo de muito bom gosto e qualidade. A informação foi dada inicialmente pelo site Folha.com .

Um 'corte' de terno teria sido dedicado pela OAS ao presidente do PSDB. Vice de Aécio nas eleições de outubro, o senador Aloysio Nunes confirmou ter ganho uma gravata. Complemento de vestuário do mesmo tipo teria sido remetido ao então ministro da Educação Aloizio Mercadante (PT), que negou ter recebido o presente.

O mimo que mais chama atenção teria sido dado ao chefe do então presidente da Petrobras Sergio Gabrielli, Armando Tripodi. Nada menos que um relógio da marca H. Stern – a mais famosa joalheria brasileira – no valor anotado de R$ 10.619,00.

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) teria sido lembrado, em sua data natal, com uma caixa porta-relógio, da mesma H. Stern. E que porta-relógio deve ser, pois o preço marcado no listão da contabilidade extra da OAS é de R$ 4,9 mil.

A ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, tem seu nome associado a um kit churrasco. O tesoureiro do PT, João Vaccari, seria contemplado com "uma caixa de Pera Manca". Noutra anotação, pelo menos uma garrafa do precioso vinho português foi endereçada ao ex-ministro José Dirceu.

O ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff tem seus nomes na lista, mas não associados diretamente a algum presente. Lula tem como associação um "ver com P.Okamoto", nome de seu maior auxiliar no Instituto Lula. Dilma tem o sinal de "ver com J. Fortes", nome ainda não associado a algum personagem da corte brasiliense.

O listão diz muito sobre as relações entre as empreiteiras e o mundo político. E, no limite, por acarretar consequências legais. De acordo com memorando aos clientes distribuído pela banca de advocacia Mattos Filho, ainda em 2013, a aceitação de brindes com valor acima de R$ 100,00 pode acarretar no enquadramento na lei anticorrupção.

BRASIL  247   05 de dezembro de 2014   18:43

Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE  06.12.2014  05h57m 

PERSONALISMO EM SITE DO PSDB IRRITA GOVERNADORES

Página eletrônica com 1,4 milhão de seguidores no Face contém, apenas e tão somente, notícias da ala brasiliense do partido; mais precisamente, do presidente Aécio Neves e seu grupo; os cinco governadores eleitos não têm merecido atualização desde 27 de outubro; mais que definição editorial, eles já veem no boicote de notícias pelo partido um reflexo de luta interna pela linha de atuação a seguir: ultra-oposição ou diálogo democrático?; culto à personalidade do presidente da legenda é indisfarçável

Se fosse combinado, tudo bem, mas já causa incômodo nos governadores atuais e eleitos pelo PSDB a apresentação das notícias do partido no site www.psdb.org.br. É que o órgão oficial da agremiação simplesmente não contém notícias atuais sobre o que têm feito e o que planejam os políticos mais fortes da legenda em cinco  Estados: São Paulo, Paraná, Goiás, Mato Grosso do Sul e Pará.

A última notícia postada sobre o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, por exemplo, é de 25 de setembro, com foto dele em campanha com Aécio Neves em Taboão da Serra, na Grande São Paulo.

Beto Richa, reeleito no Paraná, apareceu pela última vez em 1º de agosto, ao pedir contribuições para seu plano de governo pelas redes sociais, ainda no início da campanha.

Marconi Perillo, de Goiás, teve mais sorte e melhor atualização: nota postada em 27 de outubro, a mais atual sobre ele, informa que fora eleito naquele dia "pela quarta vez" ao governo do seu Estado.

A mesma sorte, na página do PSDB, tem o governador reeleito Simão Jatene, cuja vitória foi noticiada em 27 de outubro – e nada mais se acrescentou até 14h43 desta sexta-feira 5.

Bem pior é para Reinaldo Azambuja, do Mato Grosso do Sul, um governador de cara boa que só aparece mesmo numa foto em galeria de eleitos em 2014, datada de 1º de novembro. Nada mais que isso.

- Tudo isso está sendo registrado, resume, naturalmente em off, uma fonte ligada a um dos governadores cujo espaço eletrônico foi restringido.

O site do PSDB, na verdade, é a cara do atual presidente do partido, o senador Aécio Neves. E não se trata de uma figura de linguagem, mas um fato tranquilo.

Entre a quarta-feira 3 e 14h40 desta sexta 5, a principal notícia, ilustrada por uma grande foto de Aécio na tribuna do Senado, era de uma entrevista coletiva dele sobre "a denúncia mais grave que surgiu até aqui", em referência à delação premiada do empresário Augusto Mendonça sobre propinas alimentando o caixa 1 da campanha do PT em 2010. Um posicionamento sem dúvida importante, que só deixou a posição de maior destaque para outra entrevista, do líder Antonio Imbassahy, com críticas ao ministro da Justiça e ao advogado-geral da União.

Politicamente é compreensível que o PSDB acompanhe seu líderes no Congresso – Aécio e Imbassahy só dividem atenções, no site, com o senador Aloysio Nunes e o deputado Carlos Sampaio -, mas já se desconfia em seções estaduais importantes do partido que haja um boicote deliberado aos que divergem da linha ultra-agressiva imposta por Aécio na presidência da legenda, especialmente no período pós-eleitoral.

- Em 2010, o PSDB elegeu oito governadores. Neste ano, foram cinco. Centralizar a comunicação do partido para excluir os governadores só contribui para que o partido vá ficando menor, reclama a mesma fonte.

Na seção de vídeos do site do PSDB, dos seis em exibição a partir da home page, cinco são as partes 1, 2, 3, 4 e 5 de um discurso de Aécio contra o governo. O sexto é o de uma entrevista coletiva do próprio Aécio após o discurso. Não há como não apontar nisso um caso clássico de culto à personalidade. Afinal, assim como Aécio tem falado bastante, também os governadores têm se movimentado.

Na quarta-feira 4, para citar o maior exemplo, Alckmin fechou contratos de R$ 3,6 bilhões em obtenção de recursos com o governo federal para combater a crise hídrica em São Paulo. A notícia está nas primeiras páginas da mídia tradicional, com fotos do governador tucano e da presidente Dilma Rousseff. Foi, é claro, um ato administrativo, e não partidário, mas de significado político importante. Não era mesmo de se esperar que o partido divulgasse, pelo site com 1,4 milhão de seguidores no Face, um gesto desse porte. A explicação não está em uma simples escolha editorial, de eleição de importância de notícias. Mas na surda luta interna política que já se dá no partido. Na presidência do PSDB, avalia-se entre governadores e seus staffs, Aécio só está jogando para si mesmo.

BRASIL  247   05 de dezembro de 2014   15:20

Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE  06.12.2014  05h50m 

A CONFISSÃO DE SERRA, O SOCIOPATA

                                                                  A arte de destruir

Quando se imaginava que Serra não era capaz de apresentar nada pior do que aquilo que rotineiramente tem feito nos últimos anos, eis que ele se supera e galga mais um degrau no capítulo da indecência.

A um grupo de pessoas supostamente interessadas em se filiar ao PSDB, ele se gabou, na noite desta quinta, de haver sabotado um projeto de Dilma quando ela era ainda ministra de Lula e ele governador de São Paulo.

O projeto, segundo ele, era o do trem bala que ligaria São Paulo e Rio. Serra disse que sugeriu ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que incluísse Campinas no trajeto. O objetivo, disse ele, era apenas atrapalhar.

Serra afirmou que Luciano Coutinho, ainda hoje no comando do BNDES, concordou com ele que o trem bala de Dilma merecia mesmo ser engavetado.

As declarações de Serra vazaram, e ele disse que aquilo não era coisa para chegar a jornalistas.

Bem, estamos diante de duas possibilidades.

Uma: Serra mentiu, e envolveu na história Luciano Coutinho.

A outra: Serra disse a verdade.

Em ambos os casos, o episódio é mais uma amostra da monumental falta de caráter de Serra.

Se de fato acabou com o trem bala, Serra reafirmou sua vocação de destruidor.

O que ele construiu na já longa carreira política? Nada, nada e ainda nada.

Serra é a inépcia disfarçada de preparo. Como prefeito de São Paulo, por exemplo, ele não teve competência sequer para enfrentar os pernilongos.

Assim como Alckmin culpa hoje a falta de chuva, ele atribuía ao excesso os alagamentos que infernizavam a cidade.

Num momento em que grandes cidades do mundo já lutavam pela mobilidade urbana, Serra representava, em seu petrificado atraso mental, a Era do Carro com os congestionamentos intermináveis e os índices de poluição avassaladores.

Thatcher, em suas memórias, citou um antigo premiê que dissera que havia uma e apenas uma pessoa capaz de endireitar o Reino Unido, e essa pessoa era ele próprio.

Ela disse que, assim como seu remoto antecessor, também achava no final da década de 1970 que havia entre os britânicos apenas uma pessoa apta a restabelecer a grandeza perdida do Rio Unido, ela mesma.

Em sua mirabolante visão de si mesmo, Serra sempre achou que a presidência do Brasil era um cargo feito para ele, e ninguém mais.

Os fatos mostraram que os brasileiros jamais concordaram com isso.

Em seu ressentimento corrosivo, Serra foi se adestrando na arte de fazer mal aos outros, num patológico mecanismo de compensação.

A sabotagem do trem bala enquadra-se neste tipo de sociopatia.

DCM   05 de dezembro de 2014   

Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE  06.12.2014  05h41m 

NASSIF CRIA “ROTEIRO PARA ENTENDER A OPERAÇÃO IMPEACHMENT”

Jornalista coloca passo a passo os episódios que, segundo ele, são parte de uma "operação impeachment" contra a presidente Dilma Rousseff, como o vazamento seletivo da Operação Lava Jato e uma operação conjunta entre Toffoli e Glimar no TSE para criminalizar as contas do PT; ele descreve agora os planos do "momento atual"

A fim de situar o leitor quanto ao que chama de "operação impeachment" contra a presidente Dilma Rousseff, o jornalista Luís Nassif resgata alguns episódios ocorridos desde o segundo turno das eleições e a deflagração da Operação Lava Jato. Confira o roteiro publicado no Jornal GGN:

Um roteiro para entender a operação impeachment

Confira primeiro os posts anteriores.

Em 6 de novembro de 2011, em "O Xadrez do Jogo do Impeachment" descrevo como se dão os golpes em regime democrático e a estratégia em curso pela oposição:

1. Exacerbação da opinião pública.

2. Manipulação da Lava Jato.

3. Intimidação do Supremo Tribunal Federal e do Procurador Geral da República. Essa última etapa começará proximamente.

Em 18 de novembro, no post "Armado por Toffoli e Gilmar já está em curso o golpe sem impeachment" mostro como o desfecho dessa tática seria a tentativa de criminalização do Caixa 1 do PT.

Em 22 de novembro, no post "Juiz Moro monta a segunda garra da pinça do impeachment" descrevo o papel do vazamento seletivo de informações da Operação Lasva Jato, visando instrumentalizar Gilmar Mendes no julgamento das contas do PT e da campanha de Dilma.

No dia 25 de novembro, em "A Operação Apocalipse encontra a operação Toffoli-Gilmar" mostro a concretização da operação e a pessoa-chave para tentar criminalizar Dilma e Lula: o ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque.

Os quatro posts são um bom roteiro para situá-los para o acompanhamento dos próximos passos do jogo.

O momento atual.

1. Ampliar a exacerbação popular. No Congresso, Aécio Neves tomou a si a responsabilidade.

2. Forçar Duque a abrir o jogo. No Blog do Gerson Camarotti, delegados da Polícia Federal admitiram que a intenção da manutenção da prisão de Duque era pressioná-lo psicologicamente para abrir o jogo. Ou seja, entregar Lula e Dilma. Essa é a intenção dos delegados e procuradores. O que não siognifica que serão bem sucedidos.

3. Reforçar a tese da criminalização do Caixa 1. Os jornais estão sendo pródigos em descrever parte do relato de um dos presos, afirmando que o dinheiro do suborno entrou no Caixa 1 da campanha de 2010. Pouco importa se afirmou não possuir provas e se seu companheiro afirmasse peremptoriamente que não houve mistura de caixas: o julgamento do TSE é político. Agora, tentarão encontrar indícios em 2014

BRASIL  247   05 de dezembro de 2014   13:13

Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE  06.12.2014  05h34m 

PF ACUSA 33 DE INTEGRAR CARTEL DE TRENS EM SP

Polícia Federal concluiu a investigação sobre o cartel de empresas que fraudou licitações de trens em São Paulo entre 1998 e 2008 e acusou 33 pessoas de participação em crimes de corrupção ativa e passiva, formação de cartel, lavagem de dinheiro e evasão de divisas; entre os indiciados estão ex-servidores, executivos de empresas do setor de trens, lobistas e doleiros; no STF, são investigados os deputados federais José Aníbal (PSDB) e Rodrigo Garcia (DEM)

A Polícia Federal concluiu a investigação sobre o cartel de empresas que fraudou licitações de trens em São Paulo entre 1998 e 2008 e acusou 33 pessoas de participação em crimes de corrupção ativa e passiva, formação de cartel, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Entre os indiciados estão ex-servidores, executivos de empresas do setor de trens, lobistas e doleiros. O relatório encerra o inquérito relativo a suspeitos que não ocupam cargos políticos e por isso não possuem foro privilegiado.

Agora o trabalho da PF será encaminhado ao Ministério Público Federal, que poderá pedir a realização de novas diligências, apresentar denúncia contra os acusados ou pedir à Justiça Federal que o caso seja arquivado. 

O inquérito policial foi aberto em 2008 a partir de uma denúncia anônima de um ex-diretor da multinacional alemã Siemens e ganhou impulso em 2013 quando a empresa realizou uma delação premiada ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

A Siemens contou às autoridades federais que participou de um cartel com empresas do setor de trens e o grupo de companhias fraudou licitações do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) de 1998 a 2008, em sucessivos governos do PSDB.

Um dos acusados é João Roberto Zaniboni, que foi diretor de Operação e Manutenção da CPTM de 1999 a 2003.

Ele já estava indiciado desde novembro do ano passado sob a acusação de ter mantido o valor de US$ 836 mil (o equivalente a cerca de R$ 2,2 milhões) em conta na Suíça, que seria resultante do pagamento de propinas.

A defesa de Zaniboni afirma que ele nunca cometeu crimes em sua atuação como servidor público.

A apuração relativa ao suposto envolvimento de políticos no esquema foi desmembrada do inquérito da PF e está em curso no STF (Supremo Tribunal Federal), em razão da regra do foro privilegiado para ocupantes de cargos políticos.

No STF, são investigados os deputados federais José Aníbal (PSDB-SP) e Rodrigo Garcia (DEM-SP), ex-secretários do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Os congressistas negam qualquer ligação com empresas do cartel.

BRASIL  247   04 de dezembro de 2014   21:36

Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE  05.12.2014  06h02m 

PETROBRAS ESTUDA BLOQUEAR ESPÓLIO DE SÉRGIO GUERRA

Falecido presidente do PSDB teria recebido US$ 10 milhões para inviabilizar CPI da Petrobras, em 2009; denúncia é do doleiro delator Alberto Yousseff, segundo fontes próximas ao comando da Operação Lava Jato; dinheiro teria sido drenado para o Haras Pedra Verde, em Limoeiro (PE), considerado um dos mais ricos do país, com 200 cavalos Manga Larga; obras de arte e vida de luxo cercavam o antigo chefe tucano; Petrobras, na condição de vítima, estuda pedido de bloqueio dos bens sobre o espólio repassado à família

Segundo informações vazadas por fontes próximas a procuradores e delegados que conduzem a Operação Lava Jato, em Curitiba, o falecido deputado federal Sérgio Guerra (PE), ex-presidente do PSDB, foi o beneficiário de US$ 10 milhões pagos pela empreiteira Queiróz Galvão. O doleiro Alberto Youssef, delator do suposto esquema de corrupção na Petrobrás, contou que Sérgio Guerra e "um tucano de Londrina" enterraram a CPI do Senado sobre a estatal em troca da propina.

O outro tucano que participava daquela CPI é o senador Alvaro Dias, cujo berço político é a cidade de Londrina. Ambos deixaram a CPI de forma surpreendente, em protesto contra o que seria um "jogo de cartas marcadas". Sem a presença deles, a CPI não foi adiante.

O espólio de Sérgio Guerra deve entrar no alvo de investigação do a atuação do Ministério Público e da Polícia Federal. A confirmação do recebimento de propina já leva a direção da Petrobras a estudar um pedido de bloqueio de bens como forma de ser ressarcida.

Um dos mais ricos haras do país, o haras Pedra Verde, em Limoeiro (PE), é um dos bens deixados pelo tucano, com mais de 200 cavalos de raça, inclusive campeões nacionais da racha Manga-Larga Marchador. Veterinários, geneticistas e 40 outros funcionários trabalham no Haras Pedra Verde. Para os investigadores da Lava Jato, o Pedra Verde também seria uma sofisticada lavanderia de comissões, inclusive por meio de  vultosas transações de exportação e importação de cavalos.

Palco de refinadas apresentações de produtos premiados e de leilões milionários, o Haras Pedra Verde valeria perto de R$ 200 milhões (cavalos, laboratório, instalações e fazenda), mas foi omitido da declaração de Imposto de Renda de Sérgio Guerra ao eleger-se senador, em 2002, atribuindo à Pedra Verde um valor irrisório de R$ 22 mil, além de declará-la como "terra nua", ou seja, sem qualquer tipo de benfeitorias ou construções.

A coleção de arte contemporânea do falecido presidente do PSDB também chamou atenção do MPF e da PF. Alí estão obras de Cícero Dias, Cândido Portinari, Vicente do Rêgo Monteiro, Di Cavalcanti, Gilvan Samico, Carybé, Manabu Mabe, Djanira e Tarsila do Amaral, em valores que chegariam à casa dos R$ 20 milhões e que teriam sido, na maioria das vezes, compradas em galerias do Rio de Janeiro, São Paulo e Recife. Haveria pelo menos um caso, em que uma tela de Ismael Nery, orçada em quase R$ 2 milhões, teria sido adquirida por uma empreiteira baiana para adornar as paredes do apartamento de cobertura da família Guerra na orla do Recife.

Há, também, dezenas de imóveis, uma frota de automóveis de luxo, entre eles vários modelos BMW, além de jóias, aplicações financeiras em bancos e prováveis contas já sendo rastreadas em paraísos fiscais, como Liechtenstein e Suíça. Com a morte de Guerra, seus herdeiros deverão enfrentar a ação indenizatória da União movida pelo Ministério Público Federal.

Falecido em 6 de março deste ano, o ex-presidente do PSDB  foi um dos mais radicais opositores dos governos Lula e Dilma. Nos anos 1980, Guerra, porém, foi apontado como um dos integrantes da quadrilha que desviava recursos públicos e beneficiava empreiteiras, na Comissão do Orçamento do Congresso Nacional. Relator do Orçamento da União também no final dos anos 80, Sérgio Guerra chegou a viajar num jato Dassault Falcon da Construtora Camargo Correia para Londres, onde teria se hospedado em uma luxuosa propriedade do falecido empreiteiro Sebastião Camargo. Ele estava acompanhado de toda família e por duas semanas teria frequentado restaurantes e lojas de grifes de luxo na capital inglesa. Guerra foi o único parlamentar a escapar da guilhotina que vitimou parlamentares influentes como Genebaldo Correia, Manoel Moreira, Cid Carvalho e Pinheiro Landim, além do líder do grupo, João Alves.

Influente e temido enquanto viveu, Sérgio Guerra teve seu nome arrastado para o centro do escândalo da estatal e nenhum tucano, até o momento, saiu com ênfase na defesa dele. Um deputado federal pernambucano, ouvido pelo Brasil247, foi taxativo: "Não defenderam e nem irão colocar as mãos no fogo por ele. Quem conhecia bem o Sérgio não se surpreende nem um pouquinho com esse envolvimento".

PERNAMBUCO 247   02 de dezembro de 2014   20:15

Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE  04.12.2014  17h30m 

A HISTÓRIA REAL DA VELHINHA DO CONGRESSO QUE ‘PODERIA SER SUA MÃE’

Ela criticou a rispidez da Polícia Legislativa ao tentar cumprir ordem do presidente do Congresso para esvaziar as galerias. “Eu coloquei o dedo na cara dele [do segurança] e tomei uma gravata no pescoço”

por Paulo Nogueira

    A aposentada Ruth de Gomes Sá, 79 anos, é contida por agentes de segurança do Congresso     (Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo)

                                                                     Pobrezinha

E eis que descobrimos que a pobre velhinha, aquela senhora que poderia ser a mãe ou a avó de qualquer um de nós, mataria todos os comunistas bolivarianos lulodilmistas do Brasil e do mundo se lhe dessem armas para isso.

Durou pouco, bem ao estilo da Era Digital, a farsa montada em torno de Ruth Gomes de Sá depois que ela foi fotografada quando um segurança a continha no Congresso.

Quanto não houve nada perigoso no gesto do segurança os fatos subsequentes provaram: nos momentos seguintes, lá estava dona Ruth concedendo entrevistas a jornalistas nas quais afirmava que voltaria ao Congresso para continuar o que vinha fazendo.

Numa palavra, tumultuar.

A revista Fórum fez o que nenhum repórter das grandes companhias fez: foi checar a acurácia das declarações da idosa no Facebook.

E então descobriu, primeiro, que a “aposentada” se apresentava como servidora pública.

Depois, que é integrante de um grupo de extrema direita que prega não apenas o impeachment de Dilma, mas uma intervenção militar nos moldes da de 64.

Rapidamente, ela retirou seu perfil no Facebook do ar.

Não sem antes, é claro, ser objeto de simulada comoção entre direitistas como ela.

Lobão, que caminha para ser igual a ela no futuro não tão remoto, retuitou uma frase que dizia o seguinte: “Podia ser sua mãe.”

Bem, poderia, mas só se sua mãe quisesse ver esquerdistas pendurados no poste por todo o país.

O Facebook da doce velhinha tinha uma foto reveladora, na qual ela aparecia ao lado de Aécio, não o de papelão, mas o real.

Isso mostra o quanto o PSDB se misturou com a extrema direita.

Houve uma tentativa de um ou outro tucano, como Xico Graziano, de desvincular o PSDB de radicais conservadores, mas não deu em nada.

Também aí o PSDB repete a UDN: na proximidade com quem quer dar um golpe.

Antes, era Jango o alvo. Agora, é Dilma.

Mudaram os tempos e os nomes, mas não a estratégia. Falar obsessivamente em “mar de lama”, com a ajuda infinita dos barões da imprensa.

No mundo fantasioso que se tenta criar, Dilma, Lula e o PT inventaram a corrupção no Brasil. Ou reinventaram, uma vez que Jango já tinha feito isso na década de 1960, e antes dele Getúlio.

No caso Petrobras, por exemplo, não é um problema estrutural e velho, ainda que o delator diga que desde Sarney – incluído FHC, claro – cargos altos tinham origem política.

Também não vale nada que o delator tenha afirmado que o ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra, já morto, tomou 10 milhões da Petrobras para evitar uma CPI.

Circula na internet, neste campo, um vídeo em que Guerra, ao lado de Aécio, faz um inflamado ataque ao PT por conta da Petrobras. Caso se confirme a propina de 10 milhões, terá sido uma das mais cenas mais infames da moderna política brasileira. (No fim do artigo, você pode assistir ao vídeo.)

É em meio a isso tudo que surgem, abraçados ao PSDB, figuras como a pobre- senhora- que- poderia- ser- sua- mãe- se- sua- mãe- quisesse- matar- todos- os- bolivarianos.

A imagem dela ao lado de Aécio, os dois num sorriso histérico, conta muito sobre ambos e o ambiente político que os cerca.

Sérgio Guerra: Discurso na integra no evento "Recuperar a Petrobras é nosso desafio"

DCM   03 de dezembro de 2014   

Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE  04.12.2014  14h49m 

COSTA ISENTA DILMA E LULA, MAS OS JORNAIS ESCONDEM

Só com lupa, um leitor encontraria uma informação crucial: a de que tanto o ex-presidente Lula quanto a presidente Dilma Rousseff jamais foram informados por Paulo Roberto Costa sobre os desvios na Petrobras; "nunca", disse o ex-diretor da estatal, ao ser questionado pelo deputado Izalci Lucas (PSDB-SP); ele também negou que Lula o chamasse de "Paulinho", como tem sido escrito por diversos colunistas; "é folclore"; para a imprensa familiar, no entanto, nada disso era notícia

A informação está no décimo-sétimo parágrafo da reportagem da Folha de S. Paulo sobre o depoimento de Paulo Roberto Costa. Uma reportagem, diga-se de passagem, com 19 parágrafos. Ou seja: no antepenúltimo.

É lá que surge um dado interessantíssimo. Segundo Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, o ex-presidente Lula jamais foi informado sobre qualquer esquema de desvios na Petrobras. O mesmo se aplica à presidente Dilma Rousseff.

"Nunca", pontuou Paulo Roberto Costa, ao ser questionado pelo deputado Izalci Lucas (PSDB-DF).

O ex-diretor da Petrobras também negou que Lula o tratasse como "Paulinho", algo que vem sendo repetido à exaustão por colunistas renomados, como Elio Gaspari. "Isso é folclore".

Nada disso, no entanto, pareceu relevante para os jornais da imprensa familiar. A notícia, escondida pela Folha, foi ignorada pelo Estado de S. Paulo. O Globo também noticiou a declaração de Costa no décimo-sétimo parágrafo de uma reportagem de página inteira, com 18 parágrafos – o penúltimo. "Costa negou que seja tratado pelo ex-presidente Lula como 'Paulinho', dizendo que isso é folclore", informa a reportagem de André de Souza e Evandro Éboli.

Eles sabiam de tudo?

As informações prestadas por Costa ganham relevância diante dos crimes de imprensa cometidos durante a campanha eleitoral. Veja, por exemplo, antecipou sua capa e rodou com os dizeres "Eles sabiam de tudo", entre as imagens de Lula e Dilma.

Mais do que simplesmente antecipar uma edição, Veja rodou milhões de exemplares só da capa, que foram transformados em planfletos de campanha, às vésperas e no dia da eleição.

Por isso mesmo, foi condenada a conceder direito de resposta à presidente Dilma no dia das eleições, na maior humilhação já sofrida por um meio de comunicação no Brasil.

BRASIL247   03 de dezembro de 2014   11:39

Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE  04.12.2014  14h22m