ASSIM NASCEU O SINPROCAPE

ASSIM NASCEU O SINPROCAPE - Em 06 de Março de 1987 foi fundada na cidade de Caruaru-PE, através do Propagandista Vendedor Sr. Pedro Tiago de Moura, a Associação dos Vendedores e Viajantes Propagandistas de Caruaru, neste mesmo ano, foi realizada uma consulta na Delegacia do Trabalho, tendo a frente o delegado Sr. Gentil Miranda, de como proceder para transformar a mesma em Sindicato, após várias consultas e procedimentos, no dia 02 de Abril de 1989 foi fundado o SINPROCAPE que nos dias atuais dispõem de sede própria na Rua Benjamin Larena, 169 – Bairro Divinópolis-Caruaru, Pernambuco, e assim continuamos trabalhando em prol de nossa categoria como nosso lema propõe : “UNIÃO E COMPROMISSO” .

sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

PREFEITURA DE CARUARU COMEMORA NÚMEROS DE 2014





Após os balanços de final de ano a Prefeitura de Caruaru comemora os dados positivos quanto ao desenvolvimento econômico. A realidade local foi bem expressa na pesquisa da revista Exame, que apontou o município entre as 100 melhores grandes cidades do País para se viver. Diante de um momento delicado, de retração econômica no país, quando os municípios sofrem com os cortes de repasses federais, Caruaru evolui na arrecadação de impostos, na geração de emprego e renda.
Segundo o CAGED são mais de 16 mil empresas formais aqui instaladas, sendo aproximadamente 2.008 indústrias. Segundo o Ministério do Trabalho, em 2014 o setor que mais empregou foi o de serviços, com 8.840 empregos, em seguida vem o setor de serviços industriais e utilidade pública, com 514 novos postos de trabalho.
O setor imobiliário, apesar de não aparecer no ranking, apresenta notável crescimento, sobretudo no que se refere aos imóveis populares, graças à facilidade de crédito e preços acessíveis. O prefeito José Queiroz destacou que estão sendo feitos ainda mais investimentos públicos para o programa Minha Casa, Minha Vida. Serão dois novos conjuntos residenciais, totalizando 3,8 mil unidades.
Algo que também teve destaque foi o setor educacional. São mais de 18 instituições de ensino superior, com mais de 34 cursos superiores, 12 tecnólogos e 43 de pós-graduações. Se o país vive uma retração na construção civil, em Caruaru a realidade é outra. Uma prova disto são os novos empreendimentos que estão sendo trazidos por construtoras de renome nacional. Estas já deram entrada nas licenças municipais para iniciar obras e terão foco na rede hoteleira. É o caso do Beach Class, Rio Ave, o Haras Empreendimento e o Grupo CP Construção. Tudo isso para dar suporte a crescente demanda do turismo e do turismo de negócios.
O Produto Interno Bruto- PIB também teve uma evolução notável, cresceu 5%, crescimento superior ao de Pernambuco. Ficamos atrás apenas de municípios da região metropolitana (Recife, Jaboatão, Cabo e Ipojuca). Já o PIB per capta, passou de 3 mil em 2010 para 12 mil em 2012.
O setor industrial foi outro que teve uma disparada de crescimento nos últimos oito anos, graças aos investimentos em infraestrutura no Polo de Desenvolvimento Sustentável do Agreste- PDSA, ou, como ficou conhecido, o Distrito Industrial. Só nos dois distritos que hoje estão ativos, são 105 grandes indústrias, que empregam mais de 5 mil pessoas. Estes aumentarão já nos primeiros meses de 2015, com a entrega do módulo III do PDSA, que terá 97 lotes. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico já tem uma lista de espera com 40 empresas que já desejam se instalar no local. Além do Distrito Têxtil, que terá parte dos lotes doados para a instalação das lavanderias. Este novo cenário deve ter reflexo positivo direto no PIB local.

BLOG DO MARIO FLAVIO  25 de dezembro 2014   
Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE  26.12.2014  06h01m
CARUARU ESTÁ ENTRE AS 100 MELHORES CIDADES DO BRASIL E SAÚDE É DESTAQUE



A Revista Exame, de circulação nacional, divulgou no seu site uma pesquisa em que Caruaru aparece entre as 100 melhores grandes cidades do Brasil. Para chegar à classificação, o estudo atribuiu notas a variáveis relacionadas à qualidade de vida, saúde, educação, segurança pública, saneamento básico, economia e governança. O levantamento dos dados foi contratado à consultoria Delta Economics & Finance.

A Região Nordeste ocupa posição modesta no levantamento, com a participação de apenas 17 cidades, incluindo sete capitais. Pernambuco, com seis cidades, ocupa espaço significativo no contexto regional. O grosso do conjunto, mais de 80%, é do Sudeste, onde também se situa a primeira colocada, Santos, no litoral paulista.

No quesito saúde, Caruaru se destacou dentre os seis municípios pernambucanos classificados entre as 100 melhores. Como era de se esperar, Recife ficou em primeiro lugar com 5,66. Caruaru obteve a segunda colocação, com 5,25, ultrapassando cidades da região metropolitana, como Jaboatão (4,11); Paulista (4,13) e Olinda (4,32), além de Petrolina (4,10).

A explicação para a situação da Saúde na pesquisa passa pela forte expansão da rede de atenção básica no município, o incremento salarial de diversas categorias, incluindo médicos, as reformas físicas na rede e o aumento da oferta de vagas no sistema, derivado dos investimentos do governo do estado em hospitais e UPAs.

No geral, Caruaru ocupa o 85ª lugar, entre as 100 melhores grandes cidades, posição privilegiada se considerados os mais de 5.000 municípios brasileiros, deixando para trás cidades importantes como Maceió, Olinda, Vitória da Conquista e Feira de Santana. 

Para isso contribuiu, além do bom desempenho da saúde, o destaque do item governança, que alcança 16 pontos, em 27 possíveis, representando o carro-chefe que puxou a nota geral da cidade.
Para a Secretária de Saúde, Aparecida Souza, “Os números da pesquisa são gratificantes e ajudam a motivar nossa equipe a trabalhar mais e melhor. Ainda há muito por fazer, mas temos total apoio do prefeito para agir e a disposição de muitos trabalhadores da saúde como outro suporte decisivo”.

Confira o link da matéria : 
http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/as-melhores-entre-as-100-maiores-cidades-do-brasil#86




Portal Prefeitura de Caruaru  18 de dezembro 2014  
Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE   26.12.2014  05h45m

quinta-feira, 25 de dezembro de 2014

ALTMAN: PAPA FRANCISCO FOI O REVOLUCIONÁRIO DE 2014

Colunista Breno Altman confessa seus erros de análise sobre o sumo pontífice; "Há ano e meio escrevi artigo dos mais furados de minha vida jornalística", diz ele, relembrando texto em que apontava Francisco como a "contrarrevolução moderna"; "Desde então, o papa Francisco desmentiu praticamente todas estas arrogantes previsões. Além de enfrentar a corte vaticana e seus interesses, se lançou em cruzada para levar o catolicismo de volta ao convívio com os movimentos populares, abraçando sua causa", afirma; Altman destaca ainda o papel do papa no reatamento das relações diplomáticas entre Cuba e Estados Unidos


"Há ano e meio escrevi, para o Opera Mundi, artigo dos mais furados de minha vida jornalística. O título diz tudo, basta clicar para ter acesso ao texto: Papa Francisco é a contrarrevolução moderna", diz o colunista Breno Altman. "O equívoco, porém, foi tão estapafúrdio que seria vergonhoso não admiti-lo de público."

Altman cita parágrafos de sua análise equivocada. “A direita encontra, nesta renovação, bom motivo para entusiasmo. Um papa fortalecido e celebrado é instrumento notável para qualquer estratégia de redução da influência de esquerda nas camadas de menor renda, especialmente na América Latina.”

Depois, enumera os motivos que o levaram a rever sua posição. "Desde então, o papa Francisco desmentiu praticamente todas estas arrogantes previsões. Além de enfrentar a corte vaticana e seus interesses, se lançou em cruzada para levar o catolicismo de volta ao convívio com os movimentos populares, abraçando sua causa. Luta para reformar o discurso da Igreja sobre direitos civis, incluindo temas outrora proibidos, como o acolhimento da diversidade sexual e a defesa da saúde feminina frente aos dogmas religiosos. Estendeu sua mão para a esquerda latino-americana, apoiando experiências progressistas e desautorizando o vínculo de organizações católicas às conspirações conservadoras."

Ele ainda destaca o papel de Francisco na histórica reaproximação entre Cuba e
Estados Unidos. "Como se não bastasse, o papa Francisco foi decisivo nas tratativas que levaram os Estados Unidos a reatar relações diplomáticas com Cuba, mais de cinquenta anos depois da ruptura", afirma.

"O primeiro a tentar abrir meus olhos sobre os enganos que cometia e divulgava foi João Pedro Stédile, o bravo líder do MST e da Via Campesina, atualmente um dos principais interlocutores leigos de Francisco. Demorei a lhe dar ouvidos. Aos poucos, contudo, fui me dando conta que havia sido contaminado por preconceitos e desvarios. Vivendo e aprendendo. Hoje reconheço que o papa lidera revolução no catolicismo, que deve ser observada e partilhada pelas forças progressistas do planeta."



BRASIL 247  24 de dezembro 2014   10:13
Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE  25.12.2014 11h27m

quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

EMPRESA DEVE INCLUIR PAGAMENTOS POR FORA NO CÁLCULO DAS VERBAS RESCISÓRIAS



Comprovado que o trabalhador recebia pagamentos por fora, em valores variáveis, esses importes devem ser considerados para fins de diferenças de verbas rescisórias, devido sua natureza contraprestativa. Com este fundamento, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região condenou a Construtora J. Couto Incorporadora e Terraplenagem Ltda. a incluir no cálculo das verbas rescisórias de um engenheiro civil a média dos valores recebidos sem registro durante a vigência do contrato de trabalho.
Na reclamação trabalhista, distribuída à 3ª Vara do Trabalho de Brasília, o engenheiro conta que foi contratado pela empresa – como pessoa física e pessoa jurídica –, recebendo salário de R$ 3,2 mil, no contracheque, mais R$ 11,7 mil “a latere”. Com esse argumento, pleiteou que os valores pagos por fora fossem considerados para fins rescisórios.
Em resposta, a J. Couto disse que o salário do engenheiro era R$ 3,2 mil, e que os demais valores repassados decorreram de medições de obra, visto que a empresa recebia por partes, à medida que entregues partes da obra. A sentença de primeiro grau negou o pleito do trabalhador.
No recurso apresentado no TRT-10 contra a sentença, o engenheiro sustentou que os extratos bancários demonstram os pagamentos feitos sem registro, que devem ser considerados para fins de cálculo das verbas rescisórias.
Em seu voto, o juiz convocado João Luis Rocha Sampaio, relator do caso, argumentou que as atuações simultâneas, na mesma área, como pessoa física e jurídica, são completamente incompatíveis, uma vez que, ou o empresário, ao atuar como pessoa jurídica, estava faltando ao seu labor como empregado ou, ao atuar como empregado, estava faltando à sua prestação de serviço como empresa. “Há absoluta confusão de papéis, razão pela qual tem-se que os valores recebidos pelas medições da obra, na qualidade de pessoa jurídica, nada mais são do que pagamento salarial por fora”.
Mesmo que o valor apontado na inicial como pagamento não tenha ficado comprovado, o relator concluiu que “não se pode deixar de considerar que houve importes pagos ‘a latere’ dos contracheques e que devem ser considerados para o cálculo das verbas rescisórias, dada sua natureza jurídica contraprestativa”.
Ao dar provimento parcial ao recurso, o relator determinou que a empresa deverá pagar diferenças de verbas rescisórias, tendo como parâmetro não apenas o salário mas também a média dos valores variáveis recebidos por foram durante o pacto laboral.
(Mauro Burlamaqui / Áudio: Isis Carmo )
Processo nº 0001751-58.2013.5.10.003

TRT 10 DF/TO  12 de dezembro 2014 
Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE  24.12.2014  07h19m
A FILHA DE MÁRIO LAGO DEVERIA ENTRAR NA JUSTIÇA PARA PROIBIR O NOME DO PAI NUMA ‘FARSA’

O desabafo contundente da filha de Mário Lago sobre o prêmio conferido a William Bonner no Faustão esbarra num problema: o “Troféu” Mario Lago é apenas mais uma piada do programa. Disfarçada, mas piada. O equivalente ao Troféu Imprensa do Silvio Santos.
“Meu pai, Mário Lago, merece respeito! Enojada e revoltada com a farsa que foi o Prêmio Mário Lago 2014. Com a audiência do Jornal Nacional despencando, o premiado foi o editor geral do panfleto global”, ela escreveu no Facebook. “Lá no infinito, papai e mamãe devem ter ficado muito revoltados. E atenção, Rede Globo, não sou instrumentalizada por ninguém ou por nada. Sei pensar, refletir, fazer escolhas, opinar, me posicionar”.
Quem vota nos indicados? Durante quanto tempo? Quantos são? Votação aberta ou fechada? Ninguém jamais ficará sabendo porque não é essa a intenção.
A única informação sobre o modus operandi da coisa foi dada pelo apresentador no site oficial: “O Troféu tem um critério, um conceito. A pessoa precisa ter uma longa ficha de serviços prestados. Tem que ser uma pessoa com a importância, pelo trabalho, dignidade, ética… por tudo aquilo que representa a figura do Mário Lago”, disse Faustão. São ideias elásticas, vindas de um apresentador que se especializou em chamar qualquer mané que vá ao seu estúdio de “grande figura humana”.
A tal premiação é mais um ato de autocongratulação da Globo. A emissora, porém, dá a isso ares de solenidade. Pobre público dominical. O próprio Bonner, ao receber a estatueta (feita por Hans Donner, talvez?) das mãos de Fernanda Montenegro, vencedora do ano anterior, afirmou que “em sonho nenhum eu poderia imaginar que aconteceria isso.” Em seguida,  ajoelhou-se diante dela, teatral.
O negócio foi criado em 2001 com o nome originalíssimo de “Conjunto da Obra” e dado a Mario Lago, que morreria logo depois e acabaria por batizar o evento.
Desde então, a lista de ganhadores vai de Glória Menezes a Tarcisio Meira, passando por Hebe Camargo, Regina Duarte e Roberto Carlos. Bonner é o primeiro jornalista a fazer parte desse rol. Tire suas conclusões. No ano que vem, ninguém deve se surpreender se Arnaldo Jabor subir ao palco por sua contribuição para o apocalipse.
Graça Lago tem sua razões para se indignar. Mario Lago, um homem de esquerda, provavelmente, não concordaria com o resultado. Se estaria rindo ou furioso, jamais saberemos. Fica uma sugestão: que ela entre na Justiça para proibir que o nome do velho seja ligado a uma palhaçada.

DCM  23 de dezembro 2014 
Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE  24.12.2014  07h09m
NOVO TIME DE DILMA TEM DENSIDADE PARA A GUERRA
Análise é da jornalista Tereza Cruvinel, colunista do 247, em Brasília; "Dilma optou por nomes de projeção nacional, que incluem três ex-governadores (Jacques Wagner, Cid Gomes e Eduardo Braga) e um ex-prefeito de capital (Gilberto Kassab)", diz Tereza, para "enfrentar a disputa política que será travada desde o início"; "Este perfil mais político e de maior ressonância será reforçado com a confirmação de Ricardo Berzoini para Comunicações, pode contar ainda com a indicação de Patrus Ananias para Reforma Agrária e com o retorno de Celso Amorim ao comando do Itamaraty", antecipa; ela adianta ainda que Pepe Vargas pode ser sacrificado, por disputas internas do PT


Em sua análise sobre a nova etapa da reforma ministerial, a jornalista Tereza Cruvinel, colunista do 247 em Brasília, destaca a densidade política do novo time.
"Os novos ministros anunciados nesta terça-feira, 23, ampliam a densidade política do segundo governo Dilma, qualificando-o melhor, comparativamente com o primeiro, para produzir resultados e para enfrentar a disputa política que será travada desde o início. Dilma optou por nomes de projeção nacional, que incluem três ex-governadores (Jacques Wagner, Cid Gomes e Eduardo Braga), um ex-prefeito de capital (Gilberto Kassab) e parlamentares mais expressivos, como Eliseu Padilha e Edinho Araújo", diz ela. "Este perfil mais político e de maior ressonância será reforçado com a confirmação de Ricardo Berzoini para Comunicações,  pode contar ainda com a indicação de Patrus Ananias para Reforma Agrária e com o retorno de Celso Amorim ao comando do Itamaraty."

"A qualidade de um gabinete ministerial é dada pela excelência de seus integrantes – técnica, ética e política – e também pela eficiência do conjunto na garantia da estabilidade política e da governabilidade. Vale dizer: para ser bom, não basta que conte com grandes nomes. É preciso também que ele garanta, nos governos de coalizão, a coesão e o equilíbrio dentro da base parlamentar. Na escolha da equipe econômica, Dilma levou em conta os imperativos da conjuntura e as demandas do mercado e dos agentes econômicos. Na escolha deste primeiro bloco de 13 ministros, mirou a dimensão do governo e suas necessidades políticas."

PT disciplinado

Tereza destaca também a disciplina do PT, que perde espaço da reforma ministerial. "As adversidades ensinam. Em recente entrevista que me concedeu, o presidente do PT, Rui Falcão disse que não agiria como linha auxiliar da oposição no segundo governo Dilma, criando dificuldades por questões menores.  O partido nunca se dava por completamente satisfeito nas formações ministeriais, embora fosse hegemônico. Agora, não viu ainda ninguém reclamar, nem mesmo da perda de uma pasta importante como o MEC", diz ela. 

"O PT manterá Aloisio Mercadante no Gabinete Civil e também a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e a Secretária-geral da Presidência, pastas palacianas.  Ao longo da terça-feira, o nome do deputado Pepe Vargas foi insistentemente falado para a SRI mas acabou não sendo confirmado. O adiamento tem razões na política interna do PT. Pepe é da tendência Democracia Socialista, a DS, à qual também pertence Miguel Rosseto, que Dilma já tinha praticamente escolhido para a Secretária-geral. O chamado Campo Majoritário reagiu.  Um dos dois deve ser sacrificado, possivelmente Pepe, mas o PT ficará com as pastas, e ainda pode ganhar a do Trabalho, para a qual seria indicado o sindicalista da CUT José Lopes Feijó, ligado a Lula".



BRASIL 247  24 de dezembro 2014  às 06:20
Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE  24.12.2014  06h56m
DILMA DEFINE 13 MINISTROS E UM PERFIL: ESTABILIDADE

Presidente escolhe quadros com densidade política e boa articulação no Congresso; aposta de Dilma Rousseff é em estabilidade política, num momento em que o Brasil vive a turbulência da Lava Jato; para quem sempre foi criticada por preferir tecnocratas a políticos, é uma mudança e tanto; confira a lista completa dos novos ministros




A presidente Dilma Rousseff deu impulso ao seu novo governo, com o anúncio de 13 novos nomes do primeiro escalão que tomará posse em 1º de janeiro. Eis a lista que acaba de ser divulgada pelo Palácio do Planalto:


1 - Jacques Wagner (Defesa)
2 - Gilberto Kassab (Cidades)
3 - Nilma Lino Gomes (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial)
4 - Valdir Simão (Controladoria Geral da União)
5 - Vinicius Lajes (Turismo)
6 - Aldo Rebelo (Ciência Tecnologia e Inovação)
7 - Cid Gomes (Educação)
8 - Edinho Araújo (Secretaria de Portos)
9 - Eduardo Braga (Minas e Energia)
10 - Eliseu Padilha (Secretaria de Aviação Civil)
11 - George Hilton (Esporte)
12 - Kátia Abreu (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)
13 - Helder Barbalho (Secretaria de Aquicultura e Pesca)


Fica claro no conjunto das escolhas que a presidente adotou a estratégia de agregar chefes partidários ou figuras de expressão em suas agremiações. É uma primeira leva que forma um ministério eminentemente político. Há surpresas, como o pemedebista paulista Edinho Araújo, na Secretaria dos Portos, e a substituição de Moreira Franco por Eliseu Padilha, na Secretaria de Aviação Civil. Os novos nomes mostram que a presidente procurou respeitar as consultas políticas feitas com o vice Michel Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros, em nome do PMDB.

Na busca por caciques que podem fazer a diferença, com seus deputados e senadores, em votações importantes no Congresso, Dilma confirmou a presença de Gilberto Kassab, em Cidades, e contemplou Cid Gomes, do Pros, que tem o projeto de fortalecer uma frente partidária de esquerda para fortalece-la.

No PT, a presidente fixou-se, agora, no governador da Bahia, Jaques Wagner, anunciado na Defesa, mas novos nomes, como o do ministro Ricardo Berzoini e do deputado Pepe Vargas, devem aparecer na próxima leva de anúncios. Uma troca foi feito com o PCdoB, mudando Aldo Rebelo do Esporte para a Ciência e Tecnologia. Dilma quer ter todo o ministério anunciado até o dia 29.

A opção da presidente foi, claramente, pela estabilidade política. Ela está procurando dar espaço a todos os partidos aliados, por meio de nomes que são de sua confiança ou tiveram forte respaldo dos comandos de seus próprias legendas. É possível, como reflexo direto, até mesmo enfraquecer a oposição parlamentar, à medida em que ela mesma ganha novos porta-vozes na defesa de sua administração.

Não dá para negar, por exemplo, que novos ministros como Wagner, Cid, Kassab e Padilha, de quatro partidos diferentes - PT, PROS, PSD e PMDB -, sempre foram bons debatedores, alternando capacidade defender seus pontos de vista e não se dobrar a adversários. Em tempos de turbulências na política e incertezas na economia, com um novo Congresso, mais hostil ao governo, se preparando para assumir, contar com políticos desse perfil ao lado será, sem dúvida, um trunfo para Dilma e a governabilidade de interesse dela e do País.

Abaixo, notícia do Blog do Planalto a respeito:



A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (23) novos nomes do seu ministério. São eles:
Aldo Rebelo (Ciência Tecnologia e Inovação); Cid Gomes (Educação); Edinho Araújo (Portos); Eduardo Braga (Minas e Energia); Eliseu Padilha (Aviação Civil); George Hilton (Esporte); Gilberto Kassab (Cidades); Helder Barbalho (Pesca e Aquicultura); Jaques Wagner (Defesa); Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento); Nilma Lino Gomes (Políticas de Promoção da Igualdade Racial); Valdir Simão (Controladoria-Geral da União); e Vinícius Laje (Turismo).
A presidenta agradeceu a dedicação dos ministros:
Celso Amorim (Defesa); Cesar Borges (Portos); Clélio Campolina Diniz (Ciência, Tecnologia e Inovação); Edison Lobão (Minas e Energia); Eduardo Lopes (Pesca e Aquicultura); Gilberto Occhi (Cidades); Henrique Paim (Educação); Jorge Hage (CGU); Luiza Bairros (Políticas de Promoção da Igualdade Racial); Moreira Franco (Aviação Civil); e Neri Geller (Agricultura, Pecuária e Abastecimento).
A posse dos novos ministros será realizada no dia 1º de janeiro.

BRASIL 247  23 de dezembro 2014  às 20:01
Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE  24.12.2014  06h42m
PROJETO OBRIGA EMPRESAS A CONCEDEREM BOLSAS DE ESTUDO A FUNCIONÁRIOS



O projeto determina que as bolsas sejam oferecidas uma vez ao ano, à proporção de uma para cada grupo de 100 empregados.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve analisar, em reunião na terça-feira (16), projeto estabelecendo que empresas com mais de 100 empregados devem conceder bolsas de estudo aos trabalhadores e seus dependentes legais, destinadas à formação técnico-profissional ou de nível superior. A proposta, de Paulo Paim (PT-RS) tem voto favorável do relator.
O projeto (PLS 514/2007) determina que as bolsas sejam oferecidas uma vez ao ano, à proporção de uma para cada grupo de 100 empregados, e destinem-se prioritariamente aos trabalhadores com menores remunerações. As empresas poderão deduzir a totalidade do valor das bolsas concedidas da importância devida a título de contribuição para os programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Na proposta original de Paim, as bolsas destinavam-se apenas aos dependentes legais dos empregados. A relatora, Ângela Portela (PT-RR), estendeu o benefício também aos próprios trabalhadores. A senadora promoveu outras mudanças no texto para tornar a proposta mais ampla e sem vícios de constitucionalidade.
“Feitos os reparos e inexistindo qualquer outro óbice no que tange aos aspectos de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, a proposição poderá ser aprovada por esta Casa”, afirma Ãngela, que acolheu parcialmente emendas apresentadas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e na CE.
O projeto é terminativo na CE, ou seja, se aprovado, só será votado pelo Plenário se houver recurso com esse objetivo. Do contrário, seguirá diretamente para a Câmara.
Atletas e estudantes
Outro projeto que pode ser aprovado em decisão terminativa definitivo pela comissão é o PLS 13/2012, de Marcelo Crivella (PRB-RJ), que trata de assistência psicológica a atletas profissionais. O projeto determina que clubes ofereçam atendimento psicológico aos atletas para ajudá-los a enfrentar o estresse e a ansiedade antes e depois dos jogos.
Ao apresentar o projeto, o senador observou que a Lei Pelé, que trata de normas gerais sobre desportos, já obriga as entidades de prática desportiva a garantir assistência psicológica a atletas em formação, sob pena de não serem reconhecidas como tal. Crivella pretende que os clubes também tenham a obrigação de cuidar da saúde mental dos atletas profissionais, mediante o apoio de psicólogos.
Os estudantes da educação básica também serão assunto na CE. O PLS 80/2014, de Pedro Taques (PDT-MT) incentiva a organização de entidades representativas dos estudantes da educação básica, e também tramita em decisão terminativa.
De acordo com o PLS 80/2014, as instituições de ensino devem assegurar autonomia de atuação às entidades, e também apoiar, sempre que necessário, a constituição, divulgação e realização de eleições para a escolha de seus representantes.
Esse suporte também envolverá a oferta de espaço físico e mobiliário adequados ao funcionamento da organização estudantil. Por fim, as instituições de ensino deverão envolver a representação dos estudantes em suas reuniões administrativas e pedagógicas, garantindo, inclusive, o direito de fazer uso da palavra.
“A participação em um grêmio escolar tem um profundo efeito transformador na vida de um jovem, despertando a consciência política e proporcionando a criação do espírito cívico e de luta pela transformação da realidade”, argumenta Taques na justificação do projeto.
A CE também pode votar um substitutivo da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ao PLC 165/2010, que obriga a realização de exames oftalmológicos e auditivos nas escolas de ensino fundamental da rede pública, e dois projetos que tramitam conjuntamente e determinam a transferência automática para segunda ou sexta-feira da comemoração dos feriados quando eles caírem no meio da semana (PLC 108/2009 e PLC 296/2009)

BRASIL 247  17 de dezembro 2014  às 11:04
Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE  24.12.2014  06h30m
TIJOLAÇO: ‘GROSSERIA ARROGANTE’ DE JOAQUIM BARBOSA É ‘DU JAMAIS VU’

"Certamente não falta ao Dr. Barbosa a compreensão de que há uma suposição gravíssima pairando sobre os parlamentares e políticos brasileiros: a de que estejam envolvidos como co-autores ou beneficiários da ladroagem de Paulo Roberto Costa", diz Fernando Brito, editor do Tijolaço, ao comentar a tuitada de Joaquim Barbosa contra a presidente Dilma Rousseff; "parece incrível que a um ex-chefe de Poder, como Barbosa, falte esta mínima capacidade de convívio dentro das responsabilidades de cada um"




'Min Público é órgão de contenção do poder político. Existe para controlar-lhe os desvios, investigá-lo, não p assessorá-lo. Du jamais vu!'


Joaquim Barbosa é o “du jamais vu” da grosseria arrogante

Por Fernando Brito, do Tijolaço

O Doutor Joaquim Barbosa – autor da “tuitada” acima – certamente sabe que, na Constituição, o princípio da autonomia dos poderes vem “colado” a outro: o da harmonia entre eles.

O Ministério Público, que não é um poder mas a este se assemelha, em razão da autonomia, também não deve seguir o mesmo preceito?

Ou seja, no que não lhe interfira na autonomia, não pode dialogar com o Presidente da República, com o Presidente do Congresso ou com o Presidente do Supremo?

Não apenas pode como deve. Como estes entre si.

Certamente não falta ao Dr. Barbosa a compreensão de que há uma suposição gravíssima pairando sobre os parlamentares e políticos brasileiros: a de que estejam envolvidos como co-autores ou beneficiários da ladroagem de Paulo Roberto Costa.

Ninguém, a começar de Dilma Rousseff, disse que ia se pedir a violação do segredo de Justiça em que correm as investigações sobre o caso.

Embora, fica claro na leitura da lei, este sigilo se prenda aos termos do acordo de delação e à eventual proteção do delator frente à organização criminosa e não às imputações que este faz, que sequer têm a presunção da verdade ( ““nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador”, diz a lei), não é possível em falar em que não possa haver consultas informais sobre a extensão do que estas contêm.

Até porque listas e listas, supostamente vazadas pelo próprio Ministério Público, pululam nos jornais, sites e televisões, sem que isso provoque qualquer indignação nem em Joaquim Barbosa nem entre os procuradores.

A nomeação de um ministro é prerrogativa de quem ocupa a Presidência e isso não está em questão. Mas é dever de qualquer presidente democrático promover consultas  a quem ele desejar. E às pessoas consultadas o direito de dar opinião ou de não dar.

Se quiser e puder dizer, diga. Se não quiser ou puder, não diga.

É a chamada eloquência do silêncio.

Parece incrível que a um ex-chefe de Poder, como Barbosa, falte esta mínima capacidade de convívio dentro das responsabilidades de cada um.

Só deixa de ser incrível porque uma mídia que endeusa personagens destemperados como ele capaz de apontar-lhe outras “faltas que lhe abundam”.

A de educação, a de compostura, a de decoro de quem ocupou o cargo de presidente da mais alta corte brasileira.

Uma longa galeria onde Barbosa se porta como “du jamais vu”.


BRASIL 247  23 de dezembro 2014  às 18:12
Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE  24.12.2014  04h52m