ASSIM NASCEU O SINPROCAPE

ASSIM NASCEU O SINPROCAPE - Em 06 de Março de 1987 foi fundada na cidade de Caruaru-PE, através do Propagandista Vendedor Sr. Pedro Tiago de Moura, a Associação dos Vendedores e Viajantes Propagandistas de Caruaru, neste mesmo ano, foi realizada uma consulta na Delegacia do Trabalho, tendo a frente o delegado Sr. Gentil Miranda, de como proceder para transformar a mesma em Sindicato, após várias consultas e procedimentos, no dia 02 de Abril de 1989 foi fundado o SINPROCAPE que nos dias atuais dispõem de sede própria na Rua Benjamin Larena, 169 – Bairro Divinópolis-Caruaru, Pernambuco, e assim continuamos trabalhando em prol de nossa categoria como nosso lema propõe : “UNIÃO E COMPROMISSO” .

quinta-feira, 6 de agosto de 2015

FOLHA: CUNHA 'ENLAMEIA' AS CPIS E O IMPEACHMENT

Em mais um duro editorial contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o jornal da família Frias o acusa de colocar o Legislativo "a serviço de inconfessáveis objetivos pessoais"; numa crítica que atinge também o PSDB, a Folha diz ainda ser "espantoso que tantos no Congresso Nacional se disponham a secundá-lo"




Em mais um duro editorial contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o jornal da família Frias o acusa de colocar o Legislativo "a serviço de inconfessáveis objetivos pessoais".

Numa crítica que atinge também o PSDB, a Folha diz ainda ser "espantoso que tantos no Congresso Nacional se disponham a secundá-lo". Leia abaixo:

Desconcerto

Bastou um dia de sessão na Câmara dos Deputados para ficar evidente que o recesso parlamentar não arrefeceu o confronto entre Legislativo e Executivo. Pior, o conflito parece enveredar pela via arriscada do descontrole político e da chantagem desabrida.

Nem mesmo as decisões concertadas entre líderes partidários se mostram capazes de pôr a Câmara nos trilhos do interesse nacional.

Após intensas conversas, decidiu-se retirar da agenda o item da chamada pauta-bomba que equipararia vencimentos na Advocacia-Geral da União e na Polícia Federal aos vigentes no Judiciário. A trégua duraria três semanas, mas, em questão de horas, o plenário derrubou o acordo dos líderes.

Há duas hipóteses para explicar a confusa reviravolta; nenhuma é animadora. A primeira: falta de controle dos próceres sobre as suas bancadas. A segunda: que outra liderança –mais forte, mais influente e mais avessa aos trâmites democráticos– esteja em ação.

Todas as evidências apontam para o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Acossado pela acusação de recebimento de propina, o presidente da Câmara multiplica confirmações de sua prontidão para pôr a Casa a serviço de inconfessáveis objetivos pessoais.

Como um trator desgovernado, a bancada fiel a Cunha atropela e aleija não só o esforço para equilibrar as contas do governo federal neste momento de crise econômica. Também enlameia dois institutos valiosos para corrigir desvios nos rumos do país, a saber, as comissões parlamentares de inquérito e o mecanismo do impeachment.

As CPIs são esgrimidas pela Câmara como vergonhoso instrumento de pressão. Há boas razões para investigar o BNDES e os fundos de pensão associados ao governo petista, mas não são elas que movem a abertura das comissões e a exclusão do PT de sua direção.

O objetivo dos parlamentares é acuar uma presidente fraca e impopular. Para tanto, a Câmara de Cunha –com o apoio até do outrora comedido PSDB– não hesita em brandir a ameaça do impedimento de Dilma Rousseff (PT).

O impeachment é um recurso extremado da democracia para as raras situações em que se torna necessário ejetar um governante legitimamente eleito. Requer sólida comprovação jurídica de crime de responsabilidade, antes de mais nada, e depois o consenso político de que o mandatário perdeu toda a condição de governar.

Nenhum desses pré-requisitos está dado. Ao manobrar nos bastidores para que seus colegas mantenham viva a chantagem e camuflem suas impressões digitais, Eduardo Cunha dá mostras de que não mede as consequências de seus atos e maquinações para a República –e é espantoso que tantos no Congresso Nacional se disponham a secundá-lo.



Fonte: BRASIL 247  06 de agosto 2015  04h09m
Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE   06.08.2015  07h27m
VEJA PEDE DESCULPAS POR FRAUDE CONTRA ROMÁRIO
"Por ter publicado um documento falso como sendo verdadeiro, VEJA pede desculpas ao senador Romário e aos seus leitores", disse, em nota, a revista Veja; "Estamos revisando passo a passo o processo que, sem nenhuma má fé, resultou na publicação do extrato falso nas páginas da revista, evento singular que nos entristece e está merecendo toda atenção e cuidado para que nunca mais se repita"; senador Romário (PSB-RJ), que foi acusado por Veja de manter US$ 7,5 milhões no BSI em Genebra, anunciou abertura de processo judicial contra a revista, por danos morais



Depois de ter cometido uma fraude contra o senador Romário (PSB-RJ), acusando-o de manter uma conta na Suíça com US$ 7,5 milhões, a revista Veja se desculpou pelo erro, que motivará ação judicial por parte do parlamentar. Leia abaixo:

Em seu perfil no Instagram e em sua página na internet, o senador Romário de Souza Faria publicou a informação de que recebeu do banco suíço BSI um documento (leia a íntegra em francês) enviado por aquela instituição financeira às autoridades daquele país. “Nós estabelecemos como certo que este extrato bancário é falso e que o Sr. Romário de Souza Faria não é o titular desta conta em nosso banco na Suíça.” 

O extrato em questão foi publicado há duas semanas por VEJA como prova de que Romário era titular de uma conta bancária na Suíça com saldo equivalente a 7,5 milhões de reais. O comunicado do BSI não deixa dúvida sobre as adulterações no documento e pede às autoridades que investiguem a autoria da falsificação.

Por ter publicado um documento falso como sendo verdadeiro, VEJA pede desculpas ao senador Romário e aos seus leitores. Esse pedido de desculpas não veio antes porque até a tarde desta quarta-feira ainda pairavam perguntas sem respostas sobre a real natureza do extrato, de cuja genuinidade VEJA não tinha razões para suspeitar.

A nota do BSI dissipou todas as questões a respeito do extrato. Ele é falso.

A investigação desse episódio, no entanto, continuará sendo feita por VEJA.

Estamos revisando passo a passo o processo que, sem nenhuma má fé, resultou na publicação do extrato falso nas páginas da revista, evento singular que nos entristece e está merecendo toda atenção e cuidado para que nunca mais se repita.


Texto do Banco afirmando que extrato bancário é falso:



Fonte: BRASIL 247  06 de agosto 2015  03h39m
Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE   06.08.2015  07h04m

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

DAMOUS: “OS GRANDES TRIBUNAIS SÃO OS JORNAIS”
O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da OAB no Rio de Janeiro, criticou duramente nesta quarta-feira 5 o que considera serem excessos cometidos na operação Lava Jato; para o advogado, o juiz Sérgio Moro atropela a tramitação regular dos processos legais; "O que está acontecendo no Brasil hoje é que não é só o Direito que está decidindo. Aliás, o Direito hoje está subordinado a outros fatores, não só à interpretação da lei", afirmou Damous; "Os grandes tribunais hoje são os jornais, a grande imprensa, e a chamada opinião pública, ou 'publicada'", acrescentou; Wadih Damous afirmou que a cobertura da grande imprensa sobre os casos de corrupção é seletiva e contribui para incitação da intolerância, visando a "criminalizar o PT, o governo e, em particular, o presidente Lula"




O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da seção do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), é crítico em relação à maneira como o juiz Sérgio Moro conduz as investigações da Operação Lava Jato. Para o advogado, que falou nesta quarta-feira, 5, à Rádio Brasil Atual, a prisão do ex-ministro José Dirceu "é uma arbitrariedade, das muitas que essa chamada Operação Lava Jato vem cometendo". Ele acrescenta que é inadmissível que, em nome do combate ao crime e à corrupção, se pratique outra ilegalidade.
"Neste momento, não está se falando de culpa ou inocência. A culpa, ou inocência, é apurada com a tramitação regular do processo, quando assegurado o devido processo legal. É exatamente o que não se está assegurando a diversas dessas pessoas, que estão presas antes de serem punidas. Esse juiz está usando e abusando das prisões preventivas sem qualquer justificativa para isso", analisou o deputado.
Wadih Damous afirma que José Dirceu não oferecia qualquer risco à ordem pública ou à efetividade do processo. "Não tinha a menor justificativa, ele já estava preso", ressaltou o deputado, lamentando a ação como uma agressão ao estado de direito e à democracia. "O que está acontecendo hoje é muito triste e preocupante. (...) Não há nenhum valor que justifique a violação de direitos e garantias fundamentais, a violação de princípios e valores constitucionais."
O ex-presidente da OAB do Rio disse que os excessos cometidos pelas autoridades da Justiça e da Polícia Federal podem culminar na anulação de parte do processo. "Não tenho a menor dúvida de que há nulidades. (...) O juiz Sergio Moro está se dando por competente em relação a algumas pessoas para a qual ele não tem competência territorial para ajuizar à ação penal e para investigar."
"O que está acontecendo no Brasil hoje é que não é só o Direito que está decidindo. Aliás, o Direito hoje está subordinado a outros fatores, não só à interpretação da lei. Os grandes tribunais hoje são os jornais, a grande imprensa, e a chamada opinião pública, ou 'publicada'."
O deputado espera que as instâncias superiores da Justiça possam ter independência e a objetividade necessária para "decidir, tão somente à luz do direito, e não à luz de pressões e conveniências conjunturais".
Wadih Damous afirmou que a cobertura da grande imprensa sobre os casos de corrupção são seletivas e contribuem para incitação da intolerância, visando a "criminalizar o PT, o governo e, em particular, o presidente Lula". Para ele, o atentado a bomba ao Instituto Lula, bem como as agressões sofridas por políticos do PT, se relacionam com esse clima de ódio instaurado.


Fonte: BRASIL 247  05 de agosto 2015  16h14m
Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE   05.08.2015  21h25m
EM BUSCA DO GOLPE, CUNHA PASSA O TRATOR NA CÂMARA
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (4) o regime de urgência para análise das contas de quatro anos de ex-presidentes, o que abrange Itamar Franco, FHC e Lula; a intenção do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é votar as contas entre quarta (5) e quinta (6); com isso, os parlamentares buscam abrir caminho para votar as contas do ano passado da presidente Dilma Rousseff, que serão apreciadas pelo TCU e correm o risco de rejeição; uma reprovação das contas de 2014 pode abrir espaço para um processo de impeachment contra Dilma




A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para os quatro projetos de decreto legislativo que recomendam a aprovação de contas da Presidência da República de anos anteriores - uma do ex-presidente Itamar Franco, uma do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e duas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A intenção é votar as contas entre quarta-feira (5) e quinta-feira (6).
O objetivo é garantir que as contas sejam votadas em um único turno e não em dois, caso a urgência fosse rejeitada pelo plenário. Com isso, os parlamentares buscam abrir caminho para votar as contas do ano passado da presidente Dilma Rousseff, que serão apreciadas pelo TCU e correm o risco de rejeição. Uma reprovação das contas de 2014 pode abrir espaço para um processo de impeachment contra Dilma.
Já na noite desta terça-feira (4), o Plenário da Câmara iniciou a primeira sessão de discussão dos projetos de decreto legislativo da Comissão Mista de Orçamento relativos a quatro anos de governos diferentes.
Estão em discussão os seguintes projetos:
PDC 384/97 - aprova as contas do então presidente Itamar Franco, do período de 29 de setembro a 31 de dezembro de 1992. O projeto já passou pelo Senado e, se for aprovado pelos deputados, será promulgado;
PDC 1376/09 - aprova as contas do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, referente ao exercício de 2006, com ressalvas. O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou 27 ressalvas, como descumprimento de metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não observância do piso de gastos com educação e falta de controle das transferências voluntárias para convênios com prefeituras, estados e entidades;
PDC 40/11 - aprova as contas do então presidente Fernando Henrique Cardoso, referente ao orçamento de 2002, também com ressalvas. Entre os problemas apontados pelo TCU estão superavaliação de restos a pagar; a não inclusão, no passivo não financeiro da União, de deficit e juros devidos pelo Banco Central no valor de R$ 18,2 bilhões; e a existência de uma diferença de R$ 14,3 bilhões em empréstimos da União com estados e municípios nos balanços do Banco do Brasil e do Siafi. O relatório do tribunal apresenta ainda uma série de recomendações ao governo; e

PDC 42/11 - aprova as contas do então presidente Lula, referente ao exercício de 2008, com ressalvas. Entre elas estão a falta de dados que possibilitem a análise dos resultados de programas de governo; inconsistências no balanço contábil das demonstrações financeiras; e manutenção de volume expressivo de restos a pagar. O tribunal também fez recomendações a diversos órgãos do governo.

Fonte: BRASIL 247  04 de agosto 2015  20h30m
Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE   05.08.2015  13h55m
GREVE DO INSS ATINGE 30 DIAS E MAIS DA METADE DAS AGÊNCIAS TÊM ATENDIMENTO PARCIAL




Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram hoje (05) no 30º dia corrido de greve. O pleito dos profissionais é pela reposição de perdas salariais de 27,3%, referentes aos últimos quatro anos, mas o governo oferece 21,3% pagos em quatro parcelas anuais. Além disso, eles pedem melhores condições de trabalho, incorporação das gratificações no salário de aposentadoria e abertura de mais vagas para concurso público do instituto.

Segundo o diretor do Sinsprev (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado de São Paulo) Thiago Alves, os servidores estão no aguardo de nova reunião entre o Ministério do Planejamento e o INSS, além de outra proposta. “Na semana passada o governo atrelou a negociação das pautas específicas do INSS à aceitação do reajuste de 21,3%. Os trabalhadores negaram em assembleia”, lembra.

Uma nova assembleia foi marcada para a tarde da próxima sexta-feira (07). Também está programada uma manifestação na quinta-feira (06) em frente à sede da Superintendência do INSS em São Paulo, no Viaduto Santa Ifigênia, centro da capital. O horário ainda será definido.

Balanço

De acordo com o balanço da greve da greve dos servidores do INSS em todo país, mais da metade das agências da Previdência Social estão com atendimento parcial. Segundo o órgão, das 1605 agências de todo território brasileiro, 874 (54,4%) estão com atendimento parcial e 286 (17,8%) das agências estão paralisadas totalmente.


ABC

No Grande ABC, as unidades do INSS seguem fechadas, caso de Diadema e Mauá, ou com funcionamento parcial, caso das demais, ao atender pedidos de aposentadoria e perícias agendados, geralmente no período da manhã. De acordo com Alves, nenhuma delas está oferecendo serviço espontâneo não agendado, ou seja, para tirar dúvidas ou emitir segundas vias de documentos do órgão.



Fonte: PREVIDÊNCIA TOTAL  04 de agosto 2015  11h19m
Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE   05.08.2015  08h11m

“PRENDER JOSÉ DIRCEU É MOLE, É COMO DERRUBAR BÊBADO NUMA LADEIRA, QUERO VER PRENDER OS SENADORES TUCANOS, AÉCIO E ANASTASIA!”

Emanuel Cancella, comentário no Facebook do Viomundo





Li nos jornais de hoje, 3/8, a prisão do ex-ministro José Dirceu, em Brasília, na 17º etapa do Lava Jato. Alguém diria: prender José Dirceu é mole! É como derrubar bêbado numa ladeira, quero ver prender os senadores tucanos, Aécio Neves e Antonio Anastasia! O que, aliás, estaria dentro do escopo da operação Lava Jato, pois ambos foram citados como recebedores de propina!
Dirceu, no Lava Jato, coitado, virou a “Geni”, da ópera do malandro, peça escrita por Chico Buarque. Lógico que isso é jogar para torcida, para queimar a imagem do PT e do governo Dilma.
Fica aí o desafio, não para o Lava Jato, que se transformou numa milícia nacional! Aliás, o argumento para a primeira prisão de Zé Dirceu, elaborado também pelo juiz Sérgio Moro, na AP 470, mensalão, quando era assistente da ministra Rosa Weber, é de corar qualquer jurista: ”Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo …”.
O juiz Sergio Moro aplica na Lava Jato o mesmo princípio que permeou o mensalão, prender tucano nem que a “vaca tussa”. No mensalão, AP 470, os crimes do braço tucano estão prescrevendo, com o agravante que o mensalão tucano foi anterior ao do PT.
Fica aí o desafio para o que resta de confiável em nossas instituições: prender José Dirceu é mole, quero ver prender o Aécio Neves e o Antonio Anastasia!

Emanuel Cancella é coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).

Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2015

*Opiniões aqui expressas não refletem necessariamente as opiniões do blog.


Fonte: VIOMUNDO  04 de agosto 2015  10h59m
Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE   05.08.2015  07h58m
LINCOLN SECCO: A JUSTIÇA QUE PRENDEU JOSÉ DIRCEU É A MESMA QUE SILENCIOU SOBRE CORRUPÇÃO NO GOVERNO FHC, MENSALÃO TUCANO, TRENSALÃO E HELICÓPTERO COM 450 KG DE COCAÍNA

        José Dirceu deixando a PF, em Brasília, e embarca para Curitiba. Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Qual a importância da nova prisão de José Dirceu? Nenhuma! Dirceu foi retirado do tabuleiro político em 2005, tornou-se inelegível e cumpre pena de prisão depois de sofrer um julgamento político no Supremo Tribunal Federal. Não representa ameaça eleitoral e nem mesmo tem influência preponderante no seu partido.
Do ponto de vista de um juiz também carece de função prender alguém que já está preso! Afinal, Dirceu cumpre pena de prisão domiciliar em Brasília. Não pode viajar. Só sai para o trabalho. Por que, então, prendê-lo?
Estranhamente, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região havia negado o pedido de habeas corpus preventivo da defesa de Dirceu. Agora sabemos o porquê.

Não Podem Prender Lula 
Dirceu foi preso porque a operação Lava Jato precisa de um espetáculo por semana. Outros “grandes nomes” já se esgotaram. Empreiteiros famosos  e políticos do PT já estão presos. Requentaram Dirceu pela simbologia que seu nome ainda guarda na história da esquerda brasileira. Não podem prender Lula, ao menos sem graves e imprevisíveis repercussões nacionais e internacionais. Talvez ainda prendam Lulinha, o seu filho. Quem sabe?
É o mesmo estado de direito que silenciou sobre todos os escândalos de  corrupção do governo FHC e do metrô paulista. É a mesma imprensa que não  investiga o mensalão tucano ou uma aeronave com 450 kg de cocaína,  propriedade de parlamentar umbilicalmente ligado a um candidato  derrotado à presidência da República.
Mas para que falar disso se todos já sabem que não acontecerá nada?

Equívocos do PT
O erro de Dirceu (e do PT) foi ter encarado todo o julgamento no STF  como algo passível de defesa jurídica. Tratava-se de julgamento político e, como tal, ele deveria ter denunciado o tribunal, despedido os advogados e feito sua própria defesa. A ilusão de que bons advogados conseguem ao menos redução de pena, caiu por terra no seu caso. Sempre haverá outro juiz midiático pronto para lhe impor mais uma pena.
A tentativa final estampada em todas as matérias jornalísticas e  declarada com gosto por um delegado de voz afinada com o juiz tucano é  provar que a “corrupção petista” sempre foi para fins pessoais. Assim, a  atividade de consultoria de Dirceu serviu a … fins particulares! A  polícia descobre que, expurgado da vida pública e atuante como  empresário ele buscava… lucros. Mas o alvo é sempre Ele: Lula. O mesmo  argumento tem servido para dizer que Lulinha ganhou recursos ilícitos do BNDES ou é dono da Friboy.

Fim e Recomeço?
Quanto a Zé Dirceu, nem sempre concordei com suas opções políticas, mas  respeito seu passado de lutador honrado. Não acredito que ele saia um  dia da prisão. Ele foi marcado para morrer em 1968 e jamais será  perdoado. Antes de seu julgamento ele disse que se dedicaria legalmente  como consultor a ganhar dinheiro para pagar seus advogados e se manter.
Foi um erro de quem aderiu à social democracia e acreditou na  imparcialidade das instituições? O que eu penso de consultorias? É o mesmo que penso de qualquer negócio  capitalista, mas isso não torna Dirceu culpado segundo os mores do  sistema em que vivemos. Dizer que ele criou o esquema de corrupção da  Petrobrás é puro ataque político. O esquema havia no governo tucano,  como disse um dos delatores.
Ninguém no PT vai reagir a nada. Até porque simplesmente mostrar que o  PSDB também é corrupto não salva a pele de ninguém. Com isso, eu me  despeço da figura histórica de José Dirceu. Ao contrário de neopetistas,  eu e muitos outros o defenderemos publicamente. Acompanhei sua  trajetória recente no PT e fora dele. Ela terminou. Espero que ele  abandone o circo das formalidades jurídicas e defenda a si mesmo. Assim,  quem sabe possa reencontrar sua história. Por que esta é quem o absolverá.
Força Zé!
Dixit, et salvavi animam meam. Disse e salvei a minha alma.


*Opiniões aqui expressas não refletem necessariamente as opiniões do blog.


Fonte: VIOMUNDO  04 de agosto 2015  17h37m
Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE   05.08.2015  07h44m
AS PRECIOSAS REFLEXÕES DE XICO SÁ SOBRE A IMPRENSA, A JUSTIÇA E SÉRGIO MORO.
Por Paulo Nogueira     

                         
Xico Sá é um exemplar do jornalista ideal: imparcial e apartidário. Ninguém pode acusá-lo de ser patrocinado pelo PT, ou por que partido seja. Ele é patrocinado, caso raro no jornalismo brasileiro moderno, pela própria consciência.
Fora estes atributos, é um sujeito inteligente, agudo, sagaz. E franco.
Por isso tudo, deve-se ouvi-lo com atenção.
Poucas vozes captam com tamanha precisão o estado da mídia brasileira. Não só da mídia, a rigor – mas da cena política nacional.
Nas últimas horas, Xico Sá produziu alguns haicais – como eram conhecidos os poemas sintéticos japoneses – que jogam luzes nas sombras da Lava Jato.
Ele os postou no Twitter.
Grande juiz Moro/ só no cu fácil da vaca/ jamais no cu do touro.
Clap, clap, clap. De pé.
Mil linhas que você pode escrever não substituem o haikai de Xico Sá.
Mais que um poema, é um lamento, um manifesto pungente, um grito de indignação pelo que está acontecendo no Brasil.
Que Justiça é esta? Que mídia é esta?
Ninguém pode acusar Xico Sá de ser petista, torcedor, militante.
Ele é apenas um jornalista honrado que se cansou de ver tanta sujeira no país em favor da plutocracia.
Ele vem, aos poucos, no Twitter, mostrando bastidores da mídia que o grande público ignora.
Contou nesta terça, por exemplo, que em seus tempos de jovem repórter havia dois personagens “indenunciáveis”.
Quer dizer: nenhum jornalista podia falar mal deles que o patrão não deixava.
Eram Serra e Romeu Tuma. Serra é Serra e Tuma, “grande fonte” de Xico, foi um homem poderoso na polícia.
Por que Tuma era blindado?
Segundo Xico, por gratidão pelos serviços prestados. Tuma foi vital, na narrativa de Xico, para que as empresas de jornalismo importassem equipamentos para as redações a partir de 1975.
Sem pagar impostos.
Alguns tuítes de Xico sobre o tema:
1) “O bravo Tuma importou ilegalmente os equipamentos para o Brasil.”
2) “Que tal pedir para a mídia metida a honesta que apresenta nota fiscal do equipamento importado de 1975 para cá?”
3) “O maior personagem da mídia brasileira é Romeu Tuma, minha grande fonte. Importou os equipamentos para Estadão, Globo e Folha.”
Você tem que ser muito cínico, hoje, para trabalhar nas grandes corporações de mídia.
Xico Sá não aguentou.
Ainda bem para a sociedade, que por ele poder saber de coisas que permaneceriam escondidas por toda a eternidade.

Fonte: DIÁRIO DO CENTRO DO MUNDO  04 de agosto 2015  
Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE   05.08.2015  07h29m

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

APOSENTADOS E PENSIONISTAS PODERÃO TER DÉCIMO-TERCEIRO ANTECIPADO


Caio Prates, do Portal Previdência Total




Aposentados e pensionistas poderão ter uma boa notícia nos próximos dias. O Governo Federal poderá anunciar o adiantamento da primeira parcela do décimo-terceiro salário dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar de a medida ainda não ter sido anunciada ou confirmada, a expectativa é que a presidente Dilma Rousseff assine um decreto autorizando a liberação do benefício ainda no mês de agosto.

Desde 2006, a Previdência tem anunciado a antecipação do décimo-terceiro salário dos aposentados e pensionistas no mês de agosto, junto com o pagamento do benefício mensal.

Também conhecido como gratificação natalina, o benefício teve, por exemplo, sua primeira parcela antecipada em 2014. De acordo com o Ministério da Previdência Social, foram desembolsados mais de R$ 13,9 bilhões apenas para o pagamento da primeira parcela no ano passado. Mais de 27 milhões de segurados receberam o benefício em todo o Brasil, sendo 6,26 milhões somente no Estado de São Paulo. Este ano ainda não existe qualquer previsão.

“O décimo-terceiro salário é um direito social importante com previsão legal e constitucional há longa data no Brasil. Em termos previdenciários, o direito ao abono anual é garantido pela Constituição para aposentados e pensionistas”, lembra Marco Aurélio Serau Jr., professor e autor de obras de Direito Previdenciário.

A Constituição Federal prevê que o décimo-terceiro dos aposentados e pensionistas deve ser pago com base no valor integral dos benefícios ou aposentadoria recebida pelos beneficiários durante o ano, considerando o valor dos proventos do mês de dezembro e deverão ser pagos até o final do ano.

O décimo-terceiro dos aposentados e pensionistas é calculado da mesma forma que o dos demais trabalhadores. “O valor do décimo-terceiro salário corresponde ao valor da renda mensal do benefício que o segurado deverá receber em dezembro ou no mês que o benefício foi cessado. Se o segurado recebeu benefício no ano inteiro, o valor da gratificação salário será correspondente ao valor da renda mensal cheio. Porém, se recebeu o benefício por período inferior a 12 meses, o valor será cálculado na forma proporcional à quantidade de meses recebidos”, orienta a advogada de Direito Previdenciário do Rodrigues Jr. Advogados, Viviane Coelho de Carvalho Viana.


Os especialistas ressaltam que para ter direito a gratificação, o segurado do INSS deve ter recebido durante o ano os seguintes benefícios: auxílio-doença; auxílio-acidente; salário-maternidade; aposentadoria de qualquer natureza e pensão por morte.

“Ao contrário do décimo-terceiro salário dos demais trabalhadores, que é concedido apenas aos que estejam empregados, o abono anual é devido aos segurados da Previdência Social que tenham recebido qualquer um dos benefícios (citados acima), inclusive para segurado avulso, autônomo, equiparado a autônomo, empresário e facultativo”, alerta o advogado previdenciário Celso Joaquim, Jorgetti, sócio da Advocacia Jorgetti.

Viviane Viana ressalta que o pagamento do benefício pode ser feito em duas parcelas. “A regra geral é para o primeiro pagamento ser feito em setembro e o segundo pagamento ser feito em dezembro. Porém, temos que aguardar se realmente, a presidente irá assinar o decreto para antecipar o pagamento”, acrescenta.

A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger, destaca que pode haver diferença no valor das parcelas. “ A diferença pode se dar se há incidência do Imposto de Renda sobre o valor do benefício. Nesse caso, o imposto é todo descontado na segunda parcela, porque a primeira é apenas um adiantamento”, aponta.

Serau Jr. observa que o valor pode ser diferente também caso, no período entre a primeira e a segunda parcela, ocorrer algum tipo de reajuste ou revisão do benefício recebido pela Previdência Social como, por exemplo, uma revisão administrativa ou judicial. “Não é comum, mas pode ocorrer sim”, revela o professor.

Exceções

De acordo com o advogado Celso Jorgetti, não recebem o abono anual os segurados que receberam amparo assistencial ao idoso e ao deficiente (LOAS), renda mensal vitalícia, amparo previdenciário rural, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, abono de permanência em serviço, pensão decorrente da Síndrome de Talidomida, servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

Em caso de dúvidas, a presidente do IBDP indica que o aposentado ou pensionista se dirija a uma agência da Previdência Social ou ligue para o órgão no telefone 135.

O professor Marco Aurélio Serau Jr. também orienta que o segurado “sempre deve conferir os valores depositados, tanto o adiantamento, como a parcela final, em dezembro. E em caso de problemas, procure o INSS tão logo perceba qualquer problema em relação aos depósitos, seja por valor menor ou pela ausência de pagamento. E, se persistir o equívoco, recorrer ao Poder Judiciário”.


Fonte: PREVIDÊNCIA TOTAL  03 de agosto 2015  10h28m
Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE   03.08.2015  20h23m
BANCO DO BRASIL É CONDENADO A INDENIZAR E REINTEGRAR BANCÁRIO COM DEPRESSÃO



“Empregado comprovadamente doente precisa de tratamento médico, além de apoio do seu empregador”, pontuou o desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10). O magistrado foi relator do voto que condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a um bancário concursado diagnosticado com depressão. A decisão também determinou que o trabalhador fosse reintegrado à sua função de escriturário.

O empregado foi contratado pelo banco em março de 2010. Em fevereiro de 2011, após ter problemas com outros funcionários e até com clientes, o bancário procurou ajuda psiquiátrica e recebeu indicação para afastamento do “ambiente da agência”. Na oportunidade, o trabalhador pediu aos seus superiores que fosse transferido de setor. No entanto, o Banco do Brasil manteve o empregado trabalhando como caixa, descumprindo a recomendação médica.

Devido à instabilidade emocional do bancário, a situação acabou por gerar novos incidentes, que culminou na emissão de novo parecer médico, em abril de 2011. O documento foi aceito pela Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi), que comunicou a gerência do banco sobre a necessidade de oferecer nova lotação para o trabalhador. No dia 24 de abril, o empregado se desentendeu com um cliente e acabou sendo encaminhado para uma clínica psiquiátrica, que recomendou seu afastamento do trabalho por 45 dias.

Nesse período, o Banco do Brasil abriu processo administrativo disciplinar contra o bancário, que ao retornar da licença-médica foi novamente afastado de suas funções até a conclusão da investigação. Em agosto de 2012, o trabalhador foi comunicado de sua dispensa por justa causa. Por meio de carta, o banco explicou que o motivo da demissão era desídia, mau procedimento e insubordinação. Conforme a instituição, o empregado tinha dificuldades de acatar ordens e orientações de chefia.

Dispensa motivada          
                                              
Segundo o relator do processo, desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, o Banco do Brasil não pode romper contratos de trabalho de seus empregados, admitidos por concurso público, sem a necessária motivação. “Para coibir os abusos praticados nos três poderes da República, a sociedade brasileira rompeu com a prática da escolha de pessoal com base em critérios nefastos adotados pelos ocupantes de cargos públicos, fixando, assim, princípios de imensa envergadura para um real Estado Democrático de Direito”, lembrou.

O magistrado observou que a demissão de empregados públicos precisa apresentar motivação razoável. “Não se afigura razoável, muito menos justa, a dispensa sem motivação de empregado público que para ocupar o referido posto precisou ser aprovado em regular concurso, cuja vaga é disputada por milhares de pessoas, tendo ele demonstrado reunir todas as condições para exercer o seu ofício. (...) É por essa razão que o reclamado, integrante da Administração Pública, encontra-se obrigado a respeitar os princípios previstos no artigo 37, da Constituição Federal”, declarou.

O relator também destacou que a demora na aplicação da penalidade ao trabalhador implica em perdão tácito. “O decurso do prazo de mais de um ano, da data em que o empregado foi afastado até a aplicação da justa causa, além de causar angústia ao trabalhador, configura a ausência de atualidade da punição patronal e, portanto e, portanto, perdão tácito. (...) Ademais, cabia ao banco reclamado concluir o processo em um prazo proporcional e razoável, o que não restou observado”, analisou o desembargador.

As provas comprovaram que o trabalhador não tinha condições psicológicas de exercer a função de caixa em agência bancária. “Nessas circunstâncias, o reclamado não agiu com a cautela necessária, porquanto inobservado o dever patronal de adotar todos os cuidados em relação à saúde de seus subordinados, obrigação advinda do dever de proteção ao meio ambiente de trabalho (...). Hoje, numa evolução da proteção da saúde do trabalhador, à honra, à intimidade, à dignidade e à imagem, não mais são toleradas práticas que possam levar o ser humano a situações vexatórias, seja qual for o âmbito da relação”, concluiu o magistrado.



Fonte: PREVIDÊNCIA TOTAL  03 de agosto 2015  09h24m
Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE   03.08.2015  16h47m
BRADESCO COMPRA HSBC BRASIL POR US$ 5,2 BILHÕES
Valor a ser pago pelo banco comandado por Luiz Carlos Trabuco foi bem acima do já aventado, de US$ 4 bilhões; com a compra, o Bradesco diminui a distância entre o Itaú Unibanco (ITUB4) em valor de ativos; o banco brasileiro adquiriu os negócios de varejo e atacado do HSBC no Brasil; com a subsidiária, que possui R$ 160 bilhões em ativos, o Bradesco alcança a cifra de R$ 1,193 trilhão; a carteira de crédito do HSBC é composta principalmente por empréstimos comerciais (70% do total), enquanto empréstimos a pessoas físicas correspondem a 22% - os 8% são de hipotecas




O Bradesco (BBDC4) confirmou o favoritismo e, no início da madrugada desta segunda-feira (3), teve oficializada a compra da operação brasileira do HSBC, conforme destacou o HSBC em seu relatório de resultados. A compra foi feita por US$ 5,2 bilhões, ou R$ 17,6 bilhões.
O Banco Central foi avisado ontem à noite do desfecho da transação.
Assim, o valor a ser pago pela operação nacional do banco foi bem acima do já aventado, de US$ 4 bilhões. Nas últimas semanas, as estimativas para o negócio variavam para algo entre R$ 10 e R$ 12 bilhões.
"Em 31 de julho, fizemos o acordo para vender o nosso negócio Brasil para o Banco Bradesco SA por US$ 5,2 bilhões. Como dissemos anteriormente, nós planejamos manter uma presença modesta nas empresas no Brasil para servir os nossos clientes internacionais no país. Esta transação oferece excelente valor para os acionistas e representa entrega significativa das metas que anunciamos em junho", informou o HSBC.
Com a compra, o Bradesco diminui a distância entre o Itaú Unibanco (ITUB4) em valor de ativos. O banco brasileiro comprou os negócios de varejo e atacado do HSBC no Brasil. Com a subsidiária, que possui R$ 160 bilhões em ativos, o Bradesco alcança a cifra de R$ 1,193 trilhão.
A carteira de crédito do HSBC é composta principalmente por empréstimos comerciais (70% do total), enquanto empréstimos a pessoas físicas correspondem a 22% - os 8% são de hipotecas. O HSBC tem 5 milhões de clientes e 853 agências, contando com cerca de 21,4 mil funcionários.


Fonte: BRASIL 247  03 de agosto 2015  05h15m
Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE   03.08.2015  16h31m

sábado, 1 de agosto de 2015

INSTITUTO LULA É ALVO DE ATAQUE A BOMBA

Imagens das câmeras de segurança mostram momento em que artefato é atirado de carro em movimento contra portão da sede

A sede do Instituto Lula, no Ipiranga, em São Paulo, foi atacada por volta das 22h desta quinta-feira 30. Um artefato explosivo foi arremessado de dentro de um carro contra um portão de garagem da sede. Por conta do horário, ninguém ficou ferido. O instituto classificou o ato de "ataque político". 

A assessoria de imprensa do ex-presidente informou também que comunicou o fato às polícias Civil e Militar, ao secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Alexandre de Morais, e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.  No comunicado divulgado nas redes sociais, o instituto diz que “espera que os responsáveis sejam identificados e punidos”.

A Secretária de Estado da Segurança Pública de São Paulo confirmou, por nota, o ataque à sede do instituto, que fica no bairro do Ipiranga, zona sul da capital paulista. De acordo com o comunicado, os danos materiais foram pequenos e as investigações já foram iniciadas. A nota acrescenta ainda que o titular da secretaria, Alexandre de Moraes, conversou hoje pela manhã com o ministro da Justiça.

Em nota, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, classificou o ataque ao instituto como uma "agressão à democracia". "São inaceitáveis esses atos de violência e intolerância no nosso país", disse Rossetto, que defendeu imediata apuração do ocorrido. "O Brasil tem um histórico de diálogo pacífico e rejeição a atos violentos, que esperamos que continue e seja ampliado", disse o ministro.

Assista ao vídeo:

  



Fonte: CARTA CAPITAL  31 de julho 2015  18h53m
Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE   31.07.2015  07h11m