TEMER: ACERTAR EM CHEIO CONTRA QUEM?

"No dia em que o Senado aprovar o afastamento de Dilma, o virtual presidente Michel Temer planeja anunciar toda a equipe econômica. Não importa quem vai acionar o gatilho, o alvo já está claro: os trabalhadores e os direitos sociais e trabalhistas"; a afirmação é da colunista Tereza Cruvinel; ela elenca as prioridades que ele tem enunciado: permitir que as convenções coletivas prevaleçam sobre as normais legais, acabar com as vinculações constitucionais dos gastos com Saúde e Educação; fim de todas as indexações seja para salários, benefícios previdenciários e outros encargos federais, acabar com a regra 85/95, renegociada por Dilma com o Congresso, política de desenvolvimento centrada na iniciativa privada com novas privatizações se necessário

por Tereza Cruvinel*

 “Tenho que acertar em cheio”, teria dito Michel Temer sobre seu desafio na economia, caso assuma a Presidência, conta o colunista Ilimar Franco em O Globo. Esta frase lembra muito outra. “Vou liquidar o tigre da inflação com uma única bala”. Quem disse foi Fernando Collor ao apresentar o malfadado plano que levou seu nome e deu no que deu: confisco da poupança e dos depósitos bancários, recessão,  desemprego e desnacionalização da economia.

Depois de algumas recusas, Temer teria fechado com Henrique Meirelles para a Fazenda, informa este 247.  No dia em que o Senado aprovar o afastamento de Dilma, o virtual presidente planeja anunciar toda a equipe econômica. Não importa quem vai acionar o gatilho, o alvo já está claro: os trabalhadores e  os direitos sociais e trabalhistas. As prioridades que ele tem enunciado nas conversas que tem tido não deixam dúvidas mas convém traduzir alguma delas, proferidas com o hermetismo com que as notícias ruins são embaladas. Algumas:

1-Permitir que as convenções coletivas prevaleçam sobre as normais legais. 

Isso significa na prática o seguinte. Na hora do acordo anual com os sindicatos, os patrões endurecem e impõem aos empregados a renúncia a alguns direitos. Horas extras serão pagas com 10% e não 50% de adicional, por exemplo. E assim por diante. Diante do risco de demissões, algumas categorias podem se vergar. Ou então, tome greves.

2-Acabar com as vinculações constitucionais dos gastos com Saúde e Educação. 

Na prática, o governo dele  tentará suprimir as metas de gasto mínimo do governo já garantidas com estas duas áreas cruciais, como os 10% do PIB com Educação e  os atuais 13,2% das receitas correntes com Saúde. Dá para imaginar o que vai acontecer com a prestação destes dois serviços essenciais pelo Estado brasileiro. Se já não são bons, irão ao caos.

3-Fim de todas as indexações seja para salários, benefícios previdenciários e outros encargos federais.

O primeiro benefício a ser atingido por esta medida será o salário-mínimo, que segundo a política atual implantada por Lula, tem tido ganhos reais graças à correção que leva em conta a inflação mais o percentual de crescimento do PIB do ano anterior. Na esteira do arrocho ao salário-mínimo virão as perdas dos aposentados e do valor de benefícios como PIS/Pasep e outros.

4-Ampliar a idade mínima para aposentadorias.

Já sabemos. Ele quer acabar com a regra 85/95, renegociada por Dilma com o Congresso depois de uma pauta-bomba. A idade mínima para as mulheres subiria dos atuais 60 para 64 anos e a dos homens de 65 para 69.

5-Política de desenvolvimento centrada na iniciativa privada com novas privatizações se necessário. 

Este filme é conhecido. Entre os endereços, a Petrobrás e o pré-sal.

6-Limitar as despesas de custeio num percentual inferior ao crescimento do PIB. 

Como estamos em recessão, o gasto pública sofreria um arrocho brutal, não combinando com a promessa de manter e até de ampliar o valor dos benefícios das políticas de transferência de renda, como Bolsa Família e outros.

Tem mais, muito mais, mas estes pontos já constituem um aperitivo assustador. O que Temer não parece levar em conta, quando fala em “acertar em cheio”, é a resistência dos movimentos sindicais e sociais a esta agenda de retrocessos.

Na segunda-feira, depois de estarem com Dilma, as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo vão ao Senado. Através do senador petista Jorge Viana, já  marcaram um encontro com Renan Calheiros e vão se avistar com outros senadores, tanto da comissão do impeachment como do grupo que está propondo eleições diretas em outubro.

Vão se posicionar contra o golpe e avisar que no eventual governo Temer vai ter luta. 

Alguém vai ter que ser capaz de unificar o país, disse Temer em sua primeira demonstração de que cobiçava o cargo de Dilma e iria conspirar para conquistá-lo. Mas com esta agenda, vai ser difícil qualquer unificação.

*Tereza Cruvinel é uma das mais respeitadas jornalistas políticas do País

Fonte: BRASIL 247  23 de abril de 2016 

Adaptado pelo Blog do SINPROCAPE   24.04.2016  09h13m