ASSIM NASCEU O SINPROCAPE

ASSIM NASCEU O SINPROCAPE - Em 06 de Março de 1987 foi fundada na cidade de Caruaru-PE, através do Propagandista Vendedor Sr. Pedro Tiago de Moura, a Associação dos Vendedores e Viajantes Propagandistas de Caruaru, neste mesmo ano, foi realizada uma consulta na Delegacia do Trabalho, tendo a frente o delegado Sr. Gentil Miranda, de como proceder para transformar a mesma em Sindicato, após várias consultas e procedimentos, no dia 02 de Abril de 1989 foi fundado o SINPROCAPE que nos dias atuais dispõem de sede própria na Rua Benjamin Larena, 169 – Bairro Divinópolis-Caruaru, Pernambuco, e assim continuamos trabalhando em prol de nossa categoria como nosso lema propõe : “UNIÃO E COMPROMISSO” .

terça-feira, 6 de agosto de 2013


Distrito Industrial de Caruaru é modelo no Estado


A gestão do Distrito Industrial de Caruaru foi destaque na matéria do jornal Folha de Pernambuco, no caderno de Economia de hoje (5). Com o título “Criar distrito industrial está virando moda”, a matéria fala que as relações de consumo estão mudando e que para um município não basta apenas querer ter um distrito de indústrias, é necessário haver estudo, planejamento, viabilidade e gestão.

O personagem principal da matéria, Roberto Abreu, presidente da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (AD Diper), enfatizou que se dependesse do estado cada município teria uma indústria, mas como a decisão é do investidor, à AD Diper cabe apresentar opções e incentivos fiscais. “Tudo conta: mão de obra abundante e qualificada, infraestrutura, proximidade do Recife e do Porto de Suape”, destacou.

São estes, entre outros, os atributos que dão a Caruaru uma das melhores posições quanto ao crescimento e atração de indústrias. Para ter um ambiente propício, o município foca em investimentos específicos para oferecer uma boa estrutura física, mas se dedica a desenvolver também políticas engajadas para manter os investimentos e incentivar, inclusive, a expansão das empresas que investem no município.

O Polo de Desenvolvimento Sustentável do Agreste (PDSA), como é chamado o distrito de Caruaru, atualmente dispõe de três módulos em pleno funcionamento, com um total de 300 hectares, que concentram 136 empresas. Para o Secretário de Desenvolvimento Econômico de Caruaru, Erich Veloso, o crescimento do PDSA deve-se ao grande potencial econômico que o município possui e a gestão que prioriza a geração de emprego, renda e modernização local. “São gerados 4,5 mil empregos diretos, números que devem dobrar em dois anos, quando concluiremos a expansão do módulo três, e devemos lançar um novo módulo, o quatro”, lembrou. O secretário disse ainda que o projeto do módulo quatro está pronto e segue o cronograma firmado com Ministério Público. Cerca de 50 empresas estão na lista de interessados a ocupar parte dos 40 hectares que terá. “A doação dos lotes deve iniciar dentro de 18 meses. A partir daí, as empresas terão seis meses para iniciar as obras e 18 para começar suas atividades”, disse Veloso.


Adicionado por blog do SINPROCAPE - 06.08.2013 09h44m

domingo, 4 de agosto de 2013

HORA DO HUMOR

A CHARGE DE AMARILDO


Adicionado por blog do SINPROCAPE -04.08.13 05h55
Fim de aposentadoria como penalidade para juízes deve voltar à pauta do Senado
03/08/2013 - 11h35
Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Na próxima semana, com o fim do recesso branco, senadores devem retomar os debates sobre o fim da aposentadoria compulsória de juízes afastados por crimes de corrupção. A medida prevista na proposta de emenda à Constituição (PEC) 53/2011 divide posições no Congresso e levou um grupo de magistrados a tentar um acordo com os parlamentares. A mobilização fez com que a PEC fosse retirada de pauta no último dia 11 por um pedido de vista da Mesa Diretora.
Os autores da proposta, entre eles o senador Humberto Costa (PT-PE), criticam as brechas deixadas pela atual legislação que permite que juízes que cometeram falhas graves sejam punidos com a aposentadoria, recebendo integralmente os benefícios. De acordo com esse grupo de parlamentares, a punição se transforma em um prêmio.
O relator da proposta, senador Blairo Maggi (PR-MT), reconheceu a necessidade de aperfeiçoar o regime disciplinar aplicado tanto aos magistrados quanto aos membros do Ministério Público. Maggi também é relator de outra proposta que prevê possibilidades de aplicação de penas de demissão e cassação de aposentadoria de promotores e procuradores. Para o relator, as duas matérias deveriam estar incluídas em um mesmo texto que trataria tanto de penalidades de juízes quanto de membros do Ministério Público.
"Na terça-feira [6], às 15h, haverá reunião de líderes e é quando definiremos a data de votação das PECs 75 e 53 em plenário. As emendas apresentadas já foram incorporadas ao segundo substitutivo que apresentei. A expectativa é que as PECs sejam incluídas na pauta dessa próxima semana."
Maggi defende que, nos casos de crimes que preveem a perda do cargo, o Conselho Nacional de Justiça ou o Conselho Nacional do Ministério Público sejam obrigados a representar ao Ministério Público para que o órgão proponha ação judicial para a perda do cargo, no prazo de 30 dias, em regime de tramitação preferencial. Nesse caso, a Justiça poderia determinar a suspensão cautelar das funções do juiz, promotor ou procurador e essa ação judicial não impediria que outras punições disciplinares fossem aplicadas.
No caso de crimes hediondos e equiparados, corrupção ativa e passiva, peculato, na modalidade dolosa, concussão e outros ilícitos graves definidos em lei complementar, juízes e membros do Ministério Público seriam colocados em disponibilidade com subsídios proporcionais, até que a ação judicial fosse concluída, sem a penalidade da aposentadoria.
“Com a colocação em disponibilidade o agente público terá uma redução em sua remuneração e, por ficar, ainda, vinculado à respectiva carreira, manterá os impedimentos que, conforme estamos propondo no substitutivo, serão integralmente aplicados nessa situação”, destacou Maggi. A proposta é que o magistrado, promotor ou procurador não possa advogar ou prestar consultoria nesse período.
Segundo ele, com essas alterações, é possível avançar dentro dos parâmetros constitucionais, para alcançar um regime previdenciário que garanta a punição de “maus profissionais”, avaliou o senador.
Uma das principais críticas de magistrados e do Ministério Público é que a PEC ameaça o princípio constitucional da vitaliciedade. O pressuposto, que impede que esses profissionais sejam afastados ou demitidos, é apontado como uma das principais garantias da autonomia do Judiciário.
O relator ainda quer incluir duas mudanças no texto. A primeira alteração que Maggi propõe no substitutivo transfere para os tribunais funções que hoje são exercidas pelo presidente da República, como promoção de juízes por antiguidade e merecimento para os tribunais regionais federais e para os tribunais regionais do Trabalho. A outra alteração também deixaria na mão da a responsabilidade pela edição dos atos de concessão de aposentadoria de seus membros.
Edição: Talita Cavalcante
Adicionado por blog do SINPROCAPE -04.08.13 05h33


sábado, 3 de agosto de 2013

Campeão de vendas da Philip Morris receberá valor de prêmio invalidado pela empresa
TST (sex, 19 jul 2013 11:44:00)

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento pelo qual a Philip Morris Brasil tentava invalidar prêmio de R$ 8 mil para um supervisor de vendas. Vencedor da promoção "Clube dos Campeões" realizada pela companhia, ele ganharia uma viagem de quatro dias para Angra dos Reis (RJ), com todas as despesas pagas, mas afirmou que jamais recebeu o prêmio.
Em 2009, o supervisor participou da promoção, parte do programa de metas da empresa, cujo objetivo era fomentar a marca no comércio varejista. Todavia, em janeiro de 2010, após retornar de férias, a empresa o demitiu alegando que ele não alcançara as metas exigidas de vendas.
Em junho de 2010, ele entrou com reclamação trabalhista contra a Philip Morris Brasil na qual pediu, entre outras verbas, o pagamento corrigido do valor correspondente ao prêmio, algo em torno de R$ 8 mil. A empresa, na defesa, afirmou que havia previsão em regulamento advertindo que o desligamento do representante da empresa implicaria o não recebimento do prêmio.
Na audiência realizada pela 2ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), o juiz afirmou que o representante da Philip Morris não soube informar sequer se o empregado havia atingido ou não as metas de 2009 ou qual seria o prêmio. O caso foi considerado como pena de confissão (parágrafo 1º do artigo 843 da CLT, segundo o qual o empregador pode se fazer substituir por representante, desde este tenha conhecimento dos fatos). A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF-TO).
No agravo para o TST, a Philip Morris sustentou que a decisão regional contrariou o item II da Súmula 74 do TST. Para a empresa, as provas trazidas para a audiência deveriam ser levadas em conta para confronto com a pena de confissão. Mas a relatora do processo, ministra Dora Maria da Costa, explicou que, apesar da confissão aplicada à empresa, o Regional entendeu que o prêmio era devido porque a norma regulamentar apontada pela companhia não foi capaz de afastar o direito do trabalhador. Seu voto pelo não conhecimento do agravo foi acompanhado por unanimidade pela Turma.
(Ricardo Reis/CF)
Adicionado por Blog do SINPROCAPE, 03.08.2013 13h29m

2ª TURMA DO TRT-PE NEGA DANOS MORAIS A TRABALHADOR SUBMETIDO A DETECTOR DE MENTIRAS


Publicado em 01/08/2013 16h53 - Atualizado em 02/08/2013 12h25
TRT6-PE


A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE) negou recurso em que o reclamante alega haver sofrido dano moral por ter sido submetido a detector de mentiras (polígrafo). Entendendo que tal conduta era proporcional às atividades desenvolvidas pelo trabalhador e ao objeto social da empresa, a relatora, desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo, teve seu voto acompanhado pelos demais desembargadores na sessão de 30 de maio de 2013.
No entendimento da relatora, a segunda reclamada, American Airlines Inc, precisa ter total segurança, garantia e estabilidade na operação dos seus serviços, especialmente por conduzir seres humanos cotidianamente, já que seu objeto social é voo e transporte de passageiros e cargas. Além disso, o reclamante confessa, em seu depoimento, que foi contratado para desempenhar a função de agente de integração, sendo uma de suas atribuições procurar bombas nas aeronaves.
A desembargadora Eneida Melo também observou que a submissão ao teste do polígrafo é prática aplicada a todos os funcionários, configurando a generalidade da medida e a não caracterização de perseguição ou discriminação do empregado. Além disso, a relatora entendeu que a conduta da empresa não configurou abuso de direito, já que é proporcional à natureza das suas atividades e à função desenvolvida pelo reclamante, sobretudo porque a reclamada não publicava o resultado do teste, o que demonstra preocupação com a privacidade do obreiro.
Não se vislumbraram, ainda, o gravame, o abalo moral, a humilhação ou mácula da imagem do empregado diante dos colegas ou da sociedade, indícios que poderiam justificar uma condenação. O acórdão, portanto, concluiu que os questionamentos feitos no detector de mentiras não tinham por objetivo agredir a honra e a intimidade do trabalhador, quer seja pela justificação da conduta do empregador, quer seja pelo sigilo da entrevista, fundamentando, assim, o não provimento do recurso ordinário.
Adicionado por blog do SINPROCAPE em 03/08/13 -às 07h.23m
Estados avançam nas conversas sobre unificação do ICMS
Poder Online - Clarissa Oliveira
03/08/2013 - 14:15

Depois dos sucessivos impasses que marcaram as negociações sobre o novo ICMS, a retomada das conversas para a volta do recesso animou alguns senadores envolvidos na tramitação da proposta. Integrantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), encarregado da negociação entre estados e governo federal, fizeram chegar a líderes no Congresso que o órgão estaria próximo de um acordo em torno da questão.
Chegou a ser ventilada a possibilidade de o conselho, que reúne representantes do governo e secretários de Fazenda de todo o Brasil, apresentar um documento de consenso já na próxima semana.
A proposta original do governo era reduzir gradualmente as alíquotas em todos os estados a 4% até 2025, com exceção dos produtos originados na Zona Franca de Manaus e do gás boliviano. Até agora, persistiam as insatisfações do governo federal com alterações no texto encaminhado pelo Executivo, assim como as disputas entre estados. Vários pontos do texto, entretanto, foram modificados no Senado, com medidas como a inclusão de novas exceções e uma redução menor da alíquota em alguns estados.

Blog do SINPROCAPE

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

VINTE E QUATRO ANOS SEM LUIZ GONZAGA
02/08/2013

Momento da boa música

Uma homenagem a Luiz Gonzaga e a Dominguinhos, um Vídeo Raro e Emocionante...no final dos Anos 70.




Blog do SINPROCAPE
AVISO DE MOBILIZAÇÃO !


No dia 05 de Agosto de 2013, a partir das 8hs, na Rua Alm. Noronha de Carvalho, nº 45 – Rosárinho – Recife/PE, em frente à ENGENCONSULT, o SINTAPPI/PE - (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Assessoramento, Perícia, Pesquisa e Informação no Estado de Pernambuco) realizará movimento em prol do Reajuste Salarial da categoria.

Desta forma contamos com a presença de todas as entidades filiada a FORÇA SINDICAL DE PERNAMBUCO (Sindicatos, Federação e Colônia de Pesca) para juntos cooperar para o sucesso desta mobilização e fortalecer ainda mais o SINTAPPI/PE, do qual o companheiro Mário Sérgio é Presidente.

Fábio Porto
Secretário Geral da Força Sindical Pernambuco


O SINPROCAPE solidariza-se com esta mobilização.
Por Blog do SINPROCAPE
Campanha suja contra imprensa nacional não surte efeito 
POSTADO ÀS 12:50 EM 02 DE AGOSTO DE 2013
Por Jamildo Melo


O Índice de Confiança Social (ICS), realizado pelo IBOPE Inteligência, mede ainda a confiança dos brasileiros nas pessoas e grupos sociais e, mesmo nesses casos, o estudo mostra que a confiança também cai.
Os bombeiros, que tradicionalmente ocupam o topo do ranking, continuam em primeiro lugar, mas seu índice também diminui: de 83 para 77 pontos. O sistema público de saúde, por sua vez, registra queda de 10 pontos e passa de 42 para 32.
As pessoas da família encabeçam a lista com uma média de 90 pontos, praticamente idêntica aos 91 do ano anterior.

A confiança nos vizinhos, por sua vez, diminui em 4 pontos, enquanto nos amigos e nos brasileiros em geral, a redução é de 3 pontos para cada um.

O Índice de Confiança Social ouviu 2.002 pessoas com mais de 16 anos em 140 municípios. A pesquisa foi realizada entre 11 e 15 de julho.

O levantamento considera duas dimensões: a pessoal, dos indivíduos mais próximos do convívio do cidadão, e a das instituições e organizações sociais. A partir desses dois índices, é calculado um único índice de confiança social.

Blog do SINPROCAPE

Sindicato da Construção Civil de SP vai se desligar da Força Sindical

1 de agosto de 2013 - 19h:27m
Poder Online - por Marcela Frota

Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo (Sintracon) decidiram, por unanimidade, deixar a Força Sindical.
O baque para a Força não será dos menores. O Sintracon responde por uma contribuição anual de mais de R$ 1 milhão para a central sindical comandada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força.
O presidente do Sintracon, Antônio de Souza Ramalho (PSDB), afirmou ainda que todos os cargos ocupados por membros do Sintracon serão entregues e que a decisão não tem volta.
Um dos principais motivos para o desgaste foi a falta de espaço do Sintracon na Força Sindical. A maior parte dos cargos de gestão da Força estão nas mãos de pessoas ligadas ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.
Ramalho disse que ainda não ficou decidido o destino do Sintracon, mas ele deve fazer uma consulta interna para saber para qual central deverão migrar depois do divórcio com a Força Sindical.

blog do SINPROCAPE
Expectativa de vida do brasileiro cresce 11,24 anos entre 1980 e 2010, diz IBGE
Cristina Indio do Brasil
Repórter da Agência Brasil - 02/08/2013 - 9h58


Rio de Janeiro - A expectativa de vida do brasileiro cresceu 11,24 anos entre 1980 e 2010. O crescimento entre as mulheres ficou em 11,69 anos, enquanto entre os homens a elevação atingiu 10,59 anos.
No mesmo período, na comparação com o restante do Brasil, a Região Nordeste foi a que apresentou maior aumento na expectativa de vida. As informações fazem parte da pesquisa Tábuas de Mortalidade 2010 – Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação, divulgada hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 1980, o nordestino tinha a taxa mais baixa do país (58,25 anos). No período de 30 anos houve elevação de 12,95 anos e, em 2010, atingiu 71,20 anos. De acordo com o IBGE, o crescimento foi decorrente, principalmente, do aumento de 14,14 anos na expectativa de vida das mulheres nordestinas, que passou de 61,27 anos em 1980 para 75,41, em 2010.
Segundo o gerente de Componentes de Dinâmica Demográfica do IBGE, Fernando Albuquerque, o Nordeste representava, em 1980, a região com menor índice de expectativa de vida. A aplicação mais eficaz de programas sociais e de projetos de distribuição de renda favoreceram o crescimento da taxa da região. “Todos os programas geraram impacto positivo na região: houve aumento na qualidade de atendimento de pré-natal, transferência de renda propiciada pelo Bolsa Família e melhor instrução. O programa Saúde da Família não previne a mortalidade apenas na infância, mas em todas as faixas de idade. São programas importantes que representam forte impacto na redução da mortalidade. Há um aumento maior da expectativa de vida na região Nordeste”, explicou.
A elevação da expectativa de vida entre as mulheres foi o fator que favoreceu também o resultado do Rio Grande do Norte, que apontou a maior elevação entre os estados da região (15,85 anos). Lá, a taxa das mulheres ficou em 17,03 anos. “Em 1980, o Rio Grande do Norte também era um dos estados em que a mortalidade era mais elevada, consequentemente com uma expectativa de vida mais baixa. Então de certa forma estes programas aceleraram a diminuição das taxas de mortalidade e ganhos na expectativa de vida”, explicou.
O pior resultado de crescimento entre as regiões foi no Sul (9,83 anos). Apesar disso, a região ainda registra as mais altas taxas de expectativa de vida do país. Em 1980 era de 66,01 anos, a mais elevada daquele ano. Em 2010 atingiu 75,84 anos, também a maior expectativa entre as regiões. “Os níveis de mortalidade já eram mais baixos. Os aumentos ocorreram, mas com menos intensidade. Essas expectativas de vida já eram elevadas”, disse o gerente.
A segunda região a apresentar maior crescimento nos 30 anos compreendidos entre 1980 e 2010 foi a Centro-Oeste com elevação de 10,79 anos (de 62,85 para 73,64 anos). Em terceiro ficou o Sudeste que teve elevação de 10,58 anos (de 64,82 para 75,40 anos). A quarta foi a região Norte, que passou de 60,75 para 70,76 anos, representando um aumento de 10,01 anos na taxa.
Na avaliação do gerente do IBGE, no Norte, a dificuldade de acesso aos programas sociais impediu um desempenho melhor na esperança de vida. “Os programas sociais existem, mas há uma maior dificuldade em função da extensão da região e dificuldade de acesso. São populações ribeirinhas, onde o indivíduo tem de viajar vários dias para chegar a um posto de saúde”, explicou.
A pesquisa analisa resultados sobre a esperança de vida por sexo e compara informações sobre as regiões do país e dos estados. O trabalho utiliza dados do Censo Demográfico 2010, das estatísticas de óbitos obtidos no Registro Civil e do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do ministério da Saúde para o mesmo ano.

Por blog do SINPROCAPE

Governo tenta manter veto a fim de multa do FGTS

Cristiane Jungblut, O Globo


O Palácio do Planalto iniciou negociações com o PMDB para tentar “salvar” o veto feito pela presidente Dilma Rousseff à proposta aprovada pelo Congresso que acabava com a multa adicional de 10% sobre o saldo do FGTS, paga pelos empregadores em casos de demissões sem justa causa.
O vice-presidente Michel Temer promoveu um almoço ontem com a presença da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), para discutir uma saída alternativa. De todos os vetos presidenciais feitos em julho e que devem ser derrubados pelo Congresso em sessões a partir de 20 de agosto, esse é o que mais preocupa o governo.


Enviado por Ricardo Noblat - 2.8.2013 | 2h12m


Por blog do SINPROCAPE
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   "Sou um dos deputados que mais liberam recursos da bancada de Pernambuco. Caladinho, sou um dos que mais libera recursos.”

O deputado federal Wolney Queiroz comentou na tarde desta quinta-feira (01) a decisão da presidente Dilma Rousseff de liberar R$ 6 bilhões para emendas parlamentares. “Na verdade, sem falsa modéstia, sou um dos deputados que mais liberam recursos da bancada de Pernambuco. Caladinho, sou um dos que mais libera recursos. Caruaru recebeu do Ministério das Cidades R$ 100 milhões para pavimentação e 187 milhões para o BRT”, disse no programa “A Cultura Informa”.
O deputado federal citou que são R$ 287 milhões volume de recursos, que apenas Recife pode ter recebido mais.
“Caruaru recebeu igual ou mais. Quando vejo essas emendas parlamentares menores acho bom que sejam liberadas, mas eu consigo muito mais dinheiro do que estas emendas pequenas que são liberadas.
Que continue assim”, comentou o parlamentar. Todos os anos, os 594 parlamentares apresentam emendas no valor de R$ 15 milhões para cada um, mas esse valor nunca é totalmente liberado pelo governo.

Por Jornal de Caruaru

Blog do SINPROCAPE

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

PREFEITURA DE CARUARU - UPA comemora 2 anos com mais de 1 milhão de procedimentos

1 ago 2013


A UPA Municipal comemora dois anos nesta quinta-feira, 1, com 1 milhão e 25 mil procedimentos. Durante esse período, foram realizados 145.374 mil atendimentos em clínica médica, pediatria e odontologia. Nas áreas de enfermagem, técnico e auxiliar em enfermagem e assistente social foram 879.669 mil procedimentos.

A unidade dispõe de serviços emergência 24h nas áreas de clínica médica e pediatria. A UPA Municipal possui uma sala para emergências com equipamentos de suporte avançado, como disfibriladores e monitores cardíacos. É a chamada “Sala Vermelha”. Se qualquer paciente, em atendimento normal, se sente mal, é conduzido para os procedimentos de estabilização, podendo ser encaminhado aos hospitais especializados, mas em condições mínimas de segurança. Trata-se de outro inédito equipamento na rede municipal de saúde, disponibilizado pela UPA/Policlínica do Vassoural.

http://www.caruaru.pe.gov.br

Por blog do SINPROCAPE

MÉDICOS RECEBEM, PROTESTAM MAS NÃO TRABALHAM



CUT promove ação “internética” contra projeto da terceirização

Agência DIAP  28 Julho 2013 - 23:24


As centrais sindicais atuam contra o projeto de lei (PL 4.330/04) da terceirização. A matéria está em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, cujo relatório do deputado Arthur Maia (PMDB-BA) é totalmente favorável às empresas do setor e, conseqüentemente, contrário a classe trabalhadora.
É importante destacar que o PL 4.330 está agendado para votação na CCJ da Câmara no dia 13 de agosto, uma terça-feira.
A CUT, por exemplo, preparou ação em que os internautas podem, eletronicamente, enviar mensagens contra o relatório Arthur Maia. Veja aqui
Diante da ameaça iminente de o projeto ser aprovado com um conteúdo substantivamente desfavorável aos trabalhadores é preciso radicalizar na ação contra o projeto, com o propósito de forçar uma negociação que encontre o equilíbrio que atenda as empresas e os trabalhadores. Embora, evidentemente, o melhor cenário seria derrotar o projeto.
Ação unitária
As centrais têm posição unitária contra o projeto e atuam em conjunto para melhorar o conteúdo do relatório em discussão na CCJ. Leia mais

Projeto do Senado
Tramita no Senado Federal, o PLS 87/10, do ex-senador e atual deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que regulamenta a contratação de serviços de terceiros. O projeto recebeu parecer favorável na forma de substitutivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda votação. Leia mais

O parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) é idêntico ao de Arthur Maia e isto não é uma coincidência.


blog do SINPROCAPE

Caruaru realiza Conferência da saúde e recebe Antônio Figueira

1 de agosto de 2013 · por Mário Flávio 



Será realizada nesta sexta e sábado, 2 e 3 de agosto, a Conferência de Saúde de Caruaru. O tema será: “Tecendo Redes de Atenção à Saúde”. O encontro deve reunir mais de 200 delegados, que vão discutir e propor soluções para os problemas de saúde do município. A abertura da conferência está marcada para às 19h no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, e contará com a presença do prefeito Zé Queiroz (PDT), do vice Jorge Gomes (PSB), além do Secretário de Saúde do Estado, Antônio Figueira, a Secretária de Saúde, Aparecida Souza e o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Marcelo Bagetti.
Haverá a leitura e aprovação do Regimento da VIII Conferência Municipal e, logo após, o conferencista Rodrigo Cariri, coordenador do curso de Mecidina da UFPE/Caruaru, iniciará os trabalhos. No sábado, 3, haverá um grande ato em defesa do SUS promovido por movimentos sociais e uma mesa de debate será aberta pela presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza. A rodada de debates será dividida em sete grupos com temas diversificados, entre eles, atenção à pessoa com deficiência, violência doméstica, dos moradores de áreas rurais, saúde mental e prevenção de acidentes de trânsito.
De acordo com Aparecida Souza, Secretária de Saúde, é uma das oportunidades do cidadão caruaruense se manifestar. “Todas essas idéias serão consolidadas e depois de aprovada, fará parte do Plano Municipal de Saúde que é elaborado de quatro em quatro anos.”, explicou.
Blog do SINPROCAPE


Governo desiste de aumentar tempo de graduação em medicina
31/07/2013 - 16h09

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
 Brasília – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informou hoje (31) que o governo vai alterar a proposta do Programa Mais Médicos de ampliar em dois anos os cursos de graduação em medicina. A ideia era aumentar de seis para oito anos o tempo da graduação, com os dois últimos anos de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Mercadante, a proposta será levada ao relator da medida provisória que cria o programa, deputado Rogério Carvalo (PT-SE).
Em contrapartida, Mercadante defendeu que, já em 2018, a residência médica se torne obrigatória ao final dos seis anos de graduação para algumas atividades da medicina. Nesse modelo, toda a residência será feita no SUS, e o primeiro ano, obrigatoriamente na atenção básica, urgência e emergência no sistema.
“É evidente que algumas especialidades são mais disputadas, terão exames de seleção. Mas terá vaga para todo estudante de medicina. A partir de 2018, queremos condicionar para algumas atividades da medicina a obrigatoriedade da residência, a exemplo do que ocorre em alguns países”, disse o ministro. De acordo com Mercadante, a decisão foi tomada em discussão com diretores de faculdades, comissão de especialistas e representantes da Associação Brasileira de Educação Médica.
Lançado neste mês, o Programa Mais Médicos desagradou a entidades médicas, que criticaram os dois anos de extensão no curso e a possibilidade de contratação de profissionais com diploma estrangeiro para atuar, durante três anos, na periferia das grandes cidades e em cidades do interior. Ontem (30) e hoje, médicos em todo o país paralisam as atividade em protesto ao Mais Médicos.
Edição: Nádia Franco
Por blog do SINPROCAPE

Projeto garante estabilidade a empregado perto da aposentadoria
Postado por rt em 31 julho 2013 às 12:35


O trabalhador que estiver a 18 meses de concluir os requisitos para se aposentar poderá ter seu vínculo empregatício garantido, desde que não seja demitido por justa causa. É o que estabelece o PLS 521/2009 - Complementar, da ex-senadora e atual governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (DEM-RN), pronto para ser votado em Plenário.
A proposta veda a demissão do empregado nos 18 meses que antecedem a data em que adquire o direito à aposentadoria voluntária. A medida beneficiaria o trabalhador com vínculo empregatício na mesma empresa por pelo menos cinco anos.
Para a autora, é indiscutível a necessidade de adoção de medidas que mantenham a participação dos trabalhadores que se aproximam da aposentadoria no mercado de trabalho. A proposta, explica, vem para suprir essa lacuna.
O empregador que não obedecer à determinação, demitindo o empregado nesse período, deverá pagar uma indenização no valor equivalente a um mês de remuneração por ano de serviço efetivo. Na hipótese de o trabalhador receber por dia, o cálculo da indenização terá por base 30 dias. Se o pagamento for feito por hora, a indenização será calculada com base em 220 horas mensais.
Para os empregados que trabalham por comissão ou que recebem porcentagens, tal indenização será calculada com base na média das comissões ou porcentagens recebidas nos últimos 12 meses. Já para os que exercerem suas atividades por tarefa ou serviço feito, a indenização será paga com base na média do tempo habitualmente gasto pelo trabalhador para realização do trabalho, calculando-se o valor do que seria feito durante 30 dias.
O projeto estabelece ainda que, em caso de despedida por culpa recíproca ou força maior, desde que reconhecida pela Justiça do Trabalho, o valor da indenização deverá ser reduzido em 20% do valor devido.
Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), citados na justificação da proposta, o Brasil tem cerca de 25 milhões de trabalhadores formais, dos quais 25% com mais de 50 anos de idade. Rosalba Ciarlini ressalta que, de acordo com estudo da consultoria de recursos humanos Manpower, realizado em 25 países, a maioria dos empregadores não admite nem mantém em seus quadros trabalhadores com idade mais avançada.
“Os empregados com mais de 50 anos de idade passam a ser desvalorizados pelo mercado de trabalho e muitos perdem seus empregos quando falta pouco para a aposentadoria. É indiscutível a necessidade de adoção de medidas pelo poder público que mantenham no mercado de trabalho os trabalhadores próximos a se aposentarem”, defende Rosalba Ciarlini na justificação de sua proposta.
Relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o senador Paulo Paim (PT-RS) teve seu voto favorável à proposta aprovado pelo colegiado, com duas emendas referentes apenas à técnica legislativa de redação do projeto. A CAS deu parecer pela aprovação da matéria em março de 2010. Caso seja aprovado pelo Plenário, o projeto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
Fonte: Senado Federal

Publicado em 31/07/2013 no PNDT.
 Por blog do SINPROCAPE
No Brasil Econômico: "Terceirização preocupa governo"
Postado por rt em 31 julho 2013 às 10:00


Planalto tenta construir proposta de consenso entre centrais sindicais e empresas para fazer andar projeto de lei
O governo federal articula um novo texto para substituir o relatório do deputado Arthur Maia (PMDB-BA) sobre o projeto de lei (PL) 4330/2004, que regulamenta os contratos de mão de obra terceirizada. A nova proposta, que será apresentada até segunda-feira, é vista como a única solução para resolver o impasse que ainda opõe as centrais sindicais e os empresários. As partes negociam alterações ao relatório de Maia desde meados de julho por intermédio do Palácio do Planalto.
Os maiores insatisfeitos são os trabalhadores do setor bancário, ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), que conseguiram apoio do PT para rejeitar a propôsta. Na última reunião do Diretório Nacional, o PT aprovou uma resolução que orienta a bancada na Câmara a trabalhar pela rejeição do projeto, que tem votação marcada para o próximo dia 13 de agosto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde tramita em caráter terminativo.
Ontem pela manhã a CUT se reuniu com a bancada de outras quatro centrais sindicais - Força Sindical, UGT, CTB e Nova Central Sindical - para tentar fechar um direcionamento comum para o impasse. A decisão foi continuar as negociações para que se possa avançar no maior número possível de pontos reivindicados pelas centrais. A avaliação é a de que as centrais não terão força para impedir o avanço do PL 4330 na Camara, que vem sendo alvo de intenso lobby empresarial.
O governo já apresentou sugestões de alterações para parte do projeto e deverá concluir o trabalho ao longo desta semana. Segundo o secretário de relações do trabalho, Manoel Messias, uma das contribuições foi propor uma definição melhor dos serviços especializados, que poderão ser considerados como válidos para decisões de terceirização de setores produtivos - este conceito é o que vai nortear as decisões das empresas. "Já prevíamos os pontos que seriam os mais polêmicos na negociação e agora estamos apresentando propostas para aproximar soluções", afirma.
No entanto, a proposta ainda precisará ser digerida por empresários e centrais sindicais porque toca em um ponto travado nas negociações - o dos correspondentes bancários. O relatório de Maia prevê que a terceirização deverá ser feita considerando a especialização da empresa contratada. Mas as centrais adicionam mais uma condição: a de que as terceirizadas pertençam ao mesmo ramo de negócios da empresa contratante. Neste ponto o deputado não concorda. Segundo ele, a medida prejudicaria centenas de municípios dos rincões do país que dependem dos correspondentes bancários instalados em pequenos comércios, como mercearias. "A terceirização condicionada ao mesmo ramo de negócio da contratante acabaria com o modelo que garante serviços bancários no interior", afirma.
Mas, na opinião das centrais, a regra, se mantida, facilitará a disseminação de correspondentes bancários também nas capitais e nas grandes cidades do país, o que esvaziaria as agências convencionais, causando a diminuição dos postos de trabalho do setor bancário. "O critério de objeto social único não se aplica aos correspondentes bancários. A minha proposta é manter o texto que está lá fazendo ressalvas para a regulamentação posterior da matéria", afirma.
Apesar de impasses ainda considerados de difícil solução, Maia acredita que vários dilemas já foram superados e atendem às reivindicações dos trabalhadores. Um exemplo deles é que já há consenso em torno da questão da quarteirização - quando uma terceirizada vende para outra empresa o contrato sob o qual estava vinculada com a contratante. Segundo Maia, a mudança é que a quarteirização não será mais permitida para a totalidade do contrato e sim apenas para uma parcela específica e que esteja pautada em justificativas técnicas.
Dentre os temas ainda em discussão, permanecem a questão da responsabilidade solidária na qual os trabalhadores querem ter o direito de acionar judicialmente a empresa contratante, como resposta a casos de descumprimento de normas trabalhistas por parte da empresa terceirizada. E a exigência de que a contratada disponibilize aos terceirizados os mesmos benefícios trabalhistas de saúde, alimentação e segurança que oferece aos funcionados diretos.
Bancários, ligados à CUT, estão entre os maiores insatisfeitos com a proposta do PL da terceirização. O PT aprovou resolução que orienta a bancada a trabalhar pela rejeição do projeto
A responsabilidade solidária ainda é questão polêmica. Por ela, trabalhadores poderiam acionar judicialmente a contratante, por infrações trabalhistas da empresa terceirizada
Publicado em 31/07/2013 no Brasil Econômico. Por Ruy Barata Neto.

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